O SR.LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos primeiros dias de agosto deste ano, o Governador Tasso Jereissati assinou, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, protocolo de intenções para um investimento de 800 milhões de reais no distrito de Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Trata-se de uma siderúrgica que será construída paralelamente a um porto de águas profundas, no mesmo local. O porto, que absorverá recursos de mais de 67 milhões de dólares e que alcançará 220 milhões de dólares com as obras complementares, já será inaugurado com demanda de serviços assegurada e, portanto, com auto-sustentabilidade.

A realização deste investimento coroa um esforço pela industrialização do Estado, que vem sendo conduzido desde o primeiro governo de Tasso Jereissati. Fico feliz, também, por ser São Gonçalo do Amarante, no Ceará, berço de meus ancestrais.

São Gonçalo é um município que, como tantos outros no litoral cearense, vive da agricultura de subsistência, da pesca e, agora, do turismo, sem nenhuma indústria significativa.

Quando eu afirmo que a siderúrgica coroa um grande esforço dos atuais governos na atração de investimentos, é porque os resultados conseguidos são expressivos e estão cada vez mais atraindo a implantação de grandes projetos industriais com alto poder germinativo no Ceará.

Do segundo semestre de 1991 até junho de 1996, 325 empresas industriais, entre nacionais e estrangeiras, se instalaram no meu Estado, gerando investimentos diretos de US$ 4,8 bilhões. Estes empreendimentos criam 66.000 empregos diretos e 264.000 indiretos.

Somente no ano passado, em 1995, a política de incentivos do governo do Ceará atraiu US$ 614 milhões. Foram instaladas 70 empresas, gerando 20 mil novos empregos, 150% a mais que as ocupações criadas pelo Distrito Industrial de Fortaleza em 20 anos de existência. Este ano, 50 novas indústrias assinaram protocolo de intenções para se instalarem no Estado. O processo de desenvolvimento do Estado, especialmente no setor industrial, tem repercutido nos indicadores econômicos. O Produto Interno Bruto (PIB) cearense evoluiu positivamente de 1985 para 1995, com uma variação de 30%. Hoje, o Ceará participa do PIB nacional com 2,2%, enquanto em 1985 representava apenas 1,6%, valendo ressaltar que a participação do PIB industrial no PIB total do Ceará supera a média do Nordeste, que é de 28%, situando-se ao nível do brasileiro, que foi de 36%.

A renda per capita do Ceará é hoje de US$ 2.227, correspondente a 61,94% da renda per capita nacional. Em 1986, representava apenas 33%.

A siderúrgica à qual se somará um pólo metalmecânico reforçado reverterá uma tendência decadente do setor. Ele seguirá o pólo têxtil calçadista que, de setores estagnados avançaram consideravelmente.

A partir de 1987, segundo o Secretário da Indústria e Comércio do Ceará, Raimundo Viana, um novo período foi inaugurado. Criou-se uma política de estímulo ao setor têxtil, atraindo os grandes investidores. E o salto aconteceu. O Ceará, que antes desse período industrializava 6% de todo o algodão processado no Brasil, atingiu, nesses últimos dez anos, a marca dos 17%.

Saímos do sexto lugar no pólo têxtil para a segunda colocação no país, como resultante de mecanismo adequado de política econômica e, principalmente, do resgate da credibilidade administrativa.

O mesmo processo perpassa hoje o pólo calçadista de desenvolvimento econômico. Conseguimos atrair novos investidores e avançar com mudanças fundamentais.

Hoje, dos 10 maiores fabricantes / exportadores de calçados do Brasil, seis estão instalados e já produzindo no Ceará. O resultado dessa política é que em quatro anos aumentaremos as nossas exportações em 100%, gerando de 300 a 350 milhões de dólares em exportação.

Com o pólo metal-mecânico percorremos o caminho inverso. Somos o maior consumidor de laminados planos do Nordeste (superando a Bahia e Pernambuco). Temos capacidade instalada de 300 mil toneladas, mas atualmente só processamos 160 mil, o que representa 48% de todo o consumo do Nordeste. Ainda que seja um número considerável, estamos longe de atingir a capacidade plena do pólo já existente, em função da eliminação do frete CIF uniforme (significa que o preço da chapa de aço se iguala com o preço na porta da fábrica de Volta Redonda e de qualquer metalúrgica no Ceará). O Governo Federal, por seu turno, retirou o sistema CIF e o setor metal-mecânico foi apenado, perdendo, conseqüentemente a competitividade.

