O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero fazer um registro, porque, no próximo dia 29, estarei licenciando-me desta Casa. Na oportunidade, assumirá o companheiro e amigo, Dr. José Henrique Carneiro de Loyola, que é meu suplente.

Em razão deste fato, eu gostaria de, desta tribuna, tecer algumas considerações e esclarecimentos sobre a relação do Parlamento com a Mídia e a Sociedade.

A epopéia da recuperação das prerrogativas democráticas no País, sob o comando do Legislativo, derrubou um a um os resquícios do autoritarismo. E a imprensa reconquistava seus direitos mais elementares.

Sempre que houve quebra da ordem democrática, o Congresso e os meios de comunicação foram as suas primeiras vítimas.

As décadas de 60 e 70 estão marcadas por gravíssimos erros políticos e socioeconômicos e pelos quais estamos pagando até hoje. Era o período em que o Estado podia tudo. E o cidadão nada.

Hoje, sob a luz da liberdade de imprensa e expressão, surge o jornalismo investigativo, que tem a seguinte particularidade: tornar público justamente aquilo que as pessoas ou instituições querem que permaneça nas sombras.

Como tudo que é positivo, o jornalismo investigativo tem seus pontos vulneráveis. Quando praticado sem consciência profissional, sem profundidade, sem responsabilidade, pode cair no descrédito.

A preocupação com o denuncismo não atinge apenas políticos, que são, invariavelmente, os alvos das "metralhadoras" dos jornais e TVs. Hoje, essa é uma preocupação também de grande parte dos mais destacados jornalistas brasileiros, assustados com a freqüente quebra da ética profissional.

Recordo-me de citação do jornalista Joseph Adam Zukauskas, que indaga: "o quanto nós, jornalistas, temos feito para mudar o país. Ele mesmo responde, dizendo que temos sido muito dóceis com a elite política, subservientes com o Poder, quando deixamos de personalizar, nominar, dar nomes aos responsáveis, objeto das nossas denúncias, estas se tornam inconseqüentes. Levantamos o clamor popular sem saber contra quem. E pior, acabamos dirigindo a raiva pública contra instituições e não contra os verdadeiros culpados".

O Congresso Nacional, de maneira injusta e injustificada, é acusado muitas vezes de emperrar as decisões sobre reformas estruturais propostas pelo Governo, que implicam em investimentos, geração de novos empregos, sustentação da estabilidade de preços e do próprio Plano Real.

Como cidadão, e hoje como Parlamentar, não conheço nenhum Poder mais transparente do que o Legislativo, particularmente na gestão do atual Presidente. A nossa produtividade está na fidelidade dos números que têm sido amplamente divulgados pelo Jornal do Senado, pela TV Senado e pelo Diretor-Geral, que, através de constantes artigos publicados pela imprensa, vem informando e prestando contas à sociedade das funções e atividades desenvolvidas não só pelo corpo funcional, mas também parlamentar desta Casa.

E por falar, Sr. Presidente, na TV Senado, no Jornal do Senado, por falar, inclusive, nos meios de comunicação do Senado, faço um parêntese. A Voz do Brasil é um programa de forte destaque. Registro, inclusive, que acabo de receber em mãos uma carta de Santa Catarina, meu Estado, em que o ouvinte Júlio Drosda, um assíduo ouvinte da Voz do Brasil, tece elogios aos conhecimentos que recebe através desse programa. Quero fazer o registro desta carta, que veio lá da comunidade de Estrada Nova, Município de Monte Castelo, Santa Catarina, do ouvinte Júlio Drosda, que escreve para o Presidente do Senado e para a direção da Voz do Brasil dizendo da utilidade que tem esse programa, esse sistema de comunicação, pelo qual a sociedade brasileira do interior consegue acompanhar as funções, os assuntos que são debatidos pelos Srs. Senadores nesta Casa. É por isso que registro, Sr. Presidente e nobres colegas, esse fato.

