O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou encaminhando um pronunciamento sobre a questão da violência contra menores e adolescentes, que secunda a intervenção da Senadora Benedita da Silva, sobre esse flagelo da sociedade brasileira.

Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para fazer um comentário sobre um evento que se está realizando em São Paulo e que, de certa maneira, nos traz algum alento no âmbito da cultura. Trata-se , Sr. Presidente, da 14ª Bienal do Livro.

Esse é um grande acontecimento, um grande evento, que, ao longo de 26 anos, tem crescido e expandido-se. Basta dizer que, há 26 anos, a Bienal ocupava um espaço de 3.250m²; hoje, ocupa 43.000m². Tradicionalmente, era realizada no Pavilhão do Parque do Ibirapuera e, este ano, esta-se realizando na EXPO Center Norte. A 1ª Bienal tinha 225 expositores; a atual, 811, com 150 mil títulos. Esse dado mostra também o vigor da nossa indústria editorial.

Aliás, entre os expositores da Bienal do Livro, encontra-se o Senado Federal, com um stand de obras de referência publicadas pelo Senado, ou seja, obras no campo jurídico, da Legislação Brasileira, etc. Segundo informações que recebi, esse stand está sendo muito visitado, inclusive as publicações do Senado têm tido bastante saída.

Estimulei a presença do Senado na Feira do Livro, em Fortaleza, o que foi um grande sucesso. Posteriormente, o Senado se fez presente à Feira do Livro, em Salvador. Agora está participando do mesmo evento, em São Paulo, lançando um livro onde figura o nosso querido companheiro Senador Eduardo Suplicy, cujo tema é sobre os senadores paulistas, desde o início da existência do Senado Federal, onde certamente S. Exª figura com um merecido destaque, próprio da sua eficiente atividade parlamentar.

Hoje, só há duas feiras de livro maiores do que a de São Paulo, a de Frankfurt e a de Chicago. A Feira do Livro, em São Paulo, deverá ser anual a partir do próximo ano, em vez de realizar-se a cada dois anos.

Os dados mostram-nos inclusive que há um crescimento significativo não só da Bienal, mas da indústria editorial brasileira. Espera-se que a Bienal venha a faturar mais de R$77 milhões contra os R$66 milhões da Bienal anterior. Se levarmos em conta o preço do dólar, veremos que houve um crescimento real no faturamento. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas visitem a Bienal, entre elas 500 mil jovens estudantes, que lá estarão para tomar contato com o livro, para, quem sabe, adquirir e cultivar o salutar hábito da leitura.

Apesar de os dados da indústria editorial brasileira serem muito significativos e revelarem crescimento do número de leitores, sabe-se que o brasileiro não tem o hábito de ler.

Vejamos os números de títulos publicados: em 1991, 17.500; em 1995, 40.000. O total de exemplares produzidos em 1991 foi de 303,5 milhões; em 1996, estima-se em 400 milhões. O faturamento da indústria em 1991 foi de R$872 mil; em 1996, R$2 milhões. Esses dados demonstram que a indústria editorial brasileira está evoluindo bastante, exceto no ano de 1992, quando houve uma queda decorrente do fato de o Governo Federal ter reduzido bastante o volume de compras de livros escolares.

No entanto, verifica-se um dado preocupante: o hábito da leitura entre adolescentes no Brasil ainda é muito pequeno. A imprensa divulgou o resultado de uma pesquisa realizada com jovens de 16 a 20 anos em onze capitais brasileiras. Perguntados sobre quantos livros leram, para a escola, nos últimos doze meses, 46% responderam que não leram nenhum; para o lazer ou cultura, 50%; e para trabalho, 83% não tinham lido nenhum livro. Ou seja: seja para o lazer, para o trabalho, para a escola, o índice de leitura nessa faixa etária é muito baixo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Senador Lúcio Alcântara, nos termos do art. 18, "c", do Regimento Interno, peço licença para interromper o seu importante pronunciamento, porque, acompanhados pelo Senador Mauro Miranda, estamos recebendo a visita dos Parlamentares da República da Argentina, que formam o grupo de trabalho de mineração do Mercosul.

A Presidência dá as boas-vindas ao Senador Juan Ignácio Melgarejo, ao Deputado Miguel Angel Bonino e à Deputada Maria Rita Drisaldi, todos da Argentina. Recebam as nossas homenagens e sejam bem-vindos ao Senado Federal.

Continua com a palavra o nobre Senador Lúcio Alcântara.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Embora o pronunciamento de V. Exª já signifique as boas-vindas de todos nós, manifesto minha satisfação em receber, no plenário do Senado Federal, os Congressistas da República da Argentina, país que, juntamente com o Brasil, o Paraguai e o Uruguai integram o Mercosul. Trata-se de uma demonstração de quanto os nossos laços políticos, culturais e econômicos se consolidam na construção de um bloco que, sem dúvida nenhuma, se expandirá e crescerá, formando aquilo que Bolívar chamava de "A grande pátria, a pátria latino-americana".

