A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez venho a esta tribuna para me solidarizar com o jornal Zero Hora, órgão de imprensa do meu Estado, o Rio Grande do Sul. Hoje, pelo oportuno, porém, profundamente preocupante assunto que abordou com a reportagem especial, que foi manchete de capa na edição de 20/08/96, intitulada "Tempos difíceis na região da Campanha". Prefeitos de nove municípios da fronteira estão inquietos com a dimensões da queda da arrecadação e da área cultivada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que aqui cheguei, oriunda da região da Campanha do Rio Grande do Sul, tenho registrado desta tribuna, em várias oportunidades, em inúmeras audiências realizadas com autoridades do Governo Federal, a profunda preocupação do povo gaúcho, diante da situação econômica e social do meu Estado.

Trouxe várias reflexões e depoimentos sobre as dificuldades vividas pelo povo gaúcho, com uma avaliação crítica e responsável apontando dados produzidos pelas mais importantes entidades empresariais e de trabalhadores gaúchos, produtores, parlamentares, oriundos de diversos segmentos econômicos e sociais.

Tenho aqui, por exemplo, documentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do nosso Estado, da Contag, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, dos pequenos produtores rurais dos três Estados da Região Sul, do Sindicato das Indústrias dos Produtos Avícolas, dos Produtos Suínos, dos Laticínios e Derivados, da Avicultura e da Associação dos Criadores de Suínos do Estado do Rio Grande do Sul.

Tenho também pontos levantados pela própria Frente Parlamentar da Agricultura e vários documentos enviados pela Federação das Associações dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - a FEDERARROZ , como também cópia de uma moção elaborada e assinada pelos Senadores da Região Sul - Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - em momentos de grave dificuldade da nossa região no setor primário, que foi enviado a esta Casa.

Desde o ano passado, alerto que o Rio Grande do Sul está vivendo uma das mais graves, profundas e dramáticas crises de sua história recente. Que os sentimentos de descrédito e de desesperança estão tomando conta do nosso ordeiro, trabalhador, experiente e dedicado povo.

Tenho solicitado a atenção e apelado à urgência na busca de soluções concretas, ações práticas e sólidas para o setor do campo. Tenho buscado o diálogo, proposto o entendimento e a participação de todos.

Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui fazer um novo registro da situação da economia gaúcha, não buscando aprofundar a questão do vinho e do calçado, que gradativamente reage; do setor têxtil ou ainda do setor de autopeças, hoje profundamente ameaçado pela visão antifederalista de alguns que, na tentativa de encontrar soluções para as suas regiões, pregam o desmonte, a desnacionalização, o desequilíbrio e o "paraíso fiscal" do setor automotivo, com a falsa proposta e visão equivocada para a correção das desigualdades regionais do País.

Não são esses pontos que quero aprofundar: quero aqui levantar a minha voz novamente em defesa do setor primário, da agricultura e da pecuária, o que já temos feito várias vezes e, diga-se de passagem, como têm feito outros Srs. Senadores com muita propriedade, como o Senador Osmar Dias, o Senador Casildo Maldaner, o Senador Júlio Campos, o Senador Lúdio Coelho, o Senador Jonas Pinheiro e tantos outros, que conhecem muito bem e estão sempre atentos a essas questões.

Gostaria de lembrar, por exemplo, palavras do Senador Júlio Campos, do PFL de Mato Grosso, quando, em enriquecedor aparte ao nosso pronunciamento do dia 15 de fevereiro de 1996, afirmou:

      "O Governo Federal já está cansado de ouvir o nosso alerta para a grave crise em que vive hoje a economia do campo.

      O Governo poderia investir no campo, fazendo com que o agricultor tenha um crédito mais fácil, mais barato e mais condigno."

E afirmava ainda:

      "O Presidente da República e todas as autoridades da área econômica, principalmente, tinham que ter mais sensibilidade neste instante e voltar seus olhos para a agricultura, para o pecuarista e para o próprio agricultor, que hoje vivem momentos difíceis."

E continuava o Senador Júlio Campos, no seu aparte:

      "Espero que tenham (referindo-se ao Governo Federal) neste instante comiseração (compaixão) do setor que fez com que o Plano Real, até hoje, se mantivesse nessa posição de estabilidade econômica, porquanto a agricultura foi a grande alavanca do seu sucesso. Não fosse a cesta básica ter dado condição à massa crítica da população de poder se alimentar, talvez o Plano Real fosse mais uma lenda."

Importantes e precisas palavras do Senador mato-grossense Júlio Campos, que fiz questão de relembrar.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o que estou aqui clamando não é uma preocupação isolada, é preocupação do Congresso Nacional, do povo gaúcho e do povo brasileiro.