Aliás, dentro desta mesma lógica, gostaria de distinguir ainda todo o quadro funcional da Casa, particularizando o Centro Gráfico, a Consultaria Legislativa e a Secretaria-Geral da Mesa, que, compostas de profissionais competentes, têm sido de inigualável valia na concretização das idéias dos Parlamentares. E é o produto deste trabalho que, de forma específica, como informação, chega até a sociedade, para que esta avalie a atuação dos seus representantes.

Como se vê, esta é uma Instituição que tem funcionado, e bem, apesar das armadilhas que aos poucos vamos desarmando de suas engrenagens.

A quem interessa a desmoralização do Legislativo? Por que essas informações, que estão sempre disponíveis, não merecem da mídia uma divulgação mais isenta?

É mister alertar que a interdependência dos Poderes, assim como as relações humanas, se desenvolve mediante respeito mútuo e diálogo entre indivíduos ou instituições, excluindo-se desse contexto a capitulação.

Estas eram algumas considerações que gostaria de trazer a esta Casa.

Quero agradecer ao Senador Carlos Wilson, que permitiu-me usar da palavra, por estar eu de viagem marcada, em primeiro lugar, antes de S. Exª, que me favoreceu ao me dar essa oportunidade.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - Antes de encerrar, ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Casildo Maldaner, V. Exª comunicou, no início do seu pronunciamento, que vai pedir licença. Gostaria de dizer que vou sentir muito a falta de V. Exª, porque tenho notado a seriedade e o conteúdo extremamente rico das suas contribuições ao Senado Federal. Cada vez que um Senador pede licença, tenho uma outra preocupação - com todo o respeito por cada um daqueles que são nossos suplentes, inclusive por meus suplentes -, pois fico pensando no tema que será votado na próxima semana. V. Exª ainda estará aqui para votá-lo. Está previsto para ser votado na próxima semana o projeto de lei que institui a eleição direta dos suplentes. Por ocasião da eleição de cada Senador, segundo o projeto, que recebeu uma emenda construtiva do Relator Jefferson Péres, cada coligação ou partido deverá indicar até quatro nomes e os eleitores deverão então indicar quais serão o primeiro e o segundo suplentes, dentre as quatro alternativas, de tal maneira que sempre que uma pessoa substituir um Senador que foi eleito diretamente, ela também tenha sido objeto do voto direto, conhecido, popular. Eu gostaria de dizer que tem sido muito interessante e grato para mim conhecer V. Exª e a contribuição que tem dado ao Senado Federal. As suas preocupações sempre têm afinidades com as minhas. Há ainda a experiência que traz como ex-Governador de Santa Catarina. Suas preocupações são muito positivas. Não conheço quem virá como seu suplente, mas tenho certeza de que irá honrar e dignificar o seu mandato, e eu gostaria de ressaltar que será importante pensarmos na melhor forma de garantirmos que, sempre, os 81 Senadores - com todo o respeito pelos que aqui são suplentes - possam aqui chegar pelo voto direto. Há uma proposição que o Senador José Serra está cogitando, para que seja o candidato seguinte mais votado o suplente. Eu, quando elaborei aquele projeto, refleti muito sobre isso, mas também me dei conta de que poderia ser o próprio adversário o suplente. Vamos supor que se saísse José Serra, não seria o Pitta, seria Luiza Erundina, que foi...

O SR. CASILDO MALDANER - O Piva.

O Sr. Eduardo Suplicy - Não seria o Piva.

O Sr. Carlos Wilson - V. Exª está muito preocupado com o Pitta.

