O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dias atrás, pronunciei-me sobre o programa "Brasil em Ação", recentemente anunciado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

           Dentre os 42 projetos que o integram, destaquei, por se revestir de suma importância para Rondônia e para todo o Norte do País, o projeto "Gás Natural de Urucu", cujo objetivo é produzir 4 milhões de m³/dia, para viabilizar a produção de energia a custos reduzidos na região amazônica, até 1998.

           Hoje, após ter compulsado o "Estudo sobre o aproveitamento do gás de Urucu", que o Dr. Fernando Manoel Fernandes da Fonseca, Diretor do Departamento Regional da Eletronorte de Rondônia, teve a gentileza de me encaminhar, entendi ensejada a oportunidade de comentar esse valioso documento.

           E isso se torna tanto mais oportuno, quanto se sabe que a viagem recente que fez a Manaus e a outras paragens do Norte do País o Senhor Presidente da República teve como motivação específica o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões na Amazônia, sendo o maior destes, o referente ao aproveitamento do gás de Urucu estimado em R$ 1.635.800,00 (um bilhão seiscentos e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais).

           Sem pretender esmiuçar o estudo já referido, buscarei neste pronunciamento, sublinhar o mérito desse trabalho proativo, cuja elaboração contou com a parceria da Secretaria Nacional de Energia, da Petrobrás, da Eletrobrás e da Eletronorte. Dele procurarei, igualmente, extrair e destacar as informações que melhor favoreçam a avaliação do projeto Urucu e a avaliação de seu inquestionável alcance.

           A Eletrobrás, Petrobrás e Eletronorte, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, vinha desenvolvendo, desde 1991 estudos voltados para o aproveitamento das reservas de gás natural da Bacia Amazônica, visando à geração de energia elétrica para os sistemas Manaus, Acre e Rondônia.

           Apesar do imenso potencial hídrico da Região Norte e do know-how acumulado no setor de construção de hidrelétricas na Amazônia, o emprego do gás natural da região, na produção de energia elétrica, conforme notado pelos autores do estudo em referência, vem se revelando competitivo e atraente sob o prisma econômico.

           Com efeito, tais estudos concluídos, há já algum tempo, apontam o gás natural da Bacia Amazônica como alternativa viável e até mais barata de geração e de suprimento de energia elétrica, não apenas para Rondônia, mas, igualmente, para o Amazonas e o Acre.

           Para que esse aproveitamento seja viabilizado, deverão ser construídas usinas térmicas e ciclo combinado (turbinas a vapor e turbinas a gás) de maneira modulada, até atingir as potências finais do projeto.

           A expansão prevê, inicialmente, para o período de 1996/2009, a instalação de 1.100 MW, em Porto Velho, e 1.200 MW em Manaus.

           Construídas que forem, as usinas em Porto Velho, estará assegurado o atendimento a todo o Estado de Rondônia, e ao Estado do Acre, através de linhas de transmissão.

           A alternativa de expansão com termelétricas, adotada no estudo de que nos estamos ocupando, apresenta conteúdo energético maior que a alternativa do setor elétrico. Esta última visa ao atendimento da demanda de energia até 2004. Já a alternativa de geração a gás natural projeta a proposta de atendimento à demanda energética de 1996 até o ano 2010.

           O Plano de Expansão da Eletronorte prevê para o período de 1996/2000, o suprimento energético mediante a implantação de termelétricas a combustível líquido. Por essa razão, não foi programada a construção de hidrelétricas na região, para o período de 1996/2010.

           Por outro lado, as termelétricas a combustível, anteriormente citadas, foram concebidas para substituir todo o parque térmico existente, de sorte que, juntamente com as atuais hidrelétricas em operação (Balbina/Manaus e Samuel/Porto Velho), possam constituir o sistema hidrotérmico de suprimento energético até 2010.

           Não caberia, nos limites deste pronunciamento, alongar-me mais do que já o fiz, na descrição de outros dados técnicos colhidos nos estudos que vimos comentando.

           O que me parece da maior relevância é destacar que todos esses dados, assim como todas as conclusões que eles ensejaram, convergem para a viabilidade e atratividade econômica do aproveitamento do gás natural da Bacia Amazônica, para o suprimento energético da região.

           Tais conclusões, Sr. Presidente, permitem-nos antever, para Rondônia e para toda a região Amazônica, a superação de suas carências energéticas, que, somadas à insuficiência de sua malha viária, sempre constituíram obstáculos crônicos às tentativas de aceleração de seu desenvolvimento.

           O elenco de investimentos enfeixados nos projetos de pavimentação da BR-174, de utilização de gás natural de Urucu, da Hidrovia do Madeira, da recuperação da BR-364/163, da linha de transmissão de TUCURUÍ e de outros mais, suscita-nos a irreprimível, embora cautelosa esperança, de que uma era promissora de expansão e de desenvolvimento entreabre-se para o Norte e, a partir do Norte, para todo Brasil.

           Para que tal esperança não se converta em frustração, disponho-me, Sr. Presidente, a exercer, ao lado dos parlamentares que compõem a bancada do Norte e do Centro-Oeste, uma vigilância constante sobre o Executivo, estimulando-o, é verdade, a levar a cabo os empreendimentos compreendidos no plano "Brasil em Ação", mas também, dele cobrando, sempre que necessário, o cumprimento dos compromissos com a região.

           Para concluir, Sr. Presidente, expresso meus votos de congratulações dirigidos à Eletronorte, Eletrobrás, Petrobrás e a Secretaria Nacional de Energia, cujos estudos tornaram viáveis os empreendimentos aqui descritos e comentados.

           É o que penso, Sr. Presidente