Agora, com a implantação da siderúrgica de São Gonçalo do Amarante, que vai produzir 1 milhão de toneladas/ano, com um investimento da ordem de 800 milhões de dólares, credenciamos o Ceará a ser um dos pólos metal-mecânico mais importantes do país, como já acontece com os setores têxtil e calçadista.

A CSC (Companhia Siderúrgica do Ceará), vai incorporar a mais moderna tecnologia, com um processo compacto e revolucionário, que não usa o carvão. Fará a redução siderúrgica a partir de gás natural que é uma fonte energética extremamente barata e limpa. Dentro de pouco tempo a CSC vai gerar 20 mil empregos diretos nos setores de autopeças, linha branca, etc.

Um fato interessante foi citado pelo Governador Tasso Jereissati, por ocasião do protocolo de entendimento sobre a siderúrgica: Ele afirmou que sempre sonhou com a industrialização do Ceará. Tanto assim que essa idéia de uma siderúrgica para o nosso Estado surgiu no primeiro Governo, nos moldes prevalecentes da época, que privilegiam o sistema empresarial estatal. Imagina, então, na implantação de uma empresa siderúrgica estatal no Ceará denominada SIDNOR.

Antes mesmo de assumir o Governo pela segunda vez, Tasso Jereissati retomou a questão da siderúrgica, mas agora sob uma outra ótica, de uma companhia de capital aberto majoritariamente privada. Assim, começaram os entendimentos com os representantes do Grupo Vicunha e das empresas CSN e Vale do Rio Doce, que demonstraram interesse na proposta estadual.

Mas, como qualquer projeto ousado e transformador, o projeto da siderúrgica passou a exigir enorme esforço para superar barreiras. Tínhamos o projeto da siderúrgica já nas mãos desse Grupo de empresários e de técnicos do Governo, mas não dispúnhamos de um porto adequado para viabilizá-lo. Em outras palavras: sem um complexo portuário moderno e, bem localizado, não teríamos como acolher e viabilizar uma siderúrgica. Então, tivemos de ir atrás do porto, outro grande esforço empreendido.

Finalmente, demos o passo inicial, lançando a construção do Porto de Pecém. Agora, estamos dando o segundo passo, mais largo ainda, que é o da implantação da Companhia Siderúrgica do Ceará, que vai transformar radicalmente o perfil do Estado, inserindo-o no contexto dos estados industrializados.

Para chegarmos aqui, tivemos o apoio decisivo também da PETROBRÁS, que vai fornecer gás natural para o consumo da siderúrgica. Esse patamar, como disse o empresário Beijamin Streinbruch, Presidente da Companhia Siderúrgica Cearense, só foi alcançado graças à ousadia, ao trabalho e a sensibilidade dos cearenses. Estamos todos nós de parabéns e vamos continuar trabalhando para acelerar o desenvolvimento do nosso Estado, de forma objetiva e com a implementação de grandes projetos estruturantes.

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, Fernando Cirino, analisou de maneira global o projeto, do qual são elementos indissolúveis o porto, a oferta de gás natural e a produção siderúrgica. Ao viabilizar economicamente o gasoduto Guamaré-Fortaleza-Pecém, as demais empresas consumidoras de gás estarão sendo atualmente beneficiadas. Por outro lado, o porto, que também viabiliza a siderúrgica, servirá para a atração de novas fluências desse complexo. Há que considerar, inclusive, que a infra-estrutura para indústria necessariamente se refletirá sobre os núcleos urbanos vizinhos, beneficiando diretamente a população residente.

Os efeitos multiplicadores serão observados relativamente à movimentação de grandes volumes de minérios, ferro gusa e sucata, além de matérias-primas diversas, produtos semi-elaborados e produtos acabados. Constituem base suficiente para uma substancial expansão dos sistemas ferroviário e rodoviário de transporte, de par com diversificadas formas de serviços associados a esses sistemas.

E São Gonçalo do Amarante, dentro de poucos anos, será um lugar dinâmico, com mão-de-obra empregada e bem remunerada, podendo contribuir para atenuar as migrações para a capital e até atraindo contingentes populacionais de outras áreas menos privilegiadas do Estado.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.