O SR. LAURO CAMPOS (PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, qual será o tema mais freqüente, o tema que habita as nossas preocupações, aqui, no Senado Federal? Se eu for eleger o tema que mais freqüentemente preocupa os nobres Senadores, não tenho dúvida alguma de que será a violência.

Algumas vezes, falamos nela, falamos dela, sem sequer percebermos que esse é o tema que estamos discutindo. Falamos da violência, muitas vezes sem sabermos que estamos falando dela, quando falamos da dívida pública. É uma violência! Cento e sessenta e quatro bilhões de reais, que são administrados com uma verdadeira irresponsabilidade. A taxa de crescimento dessa dívida pública é estarrecedora, cerca de 10% ao mês, e, obviamente, um dia não será paga pelos bancos, mas pelo sofrido e descarnado povo brasileiro.

Outra violência disfarçada é a dívida externa. Há muito tempo, tentam nos dar um anestésico, de que a dívida externa não tem problema, mas a cada dia vemos aqui o Senado aprovar um aumento de empréstimo. Empréstimo que agora vem como uma pílula coberta por uma camada de açúcar, para que a engulamos com maior facilidade; dinheiro que nos é emprestado com um grande, um largo período de carência, de sete anos ou mais; dinheiro que nos é oferecido a uma taxa de juros sobre a qual nunca tivemos controle, e que de 3,5%, no início dos anos 60, passou para 21,5% ao ano nos anos 80. E nos endividamos irresponsavelmente. Tentamos exportar a nossa dívida pública interna, tentamos criar tomadores de títulos públicos lá fora, uma vez que o mercado interno já não suporta mais carregar os títulos da dívida mobiliária brasileira.

Violência e mais violência, que se institucionaliza, que se torna normal. Nós falamos dela quando tratamos da nossa distribuição de renda, em que 10% da população brasileira se apropriam de mais de 60% da renda nacional. Violência, quando percebemos a existência de 30 milhões de brasileiros analfabetos, de 11 milhões de brasileiros expulsos das condições de moradia.

É uma violência institucionalizada, é uma violência referendada pelas nossas estruturas, pela nossa displicência, pelo nosso comodismo e por um sistema jurídico que ainda tem suas raízes na propriedade privada romana: Jus tendi, abutendi et fruendi, ou seja, quem é dono pode usar, abusar da propriedade, como se fosse o senhor da terra, o rei do mundo.

O SR. Bernardo Cabral - E desfrutar.

O SR. LAURO CAMPOS - E desfrutar. Muito obrigado pelo aporte de V. Exª.

Ora, de violência falamos quando tratamos perfunctoriamente das 500 mil crianças entre 10 e 15 anos prostituídas neste País, e naquelas usadas como atrativo para o turismo sexual internacional.

Tratamos da violência hoje, por exemplo, quando o Senador Bernardo Cabral aponta o processo de destruição do sistema ecológico da Amazônia, dos microssistemas e dos macrossistemas existentes naquela região do Brasil, por capitalistas que vêm da Ásia, por capitalistas que vêm do Brasil, todos animados pelo impulso de aumentar e de maximizar o lucro.

Cheguei à conclusão - e por isso abandonei e critiquei aquilo que havia estudado com professores franceses e italianos no início da minha carreira - de que a maximização do lucro consistia no objetivo principal do estudo da economia. O aumento da eficiência e da produtividade só podem ser conseguidos pela minimização da vida, pela marginalização da vida, pelo desprezo e pelo desrespeito à vida, que deve ser bem explorada, deve ser melhor explorada.

