O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez compareço a esta tribuna para tecer algumas considerações acerca da gravíssima situação por que passa o nosso Sistema de Ensino.

Tenho visto, amiúde, manifestações de euforia e expressões de júbilo por parte de nossas autoridades do setor educacional, enquanto o Sistema de Ensino como um todo clama por soluções definitivas, capazes da dar ao País as condições necessárias para integrar o fechadíssimo círculo das nações desenvolvidas na virada do milênio.

Reverter esse quadro, Sr. Presidente, vai além das iniciativas de se criarem campanhas específicas ou fundos de efeitos paliativos e alcance limitado.

Para resolver a situação do ensino em nosso País é preciso, antes de mais nada, pensar com grandeza, ter a necessária coragem de buscar soluções completas, definitivas.

A verdade é que a caótica situação do ensino público no Brasil de hoje mantém milhões de brasileiros completamente à margem dos mais elementares direitos de cidadania.

O número de escolas que temos é insuficiente para atender à demanda de vagas; a qualidade do ensino está infinitamente abaixo do patamar desejável; os prédios e equipamentos deterioram-se a olhos vistos e não são recuperados ou substituídos; a elevada taxa de repetência é indicador inequívoco da falência do sistema; o analfabetismo ainda insiste em manter milhões de homens e mulheres na mais completa ignorância acerca dos seus próprios direitos individuais.

E não é só isso, Sr. Presidente! A situação dos professores é alguma coisa que beira o surrealismo, tamanho o descaso de nossas autoridades para com essa categoria de importância máxima no contexto da educação e nos esforços de superação desse nosso subdesenvolvimento crônico.

A baixíssima remuneração dos nossos profissionais da educação vem provocando um continuado e preocupante êxodo, a ponto de, nos dias de hoje, o magistério figurar como última opção de emprego entre as pessoas de escolaridade superior.

Definitivamente, os professores constituem hoje, levando em conta a importância fundamental de seu trabalho, a categoria profissional mais mal remunerada do País.

Exercendo uma atividade que requer permanente aperfeiçoamento, o professor brasileiro não tem acesso a cursos de reciclagem, não pode participar de eventos culturais que possam ampliar seus conhecimentos, não pode nem mesmo comprar um livro de vez em quando. Isso, sem falar que o salário é insuficiente até mesmo para suprir as suas necessidades básicas de moradia, alimentação, vestuário e transporte.

É realmente uma vergonha nacional a situação do professor de ensino público nesta terra de Anísio Teixeira e Lauro de Oliveira Lima!

Por isso mesmo, Sr. Presidente, é que não tenho mais disposição e nem me presto a apoiar medidas paliativas no que se refere à educação.

Nesta semana, votei contra uma Proposta de Emenda Constitucional cujo principal escopo foi a criação de um certo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério.

No meu ponto de vista, trata-se de mais uma medida paliativa, porque não atinge a todos os níveis de ensino e não engloba todos os profissionais de educação, deixando de fora principalmente categorias como os orientadores educacionais e os supervisores de escolas.

Além do mais, foi feito um alarde muito grande em torno da possibilidade de melhoria dos salários dos professores, que poderiam vir a ter um salário médio de 300 reais.

Volto a insistir, no entanto, Sr. Presidente, que precisamos de medidas corajosas para melhorar o Sistema de Ensino. Providências como essa apenas empurram o problema da baixa remuneração dos professores para o futuro. Uma proposta decente de piso salarial para os professores da rede pública não pode ser inferior a pelo menos 1.500 reais por mês.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de tudo isso, continuo sendo um otimista incorrigível. Mantenho acesa com todo vigor a chama de um amor profundo por este Brasil de tantas desigualdades e de tantos desencontros.

Confesso que continuo esperançoso e que acredito na possibilidade de uma reformulação geral no nosso Sistema de Ensino. Estou certo de que vamos abandonar o hábito de tratar os problemas da Educação com medidas emergenciais e paliativas, que apenas remetem nossas deficiências para o porvir, consolidando a eterna ilusão do "Brasil, País do futuro".

"Quem sabe faz a hora", decretou Vandré nos heróicos anos 60!

Estou certo de que o Ministro Paulo Renato de Souza, homem de reconhecida competência e educador experimentado nos entraves que levaram o atual sistema à falência quase que completa, há de promover a educação no Brasil à posição que lhe cabe no contexto das prioridades nacionais.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. VALMIR CAMPELO - Com muito prazer, ouço V.Exª, nobre Senador.

