O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Para discutir.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, é claro que, pelo sorriso dos Colegas, se antevê que ninguém tem coragem de votar contra esse projeto. Não apenas não tenho coragem, como normalmente votaria a favor. Não haveria por que votar contra! Portanto, voto tranqüilamente a favor desse projeto.

Mas não posso deixar de falar, Sr. Presidente, que é muito triste o papel do Senado, em termos de meios de comunicação, que se resume exatamente a isto: conceder uma outorga por 15 anos; e só voltar a discutir essa matéria daqui a 15 anos.

Na verdade, creio que, principalmente em termos de televisão, o papel do Senado deveria ser muito mais profundo, deveria ser de muito mais responsabilidade.

Sr. Presidente, a televisão brasileira é a grande formadora de opinião pública. A meu ver, é muito engraçado nós, aqui, votarmos, discutirmos e levarmos um tempo enorme para analisar algumas regras da organização da família, da religião, ou da escola, porque nenhuma dessas instituições, que são sagradas e que existem desde o início da humanidade, tem a mesma influência, a mesma ação e a mesma penetração que a televisão, na formação da sociedade brasileira.

Entendo, Sr. Presidente, que, em termos de televisão brasileira, o Congresso deveria debater. Deveríamos ter uma instituição composta pelo conjunto da sociedade, para dizer o que é "sim" e o que é "não", porque a televisão entra no nosso lar. O meu filho de dois anos de idade, os nossos netos vêem a televisão quer queiram quer não. Não é como o jornal ou a revista, que o cidadão compra se quiser. A televisão chega às casas e, assim, transforma e organiza a sociedade brasileira.

Nunca me esqueço, Sr. Presidente, que tive um exemplo brutal em relação a essa mudança. Há muito tempo, em Caxias do Sul, quando me elegi Deputado pela primeira vez, havia uma localidade, um distrito que se chamava Santa Justina. Esse distrito era sagrado para nós, do antigo PTB - até Alberto Pasqualini, um grande teórico, candidato a Governador, foi ao local -, porque, dos 550 votos existentes, o PTB tinha 550. Íamos a um distrito de colonização italiana, onde havia ótimas uvas, ótimos vinhos, ótimas danças, ótimo galeto. Era um dia em que estávamos na companhia do mais verdadeiro e tradicional tipo de sociedade de colonização italiana, no velho sentido: salão paroquial, almoço ao lado do salão paroquial. Quando terminava, as moças, com seus vestidos de chita comprido, namoravam de tarde ao som das músicas ou do cancioneiro gaúcho ou cancioneiro do folclore italiano. Fui lá dez vezes, praticamente duas vezes por ano, e essa era a festa.

Veio a revolução, eu era Deputado estadual, fiquei na Presidência do Partido. Houve arbítrio, violência e tudo o que se sabe. Os anos se passaram. Passei seis anos sem ir a Santa Justina. Quando voltei, havia uma novidade: a televisão. Santa Justina, uma vila que praticamente vivia no estilo da antigüidade, tinha um fato novo que se chamava televisão. Quando cheguei, logo percebi. As meninas usavam minissaia. O salão paroquial foi transformado em uma boate, iluminada com luz negra. A música que tocava era americana. A Globo tinha conseguido, em seis anos, levar para Santa Justina o padrão do Leblon. Com a maior tranqüilidade isso aconteceu. Nunca me esqueci. Tudo o que foi feito em séculos de orientação, de coordenação, de formação de costumes a televisão mudou.

Sr. Presidente, esse padrão, esse debate pode ser fruto do dono da Globo, da Bandeirantes, do SBT, da Manchete ou pode ser de um Senador ou do Presidente da República. Pode-se ainda ter um conselho em que a sociedade, representada, determinaria os padrões de sua formação. Sr. Presidente, um país do tamanho do Brasil não se pode mudar com leis, com meia dúzia de discursos, com a ação do pai e da mãe. Os pais transformaram o lar em ponto de encontro. Pai e mãe saem para trabalhar; saem e voltam de madrugada. Quando saem, os filhos estão dormindo; quando voltam, os filhos estão dormindo. Viva a mulher trabalhando! Era necessário? Era. Mas o lar pagou o preço, que é exatamente essa formação.

A escola, Sr. Presidente, no nosso tempo, era uma escola de formação - formava o cidadão. Sabíamos, ou na minha terra, Caxias do Sul, ou lá em Porto alegre, olhando para o jovem, se ele era jesuíta ou se ele era mariano, qual era sua origem. A formação era dada na escola. Hoje, uma escola que dá instrução já faz muito.

Por isso, Sr. Presidente, a televisão é importante e necessária. Por isso, a televisão é a forma pela qual podemos orientar a nossa gente, o nosso povo e o nosso futuro. No entanto, o Senado Federal decide hoje, como vem decidindo, a prorrogação dessa matéria. O Senado lava suas mãos. E por 15 anos não precisará mais se expressar a esse respeito. Podemos considerar que 80% da opinião pública assiste à Rede Globo. No que depender do Senado, este já fez o seu papel.

Não sou contrário à renovação. Penso que a Rede Globo é um modelo mundial de competência e de seriedade. A Rede Globo é uma grande emissora e não pode ser responsabilizada. A responsabilidade pela omissão é desta Casa, é nossa. Não podemos exigir que um dono de emissora de televisão determine os padrões de formação. Ali, há a briga do Ibope, do percentual de audiência. Nós é que temos que determinar, independente da audiência, se esse conselho da sociedade pode estabelecer programas obrigatórios para o horário nobre.

Infelizmente, Sr. Presidente, V. Exª cumpre o Regimento. Terminou meu tempo, e só terei novo tempo daqui a quinze anos, Sr. Presidente. Daqui a novos quinze anos, V. Exª apertará a campainha para dizer que terminou o tempo. E nesses próximos quinze anos tudo vai continuar assim.

Sinceramente, não sei qual o nosso papel no Senado, Sr. Presidente; não sei qual a nossa missão; não sei por que devemos estar aqui. Juro que não sei.

Voto favoravelmente. Reconheço na Rede Globo padrão de competência e qualidade. Reconheço na sua direção sinceridade de intenções. Não atribuo responsabilidade a nenhuma estação de televisão; elas fazem a sua parte. Quem está deixando de fazer o que devia, quem está descumprindo o seu dever, quem é omisso somos eu, Pedro Simon, e os meus colegas do Senado. Muito obrigado.