Assim, portanto, o que nos preocupa é quase sempre a violência, a violência em que estamos imersos, de tal maneira que passamos a respirá-la, a conviver com ela, perdendo, muitas vezes, a nossa capacidade de crítica.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LAURO CAMPOS - É com grande prazer que concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Lauro Campos, V. Exª tem observado que, ao longo do nosso convívio aqui, todas as vezes que ocupa a tribuna, eu pago com muita alegria o tributo da minha atenção a V. Exª, seja pela forma séria com que aborda o tema nos seus discursos, seja pela sua biografia, seja sobretudo pela verticalidade das suas ações. V. Exª aborda um tema que é profundamente atual no mundo inteiro: o tema da violência. Eu tantas vezes ouço aqui e acolá, leio alhures que a violência, esta que V. Exª acaba de citar e com a qual estamos acostumados a conviver como se fosse o dia-a-dia, é fruto da falta de habitação, da falta de escola, da falta de família, como se esses não fossem apenas componentes da violência. Eles compõem a violência, mas as suas raízes estão lá, estratificadas numa profunda injustiça social. E é aí que V. Exª está absolutamente correto. Fala-se na violência cometida pelos jovens - e ainda ontem o Senador Artur da Távola mostrava que a violência cometida pelos jovens é muito menor do que aquela que é cometida contra eles, tantas vezes na própria família. Eu pensava homenageá-lo com meu silêncio, mas não deu para guardar, sopitar a forma pela qual eu gostaria, como estou fazendo, de apresentar os meus cumprimentos.

O SR. LAURO CAMPOS - É sempre um prazer e um engrandecimento para a minha fala, geralmente marcada pela modéstia e pela simplicidade, quando V. Exª me concede a honra de fazer-me um aparte.

Não tenho dúvida alguma de que, mais uma vez, V. Exª bateu com o martelo na cabeça do prego, atingindo o ponto crucial. Realmente, o que muitas vezes se manifesta nos altos índices de criminalidade, nessa violência aberta, nos assaltos, que, principalmente em nossas grandes cidades, em nossas metrópoles, amedrontam a vida, amedrontam a liberdade, limitam a liberdade de ir e vir, transformou o próximo, a nossa extensão, a nossa parte social que é o nosso próximo, em nosso inimigo, em um suspeito, em um adversário, em um assaltante, em um estuprador. E a nossa consciência social dessa violência que foi nos envolvendo foi amortecida pela rotina, rotinizada, tanto que vemos agora serem notícias em outros países episódios que no Brasil pertencem ao quotidiano: duas crianças no Sul da França foram violentadas, mais uma na Áustria e algumas na Bélgica seviciadas e utilizadas como matéria-prima para filmes de sexo explícito e outras práticas hediondas.

Estamos diante desta sociedade agressiva, cuja agressividade se manifesta no desrespeito à aposentadoria, para a qual já contribuímos, que já foi paga. É uma violência contra a terceira idade, é um desrespeito aos direitos adquiridos. E quando nos erguemos contra essa violência, nós é que somos os baderneiros, nós é que somos os agressivos. Como disse o Senador Artur da Távola, Fernando Henrique Cardoso havia escrito sobre a escravidão já em sua tese chamada "Capitalismo e Escravidão". Sem dúvida alguma, Fernando Henrique Cardoso aprendeu com seu mestre Florestan Fernandes. Dizia, a respeito da escravidão, Fernando Henrique Cardoso que "a luta pela libertação, a luta contra a violência da escravidão era ela própria violenta". É óbvio que, para que os escravos pudessem romper as suas algemas e pudessem romper o sistema que legitimava a escravidão e fugir para o interior do Brasil, estavam cometendo realmente uma violência. Mas essa violência é uma antiviolência, porque violento obviamente é o sistema da escravidão, que impunha, transformava o homem em res, em coisa, e dava todos os direitos a seus proprietários.

Portanto, é preciso distinguir sempre entre a violência cometida pelas crianças e a violência que lançou essas crianças ao abandono, à rua, à prostituição.

É isso que ocorre também com a terra do Brasil. O mundo está contaminado, obviamente. Enquanto as relações sociais prevalecerem, há de ser um cenário para essas diferenças brutais. Cinqüenta vírgula um por cento da população mundial consomem 5% do produto doméstico bruto do mundo. Nos Estados Unidos, onde moram 5% da população do mundo, mais de 40% das matérias-primas são consumidas. O resto do mundo tem que se satisfazer com 60%.