O Sr. Eduardo Suplicy - Tenho razões importantes para estar preocupado com o Pitta, não foi à toa que fiz um pronunciamento, Senador Carlos Wilson, em favor de Luiza Erundina. E vou estar na rua nos próximos três, quatro dias, dedicando-me inteiramente à campanha de nossa candidata, Luiza Erundina, do Partido dos Trabalhadores. Isso me preocupa mesmo. Mas estava me referindo ao companheiro Piva, que muito honrou o mandato de José Serra. Pela proposta de José Serra, em uma emenda à Constituição, a própria Luiza Erundina, que foi segundo lugar nas eleições para o Senado, seria a sua suplente. Se eu saísse, seria, então, por essa proposta, Ferreira Neto, que pensa muito diferente de mim, que assumiria. Pensando nisto foi que não segui essa proposição. Até assinei a proposta de emenda à Constituição de José Serra, para que haja o debate. Mas como a Constituição, diferentemente do caso de vice - está definido que o vice acompanha o nome do Presidente -, não regulamenta a forma de eleição do suplente é que se pode votar essa questão por projeto de lei. E é por isto que a matéria entrará em pauta na próxima semana. Em razão disto é que fiz esta reflexão.

O SR. CASILDO MALDANER - Recolho as ponderações de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy. Aliás, mesmo antes de vir a esta Casa já acompanhava a atuação de V. Exª, no Brasil inteiro. Aliás, fomos colegas na Câmara dos Deputados, num período em que lá me encontrava, e a atuação de V. Exª, na verdade, é conhecida no Brasil inteiro. V. Exª tem sido sempre um grande conselheiro. É claro, estou me licenciando na próxima semana, na próxima quinta-feira, dia 29...

O Sr. Eduardo Suplicy - Vim a conhecê-lo muito mais de perto como colega no Senado.

O SR. CASILDO MALDANER - Obrigado.

Na verdade, V. Exª é Senador há mais tempo e, com razão, é bem mais conhecido no Brasil inteiro. E é por essa razão que já o admiro, já o conheço pelas suas lutas. Aliás, V. Exª tem visitado muito Santa Catarina. Sempre que V. Exª vai a Santa Catarina, uma parte do Estado pára para ouvi-lo, para participar, para acompanhá-lo. É fundamental falar isto nesta Casa.

No próximo dia 29, como tenho dito, pretendo me licenciar, e tenha certeza, Senador Eduardo Suplicy, de que o meu Suplente, José Henrique Carneiro de Loyola, haverá de muito bem honrar Santa Catarina. E também com os Colegas desta Casa haverá de contribuir neste curto espaço de tempo em que S. Exª aqui permanecer, de acordo com o que prevê o Regimento Interno, com a sua experiência, embora seja mais ligado ao setor empresarial, inclusive está também ligado às ações comunitárias.

Na próxima semana, ainda estarei nesta Casa.

Quanto à questão dos suplentes, haveremos de acordar e encontrar outro caminho. Aliás, recordo-me de que o Vice-Presidente de Jânio Quadros era João Goulart.

Teremos que debater essa questão e, com os pés no chão, tomar uma decisão.

O Sr. Carlos Wilson - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - Antes de encerrar, quero ouvir o eminente Colega, que me permitiu o uso da palavra antes de pronunciar-se.

O Sr. Carlos Wilson - Senador Casildo Maldaner, antes de mais nada, quero parabenizá-lo pelo seu discurso. Destacar os trabalhos de divulgação do Senado é, acima de tudo, reconhecer o melhor momento pelo qual passa esta instituição, no sentido de divulgar as atividades dos Senadores. O trabalho do Jornalista Fernando César Mesquita realmente engrandece e possibilita aos Senadores que não têm acesso à grande imprensa a oportunidade de chegarem perto do nosso eleitorado, transmitindo a nossa atuação parlamentar. A televisão, o rádio e o Jornal do Senado são instrumentos da maior eficiência, no sentido da divulgação das nossas atividades. Em segundo lugar, entendo, mas lamento a ausência do Colega, quando passaremos 120 dias sem a presença tão brilhante e tão amiga do Senador Casildo Maldaner nesta Casa. Sabemos das suas atribuições também como Presidente Regional do PMDB, onde precisa dedicar-se à campanha eleitoral. Entendemos, mas lamentamos profundamente a ausência de V. Exª. Ficaremos aqui aguardando notícias. Seu exemplo, seus discursos, seu posicionamento político, a colaboração de V. Exª, ainda no ano passado, como Relator da Comissão Temporária de Obras Inacabadas do Senado Federal, foram momentos que muito me uniram a V. Exª. Lamento, mas, ao mesmo tempo, entendo que a sua ausência será proveitosa para o Estado de Santa Catarina.