Eu já alertava no dia 15 de fevereiro de 1996, na primeira sessão ordinária do Senado Federal este ano - sem falar nos pronunciamentos feitos em 1995:

      "O primeiro sinal vermelho já acendeu no Rio Grande do Sul e deve ser entendido com a gravidade que ele contém em suas motivações, mobilizando a todos para encontrar soluções estratégicas que preservem a produção primária, o homem do campo e, também, em conseqüência, a paz e a tranqüilidade nas cidades."

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à notícia veiculada no jornal Zero Hora de ontem, dia 20 de agosto de 1996, muito bem elaborada pela jornalista Isabela Soares, a quem cumprimento, neste instante, pelo trabalho.

Diz a reportagem especial do Zero Hora, nas páginas 4 e 5:

      "Crise abala a Região da Campanha. Os prefeitos de nove municípios da fronteira oeste prevêem queda de 30% na arrecadação e na área plantada.

      Os municípios da fronteira oeste do Estado vão mal. Os setores da agricultura, comércio e público vivem um verdadeiro caos, que obrigou os prefeitos de Alegrete, Sr. Nilo Soares Gonçalves (PMDB), e Quaraí, Saul Rosa de Castro (PPB), a decretarem situação de emergência. Nos últimos seis meses, a arrecadação destes e de mais de 50 municípios fronteiriços caiu em torno de 30% em relação ao primeiro semestre de 1995."

Cito agora a relação dos municípios atingidos pela crise de forma mais contundente e a arrecadação de ICMS, em 1995, nesses municípios, para V. Exªs analisarem a extensão, o trabalho, a produtividade e a contribuição deles ao povo brasileiro:

Alegrete R$7,3 milhões

Itaqui R$7,3 milhões

Manoel Viana R$573,7 mil

Quaraí R$2 milhões

Rosário do Sul R$3 milhões

Santana do Livramento, a minha cidade, R$5,4 milhões

São Borja R$6,2 milhões

São Gabriel R$4,8 milhões

Uruguaiana R$11,3 milhões

Calculem agora V. Exªs as dificuldades e os problemas enfrentados por esses municípios após uma queda de 30% na sua arrecadação.

Nos nove municípios citados, o total de habitantes é de 496,7 mil, e a área plantada na safra 95/96 foi de 344.620 hectares.

Continua o jornal:

      "E a situação tende a piorar. Boa parte dos produtores rurais não conseguiu financiamento para a próxima safra de arroz, principal fonte de renda da região. O comércio desemprega pelo menos 1 pessoa por dia e as prefeituras não conseguem manter sequer a folha de pagamento dos funcionários. "Vivemos uma situação desesperadora", alerta o prefeito de Alegrete, que ainda não pagou o salário de julho e enfrenta uma greve de professores."

O Sr. Júlio Campos - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senadora?

A SRª EMILIA FERNANDES - Concedo o aparte a V. Exª com prazer.