Continuando, Sr. Presidente, vemos que esses dados são preocupantes. Embora existam de vez em quando vaticínios e presságios de que o livro vai desaparecer, deve-se lembrar que, mesmo nas sociedades altamente desenvolvidas, as dos chamados países do Primeiro Mundo, onde há outras alternativas de lazer, de diversão, onde há meios eletrônicos de comunicação, o índice de livros per capita ultrapassa a 15 por ano. É o caso dos países nórdicos. Nos Estados Unidos, onde essas alternativas de lazer e divertimento são maiores, esse número ultrapassa 6 exemplares/ano. No entanto, no Brasil, os dados ainda deixam muito a desejar; mostram que o hábito de ler não está enraizado no povo brasileiro, apesar de o nosso grande Monteiro Lobato ter dito que um país se faz com homens e com livros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperamos que esse crescimento da indústria editorial brasileira, que é inegável, que é real, possa ter a sua contrapartida na maior difusão do hábito da leitura, principalmente através da criação de bibliotecas públicas, de pontos de leitura.

A maioria das obras editadas referem-se a temas místicos, religiosos, de auto-ajuda ou didáticos, que representam o grosso do faturamento das editoras.

Estamos convencidos de que os dados que vou ler, publicados no Correio Braziliense de domingo último, da Fundação João Pinheiro, são resultados de uma pesquisa sobre a indústria editorial brasileira. Os dados são alvissareiros; revelam não só o seu crescimento, como também a possibilidade de que seu faturamento aumente na medida em que a renda do povo brasileiro aumente, em que os pontos de venda de livro também aumente e em que o Governo tenha uma política de compras para oferecer esses livros a bibliotecas que se possam espalhar por todo o País.

É interessante salientar que o Brasil já foi responsável por 59% das vendas de livro no continente latino-americano. Esse número demonstra que, apesar de termos ainda uma população onde o hábito da leitura deixa muito a desejar, que apesar de termos um percentual significativo de analfabetos, o Brasil, sozinho, já respondeu por 59% das vendas de livro na América Latina.

A Srª Benedita da Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Com muito prazer.

A Srª Benedita da Silva - Senador Lúcio Alcântara, estou acompanhando o pronunciamento de V. Exª. Vou aparteá-lo, porque tenho na leitura um hábito regular não só para o lazer, mas para aprimorar e acumular conhecimentos. Lamentavelmente, vejo que a população brasileira deixou há muito de fazer as chamadas leituras constantes. O pronunciamento de V. Exª me chamou a atenção; fez-me recordar de alguns anos atrás, quando a leitura era algo natural, muito embora reconheça, como V. Exª bem o diz, o percentual de analfabetismo no Brasil. Em que pese não termos na época os grandes avanços tecnológicos, passávamos um livro de mão em mão. Um livro não era apenas leitura para uma pessoa: era para uma família, para os amigos, ou seja, recomendava-se, passava-se o livro adiante. Hoje não temos mais esse costume. São poucos os municípios onde se encontra uma biblioteca para fazer uma leitura ou onde haja uma propaganda. Senador Lúcio Alcântara, além de mudarmos a nossa cultura da leitura, estamos pagando preços altíssimos para essa produção, que deveria ter um custo menor para a manipulação de um número considerável da sociedade brasileira, fosse daqueles que têm alto ou baixo poder aquisitivo. Mas V. Exª, sem dúvida alguma, traz no conteúdo do seu discurso a preocupação, que deve ser de cada um de nós que estamos na defesa de uma educação eficaz e investindo nessa prioridade, de que o brasileiro possa, em qualquer classe social, ter acesso à leitura, seja porque já aprendeu a ler, seja porque a leitura faz bem ao corpo, à alma e ao espírito. E - por que não dizer? - quando nós adquirimos o conhecimento, quando sabemos e conhecemos melhor uns aos outros, evidentemente a sociedade se torna muito mais desenvolvida. É isso que nós queremos. Por isso, parabenizo V. Exª por trazer a esta Casa, hoje, o debate sobre um tema altamente relevante.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senadora Benedita da Silva. V. Exª tocou em dois pontos muito importantes. Primeiro, o fato de nós - V. Exª, eu e outros - termos perdido esse hábito da leitura, essa tradição de ler. Isso está-se perdendo. Por que digo isso? Porque cada um de nós talvez tenha uma história para contar sobre determinado livro que leu, sobre a influência que esse livro teve sobre sua vida, sobre seu comportamento, sobre sua formação moral, sobre sua opção profissional; enfim, sobre sua conduta na vida, sobre seu comportamento. À medida que perdemos isso, fica mais difícil ajudar os jovens no que diz respeito a uma formação sólida. Esse é um aspecto.