O SR. CASILDO MALDANER - Obrigado a V. Exª pelo seu aparte. Aliás, tive a honra de ser o Relator dessa Comissão graças a V. Exª, criador e Presidente da mesma.

Senador Carlos Wilson, temos uma convivência muito longa, desde a Câmara dos Deputados; depois, como Vice-Governadores. V. Exª, em Pernambuco, e eu, em Santa Catarina. Posteriormente, fui Governador do meu Estado e V. Exª, Governador de Pernambuco. Uma trajetória muito coincidente e, agora, reencontramo-nos nesta Casa, desde o início do ano passado.

Sei que, mesmo não estando aqui, haveremos de compartilhar, de lutar e de continuar buscando, em pensamento, destinos melhores para todos os brasileiros.

O Sr. Geraldo Melo - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Geraldo Melo - Quero participar do discurso de V. Exª, em primeiro lugar, esperando que não se dê ao anúncio de uma licença por 120 dias o caráter de uma despedida. Ficaremos privados da companhia de V. Exª, mas, certamente, satisfeitos em saber que estará atendendo a outras responsabilidades e que, em breve, estará de volta a esta Casa. Sabe V. Exª da grande estima que lhe dedico desde quando o conheci; eu, na condição de Governador do Rio Grande do Norte e V. Exª, ainda Vice-Governador e, depois, Governador de Santa Catarina. Desde então, eu o tenho como um companheiro admirável, sereno, seguro, enérgico, maduro, equilibrado, com quem muito aprendi no período em que convivemos, ambos como Governadores. Quero aproveitar para fazer uma breve referência ao aparte do Senador Eduardo Suplicy, quando se refere à proposição que está para ser votada e que modifica o processo de escolha de suplente de Senadores. A minha opinião é contrária à mudança que se está propondo, na medida em que, a meu ver, teoricamente, o Senador eleito cumpre um mandato de 8 anos - e é dessa forma que a população o encara. Entre as alternativas eleitorais, a população faz uma opção por alguém que expressa uma determinada tese, uma determinada posição. A posição majoritária, portanto, é aquela defendida pelo Senador que se elegeu. O suplente, presume-se, é alguém que, da forma como hoje é escolhido, se compromete com as mesmas posições do titular. Se, por qualquer razão, por um chamamento da vida pública, por responsabilidade de outra natureza, por outro mandato que assume, por um afastamento eventual, para exercer ministério, ou por doença, por renúncia, por morte, vagar definitiva ou temporariamente a Cadeira daquele Senador, é justo que a sociedade tenha o direito de esperar que ele seja substituído por alguém que, dentro do seu mandato, esteja comprometido com as teses que prevaleceram no momento da eleição. O fato de se escolher Senador e suplente de Senador pela ordem de votação, se se dá ao suplente o conteúdo eleitoral que lhe falta hoje; retira-se da sociedade a possibilidade de assegurar que, durante todo o mandato, ela seja representada da forma que escolheu, restabelecendo, assim, um mecanismo que prevaleceu no regime autoritário, quando este País escolhia Senadores e suplentes através do processo da sublegenda. Feito esse comentário em torno do aparte do Senador Eduardo Suplicy, volto ao discurso de V. Exª, desejando todo o êxito, na certeza de que o suplente de V. Exª estará à altura das suas responsabilidades de homem público e de que, em breve, voltaremos a contar com o concurso da sua inteligência e do seu espírito público no Senado Federal.