O Sr. Lauro Campos - Nobre Senador Valmir Campelo, congratulo-me com V. Exª pela coragem, pelo descortino que constitui o substrato do seu pronunciamento. Realmente, é revoltante presenciarmos, silenciosos, o que vem ocorrendo no nosso Sistema de Ensino. De início, parecia um complô no sentido de sucatear e de degradar a qualidade do nosso ensino público, a fim de beneficiar o ensino privado, em todos os ramos. Eu e todos os meus irmãos somos o resultado do ensino público. Meu pai era professor também de uma universidade federal. Naquele tempo a escola deixava marcas indeléveis em nossa formação, em nossa personalidade. Em Belo Horizonte se fez, nos anos 30, uma experiência de ensino, que veio a constituir um exemplo para todo o Brasil. Claparède e um grupo de pedagogos suíços e franceses foram levados para Belo Horizonte, onde se criou um centro de aperfeiçoamento onde as professoras do interior vieram conhecer as mais modernas técnicas de ensino. Agora, ao longo da minha vida, dedicada também ao Magistério, pude verificar com tristeza a veracidade, a verdade das palavras de V. Exª, agora que se pretende fornecer essa migalha, que não vem reparar de forma alguma as perdas que todo o Magistério, todos os trabalhadores de ensino vêm sofrendo. Apenas como referência, eu, como professor titular da Universidade de Brasília, recebia o equivalente, em 1976, a um carro zero quilômetro por mês; hoje, aposentado e ainda sangrado em plena aposentadoria, o que recebo não dá sequer para pagar uma ou duas prestações de um consórcio. Portanto, o discurso de V. Exª, que pretende realmente que os benefícios sejam ampliados e que o princípio da isonomia não seja quebrado e invertido, que todas as categorias dos trabalhadores de ensino, do básico ao terceiro grau, pudessem ser novamente respeitados e dignificados no nosso sistema. Parabenizo V. Exª pelo seu voto corajoso e pelo conteúdo do seu pronunciamento. Muito obrigado.

O SR. VALMIR CAMPELO - Senador Lauro Campos, quero apenas cumprimentar V. Exª pelas suas palavras, pela emoção de V. Exª que traduz a realidade que todos nós sabemos. Entendo perfeitamente que não se pode fazer justiça, não podemos pleitear o desenvolvimento do nosso País sem a educação. A meu ver, a educação passa, principalmente pela valorização do professor, e não se pode valorizar o professor se o Estado não puder remunerar, correta e dignamente, com justiça a todos os professores.

De forma que, incorporo as palavras de V. Exª, com muito prazer, ao meu pronunciamento.

Obrigado a V. Exª.

O Sr. Edison Lobão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VALMIR CAMPELO - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Edison Lobão - Votamos aqui, essa semana, uma lei de fundamental importância para o sistema educacional do País. V. Exª aborda o problema do salário do professor, que é fundamental. Sem um salário adequado, à altura da nobre profissão que exerce o professor, nós não teremos um ensino de boa qualidade. Agora, estou convencido de que o Governo precisa prontamente fazer uma pesquisa mais ampla, profunda e correta quanto à situação em que se encontram as escolas públicas neste País. Aproximadamente 40% das escolas não possuem energia elétrica, outro tanto não possui água para os alunos e uma quantidade sem número de escolas no interior, sobretudo no Nordeste e no Norte brasileiro, não possuem sequer carteira escolar. É preciso, então, investir também na parte física das escolas, já nem digo na reforma dos prédios escolares que é algo que precisa ser feito freqüentemente. Quando fui Governador reformei toda a rede escolar no meu primeiro e no meu último ano de Governo. Esses três itens precisam ser vistos com todo o cuidado e rapidez para que haja um mínimo de conforto em nossas escolas. A filosofia moderna aponta no sentido de que a escola de boa qualidade agrada ao aluno e ao professor. Ela significa, portanto, uma peça importante a mais no sistema pedagógico nacional. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. VALMIR CAMPELO - Muito obrigado, nobre Senador Edison Lobão. Agradeço esse acréscimo ao meu pronunciamento. Comungo da mesma idéia. Não podemos pensar apenas no custeio e na parte de investimento de despesa de capital. Melhorar as instalações físicas das escolas das unidades escolares também é de suma importância. Louvo V. Exª pelo seu trabalho como Governador de Estado. Todos aqui estamos cientes e conscientizados de que V. Exª recuperou toda a malha do sistema de ensino educacional do seu Estado, ampliando inclusive as unidades escolares. Mas eu bato muito na tecla do custeio, principalmente no que concerne à valorização do professor. Se o professor estiver valorizado, motivado, ele vai dar aula até debaixo de uma árvore. E vai com entusiasmo, vai com estímulo, porque estará sendo valorizado, prestigiado. Temos que pedir ao Governo maior atenção para com a educação. Realmente, eu votei contra o projeto que foi submetido à apreciação do Senado esta semana, porque os benefícios por ele propostos não atingiam todos os segmentos da educação, mas apenas uma parte. Os outros segmentos ficaram a ver navios. É necessário termos a conscientização de que a educação precisa ser valorizada como um todo, do ensino pré-escolar ao 3º grau.

Fica aqui meu apelo ao Ministro da Educação no sentido de que S. Exª volte seus olhos para a educação do nosso País, valorizando principalmente esta classe tão sofrida - a classe dos educadores do nosso Brasil.

Muito obrigado.