O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a incidência da raiva humana em meu Estado, principalmente na capital, Rio Branco, tem-se intensificado nesses últimos meses e ocasionado óbitos, sobretudo em crianças -- para desgosto e surpresa da sociedade local, porque, depois de algumas providências adotadas pelas autoridades, pensava-se que esse problema havia sido totalmente superado.

No entanto, jornais que circularam ontem em Rio Branco trouxeram a notícia de mais um caso de raiva ocorrido na cidade, tendo como vítima uma criança de apenas 8 anos de idade.

Para conhecimento da Casa, procederei à leitura desta notícia, que considero da maior gravidade:

      "A oitava vítima da epidemia de raiva humana agoniza num dos leitos da Fundação Hospitalar do Acre, Fundhacre. O garoto W., de 8 anos de idade, foi internado na manhã de ontem com todos os sintomas da doença. A criança está amarrada na maca para impedir que se machuque.

      "O garoto, que apresentava alucinações e não se alimentava e nem bebia água desde o último domingo, foi mordido por um cão raivoso há cerca de 60 dias, quando brincava no terreiro da casa localizada no bairro da Paz. A infectologista Shirley Lobato, que cuida do caso, diz que a criança pode sobreviver por um período máximo de dois dias.

      Na época, garante a mãe do menor, Alzerina Araújo, 32 anos, ele não foi vacinado por falta de vacina. O garoto foi mordido no rosto e nas pernas por um cão que invadiu a área da residência da família.

      W. era o mais velho dos filhos. O irmão, de três anos de idade, também começa a preocupar a família. "Ontem, ele mordeu a mãe dele, coisa que nunca fez", disse a avó das crianças, Ilda Souza de Araújo. Toda a família está sendo submetida a tratamento na Fundação Hospitalar.

      "Quando ele foi mordido - diz aqui uma pessoa da família -, eu o levei ao pronto socorro, a Drª Fátima atendeu ele e não passou vacina porque não tinha nem no Pronto Socorro e nem nos Postos. Na semana passada, fiquei sabendo que tinha vacina e pensei em levá-lo, mas ele estava bem", diz a mãe desesperada."

Esse é o jornal A Gazeta, do Acre, edição de ontem, que noticia mais um caso de raiva no Município de Rio Branco.

      Hoje o mesmo jornal circula com a notícia da morte do garoto:"Raiva humana mata garoto de 8 anos". E, logo abaixo, dá os detalhes da tragédia:

      "Morreu ontem o garoto Wenblenson Souza Araújo, de 8 anos. Ele foi a sétima vítima fatal da raiva humana. Wenblenson estava internado na Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) desde a última quarta-feira. A criança foi mordida por um cão raivoso há cerca de 60 dias, quando brincava no quintal de sua casa, no bairro da Paz. O corpo da criança não foi velado pela família. Por recomendações médicas, a urna lacrada saiu do hospital direto para o cemitério.

      Os parentes da criança estavam sentindo "torturados" na manhã de ontem. O corpo do menino, que morreu amarrado a uma maca no leito da Enfermaria B do hospital, continuava na mesma posição até às 10h30. Os patologistas da Fundação Hospitalar se negaram a fazer a coleta do material para ser encaminhado ao Instituto Evandro Chagas, de Belém.

      "Estamos torturados com essa situação. O que sabemos é que o hospital vai providenciar o enterro, alegando que a doença é muito contagiosa e que o enterro evita o contato com a família", disse a tia da criança que morreu, Auenir Souza.

      A morte de Wenblenson poderia, segundo a família, ter sido evitada, com orientação maior à mãe do menino, Alzenira Araújo, de 32 anos, que, no mesmo dia do acidente, levou o filho ao Pronto Socorro de Rio Branco. "No dia em que foi mordido, a médica passou uma medicação antitetânica e benzetacil, mas ele não tomou porque não havia no dia. No domingo, ela levou a criança ao pronto socorro com alterações nervosas e a médica mandou ela levar o filho ao psicólogo", disse Aurenir."

Vejam, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o quadro no meu Estado é muito grave. Esse garoto já é a sétima pessoa falecida em decorrência de contaminação pelo vírus da raiva, que está se alastrando em vários bairros da Capital, morte devida, sobretudo, ao fato de que a Prefeitura Municipal de Rio Branco desativou o único canil que existia na cidade, responsável pela apreensão dos animais contaminados pela doença ou a ela expostos pela situação de abandono, perambulando sem dono pelas ruas. No local foi construída uma escola -- e não se deu nenhum outro passo para prevenir a terrível doença, cuja expansão vem causando preocupações em toda população. Essa insegurança se acentua porque eram raros, até aqui, os casos de raiva em seres humanos. Que eu tenha conhecimento, aliás, nunca aconteceu no Acre uma incidência de raiva como essa, nem em animais silvestres nem em domésticos.

A situação agora, repito, é preocupante!

Faço um veemente apelo às autoridades do Ministério da Saúde, principalmente ao Ministro Adib Jatene, que é acreano, de Xapuri -- já estivemos com S. Exª, em companhia do Prefeito de Rio Branco, a Senadora Marina Silva também nos acompanhou em audiência -- no sentido de buscar uma solução para esse problema, que até agora não foi encontrada. E apelo também às autoridades locais, sobretudo às da Prefeitura, a quem está diretamente ligada a solução do problema.

Porque, se existia um canil e o mesmo foi desativado pela Prefeitura, é inegável que a Prefeitura deu margem ao surgimento de casos fatais como os que acabei de narrar, para o conhecimento do Senado Federal.