O Sr. Júlio Campos - Ouço, com atenção, o pronunciamento de V. Exª, que, mais uma vez, vem à tribuna desta Casa trazer uma grave denúncia com relação à agricultura brasileira, à pecuária e à vida econômica do País, como brilhantemente fez em fevereiro último. Até agora nenhuma providência foi tomada pelo Governo. A denúncia da imprensa gaúcha, que V. Exª reproduz - que na região de Campanha, no oeste do Rio Grande do Sul, há uma queda de cerca de 30% na área plantada, na produção e na arrecadação de receita, o que está causando uma verdadeira calamidade pública em termos de receita -, não fica restrita ao Estado de V. Exª. Lamentavelmente, essa crise está abatendo todos os municípios que vivem da agropecuária. No meu Estado, Mato Grosso, no último final de semana, visitei uma região altamente produtiva, que até há pouco tempo era modelo em desenvolvimento, em arrecadação, em economia, e que agora também está vivendo o mesmo drama do Rio Grande do Sul. Lamentavelmente, o Governo Federal não toma providências - se tomou, elas ainda não chegaram até aquele local. Tanto é que o Banco do Brasil ainda não terminou de fazer a renegociação das dívidas de muitos agricultores, ainda não começou a financiar a compra de calcário para o plantio, a partir de agora, e uma nova safra a partir de janeiro. Enfim, a situação é realmente difícil. Eu imagino as dificuldades por que os coestaduanos de V. Exª, da região oeste, estão passando neste momento, como estão passando os meus, de Mato Grosso. Quero dar a V. Exª o meu testemunho de que, mais uma vez, o Senado Federal e o Congresso Nacional têm que tomar uma providência mais dura, de modo a sensibilizar o endurecido e enrijecido coração dos dirigentes econômicos deste País. Não adianta apenas fazer pronunciamentos. Todos temos feito pronunciamentos constantemente, V. Exª, os Senadores Jonas Pinheiro e Lúdio Coelho. Vários Senadores e centenas de Deputados Federais - nós que ouvimos a "Voz do Brasil" quase diariamente sabemos - fazem pronunciamentos, não só Deputados do Rio Grande do Sul como de outros Estados, advertindo para essa política suicida no setor agrícola e pecuário e no próprio setor empresarial. Há uma crise de desemprego muito elevada; sabemos que, hoje, o nível de desemprego está chegando a um patamar quase insustentável. A violência que estamos vendo em São Paulo e que foi relatada aqui, ontem, é fruto também do desemprego, da situação econômica, que piorou nos grandes centros, com menos intensidade do que no interior brasileiro, principalmente no interior do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, dos Estados que vivem da agricultura e da pecuária. Quero dar a V. Exª a minha solidariedade e propor que, na próxima semana, formemos um grupo de Senadores e Deputados e marquemos uma audiência com a área econômica para levar às autoridades conhecimento do que se passa com os nossos companheiros do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, do Centro-Oeste, enfim, com todos aqueles que estão sofrendo essa situação de penúria, principalmente nos municípios. Daqui a alguns dias, com essa queda de 30%, os municípios terão de fechar as suas portas, principalmente na área agrícola, porque não terão como atender sequer à folha de pagamento da sua comunidade. Sou solidário a V. Exª e faço votos para que o Governo pelo menos tenha um pouco de sensibilidade no sentido de minorar, a curto prazo, a situação em que vive o Rio Grande do Sul e outros Estados de origem agropecuária. Muito obrigado.

A SRª EMILIA FERNANDES - Agradeço o aparte de V. Exª. Realmente, precisamos buscar alternativas em conjunto. Creio que esse é um problema não só do Congresso Nacional, mas de todos nós que representamos este País e que queremos vê-lo desenvolvido, com trabalho e inclusive com esperança em dias melhores.

As economias municipais, sabemos, já fragilizadas pelos desacertos de sucessivos planos econômicos, enfrentam outros obstáculos, como a restrição do crédito - tudo isso faz com que gradativamente os problemas se acentuem.

Sabe-se que as dificuldades não são de hoje, elas começaram a surgir há dez anos. O primeiro impacto foi causado, por exemplo, também pelo Plano Collor, que cobrou 33% a mais dos custeios em relação ao reajuste dos preços agrícolas. Para sustentar a irrealidade do plano, o Governo Federal, na época, importou 2 milhões de toneladas de arroz. Os chamados estoques reguladores do Governo foram vendidos no período da entressafra a preços até 50% mais baixos que os comercializados pelos arrozeiros. Era o início da quebradeira.

Ao mesmo tempo em que o Governo promovia sucessivos incrementos nas tarifas públicas e na carga tributária, que aumentou cerca de 37% nos últimos anos, as verbas para custear o crédito rural se tornaram minguadas. Sem saída, os produtores buscaram custeio no setor privado para financiar as lavouras. Pegos com dificuldades pela manipulação dos preços pelo Governo e pelas elevadas taxas de juros cobradas - de 4% a 12% em média -, os arrozeiros entraram em um beco que hoje parece não ter saída.

Apesar de a colheita de 94/95 ser considerada uma supersafra com o aumento de 5% na produtividade, os problemas de comercialização com a queda dos preços decretaram o empobrecimento dos produtores. "Os produtores plantaram comprometendo as safras em troca de sementes, herbicidas e adubos e a cotação desigual desses produtos provocou o deslocamento de recursos da pecuária para a agricultura". E ainda há os produtos vindos dos países do Mercosul, subsidiados, com concorrência desleal.

Constatações do jornal Zero Hora, dando o testemunho de pessoas, agricultores, produtores e comerciantes:

A Fazenda Brasil, no interior do Município de Alegrete, é um irônico arremedo da realidade sofrida pelo produtor rural da Fronteira Oeste. O proprietário da antiga casa de escravos, que já foi uma próspera estância, não vê saída para a produção primária do País. A propriedade de 99 hectares foi repartida entre arrendatários para tentar sanar as dívidas acumuladas nos últimos três anos. "O arroz não vale mais nada". "Tudo sobe, insumos, adubo, sementes, menos o produto que dá tanto trabalho para tirar da terra. Na última safra, vi-me obrigado a vender sete cabeças para transportar o arroz até a cooperativa". Esperanças restam poucas. "Como vamos viver"? São afirmações feitas por agricultores.

