O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - A Mesa esclarece ao Senador que a Ordem do Dia, que consta dos Avulsos, distribuída aos Srs. Senadores, contém também outra inovação: passamos a publicar, na primeira página, todos os oradores inscritos para a sessão subseqüente, de modo a que o Plenário e todo o País tenha conhecimento dos oradores que vão ocupar a tribuna em cada sessão.

Quanto à outra inovação a que V. Exª alude, gostaria de dizer que não existe nenhuma inovação, uma vez que a competência da Presidência da Casa é a designação dos membros das comissões por indicação escrita dos respectivos líderes, não podendo ser debitada à Presidência da Casa o fato de essas Comissões do Congresso Nacional, e não do Senado Federal, deixarem de escolher seu Presidente e seu Relator. Não podemos publicar o nome de um presidente ou relator se não foram escolhidos pela comissão e nem o assunto foi comunicado à Mesa do Congresso Nacional.

Quanto à medida provisória, a que V. Exª alude, determino à Secretaria da Mesa que examine o assunto para prestarmos a V. Exª os esclarecimentos necessários.