O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a capital paulista é palco, pela 14ª vez, da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a maior feira do gênero na América Latina e terceira do mundo, ficando atrás apenas das que se realizam em Chicago e Frankfurt. No entanto, entre as feiras de livros abertas ao público em geral, nossa Bienal é a maior do mundo. Por isso, vos trago esta notícia alvissareira, que deve reforçar em nós a crença num futuro promissor para o nosso Brasil continental, ainda repleto de bolsões de pobreza, nos quais a cultura se resume em tradição oral e folclore. Lembro aqui o discurso recentemente pronunciado pelo Senador Artur da Távola sobre o assunto.

Desta vez, o crescimento do mercado editorial brasileiro levou à transferência da mostra para um novo local, o Expo Center Norte, mais amplo que o antigo Pavilhão de Exposições do Parque Ibirapuera, pois tem área de 43 mil metros quadrados, na qual foram montados 21 mil metros quadrados de estandes para exibir os 152 mil títulos expostos em 15 quilômetros de prateleiras de livros.

Há indicadores claros que mostram essa expansão de mercado. Entre 1990 e 1995, houve o incremento de 76% nos títulos produzidos. O número de livros cresceu 37%, e os dados revelam algo da maior importância: o brasileiro está lendo mais, pois, no período, o número de livros vendidos expandiu-se em 76%. No ano passado, nosso País produziu 330.035.411 livros e 40.013 diferentes títulos.

Tal crescimento, Srª e Srs. Senadores, significa expansão no mercado de trabalho, mediante o aumento do número de empregos gerados no próprio setor e reflexos positivos em outras áreas, como a indústria gráfica e de papel, além dos serviços associados.

A meta da Câmara Brasileira do Livro, organizadora da Bienal, é que o País chegue ao ano 2000 com índice de leitura de três exemplares por habitante. Efetivando-se essa conquista, serão gerados, somente no mercado editorial, 30 mil empregos diretos.

A Câmara Brasileira do Livro, entidade maior do setor, calcula que a Bienal receberá 1,5 milhão de visitantes até o dia 25 de setembro, data do seu encerramento. A mesma crença existe entre os 811 expositores, entre os quais representantes de 22 países, além do Brasil, que estão lançando três mil novos títulos na mostra.

Na solenidade de abertura, dia 16 último, o Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sr. Altair Ferreira Brasil, na presença do Governador Mario Covas e do Ministro da Educação, Dr. Paulo Renato, entregou ao excelentíssimo Ministro da Cultura, Francisco Weffort, o texto do anteprojeto da Lei do Livro, cuja minuta, nascida no seio daquela entidade, foi amplamente discutida por todos os segmentos afins da iniciativa privada e representantes do governo. Sua elaboração final deu-se no âmbito da Câmara Setorial do Livro e da Comunicação Gráfica, criada neste ano, e a meta é gerar um arcabouço legal para o desenvolvimento da leitura no Brasil, de forma a que a população tenha no livro um instrumento cada vez mais difundido para a formação intelectual, científica, humanística e cívica. Dependerá de nós, os legisladores, o destino dessa importantíssima iniciativa, que, em breve, creio, o Executivo Federal submeterá à nossa consideração.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa Casa de Leis, o Senado, também disse presente naquela Bienal, como vem dizendo em outras feiras internacionais de livros em outros Estados por meio de Comissão Especial, constituída pela Portaria nº 006/96, do 1º Secretário. Essa Comissão, como sabemos, está encarregada de organizar e promover as publicações do Senado Federal nesses eventos, sob a competente coordenação da servidora Ana Cláudia Badra.

Dando continuidade àquele trabalho, que já frutificou nas feiras realizadas em Brasília, Fortaleza e Salvador, estamos representados na Bienal paulista com dois estandes, que permitem ao grande público acesso às publicações oficiais, além de vídeos institucionais, apresentando o Senado, o Centro Gráfico e o Centro de Informática - Prodasen. Ali são mostrados os trabalhos dos vários setores desta Casa, como o CD-ROM contendo toda a legislação brasileira e a Bibliografia Brasileira de Direito; a Constituição Federal em hipertexto; a home page do Senado Federal na Internet, que exibe aquela bibliografia; o Vocabulário Controlado Básico; a Constituição atualizada; o Cadastro de Administração Federal; o "Thesaurus"; o sumário do Diário do Senado e o Jornal do Senado. Mostram-se igualmente o Sistema VIP - Voz e Imagem dos Plenários, além do Sistema de Informações do Congresso Nacional com suas principais bases de dados, quais sejam: NJUR - Normas Jurídicas; BIBR - Livros, Folhetos, Mapas, etc; DISC - Discursos; MATE - Matérias em tramitação; PERI - Artigos periódicos; BSEN - Bibliografia dos Senadores.

Paralelamente, há uma bela exposição, que mostra através de painéis a história do Senado Federal, as obras valiosas e raras da Biblioteca e publicações oficiais antigas.

A Subsecretaria de Edições Técnicas enviou 2.300 publicações, que estão sendo comercializadas. Até o dia 20, terça-feira, foram vendidos 700 exemplares.

Além disso, no dia da abertura da Bienal, foi lançado o carimbo comemorativo dos 170 anos do Senado Federal, quando tive a honra de representar o Presidente desta Casa, o excelentíssimo Senador José Sarney, que tem dado demonstração de zelo para com a imagem desta Casa. O lançamento, feito com a presença do ilustre Dr. Alexis Stephanenko, acompanhado da Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, também comemorou a primeira participação do Senado na Bienal Internacional do Livro, o mega evento do setor editorial brasileiro, que, durante nove dias, transfere para o nosso País a capital mundial do livro.

Era o que vos desejava comunicar.

Muito obrigado.