Pronunciamento de José Sarney em 21/08/1996
Fala da Presidência no Congresso Nacional
IMPORTANCIA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 13 DE 1996, QUE DETERMINA REGIME DE MERCADO E DE LIVRE CONCORRENCIA PARA O SEGURO E O RESSEGURO.
- Autor
- José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
- Nome completo: José Sarney
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- REFORMA CONSTITUCIONAL.:
- IMPORTANCIA DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 13 DE 1996, QUE DETERMINA REGIME DE MERCADO E DE LIVRE CONCORRENCIA PARA O SEGURO E O RESSEGURO.
- Publicação
- Publicação no DCN de 22/08/1996 - Página 9849
- Assunto
- Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, PRESENÇA, AUTORIDADE, SESSÃO SOLENE, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, DEFINIÇÃO, REGIME, MERCADO, AUSENCIA, MONOPOLIO, SEGUROS, RESSEGURO.
Texto integral não disponível!