O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os problemas da agricultura brasileira não são novos, nem originais, apenas eles se têm agravado como conseqüência da falta de atenção dos administradores do Governo Federal para com o setor. Veja-se que a produção brasileira de grãos da safra 95/96 deverá ficar em torno de setenta e quatro milhões de toneladas, número que demonstra uma queda de oito vírgula cinco por cento em relação ao ano anterior.

De acordo com os últimos dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), recentemente divulgados, o Brasil está deixando de produzir sete milhões de toneladas de grãos, o que vai resultar no aumento da dependência de importações de produtos agrícolas. Houve, também, uma redução na área total plantada da ordem de quatro por cento, o que aponta para uma redução de um milhão e quinhentos mil hectares.

Os técnicos estimam que a necessidade de importar milho, por exemplo, seja de dois milhões de toneladas, a partir de outubro, para compensar a redução na produção nacional da ordem de quatro milhões de toneladas. Será inevitável, ainda, importar algodão, para compensar a queda de vinte e cinco por cento na produção e cerca de quinhentas mil toneladas de arroz, em conseqüência da diminuição de doze por cento em sua produção.

São números oficiais. O Governo Federal, no entanto, acredita numa recuperação da produção agrícola na próxima safra, principalmente em decorrência do Programa de Securitização das Dívidas, o que deu fôlego ao agricultor, e ainda pelo recente anúncio do Plano de Safra 96/97, que reduziu as taxas dos empréstimos agrícolas para doze por cento.

Em verdade, o Presidente da República editou Medida Provisória prorrogando até 31 de julho de 1997 a suspensão da atualização monetária dos contratos agrícolas pelo preço mínimo dos produtos. Os financiamentos serão corrigidos pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo, mais doze por cento ao ano. A proibição, na verdade, vem desde novembro do ano passado, mas os técnicos do Ministério da Agricultura decidiram mantê-la, já que o produtor está conseguindo vender seus produtos por um preço melhor do que o preço mínimo em vigor.

Vários produtores agrícolas não gostaram da notícia porque a medida provisória praticamente determina o fim dos preços mínimos agrícolas e mantém a produção à mercê do mercado. Mas, segundo os técnicos do Governo, a decisão favorece o produtor. De acordo com eles, a correção do crédito agrícola para a safra 96/97, tendo como fator a equivalência-produto, é uma garantia de que o agricultor terá, com a venda da produção, receita acima da dívida atualizada.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como a questão agrícola é controversa e complexa. O Governo Federal errou nas estimativas no ano passado e a safra se reduziu. Isso significa a necessidade de maiores importações e, portanto, de um gasto não esperado de divisas. Os empregos que desapareceram dentro do Brasil estão sendo financiados, pelo esforço dos brasileiros, na agricultura dos Estados Unidos, Canadá e boa parte dos países europeus. Um erro de avaliação resultou nesse desastre.

Trago ao conhecimento deste Plenário um rápido exemplo do descaso com o setor agrícola. Recebi documento da Associação dos Bananicultores do Município de Schroeder, encaminhado por seu Presidente, Felipe Voigt, e pelo Tesoureiro, Dorival Afonso Jahn, protestando contra o aumento abusivo aplicado ao preço dos fertilizantes no segundo semestre do ano passado.

A Associação dos Bananicultores de Schroeder representa outros Municípios do norte catarinense como Corupá, Joinville, Guaramirim, Massaranduba, Luís Alves, Garuva, Jaraguá do Sul e São João do Itaperiu. Essa Associação junta notas e demonstra que entre junho e outubro de 1995 os fertilizantes necessários àquele cultivo aumentaram setenta por cento no seu preço final. A inflação no ano, entre setembro de 94 e outubro de 95 foi inferior a trinta por cento.

Não é difícil perceber que nos Municípios do norte de Santa Catarina está ocorrendo o mesmo fenômeno que assolou a agricultura brasileira. Caso o Governo Federal não tome providências rápidas, eficientes e urgentes, o Brasil vai registrar, em pouco tempo, uma queda na produção de bananas. O remédio do Governo, de novo, não será original. Vai recorrer a importação do produto e criar empregos nos países da América Central e da África. Enquanto isso, o emprego do trabalhador brasileiro vai se reduzir.

É fundamental, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, socorrer de maneira efetiva os bananicultores de Schroeder, em Santa Catarina, que estão abandonados diante da voracidade de atravessadores. Essa brutal elevação do preço dos insumos necessários àquele cultivo praticamente inviabiliza a produção e coloca o destino de importante parcela da safra brasileira nas mãos daqueles que comercializam os insumos agrícolas. O Ministério da Agricultura deve agir e reagir, de maneira decidida, diante desta grave situação.

Muito obrigado.