A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho também o maior apreço e respeito pelo Senador Bernardo Cabral. Eu também estava inscrita e usei desse expediente até por entender que, com os pronunciamentos dos oradores seguintes, eu não teria tempo para fazer esta comunicação, que é também de homenagem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 300 trabalhadores rurais sem-terras se instalaram pacificamente, ontem, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Gran Circo Lar. Pretendem ali permanecer em apoio ao movimento, contra a violência no campo e para que seja dado um ritmo mais veloz aos assentamentos e ao processo de reforma agrária no nosso País.

Como parte integrante dessa mobilização, a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais esteve marcando presença ontem, com seu DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E CONTRA A VIOLÊNCIA NO CAMPO, realizando inúmeras atividades junto aos Ministérios, ao Congresso Nacional e à ONU. Unindo esforços e somando experiências, juntaram-se a elas as Mães da Praça de Maio, que vieram da Argentina para participar do movimento.

Dentro de um contexto de lutas pelo direito à terra e pela melhoria das condições de vida e trabalho do pequeno produtor rural, que há décadas vem marcando o cenário nacional, gostaria de salientar o papel fundamental da mulher, da mulher camponesa, daquela que participa da produção rural familiar em todas as suas etapas.

Conforme dados da FAO, a trabalhadora rural representa 50 % da mão-de-obra da pequena propriedade, cuja produção é responsável por aproximadamente 60% dos alimentos básicos consumidos no País.

Além dos afazeres domésticos - lavando, passando, cozinhando, limpando, buscando água, colhendo lenha, cuidando dos pequenos animais e zelando pelos filhos - ela está, dia após dia, a vida inteira, ao lado do seu companheiro na lavoura, na roça, participando de todas as etapas da produção, desde a preparação da terra, a semeadura, a colheita, até a comercialização dos alimentos.

Quando grávida, trabalha até momentos antes de dar à luz. Mal refeita do grande estresse do parto, lá vai ela novamente para os campos, com o filho recém-nascido nos braços, para reiniciar o trabalho do cultivo da terra. Esta mulher não dispõe de instrumentos que lhe aliviem a carga doméstica, como máquinas de lavar, aspirador de pó ou creche para abrigar os filhos. Isso, junto ao trabalho do campo, provocam um desgaste físico enorme, levando-a muitas vezes a um envelhecimento precoce e uma morte prematura.

Marginalizadas e oprimidas, sem amparo legal ou reconhecimento algum, isolada das atividades de capacitação profissional, treinamento e assistência agrícola, há algum tempo as mulheres trabalhadoras rurais deram-se conta da importância e da necessidade de se organizarem para conquistarem seus direitos.

Foi um processo difícil e lento, mas constante, que culminou em grandes avanços durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, onde lutaram e lograram garantir seus direitos. Despertaram a consciência de classe, o espírito de luta e de participação; se organizaram a partir das comunidades, municípios ou regiões. Hoje, participam do sindicalismo rural em todas as suas instâncias, construindo-o mais forte e combativo; formam lideranças para organização e articulação do movimento de mulheres, visando maior participação na sociedade e emprestam seu apoio às lutas da classe trabalhadora brasileira, como um todo.

A dura trajetória de vida e de trabalho das mulheres camponesas brasileiras não frutificou em mágoas, nem rancores, nem imobilismos. Frutificou em genuína consciência política e numa força de organização que não pode ser ignorada.

Hoje, esse movimento se torna a cada dia mais forte e mais expressivo. Acima de tudo, considero importante destacar que ele não existe isolado. Paralelamente às suas intensas batalhas, une esforços numa luta mais geral e abrangente: a de todos os trabalhadores brasileiros. Une-se com o movimento sindical e com os movimentos populares, tendo com eles uma relação de apoio e de solidariedade. Une-se no presente momento com o Movimento Sem Terra, solidariamente emprestando-lhe apoio, somando seus esforços para que mais alto suas vozes possam ser ouvidas.

A luta dos trabalhadores sem terra e dos pequenos proprietários rurais é ampla, e nela as mulheres são parte fundamental. Sem que elas abdiquem de seus princípios específicos e de sua autonomia, seus trabalhos se completam somando formas para mudar a sociedade, buscando construi-la mais justa e fraterna, conforme os princípios cristãos.

Hoje, a ARTICULAÇÃO NACIONAL DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS esteve reunida em atividades no espaço cultural da Câmara dos Deputados, aguardando com expectativa para acompanhar a votação do Projeto de Rito Sumário, que está na pauta na Câmara, o qual todos esperamos que seja aprovado. Desejo manifestar meu apoio incondicional a essa luta, minha admiração e meu profundo respeito a essas mulheres corajosas que, sabemos, sem condições materiais alguma levam adiante, firmes e decididas, sua histórica bandeira. Nessa hora de mobilização, irmano meu desejo, minha esperança e minha voz no sentido de que a reforma agrária avance verdadeiramente.

É urgente e inadiável a definição e a execução de uma política que garanta o desenvolvimento rural no País e o fim da violência no campo. Somente uma reforma agrária, ampla e conseqüente, poderá mudar o perfil atual da situação fundiária e suas nefastas conseqüências.

É certo que a questão do desemprego e da desconcentração de renda requer inúmeras ações políticas e sociais. Pois a reforma agrária é uma das alternativas. Ela trará paz no campo, emprego nas comunidades locais, aumentará a oferta de alimentos, diminuirá a criminalidade, os bolsões de miséria, melhorando a qualidade de vida de toda a população. Com ela estaremos gerando emprego e colocando um ponto final em conflitos que envergonham o mundo inteiro, como os de Corumbiara e Eldorado.

Era o que tinha a dizer!

Muito Obrigada!