Pronunciamento de Ademir Andrade em 14/08/1996
Discurso no Senado Federal
SATISFAÇÃO PELO EXITO DA LUTA PELA INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE COBRE DO SALOBRO NO ESTADO DO PARA.
- Autor
- Ademir Andrade (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PA)
- Nome completo: Ademir Galvão Andrade
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA MINERAL.:
- SATISFAÇÃO PELO EXITO DA LUTA PELA INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE COBRE DO SALOBRO NO ESTADO DO PARA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/08/1996 - Página 14017
- Assunto
- Outros > POLITICA MINERAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, VITORIA, ESTADO DO PARA (PA), GARANTIA, IMPLANTAÇÃO, USINA SIDERURGICA, BENEFICIAMENTO, MINERIO, COBRE.
- REGISTRO, ASSINATURA, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, COUTINHO JORGE, SENADOR, DOCUMENTO, ENTREGA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), JUSTIFICAÇÃO, MOTIVO, DEFESA, CONSTRUÇÃO, USINA SIDERURGICA, MUNICIPIO, MARABA (PA), VIABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SUL, ESTADO DO PARA (PA).
O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Complexo Minerário de Carajás é de uma riqueza incalculável. Dali se extrai minério de ferro, minério de manganês, sem que a nossa Amazônia se beneficie disso; muito mal conseguimos uma pequena indústria de ferro-gusa que funciona no Município de Marabá.
O complexo de exploração é todo feito dentro da Serra dos Carajás, pela Companhia Vale do Rio Doce, num ambiente totalmente fechado. Lá existe, entre inúmeros outros minerais, o cobre, a chamada mineralização do salobro, que é uma grande riqueza em minério de cobre e ouro, que estão associados.
Foi sempre uma luta de todos os políticos do Estado do Pará, que o cobre de salobro fosse industrializado no próprio Estado do Pará. Essa luta teve ontem anunciado o seu resultado. Finalmente, conseguimos uma vitória para o nosso Estado do Pará, e a Vale do Rio Doce, que estudava inúmeras possibilidades, definiu que a usina de beneficiamento do minério de cobre do salobro será efetivamente implantada no Estado do Pará.
Essa primeira vitória já é fruto de um grande trabalho de muitos políticos do Estado do Pará. Contudo, hoje, já há uma outra disputa sobre se a usina será instalada dentro do projeto de Carajás, que é a preferência da Companhia Vale do Rio Doce, construir a usina naquele enclave, naquele verdadeiro Estado independente dentro do Estado do Pará. Ficaria no Território de Paraopebas, mas dentro do Projeto Carajás, ou se ela será implantada no Município de Marabá, que é um município pólo de desenvolvimento do sul do Pará.
Esta segunda etapa está ainda indefinida. Todavia, quero deixar registrado, Sr. Presidente, o grande trabalho que foi feito pela classe política do meu Estado. Para que se tenha uma idéia, os dezessete Deputados Federais que o Pará tem, independente de suas posições políticas, bem como os dois Senadores desta Casa - o Senador Coutinho Jorge e eu - assinamos um documento e o entregamos ao Ministro das Minas e Energia. Nesse documento colocamos todas as razões pelas quais esta usina deve ser construída no Município de Marabá e não no de Paraopebas.
Em primeiro lugar, porque pretendemos diversificar o projeto. Não queremos que ele se torne um enclave feito e executado num único lugar. Queremos desenvolver a região como um todo, e Marabá é um Município que dista cerca de 160 Km do de Paraopebas; a mina está dentro da área territorial de Marabá, portanto, os royalties, os impostos serão de qualquer forma dirigidos à Prefeitura de Marabá. Além disso, há a vantagem de que se descentralize o projeto, permitindo com isso uma maior participação do povo, das comunidades do Estado, interferindo na execução do projeto, gerando empregos em áreas separadas, promovendo o desenvolvimento em áreas diferentes. Há toda uma razão para que se considere para o Estado do Pará, para o povo da nossa Região, a vantagem de se instalar esse projeto em Marabá, que vai custar, Sr. Presidente, o investimento de R$1,5 bilhões. Trata-se, portanto, de um investimento considerável.
Quero registrar aqui o nosso desejo de que o Governo respeite a vontade política do meu Estado. O Governador Almir Gabriel, assim como todos nós, políticos, está defendendo abertamente, de maneira intransigente, a implantação do projeto no Município de Marabá.
A Assembléia Legislativa do meu Estado já manifestou-se sobre o assunto; a maioria das prefeituras do sul do Pará já se manifestou nesse sentido. Evidentemente, há uma oposição, que é a própria prefeitura de Paraopebas, que deseja o projeto instalado lá, até pela falta de compreensão do que isso significa. Se lá for implantado o projeto não será instalado na sede de Paraopebas, mas dentro do Complexo Carajás. O município não terá nenhuma vantagem; pelo contrário, Paraopebas vai precisar de mais infra-estrutura para receber as pessoas que migrarão para lá. E, na verdade, o imposto sobre o que vai ser gerado na indústria será recolhido para o Município de Marabá, porque a mina está na área territorial de Marabá.
Então, é preciso que o povo de Paraopebas compreenda essa situação e compreenda que nós, os políticos, de uma maneira geral estamos lutando pelo que consideramos ser mais importante para o nosso Estado e para a nossa região. Será um enorme prejuízo para o sul do Pará se essa usina siderúrgica for implantada dentro do Projeto Carajás.
Por todas essas razões, quero aqui comemorar a vitória da primeira fase da nossa luta, que foi garantir a implantação da usina siderúrgica no Estado do Pará. Agora espero que as autoridades do Governo, que os dirigentes da Companhia Vale do Rio Doce compreendam a razão - o nosso desenvolvimento regional - e respeitem a classe política do nosso Estado: o Governador do Estado, os 17 Deputados Federais, os 2 Senadores e a maioria dos prefeitos da nossa região.
Era o registro que desejava fazer: falar da nossa alegria e manifestar a esperança de que a segunda fase da nossa luta seja vitoriosa também.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.