Discurso no Senado Federal

ANUNCIANDO A APRESENTAÇÃO, EM BREVE, DE PROJETO DE LEI FIXANDO CRITERIOS PARA USO E REPARTIÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA VENDA DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA VALE DO RIO DOCE; GARANTINDO INDENIZAÇÃO PARA OS ESTADOS PELA EXAUSTÃO DE SUAS RESERVAS MINERAIS E PELOS DANOS AMBIENTAIS.

Autor
Regina Assumpção (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/MG)
Nome completo: Regina Maria D'Assumpção
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRIVATIZAÇÃO.:
  • ANUNCIANDO A APRESENTAÇÃO, EM BREVE, DE PROJETO DE LEI FIXANDO CRITERIOS PARA USO E REPARTIÇÃO DOS RECURSOS RESULTANTES DA VENDA DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA VALE DO RIO DOCE; GARANTINDO INDENIZAÇÃO PARA OS ESTADOS PELA EXAUSTÃO DE SUAS RESERVAS MINERAIS E PELOS DANOS AMBIENTAIS.
Publicação
Publicação no DSF de 30/08/1996 - Página 15256
Assunto
Outros > PRIVATIZAÇÃO.
Indexação
  • ANUNCIO, PROXIMIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DIVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROCEDENCIA, VENDA, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA ESTATAL, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), SIMULTANEIDADE, CONCESSÃO, INDENIZAÇÃO, ESTADOS, PROVOCAÇÃO, EXAUSTÃO, RECURSOS MINERAIS, IMPACTO AMBIENTAL, REGIÃO, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG).
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