Pronunciamento de José Lindoso em 26/11/1971
Discurso no Senado Federal
CONSIDERAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO ENVIADO PELO SENADOR FRANCO MONTORO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO O EXAME DOS ASPECTOS JURIDICOS SOBRE O DECRETO 69.534, DE 16 DO CORRENTE, QUE AUTORIZA O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA A EDITAR DECRETO SIGILOSO OU RESERVADO; ESCLARECE A DEFESA DO DECRETO PELA ARENA.
- Autor
- José Lindoso (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/AM)
- Nome completo: José Bernardino Lindoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- EXECUTIVO.:
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO ENVIADO PELO SENADOR FRANCO MONTORO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO O EXAME DOS ASPECTOS JURIDICOS SOBRE O DECRETO 69.534, DE 16 DO CORRENTE, QUE AUTORIZA O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA A EDITAR DECRETO SIGILOSO OU RESERVADO; ESCLARECE A DEFESA DO DECRETO PELA ARENA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 27/11/1971 - Página 6718
- Assunto
- Outros > EXECUTIVO.
- Indexação
-
- APOIO, ATUAÇÃO, PARTIDO POLITICO, ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA), DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DECRETO EXECUTIVO, DOCUMENTO SIGILOSO.
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