O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dia 09 do corrente, a Academia de Polícia Civil de São Paulo viveu mais um momento importante ao diplomar os formandos do Primeiro Curso Superior de Polícia, pelo qual 58 Delegados de Polícia de 1ª Classe adquiriram a condição determinada em lei estadual para galgar o último degrau da carreira, ou seja, a Classe Especial. Através da atividade acadêmica, esses meus colegas obtiveram novos e reciclaram antigos conhecimentos profissionais para poderem elevar ainda mais o bom nome da Polícia Civil de São Paulo como exemplo de operosidade e eficiência. Portanto, essa instituição, da qual me orgulho como cidadão e como seu integrante, continuará a dispor de talentos profissionais à altura dos valores que a tornaram uma das mais respeitadas e elogiadas em todo mundo. E, fazendo jus à merecida posição de liderança, a Academia de Polícia de São Paulo renova, com o seu exemplo, a colaboração que sempre deu para o aprimoramento das outras instituições dedicadas ao exercício da segurança pública no solo brasileiro.

O curso, primeiro do gênero no País, envolveu 360 horas/aula, abrangendo as cadeiras: Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Administração Orçamentária e Financeira, Administração de Material, Administração de Pessoal, Administração de Transportes, Armamento e Tiro, Chefia e Liderança, Estatística Policial, Legislação Penal Complementar, Lei de Execução Penal, Licitação, Informações Policiais, Procedimento de Dados. Além das aulas, ministradas por professores da Academia, os alunos assistiram a diversas palestras de especialistas sobre temas de interesse para sua carreira.

O Curso Superior de Polícia, que passará a ser ministrado semestralmente na Academia, dirigida pelo ilustre Delegado, Doutor João Montefusco, foi instituído pela Lei Complementar nº 771, de 16 de dezembro de 1994. O mesmo diploma legal determinou que as promoções de Delegados de Polícia de Terceira para Segunda Classe sejam precedidas por cursos de aperfeiçoamento, que são realizados desde o segundo semestre do ano passado.

Durante o curso, os alunos submeteram-se a provas escritas sobre aquelas disciplinas e, ao final, defenderam tese individualmente elaborada sobre um dos seguintes temas: Violência Doméstica, Crime Organizado, Problema Prisional, Lei 9.099 e sua Repercussão na Atividade Policial, e Tecnologia Aplicada à Investigação Policial.

O encerramento formal do curso foi presidido pelo insigne Governador Mário Covas, patrono da turma de formandos e que já honrou esta Casa de Leis com seu mandato de Senador. A turma, que ganhou o nome de "Doutor Guido Fonseca", em memória do Diretor da Academia de Polícia falecido durante o transcorrer do curso, teve como paraninfo o Delegado Geral de Polícia, Doutor Antônio Carlos de Castro Machado, e prestou homenagens especiais ao Secretário da Segurança Pública, Professor José Afonso da Silva, e aos professores Abrahão José Kfouri Filho, Newton Fernandes, Carlos Delmonte Fernandes e Roberto Maurício Genofre.

Receberam diplomas as seguintes autoridades policiais, que tenho prazer em mencionar: Drs. Adjair de Campos, Alceu de Toledo, Alfredo Habis, Ânderson Chiquieri, Antônio U. R. Olivieri, Carlos Alberto M. de Queiroz, Carlos F. P. L. Piccirela, Celso R. Santos Alonso, Dejar Gomes Neto, Fábio Cesnik, Alberto Corazza, Alcides Carmona, Álvaro Cardim, Antônio Manino Júnior, Asdrubal Pedroso Neto, Carlos Antônio Guimarães de Sequeira, Celso Garcia, Choji Miyake, Eduardo Hallage, Francisco Ielo Filho, Frederico C. Fernandez, Guilherme Zéglio Netto, Jair de Castro Oliveira Vicente, João Batista Araújo, José Manoel de Oliveira, Luiz Carlos Barros Costa, Manoel Messias Barbosa, Márcio Leite da Silva, Mauro de Andrade, Milton Rodrigues Montemor, Gilberto Miezza, Ivan Roberto Mendes Costa, João Antônio Pinto, João Roque Américo, Laércio Francisco Ricco, Luiz Carlos Piazentin, Manoel Moreno Biltge, Mário Massayuki Takakura, Milton Jorge Robledo, Moyses José Cocito, Nildomar José Maturano, Osvaldo N. Miyazaki, Paulo Fernando Fortunato, Reinaldo Brandão, Renato Goes, Roberto Alves Corrêa, Roberto Bonilha, Tabajara Novazzi Pinto, Wander José Maia, Odelar Vanzo, Orlando Miranda Ferreira, Oswaldo Matheus Garcia, Pedro José Liberal, Renato Cruz Swensson, Ricardo Falcão Rangel, Roberto Bayerlein, Sérgio A. Dias Bastos, Wagner Lombisani e Zildo José Heliodoro dos Santos.

A Polícia Civil do meu Estado espera que o Curso Superior de Polícia, além de servir como processo de atualização de conhecimentos de Delegados prestes a assumir posições de comando na cúpula da instituição, contribua para a criação de uma doutrina que norteie as atividades policiais civis. Espera ainda que, dado o seu pioneirismo, o Curso Superior de Polícia sirva como irradiador de conhecimentos especializados para as instituições congêneres e motive futura troca de informações entre elas, de modo a aprimorar o sistema de segurança pública do Brasil, na busca de mais tranqüilidade para as sofridas populações que vivem hoje sob a égide do medo.

Era o que tinha a dizer, muito obrigado!