O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho registrar, neste momento, uma audiência que tivemos na última terça-feira, com o Ministro da Reforma Agrária e Política Fundiária, Raul Jungman, acompanhado de deputados federais do Pará e de várias lideranças sindicais de trabalhadores da área rural, quando apresentamos dois ofícios reivindicando vários itens para solucionar problemas localizados e outros de caráter geral no setor da Reforma Agrária.

Mais uma vez o Ministro Jungman foi muito receptivo e comprometeu-se a atender quase todas as reivindicações contidas naqueles dois documentos, cujas cópias estou anexando ao presente discurso, para fazer parte integrante do mesmo.

Assim, o Ministro prometeu a todos nós que procederia a uma revisão dos projetos de assentamento, com o objetivo de expurgar os não clientes da Reforma Agrária que atualmente ocupam áreas destinadas a este fim, bem como faria a demarcação e a seleção de clientela das áreas que se encontram ocupadas e que já tenham sido desapropriadas.

Um dos entraves para a efetivação do processo da Reforma Agrária é a falta de recursos para determinados serviços como as vistorias e as demarcações. Os trabalhadores rurais denunciaram ao Ministro que até há pouco tempo verbas que eram enviadas ao INCRA do Pará acabavam sendo utilizadas para outras despesas.

Nós recebemos do Ministro a confirmação de que o seu Ministério está agilizando a dotação de recursos para o INCRA do nosso Estado, com finalidades bem determinadas para execução daqueles serviços em diversas áreas e, com isso, começar a liberar mais terras para assentamentos, em curto espaço de tempo.

Nós vamos esperar que todos os compromissos até hoje já assumidos pelo Ministro Jungman sejam então concretizados o mais rapidamente possível, pois em nosso Estado a situação é comparável a uma bomba com estopim curto. Se os trabalhadores não forem atendidos em seus direitos, as conseqüências serão imprevisíveis.

Era esta a nossa manifestação.