O SR. CASILDO MALDANER - Recolho o seu aparte com muita honra, Senador Geraldo Melo.

Na verdade, dentro dessa linha, é capaz de o suplente que me substituirá satisfazer a esses quesitos. Havia entre mim e o Dr. Loyola, quando escolhido, uma sintonia na maneira de agir, de atuar. Inclusive, o segundo suplente é uma mulher e também temos afinidades de idéias e de lutas.

Esse entendimento é necessário até para não quebrar a seqüência do que eu vinha desenvolvendo. Defendi um projeto durante 8 anos à comunidade catarinense e o desenvolvi aqui, no Senado.

Esse foi o debate que tivemos em Santa Catarina, e os suplentes, na verdade, acompanharam-no e propugnaram mais ou menos dentro da mesma linha. Havia uma certa sintonia na pregação.

Portanto, essa tendência de V. Exª, sem dúvida alguma, predomina, para que não haja uma quebra de idéias e de ações no período em que o titular não estiver em atividade, inclusive no que diz respeito à estrutura de gabinete.

Quanto ao aparte e aos elogios de V. Exª, eu os recolho com muita honra. Não os mereço.

Todo o Brasil o conhece desde há muito tempo. Quando estive em Natal, em virtude de trabalho pela Comissão Temporária das Obras Inacabadas, juntamente com o Senador Carlos Wilson e outros Colegas, pudemos sentir de perto a saudade do povo norte-rio-grandense por V. Exª. Nós a percebemos quando descemos do avião, no Aeroporto de Mossoró. As pessoas fizeram fila de corredor polonês para aplaudir V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - Pois não. Ouço, com muita honra, o aparte de V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador Casildo Maldaner, tenho a impressão de que o nobre Senador Geraldo Melo poderia ter interpretado, já, o pensamento de todos nós com relação à ausência temporária - espero -, neste plenário, de V. Exª. Ressalto que quando o conheci, ainda Vice-Governador e, mais tarde, Governador do seu Estado, V. Exª já projetava para o futuro o que seria a sua vida pública. E não me enganei na profecia. Lembro-me de certa vez em que conversávamos sobre V. Exª, o saudoso Ulysses Guimarães e eu. Tínhamos a nítida sensação do seu programa de atuação à frente de Santa Catarina. Para nossa alegria, agora o convívio no Senado ampliou a estima e consolidou nossa amizade. Ouço, com tristeza, que V. Exª se ausentará por algum tempo deste plenário. Não me venha dizer que o seu suplente irá substituí-lo, porque não vou aceitar pacificamente. Sucedê-lo sim, uma vez que é muito difícil reunir as qualidades que V. Exª possui: de bom parlamentar e melhor amigo. Volte breve. Estamos à sua espera.

O SR. CASILDO MALDANER - Senador Bernardo Cabral, V. Exª, além de nobre Senador, é professor. Sou o aluno, razão pela qual não sei nem o que dizer. Quando V. Exª era Relator da Constituinte, em 1988, eu era Vice-Governador do Governo Pedro Ivo. Na época, o Governador disse-me para ir a São Paulo, porque Bernardo Cabral lá seria homenageado, e o Estado de Santa Catarina não poderia ficar alheio a essa homenagem.

Desde aquele tempo o Brasil já o homenageava em São Paulo, pela sua trajetória. Honra-me registrar as palavras de V. Exª. Agradeço-lhe muito, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. José Eduardo Dutra - Concede-me um aparte, Senador Casildo Maldaner?

