O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com o propósito de esclarecer os Srs. Senadores sobre nota denominada "Proposta Decente", veiculada na revista IstoÉ do último domingo, gostaria de, nesta oportunidade, informar o seguinte:

       1 - Logo na sua primeira reunião, a atual Comissão Diretora editou o Ato nº 02, de 1995, criando o Grupo de Reforma e Modernização do Senado, constituído pelos Senadores Renan Calheiros, Ney Suassuna e Luiz Alberto de Oliveira, sob minha coordenação.

       2 - Após 35 dias de dedicação exclusiva a esse trabalho, como coordenador do Grupo de Trabalho de Modernização, apresentamos à Comissão Diretora nosso parecer, que contém radiografia profunda sobre os entraves no funcionamento eficiente do Senado Federal.

       3 - Dentre as inúmeras recomendações do Grupo de Modernização para Reestruturação Organizacional, destacamos as seguintes:

       - reagrupamento de funções, evitando duplicações existentes;

       - extinção de secretarias, serviços e seções, quando justificada;

       - redefinição de atribuições, procedimentos, rotinas e manuais;

       - criação de um plano de cargos, salários e carreiras;

       - centralização de compras, incluindo Prodasen e Cegraf;

       - criação de uma matriz de informações gerenciada para agilizar a tomada de decisões na área legislativa e fiscalizadora;

       - criação de um instituto para treinar os recursos humanos voltados para atender às necessidades do Senado Federal.

       O Grupo de Modernização recomendou, ainda, a constituição de uma assessoria especial, formada por técnicos de alto nível pertencentes ao quadro funcional da própria Casa, para fazer a interface com a consultoria externa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, que veio a ser contratada com o objetivo de apresentar uma proposta de adequação organizacional para o Senado.

       4 - Em decorrência das recomendações do Grupo de Trabalho de Modernização, a Comissão Diretora, no dia 12/08/95, editou o Ato nº 8/95, criando a Assessoria Especial de Modernização, sob a coordenação do Diretor-Geral do Senado, Dr. Agaciel da Silva Maia.

       5 - Os anteprojetos especificados no referido ato foram apresentados pela Assessoria Especial de Modernização em agosto de 1995, relatados por mim e aprovados pela Comissão Diretora, dispondo sobre vários temas extremamente relevantes para o Senado sair da atual estrutura organizacional inadequada e ganhar rotinas e procedimentos eficazes.

       Cinco projetos de resolução (nºs 115, 116, 118, 119 e 120, de 1995, da Comissão Diretora) dos mais importantes, como o que cria o Instituto Legislativo, o que reestrutura os Gabinetes, o que implanta o Conselho Editorial, o que trata da alienação dos bens do Senado e o que extingue a Representação do Rio de Janeiro, foram lidos em 20 de outubro de 1995, publicados e distribuídos à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde ainda se encontram aguardando apreciação.

       6 - Foi firmado um contrato entre o Senado e a Fundação Getúlio Vargas (Processo nº 016995/95-3, de 27/09/95), objetivando o desenvolvimento do trabalho de consultoria, visando à adequação do nosso modelo organizacional.

       7 - A Fundação Getúlio Vargas utilizou, Sr. Presidente, diagnósticos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho e as nossas recomendações para embasar os seus relatórios. Além disso, realizou seminários, reuniões e concluiu por confirmar o diagnóstico do Grupo de Trabalho, coordenado, modestamente, por mim.

       8 - O relatório final apresentado pela contratada, que compreende cinco volumes sugerindo a Adequação do Modelo Organizacional do Senado Federal, recomenda o enxugamento da máquina administrativa, a introdução de um sistema de incentivo para valorizar o servidor, a ênfase sobre a função informação, o fortalecimento do órgão central de coordenação e execução, a unidade de comando, a transformação do CEGRAF em secretaria, a centralização das compras, o planejamento estratégico, o desenvolvimento de um grande banco de dados para alimentar a matriz de informações gerenciadas, entre outras sugestões.

       9 - O trabalho da Fundação Getúlio Vargas foi distribuído a todos os Senadores, e o Dr. Agaciel Maia, como Coordenador da Assessoria de Modernização, ficou incumbido de apresentar à Comissão Diretora um anteprojeto relativo à matéria, contendo a referida adequação organizacional, sugerida pela Fundação Getúlio Vargas.

       10 - Na última reunião da Comissão Diretora, por sugestão do Diretor-Geral, Dr. Agaciel Maia, o anteprojeto que seria apresentado foi distribuído, informalmente, ao 1º Secretário, Senador Odacir Soares, a fim de que possa apresentar, desde logo, a sua visão sobre o assunto.

       Portanto, Sr. Presidente, o meu trabalho de relatoria terá início tão logo o eminente colega apresente as suas sugestões e o Dr. Agaciel Maia, Diretor-Geral e Coordenador da Assessoria Especial de Modernização, entregue formalmente o anteprojeto à Comissão Diretora.

       Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.