O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, de registrar a presença em Brasília, no dia de hoje, da Articulação Nacional de Luta das Mulheres pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo, com a presença de centenas de trabalhadores rurais, que tiveram, hoje, uma audiência com o Embaixador da ONU, a quem entregaram um relatório sobre o massacre de Eldorado dos Carajás. Eles tiveram, também, audiências no Ministério da Justiça e no Ministério Extraordinário de Política Fundiária, reivindicando a revogação do Decreto nº 1.775/96, sobre demarcação de terras indígenas, e a agilização da reforma agrária.

Agora, às 15h30min, haverá, na Praça dos Três Poderes, um ato político para recepcionar o monumento construído pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em homenagem aos 19 sem-terra assassinados em Eldorado dos Carajás. Esse monumento veio do Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte, passará por Brasília e pela cidade de Palmas, no Tocantins, e será afixado em Marabá, no Pará, como uma forma de demonstrar o repúdio da população brasileira àquele massacre e de cobrar providências das autoridades, no sentido de que massacres como os de Corumbiara, de Eldorado dos Carajás e tantos outros não continuem impunes.

Queremos registrar que, por ocasião do massacre de Eldorado dos Carajás, o Presidente da República foi a todas as televisões dizer que dessa vez não iria admitir a impunidade. Entretanto, já se passaram mais de dois meses desse episódio e, até agora, as notícias que se tem do inquérito no Estado do Pará apontam, possivelmente, para mais um exemplo da impunidade brasileira. O memorial vai ficar como testemunho da necessidade da realização da reforma agrária no nosso País, da necessidade da agilização dos projetos que tratam desse tema no Congresso Nacional, particularmente dois projetos que estão em tramitação aqui, no Senado, que foram incluídos na pauta da convocação extraordinária e que, infelizmente, não tiveram a sua urgência solicitada em função da ação dos Líderes da maioria; projetos que tratam da questão da liminar e da ação do Ministério Público nos conflitos do campo.

Por isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, queríamos saudar a presença desses trabalhadores rurais aqui, em Brasília, e dizer que o Partido dos Trabalhadores é solidário com a sua luta pela reforma agrária e pela impunidade no nosso País.

Muito obrigado.