O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado neste instante para relatar um assunto de suma importância para a administração desta Casa. Trata-se da reportagem do jornal o Correio Braziliense, "O fogo pode pegar". É uma advertência que o principal jornal de Brasília faz:

      "Alerta geral: o clima é de preocupação. Administradores, síndicos, porteiros, moradores e lojistas estão empenhados em regularizar as condições de segurança e prevenção de incêndio nos prédios públicos, comerciais e multifamiliares do Distrito Federal.

      Querem evitar a repetição aqui das recentes tragédias que aconteceram em um shopping center de Osasco (SP) e na maior favela da capital paulista, Heliópolis, que, em conjunto, deixaram um saldo de quase 50 mortos.

      Com esse objetivo, o Corpo de Bombeiros realizou entre os dias 10 e 14 desse mês, a Grande Vistoria - a maior operação do gênero aos 140 anos de história da instituição, fundada no Rio de Janeiro. Mais de 15 mil edificações foram vistoriadas por 1.252 soldados, cabos e oficiais.

      A vistoria constatou a situação mais do que precária de diversos prédios. Alguns edifícios bastante conhecidos entraram na lista negra.

      O Anexo I do Senado Federal, o Shopping Center Venâncio 2.000, os Ministérios do Trabalho, da Justiça, os Edifícios Maristela, Antônio Venâncio da Silva, JK, Márcia, Central, Ceará, Oscar Niemeyer e Gilberto Salomão (esses últimos localizados no Setor Comercial Sul) fazem parte dessa lista. Não são os únicos.

      A Secretaria do Planejamento, a Papelaria Asa Sul (Setor Gráfico), o Conselho Federal do Ministério do Trabalho e o Edifício Casa São Paulo e vários prédios residenciais também são considerados "barris de pólvora" que podem explodir a qualquer momento.

      Na Superquadra 107 Sul, os problemas constatados pelos bombeiros do Distrito Federal no Bloco E são graves, inclusive com uma irregularidade incomum: mangueira de incêndio dentro dos próprios apartamentos dos moradores e invadindo áreas comuns do prédio.

      Irregularidades como essas poderiam ser reparadas há tempo".

Por isso, a maior gravidade sobre a qual advirto a Mesa do Senado Federal é com relação ao item que diz: "Perigo no Senado", que passo a ler:

      "A Grande Vistoria foi lançada no dia 7 último, no prédio do Anexo 1 do Senado Federal, o mais alto de Brasília - com 28 andares - e um dos mais antigos. Tem 36 anos.

      O prédio foi escolhido para o início da campanha justamente porque em 36 anos não passou por uma reforma. Mais de 600 pessoas trabalham no Anexo 1 sem ter noção do perigo de incêndio que ronda o prédio. Outras milhares de pessoas transitam ali diariamente.

      A estrutura do Anexo 1 é de madeira. O chefe do Setor de Prevenção de Acidentes do Senado, Rubens de Araújo Lima, acredita que o prédio sofre perigo de incêndio 24 horas por dia.

      As escadas dos bombeiros só chegam ao 12º andar mas são 28 andares. "Isso mostra a nossa insuficiência e incapacidade de atender as emergências", diz o Coronel José Rajão Filho, Comandante do Corpo de Bombeiros."

Neste instante, quero dizer que, na qualidade de ex-Primeiro Secretário do Senado, providenciamos, na Mesa passada, sob a gestão do Presidente Humberto Lucena, um projeto de reforma do Anexo I desta Casa, que agora é alvo da manchete do jornal Correio Braziliense, que adverte sobre a possibilidade de um incêndio de graves proporções naquele prédio, podendo matar mais de mil ou duas mil pessoas.

Sr. Presidente José Sarney, como ex-1º Secretário do Senado e atual vice-Presidente, solicito desta Casa providências urgentes no sentido de realizar-se a licitação para reforma do Anexo I do Senado, antes que algo de grave aconteça. Este assunto já foi debatido na Mesa Diretora e agora é manchete do Correio Braziliense, que adverte sobre o incêndio que poderá ocorrer a qualquer instante naquele prédio desta Casa.

Não quero, pois, estar ligado a qualquer irresponsabilidade, como membro da Mesa, por não ter advertido este Plenário, esta Casa e, em especial, a Mesa Diretora. Solicito também ao Sr. lº Secretário, Senador Odacir Soares, que coloque em publicação o edital de licitação para reforma do Anexo I do Senado Federal, antes que seja tarde ou que uma tragédia ocorra, matando centenas - ou até milhares - de pessoas que transitam diariamente naquele prédio. São vinte e oito andares, e as madeiras deixadas por ocasião da construção de Brasília, há 38 anos passados, ainda estão colocadas naquele prédio apenas tampadas com uma cobertura de gesso que é um produto de alta possibilidade de incêndio. Portanto, a minha advertência fica nesse sentido, e tenho certeza absoluta que o Sr. Presidente José Sarney e todos nós da Mesa Diretora iremos priorizar.

Há verba disponível no orçamento desta Casa para essa importante reforma. É bom que ela seja feita com urgência para evitar um trauma maior em termos de gravidade por ocasião do possível incêndio no Anexo I do Senado Federal.