A Srª Marina Silva - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR - Com prazer, nobre Senadora.

A Srª Marina Silva - É lamentável que esses episódios venham ocorrendo, inclusive por ter ceifado a vida dessas pessoas. É doloroso saber que mais essa criança é vítima da raiva canina. No entanto, Senador Nabor Júnior, em que pese V. Exª já ter mencionado o fato de que o Prefeito Jorge Viana tenha envidado todos os esforços para, junto ao Ministério da Saúde, dar uma resposta para o problema, a existência do canil antigo, que foi desativado, estava funcionando nas piores condições. Hoje, o que está sendo construído é um centro de zoonose, que dará toda a assistência. As campanhas de vacinação para os cães estão sendo feitas de forma intensiva pela Prefeitura. Os agentes que lidam com a questão estão ativos nos bairros, buscando a todo custo dar uma resposta à população. O empenho está sendo muito grande por parte do Dr. Carlos Calarrara, da Drª Terezinha Zanata, da Secretaria Municipal de Saúde, das pessoas que estão lidando com o problema, de forma sincera e sentindo a dor do que está acontecendo. Mas, com certeza, esse problema já vinha se avolumando, não podendo ser debitado única e exclusivamente ao Prefeito Jorge Viana. Até porque ele encontrou o canil numa situação que não se poderia dizer que aquilo ali estava realmente fazendo o trabalho de prevenção contra a raiva canina. Hoje, sim, está sendo construído um centro onde poderão ser feitas todas as ações preventivas, inclusive as ações reativas, porque o problema é grave, tem uma proporção muito grande, e as autoridades sanitárias do município têm a noção da gravidade do fato. E V. Exª mesmo testemunhou que há meses eu, V. Exª e o Prefeito estivemos com o Ministro Adib Jatene para pedir socorro para essa situação, cujo empenho tem sido diuturnamente levado a cabo pela Prefeitura, pelo Secretário de Saúde, por todas as pessoas. Estamos buscando, neste momento, uma solução para o problema, que é grave. Acho perigosa a acusação de que foi em função da desativação, pura e simples, que o problema começou a acontecer. O problema já vinha se acumulando há muito tempo, desde a administração antiga. O que se fez foi pegar um barracão que estava em péssimas condições de funcionamento e reformá-lo. Hoje está sendo construído num local adequado, com as condições adequadas, em que pese estar acontecendo um problema grave. Só lamento e tenho medo é que o sofrimento das pessoas, a morte dessas famílias, seja usada neste momento - talvez, espero que não - como mais um palanque eleitoral, como muitas vezes acontece no meu Estado. Quero que, sinceramente, as autoridades, inclusive o Governo do Estado que não tem as vacinas, que não dá o atendimento adequado, se empenhem para que o problema seja resolvido, porque da nossa parte tudo está sendo feito para tentar fazer com que a raiva seja extirpada de Rio Branco. Inclusive corremos o risco de que isso possa se alastrar para outros municípios. São realmente vários os casos, vários cães já foram abatidos; a campanha está sendo muito grande para identificar os que já estão contaminados, e o controle das famílias, que muitas vezes se recusam a vacinar os seus cães. É lamentável que alguns setores se levantem, façam artigos nos jornais, quando a Prefeitura tenta, de forma adequada, fazer o tratamento com os cães e não tem outra alternativa a não ser eliminar os que já estão contaminados. Nesse momento, há um desejo sincero, e acredito que seja o propósito de V. Exª, de se tentar resolver o problema, para que esses fatos lamentáveis deixem de acontecer. Como mãe, fico realmente entristecida, e qualquer ser humano fica, com a perda de tantas vidas em função dessa doença.

           SR. NABOR JÚNIOR - Agradeço as explicações da Senadora Marina Silva, sobre as providências que a Prefeitura Municipal de Rio Branco está adotando, no sentido de minimizar o grave problema da incidência da raiva canina, que tem vitimado tantas pessoas.

           Mas o que se questiona exatamente na Capital do nosso Estado, Senadora Marina Silva, é que essa doença veio a ter maior incidência após a desativação do canil. Porque na época de administrações anteriores -- como no tempo em que era Prefeito o hoje Senador Flaviano Melo, e na administração do Prefeito Adalberto Aragão -- naqueles tempos, havia uma campanha para recolher os cães abandonados, principalmente aqueles sob suspeita de portadores do vírus da raiva. Por causa dessa atitude prudente e responsável, nenhum caso foi então registrado; não existiam em Rio Branco, no registro de incidência de doenças, óbitos em decorrência da raiva humana. Isso veio a acontecer do ano passado para cá, mais recentemente, logo após a desativação do canil da Prefeitura. É o que a imprensa tem noticiado com frequência e os fatos estão a demonstrar: esse garoto já é a sétima vítima da contaminação por cães raivosos que perambulam pela cidade.

           Entendo que o Prefeito, ao invés de construir escola no local onde funcionava o canil, deveria ter recuperado aquele centro de prevenção e controle de zoonoses, resguardando a população. Há muitos outros locais para se construir uma escola!

           Agora, depois de tantas mortes injustificáveis, só então se pensa em construir um outro canil -- o que vem tarde, porque o antigo poderia e deveria ter sido recuperado e ampliado, recebendo todas as condições de funcionamento, para evitar que estivéssemos aqui, hoje, a lamentar a morte de mais uma criança indefesa, contaminada por um cão raivoso na cidade de Rio Branco.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.