O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB-RO) - Sr.Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero chamar a atenção dos nobres pares para trechos importantes da correspondência que recebi em meu gabinete, com artigo intitulado "Os Amazônidas merecem mais respeito", publicado pela SOPREN - Sociedade de Preservação aos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia. Quero enfatizar que a SOPREN é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos que atua desde 1968 e o seu presidente, o Dr. Camillo Vianna, médico conceituado no Estado do Pará, é também renomado ecologista, que defende, há cerca de 30 anos, a preservação e utilização racional dos recursos naturais da Amazônia.

              Eis o artigo que ora passo a ler:

      "Assistimos há poucos dias um grande show de denúncias na televisão sobre a matança de animais e aves silvestres amazônicas, demonstração inequívoca de que o Brasil e seus agentes internos formadores de opinião pública, aceitaram como boa a proposta do G-7 e Comunidade Européia de que a Amazônia deve ser preservada para contemplatividade, como por exemplo ver animais exóticos na floresta ou para garantir a saúde do globo terrestre e por via de conseqüência, o bem viver dos povos ricos e historicamente predadores de suas florestas e meio ambiente. Em outras palavras, a Amazônia deve continuar intocável, estagnada e até virgem para a felicidade dos povos ricos, ou segundo outros analistas e estudiosos da questão, a região deve ser mantida como reserva estratégica como fonte de riquezas para uso, quando necessário, dos países ricos.

      A denúncia espetacularmente promovida dá ensejo para realçar a gravidade da questão amazônica, quando, mais uma vez, deliberadamente, se demonstra que o homem amazônida não tem nenhum valor, continua ignorado ou tratado como curiosidade, seja pela sua pobreza e rusticidade, seja por conflitos e crimes derivados de causas exógenas, como exemplo, a incompetência e irresponsabilidade com que se administra as políticas públicas voltadas para a floresta, a borracha, a pesca artesanal, entre outras de sua responsabilidade que atinge milhões de pessoas e autênticos amazônidas.

      É bom que se diga que não somos contra a defesa e a preservação da fauna amazônica, haja vista que somos responsáveis, entre outras ações no campo sócio-ambiental da região, da preservação da tartaruga.

      A verdade é que, todos nós, autênticos e sofridos amazônidas, estamos cansados de presepada, de denúncias hipócritas e insensatas, de assistir permanentemente pessoas investidas de poder, administrarem órgãos públicos como coisa própria, pensando apenas nos seus interesses.

      Nós entendemos que qualquer ação do governo deve prioritariamente estar voltada para o bem-estar de todas as pessoas com base numa economia que permita e encoraje o movimento ascendente para uma vida melhor. Um dos papéis mais importantes de um governo democrático é o de provir a proteção básica aos pobres ou desafortunados. Seres humanos são seres humanos. Deve-se ter respeito e preocupação permanente com seu sofrimento pela fome, por outras privações e por doenças. Por isso é preciso que todas as pessoas que ocupam cargos públicos se conscientizem de que cada membro da sociedade, independentemente de sexo, raça ou origem étnica, deve ter acesso a uma vida gratificante e que haja oportunidade econômica para todos. Num projeto de sociedade justa, ninguém pode ser deixado de fora sem renda e ser condenado à inanição, à falta de teto e outras privações humilhantes. Na Amazônia esses direitos estão cada vez mais distantes e historicamente sendo desrespeitados através de um processo colonialista e endocolonialista de saque e discriminação.

      É preciso erradicar de vez do universo da chamada intelectualidade técnica brasileira e dos áulicos que orbitam o poder, o vício da tutela e da superioridade, câncer de comportamento que estabelece o desvio do caminho correto, como esse projeto anti-social de preservação contemplativa da floresta amazônica, projeto que só interessa aos ricos predadores ou ao enriquecimento do currículo e dos bolsos dos doutores e que vem promovendo em progressão geométrica a pauperização da região como um todo. A bem da verdade a intelectualidade técnica do sul/sudeste brasileiro que vem planejando para a Amazônia não conhece a região. Para compreender a Amazônia é preciso primeiro conhecer o seu passado, coisa que não interessa a essa castália, como bem mostra a nossa história e a brutal realidade contemporânea. Um dos grandes problemas da Amazônia, portanto, é o poder de uma gigantesca burocracia burra e compromissada, cujos líderes insistem no próprio direito de definir, em nome da verdade superior, as aspirações das pessoas em virtualmente todas as tarefas da vida.

      Uma outra grande verdade que precisa vir a tona: a Amazônia por estar estagnada secularmente e por isso empobrecida e descapitalizada, não pode por si só sobreviver na globalização em curso no Brasil, se não puder contar com o apoio concreto do governo, o que não vem acontecendo e nem tem perspectiva de acontecer. Qual a proposta do governo para desenvolver a Amazônia? Até agora ninguém sabe. Ninguém viu. O que se vê é um faz de contas irresponsável, uma troca de gentilezas e honrarias entre os privilegiados e amparados pelo poder e nada mais. O povo, a sociedade continuam ignorados e cobaias de experiências insensatas e oportunistas.

      Como não tiveram competência até agora para implantar um modelo competente de manuseio florestal, querem proibir na marra a extração da madeira. Enquanto isso, dão permissão à Malásia para saquear o nosso banco genético, destroem a nossa produção de borracha e levam a miséria absoluta todo o social produtivo ribeirinho. Que brincadeira é essa?

      Data vênia, é abusar muito da inteligência dos nativos da região. É preciso ter mais respeito para com o homem amazônida e a Amazônia."

              O artigo dispensa comentários. Feito por um ecologista que conhece profundamente e trabalha pelo bem estar da Amazônia.

              Estamos analisando a Medida Provisória 1511. Se todo o País, na figura de Sua Excelência estão realmente interessados na preservação e na defesa da fauna e da flora amazônica, debatam o assunto com os Governadores, Senadores, Deputados, entidades civis, empresários e as categorias que possam representar a Amazônia, seu cidadão, sua gente. É o que estamos fazendo na Comissão mista que analisa a MP 1511. Para que seja criada uma política realista, uma proposta que desenvolva a Amazônia, respeitando o homem amazônida, sua fauna e sua flora. E não se iludam, se o País quer preservar, é preciso que sejam alocados recursos para isso. Se a nação quer as matas, florestas e animais preservados e sua utilização racional, que os Estados que compõem as outras regiões brasileiras destinem, através do Tesouro Nacional, recursos aos Estados da Amazônia. Pois se há um custo, esse deve ser pago pelos mais ricos, e não pelos amazônidas a quem cabe a fome e a miséria, sem poder usar a terra, sem poder plantar, sem poder criar ou usufruir dos recursos naturais da região.

              Era o que tinha a dizer.

Muito Obrigado!