Um agricultor de 68 anos está desiludido com as condições de trabalho no campo. Com as mãos machucadas pela árdua atividade realizada diariamente, explica o esforço que faz para sobreviver. Já trabalhou duro em fazendas da região, reconhece que não basta vontade para semear a terra e manter algumas cabeças de gado no campo. "O meu filho já percebeu que não é possível sobreviver aqui e está trabalhando na construção civil, na cidade, para ajudar no sustento da família". O agricultor divide o tempo entre o cuidado com os animais e o sonho com dias melhores.

Outra constatação é a de um comerciante de 64 anos, que já foi dono de um dos maiores e mais tradicionais estabelecimentos comerciais de Alegrete e foi obrigado a fechar as portas por causa da inadimplência dos clientes e do baixo volume de vendas. Ele conta que foi até a casa de devedores entender por que as pessoas não sanavam as dívidas. "Quando chegava nas casas, percebia que não podia exigir que as pessoas deixassem de alimentar os seus filhos para me pagar e desisti de cobrá-las". Dedicou 40 anos ao comércio. Tenta explicar a crise dizendo: "Os empresários estão perdidos como numa estrada com neblina, devido à indefinição da política do Governo". Em meio a cabides e prateleiras vazias, o comerciante afirma que tem dívidas impagáveis geradas pelos sucessivos planos econômicos. "O que eu ganhei em 10 anos (década de 80), perdi em cinco (de 1990 a 1995)". Nunca passei por uma situação tão difícil".

Segue a matéria do jornal:

      "Comércio e cooperativas não estancam demissões

      Os reflexos da queda do setor agropecuário são sentidos também no comércio. Em Uruguaiana, com uma população de 117.457 pessoas, há 7 mil desempregados no comércio e 7 mil no setor orizícola. Em Alegrete, houve redução de 2 mil empregos no comércio desde 1992.

      A região vive uma perigosa curva descendente. Diminuíram a produtividade, a área plantada, as cooperativas, o número de empregos no comércio e a arrecadação dos municípios. A decretação de situação de emergência dos dois municípios deverá ser seguida por outros, num alerta silencioso contra a atual política de indefinições e falta de investimentos do Governo Federal.

      As demissões também vêm ocorrendo nas cooperativas. O fenômeno é evidente nas de carne, lã e arroz. O fato, somado ao fechamento de estabelecimentos comerciais na Fronteira Oeste, causou a demissão de aproximadamente 10 mil pessoas nos últimos dois anos. A região, com quase 500 mil habitantes, é responsável por 30% da produção gaúcha de arroz. Na cidade de Alegrete, o fechamento do frigorífico da Cooperativa Rural Alegretense, em março de 1995, provocou a demissão de 800 funcionários.

      O caso da Cooperativa de Carnes de Uruguaiana também é sintomático da crise. O frigorífico abatia, há dois anos, cerca de 200 reses de gado por dia. Hoje, prestando serviços para terceiros, o número diário de abates não chega a 20 reses. A mesma decadência levou a Cooperativa de Lãs Vale do Uruguai a fechar as portas na quinta-feira em Uruguaiana. Endividada, a cooperativa, antes a maior fonte de arrecadação do Município, foi entregue ao Banco do Brasil. Deixou um saldo de 800 desempregados e um rombo de 30% na arrecadação municipal. ´Uruguaiana foi considerada o maior Município produtor de arroz do mundo, com 13% da produção do Estado, mas, hoje, está longe dessa realidade`."

Eu acrescentaria, Sr. Presidente, Srs. Senadores, algo que não está no jornal, mas cuja realidade conheço.

Na minha Cidade, Santana do Livramento, terra natal do Governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto, a situação é também de profunda tristeza e preocupação. A Empresa CICADE Industrial de Carnes S/A, empresa chave nas atividades pecuárias do Rio Grande do Sul, atuando em toda a metade sul do Estado, na região central e parte das Missões, em cerca de 90 municípios - a empresa possui 2.000 produtores-fornecedores de matéria-prima, é responsável por quase 3.000 empregos diretos, 70% das exportações de produtos bovinos do Estado e mais de 30% dos abates e possui o mais completo parque industrial de produtos bovinos no Estado: frigorífico, indústria e curtume integrados -, encontra-se com suas atividades paralisadas há um ano.

