O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ler um manifesto oficial do Partido dos Trabalhadores, assinado pelos seus Líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pelo seu Presidente e pelo Deputado José Machado, representante do PT na Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa.

      "Ao contrário do caminho trilhado pelo governo brasileiro, vários países em todo o mundo adotam o incentivo à pequena e microempresa como solução eficaz na geração de empregos e distribuição de renda. Na Europa, por exemplo, a opção não se restringe às cidades. Os condomínios rurais são as microempresas associativas, congregando pequenos produtores que, unidos, tornam-se fortes e competem no mercado em igualdade de condições.

      A crise econômica brasileira atinge os setores da sociedade de forma diferenciada. Para banqueiros e ruralistas, ela é até benéfica, na medida em que gozam de privilégios oficiais. Mas os pequenos e microempresários que tentam continuar produzindo enfrentam taxas extorsivas de juros, abertura indiscriminada do mercado interno - que permite uma competição internacional predatória - e uma sobrevalorização da moeda que dificulta enormemente a colocação dos produtos brasileiros nos mercados internacionais.

      Essa situação não permite a indiferença. O PT, fiel a seus compromissos com o desenvolvimento econômico do País e com o bem-estar da maioria do povo, preocupado em dar respostas imediatas à crise, manifesta seu apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional que estabelecem tratamento diferenciado para as pequenas e microempresas. Essa tomada de posição deriva da compreensão de que as pequenas e microempresas são o setor que efetivamente gera empregos. Elas representam 93% dos negócios instalados no País, fornecem mais da metade dos empregos do Brasil e asseguram dois quintos da produção nacional.

      O compromisso do PT com os pequenos e microempresários não se limita ao apoio às iniciativas legislativas ora em tramitação. As administrações petistas têm tomado iniciativas concretas de apoio ao setor. É o caso do Projeto BRB-Trabalho, em Brasília, da Instituição Comunitária de Crédito (Portosol), em Porto Alegre, e do Programa de Fomento para Pequenos Negócios (Propen), no Espírito Santo. Também nesse rumo estão a Incubadora Tecnológica e a Incubadora Empresarial, em Porto Alegre e Belo Horizonte.

      As pequenas e microempresas são vitais para o equilíbrio da sociedade. O PT entende que o tratamento diferenciado pode reativar esse segmento da economia. O novo Estatuto é fundamental e, aliado ao projeto como os já desenvolvidos por administrações petistas, pode provocar a reativação de mercados paralisados e a ampliação do volume do programa de empregos em todos os setores da sociedade."

Assinam o documento o Senador José Eduardo Dutra, Líder do PT no Senado Federal; Deputada Sandra Starling, Líder do PT na Câmara dos Deputados; José Dirceu de Oliveira, Presidente Nacional do PT; Deputado José Machado, representante do PT na Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa. Este manifesto foi entregue aos coordenadores do Seminário que está sendo realizado na Câmara dos Deputados sobre pequenas e microempresas.