O segundo aspecto é o fato de que os livros são caros. V. Exª estava dizendo isso e é uma realidade. Isso ocorre porque há toda uma transferência de responsabilidades ao longo da cadeia da indústria editorial e do comércio livreiro, que vai desde o custo da impressão, o pagamento dos direitos autorais, até a distribuição e a comercialização. E que os livros são caros porque as edições são pequenas devido à pouca demanda.

Há uma câmara instalada no Ministério da Cultura, onde estão representados os diferentes interessados na questão, estudando uma maneira de vencermos este problema, que é um fator de limitação à leitura no País.

Creio que, de qualquer maneira, uma das soluções certamente vai apontar para o fortalecimento das bibliotecas públicas, isto é, para o estímulo à sua instalação. O Governo tem um programa de aquisição de livros para mandar para essas bibliotecas nos pontos mais remotos do País, onde possa, de fato, o livro, chegando, contribuir para a formação dos nossos jovens.

Vejam que essa estatística que dei aqui é estarrecedora. A pergunta feita a jovens entre 16 e 20 anos, de onze capitais brasileiras diz: "Quantos livros você leu por lazer ou cultura nos últimos doze meses?" Respostas: nenhum livro, 46%. "E para a escola?" Nenhum livro, 50%". Quer dizer, 50% desses adolescentes não leram nenhum livro para a escola. O que é, de fato, um dado estarrecedor, porque mostra que nem aquela exigência que, ultimamente, se tem feito nas escolas de fazer uma lista de obras que os estudantes devem ler estaria sendo cumprida. "E para o trabalho?" Nenhum livro, 83%". O índice de leitura é muito baixo nessa faixa etária de 16 a 20 anos. Quando a pergunta é de um a cinco livros, de seis a dez livros e de mais de dez livros, chegam a percentuais realmente desprezíveis.

Então, Sr. Presidente, saudando esse grande evento, em São Paulo, quero justamente que ele signifique um fortalecimento da indústria editorial, um estímulo à leitura e, conseqüentemente, o aprimoramento dos nossos jovens, dos nossos estudantes.

Concluindo, leio um trecho dessa matéria do Correio Braziliense, de domingo, 18 de agosto, do Maurício Melo Júnior, enviado especial à Bienal, que diz o seguinte:

      "Em apenas cinco anos, entre 1990 e 1995, o número de vendas anuais de livros no Brasil saltou de 212 milhões e 200 mil exemplares para 374 milhões e 600 mil. Neste período, houve apenas uma queda, em 92," -justamente quando o Governo se retraiu significativamente na compra de livros didáticos - "quando as vendas chegaram a 159 milhões e 700 mil exemplares.

      Os técnicos da Fundação João Pinheiro," -instituição de Minas Gerais que fez essa pesquisa - "explicam a queda. Em 1992 o Governo Federal, responsável pela compra de 30% de todos os livros didáticos produzidos no País, simplesmente não comprou nada.

      Todos estes dados constam do estudo "Diagnóstico da Indústria Editorial Brasileira", onde a Fundação João Pinheiro analisa dados colhidos junto às editoras e que são analisados em sigilo e divulgados de forma agregada. Nesse ano, trinta empresas foram analisadas.

      O mercado brasileiro, nos últimos seis anos, dobrou o número de títulos produzidos e hoje está no mesmo nível de países como França, Itália e Espanha".

Evidentemente, temos uma população muito maior do que esses países examinados, mas a relação livros/número de leitores é baixa, como já demonstrei.

      "Em termos de venda, isso quer dizer que, entre 90 e 95, os números saltaram de 900 milhões de dólares para mais de um bilhão e 800 milhões. Um crescimento de 106%.

      A quantidade de títulos cresceu 76%. Já a oferta de exemplares cresceu somente 37%. Traduzindo, isso significa que as tiragens médias se reduziram".

Outro problema que a indústria editorial enfrenta é o das cópias - xerocópias, significando inclusive uma violação ao direito autoral, que tem sido combatido com a colaboração de grandes empresas que atuam no mercado de máquinas de cópias, como a Xerox do Brasil e outras máquinas; a própria Câmara Brasileira do Livro tem também feito campanha no sentido de evitar que as cópias de livros inteiros continuem sendo feitas de maneira abusiva, em detrimento inclusive do direito do autor, que teria que auferir recursos da publicação da sua obra.

Com esses dados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro o meu pronunciamento, desejando que a Bienal do próximo ano - passará a ser anual - continue sendo um evento de grande sucesso e de êxito cultural e comercial, como tem sido até então.