A empresa CICADE, Srs. Senadores, parou por absoluta falta de capital de giro e de linhas de crédito adequadas e pelas altas taxas de juros, quando estava com as atividades em ascensão, abatendo mais de 1.500 reses/dia e com produção de exportação vendidas com 60 dias de antecipação. Contava ainda com elevada procura de seus produtos pelos mais exigentes mercados (Estados Unidos, Comunidade Européia, Hong Kong, Cingapura e Japão).

Talvez fosse hoje a única empresa do ramo mais bem aparelhada para cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura da "carne embalada", com alta capacidade de fiscalização sanitária e padrão de qualidade internacional.

Para terem uma idéia da capacidade dessa empresa, registro o faturamento efetuado em 1994 e 1995:

Em 1994:

Mercado interno: US$58 milhões;

Mercado externo: US$21,2 milhões.

Em 1995, nos seis meses que teve atividades - vejam V. Exªs:

Mercado interno: R$33 milhões;

Mercado externo: R$28,8 milhões.

A paralisação dessa empresa atinge também a agricultura, pois, com dificuldades para comercializar a bons preços o gado de corte, os produtores da região estão desistindo de confinar bois nesta entressafra por falta de mercado seguro para abate a preços condizentes.

Assim, muitos, inclusive a própria CICADE, deixaram de plantar sorgo forrageiro para silagem, deixando de proporcionar trabalho a muitos agricultores.

Isso é um pouco da triste realidade em que se encontra o Rio Grande do Sul, apesar do esforço dos seus representantes, em nível municipal, estadual e federal. Muitos, inclusive, lutam para trazer outras empresas, para gerar mais empregos. Pergunto: e as empresas profundamente vinculadas ao nosso maior ramo econômico? Estão paradas. Há produtores endividados, comércios quebrados, municípios com grandes dificuldades, e o mais grave, aumento do desemprego e dos problemas sociais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitos têm nos perguntado se há saídas, pois acredito que sim. Há alternativas e muitas fontes do Governo sabem disso. Muitos setores, os prefeitos, os vereadores, o governador do Estado, os Parlamentares gaúchos, os empresários, os trabalhadores, os produtores têm solução para apresentar ao Governo e precisam ser ouvidos.

Porém, cabe aqui ressaltar o empenho do Ministério da Agricultura, hoje sentido de forma mais palpitante, mais otimista, fortalecido pelo diálogo, pelo conhecimento tanto administrativo como político e da própria experiência como produtor rural que tem o Ministro Arlindo Porto, a quem admiro, respeito e estou apostando no êxito de seu desempenho.

As propostas, o estilo de trabalho, a visão que tem em relação aos problemas da agricultura e da pecuária, demonstrados em suas duas visitas ao Estado do Rio Grande do Sul estão sendo a força que mantém todos nós, políticos, produtores e trabalhadores rurais gaúchos, na expectativa e na esperança de dias melhores.

Recursos aumentaram, juros diminuíram, atividades de pesquisas estão sendo estimuladas, ações descentralizadoras são executadas, dívidas foram securitizadas. São medidas importantes, mas ainda insuficientes, que necessitam de agilização na prática.

Queremos uma agricultura forte, com política clara e definida; juros mais baixos, preços condizentes, crédito mais rápido e acessível; mais atenção aos pequenos produtores, por meio de um PRONAF descentralizado, de fácil acesso, que chegue na hora certa, com linhas de crédito para custeio e investimento; valorização do setor arrozeiro, com preços justos e política de concorrência mais leal; uma política agrícola ampla e abrangente; um Fundo de Desenvolvimento da Agricultura que garanta mais recursos e possa proporcionar mais tranqüilidade ao homem do campo, com planejamento e trabalho técnico de qualidade.

Queremos, enfim, que realmente o homem do campo seja valorizado; a produção de alimentos seja priorizada, para que o equilíbrio entre a vida do campo e o da cidade sejam vividos e sentidos por todos.

Sr. Presidente, concluo lembrando um poeta gaúcho. Não queremos ser obrigados a concordar com o nosso Mário Santanna, saudoso Mário Santanna, que alertava já há alguns anos:

      "Meus amigos quem diria!

      Que o Rio Grande de renome,

      um dia sentisse fome!

      Ninguém, imaginaria!...

Presidente Fernando Henrique Cardoso, não deixe que isso aconteça.

Muito obrigada.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª permite-me um aparte?

A SRª EMILIA FERNANDES - Creio que meu tempo está esgotado, não é, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Esgotado em 11 minutos.

A SRª EMILIA FERNANDES - Peço desculpas ao Senador Eduardo Suplicy e agradeço ao Sr. Presidente pela atenção a mim dispensada, tendo-me deixado concluir o pensamento. Muito obrigada.