O SR. CASILDO MALDANER - Pois não, eminente Líder do PT, Senador Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Casildo Maldaner, em primeiro lugar, acompanho as palavras dos Colegas no sentido de registrar que V. Exª fará falta a esta Casa. E como bem registrou o Senador Carlos Wilson, se não me engano, não se trata de uma despedida, pois V. Exª estará de volta muito breve. Quero também manifestar-me sobre a questão dos suplentes. Concordo plenamente com o argumento do Senador Geraldo Melo, contrário ao projeto ou à idéia do Senador José Serra. Também entendo que o suplente não pode ser o segundo ou terceiro colocado, no caso de serem eleitos dois. Isso se contrapõe ao princípio majoritário. Vamos pegar um exemplo mais trágico: vamos supor que haja uma eleição majoritária para escolher um entre dois Senadores. Um vence a eleição. Um dia depois da posse, acontece uma tragédia, o Senador morre e toma posse o segundo. Isso contraria concretamente o princípio da eleição majoritária. Não é esse o objetivo do projeto que estará em votação na semana que vem. Devo registrar também que o projeto não estabelece o princípio da sublegenda. Na época em que havia sublegenda, cada Partido lançava dois ou três candidatos. Somavam-se os votos obtidos por esses candidatos, e aquele Partido que tivesse o total de votos maior indicava o Senador, que era o primeiro colocado daquela coligação. O projeto que está em discussão e que será votado na próxima semana não se confronta com a vontade popular e nem estabelece o princípio da sublegenda. Estabelece o quê? Que o Senador mais votado será o Senador eleito e que o suplente desse Senador será o Senador suplente mais votado daquela coligação, sem que sejam somados os votos. Essa medida garante o princípio de que o sucessor daquele Senador manterá a afinidade ideológica e política que foi vitoriosa nas urnas. Isso impedirá que se tenha um grande percentual de Senadores que não tenham sido consagrados pela votação popular. Não há demérito em relação aos suplentes, que podem ter boas qualidades, mas as pessoas não vêm para esta Casa pelas suas qualidades intelectuais, políticas ou pela competência; elas vêm para esta Casa em função dos votos. Deve-se levar em conta que o mandato de Senador é de 8 anos e ainda o fato de que muitas vezes os Senadores concorrem à eleição de Governador. Muitos deles ganham a eleição, o que faz com que no final de uma legislatura - na anterior o índice era de 25% - tenhamos grande percentual de membros que não foram eleitos. Isso é uma distorção na democracia. No entanto, é bom o debate que pretendemos travar no próximo dia 28. Muito obrigado, Senador.

O SR. CASILDO MALDANER - Acolho, Senador José Eduardo Dutra, o aparte de V. Exª. Evidentemente, na próxima semana, estaremos aqui para tratar desse debate e dessas decisões.

Finalmente, Sr. Presidente e nobres Colegas, agradecendo a todos, quero ressaltar o que manifestamos nesta tarde em relação aos meios de comunicação, aos instrumentos que o Senado tem oferecido para que nós, Parlamentares, possamos nos comunicar melhor com a sociedade e estar sempre em duas vias: uma que vai e uma que vem na comunicação com a nossa população.

Recebo cartas de ouvintes da Voz do Brasil, que acompanham de perto o nosso trabalho. O Senado recebe essas manifestações da sociedade. Tenho em mãos uma das cartas que vieram de Santa Catarina, meu Estado. Esta vem do Município de Monte Castelo.

A TV Senado, nossa Consultoria especializada e os demais órgãos desta Casa nos oferecem instrumentos que nos permitem analisar todas as reivindicações e assuntos, os mais diversos. Esses dados nos alimentam, nos transformam. Precisamos ser alimentados, porque, dessa forma, poderemos informar a sociedade, poderemos ir e vir. Esse fluir de comunicação é muito importante.

Esta Casa tem-nos oferecido muito, nesses quase dois anos, ao se aperfeiçoar cada vez mais. Assim, cumprimento a todos que, de uma forma ou de outra, nos dão essa oportunidade de manifestação, para que nossas ações passem a ser conhecidas pela sociedade brasileira.

Era o que eu gostaria de registrar, na tarde de hoje, nesta Casa, Sr. Presidente.