O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou encaminhar à Mesa um pronunciamento que estou fazendo sobre a situação da Saúde no Brasil, particularmente sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde e as mudanças que deverão ocorrer no sentido de aprimorar esse Sistema, para que possa prestar melhor assistência ao povo brasileiro.

Na sexta-feira passada, o Ministro Adib Jatene, juntamente com o Governador Tasso Jereissati - tive o prazer de acompanhá-los -, esteve na cidade de Itapiúna, um pequeno município, seguramente dos mais pobres, do interior do Ceará, a fim de lançar, nacionalmente, a campanha de vacinação.

Por que escolheram Itapiúna, um município tão pobre, tão pequeno e tão modesto? Porque Itapiúna, que já freqüentou vários pronunciamentos do Ministro Adib Jatene, é um modelo de assistência à Saúde. Basta que eu lhes diga que a mortalidade infantil, quer dizer, o número de menores que morrem antes de completar um ano de idade, está em 17 por mil, ou seja, de cada mil que nascem apenas 17 morrem antes de completar um ano de vida. Esse é o índice dos países civilizados, dos países desenvolvidos. E por que Itapiúna tão pobre, com tão poucos recursos, uma renda tão modesta, sem indústria, sem grandes possibilidades agrícolas, assentada sobre um solo cristalino, de baixa qualidade, pode fazer isso? Porque há um prefeito interessado, uma equipe que trabalha bem, e lá o Sistema Único de Saúde funciona e dá resultados. Esse não é único indicador altamente favorável do Município: ali praticamente 100% dos partos são normais; o índice de cesáreas é muito baixo; todas as gestantes fazem o acompanhamento pré-natal; a mortalidade materna é próxima de zero; praticamente nenhuma mãe morre ao dar à luz. São indicadores que atestam, ao lado do alto percentual de cobertura vacinal, que a Saúde do município está funcionando e bem, apesar das suas grandes limitações financeiras.

Realmente, o problema do Sistema Único de Saúde não é só a carência de recursos financeiros, embora ela seja também um problema: o importante é que haja esse compromisso de fazer com que o Sistema funcione bem.

A propósito, congratulo-me com o Ministro da Saúde, que lançou mais uma Campanha Nacional de Vacinação, e com o Governo do Presidente Fernando Henrique, pois já se conseguiu banir várias doenças do nosso meio, doenças perfeitamente evitáveis. A esse respeito, encaminho à Mesa o meu discurso, para que conste como lido.

Aproveito a oportunidade para fazer referência ao Prêmio Moinho Santista, um prêmio instituído pelas indústrias Santista, que é concedido anualmente. Este ano, o prêmio foi para a categoria Literatura, e a premiada foi a escritora Rachel de Queiroz, uma glória do Ceará, uma ficcionista que se afirmou na Literatura brasileira pela sua obra precoce.

Rachel de Queiroz nasceu em 1910 e, em 1930, estreava com o livro chamado O Quinze, um libelo contra a questão da seca. Em 1915, houve no Ceará uma das secas que mais causaram mortes, sofrimentos e deslocamento de populações.

Depois, seguiram-se vários livros como As Três Marias, uma espécie de memórias do colégio com duas colegas. Mais recentemente, escreveu Memorial de Maria Moura, e tantos outros.

Em 1977, foi a primeira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras. Em 1996, mostrando realmente o seu pioneirismo, foi a primeira mulher a ganhar o Prêmio Moinho Santista. Esse Prêmio tem um grande valor, porque o seu júri é constituído de 42 reitores de universidades, o Ministro da Educação, o Ministro da Cultura e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Prêmio Moinho Santista concedido este ano foi o 41º, tendo contemplado personalidades ora na categoria da Ciência, ora na categoria da Economia e outras.

Valorizou ainda mais o Prêmio deste ano o fato de, entre os concorrentes, estar a escritora Lígia Fagundes Teles. Ele será entregue em solenidade, no dia 27 de setembro, no Palácio Bandeirantes, em São Paulo. A premiada vai receber o valor de R$50.000,00, uma medalha de ouro e um diploma em pergaminho.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quis assinalar esse fato, para realçar o mérito e o valor da escritora Rachel de Queiroz, uma das glórias da Literatura brasileira. Nasceu lá no Ceará, na cidade de Quixadá - por sinal, vizinha à cidade de Itapiúna a que acabei de me referir -, e agora recebe essa distinção, que, sem dúvida, destaca ainda mais o seu mérito, o seu prestígio, o seu grande valor como escritora e como intelectual.

Era o que tinha dizer, pedindo que o Senado registre essa premiação com congratulações nossas pelo grande valor da escritora Rachel de Queiroz e solicitando que a Mesa receba como lido o meu pronunciamento sobre a questão da Saúde.