No Brasil, nós sabemos quais são as formas violentas de concentração da renda, da propriedade, do saber, do poder, do desfrute da vida, do lazer e tudo o mais.

Utilizando-se o índice de Gini para dimensionar a concentração da posse da terra no Brasil, visualiza-se uma terrível realidade. Esse índice, que varia de 0 a 1, é utilizado para se verificar a distribuição de riqueza em uma determinada população. No caso da terra, em países como Bélgica e Holanda, esse índice chega a, no máximo, 0,3. Nos Estados Unidos e na Austrália, a 0,4. Nossos vizinhos, Chile, Argentina e Uruguai, chegam ao elevado índice de 0,5. O caso brasileiro é, de fato, estarrecedor: atingimos a marca de 0,85. Para ilustrar essa realidade, basta verificar que 1% dos estabelecimentos agropecuários ocupam 40% das terras agricultáveis do Brasil, reproduzindo, no plano fundiário, a concentração que se verifica em relação à renda nacional (os 20% mais ricos detêm 65% da renda nacional e os 50% mais pobres, apenas 12%).

Através da triste realidade da violência no campo, então, podemos identificar vários aspectos que marcam a sociedade brasileira nos dias atuais. Por um lado, temos as graves desigualdades que separam o "Brasil moderno" do "Brasil arcaico", ou caipira, como quer o Presidente FHC. Por outro, podemos perceber a insensibilidade de um Governo que não é capaz de mobilizar-se para reduzir esses contrastes ou, ao menos, engendrar esforços para coibir a violência que se generaliza no campo. Parece que as política públicas para o setor têm sido elaboradas para produzir um efeito visual, cosmético, sem efeitos significativos sobre a realidade do campo. Os dados sobre a violência dos conflitos pela terra, embora retratem apenas uma parte mínima, aquela que não se consegue esconder, não deixam dúvidas: em 1994, foram registradas 36 mortes; 39 em 1995; em 1996, já passaram de 30, sendo que 19 ocorreram no macabro episódio de Eldorado dos Carajás.

O requinte de crueldade que cerca essas mortes mostra que elas pretendem ter um efeito exemplar, não só eliminando fisicamente aqueles que tentam lutar por melhores condições de vida, ou pela vida simplesmente. Na chacina de Corumbiara, em agosto de 1995, oito meses, portanto, antes de sua reedição ampliada em Eldorado dos Carajás, cada trabalhador morto recebeu, em média, 12 tiros. A certeza da impunidade, realimentada pela inoperância criminosa do Governo, continua sendo o principal incentivo para que se procure resolver o problema pela via do extermínio e intimidação da parte mais fraca.

E os trabalhadores sem terra é que são violentos! Isto sim é que é ideologia. A ideologia, de acordo com Karl Mannheim, consiste justamente nessa inversão do mundo, feita pela visão da classe dominante. A ideologia, diz Karl Mannheim, consiste nesta visão que, se posta em prática, conserva e reforça a estrutura da sociedade que produziu esse pensamento. E o pensamento utópico é aquele pensamento, ao contrário, que, se posto em prática, revoluciona essa estrutura, modifica essa estrutura.

Portanto, tanto Marx quanto seu adversário, Mannheim, partiam desta mesma visão. A ideologia é o pensamento daqueles que são dominantes, da classe dominante; e, portanto, usar a palavra ideologia como um apodo a nós, que somos minoritários e que pertencemos à classe dos oprimidos, é realmente incorrer em um erro bastante grave, pelo menos do ponto de vista da sociologia do conhecimento.

O que realmente ocorre, no nosso modo de ver, é que os ideólogos, aqueles que participam da ideologia, não percebem a violência da propriedade privada, a violência do direito trabalhista e da legislação que permite que se pague 112 miseráveis reais a um trabalhador, despreza e deprecia o trabalho e a vida para melhor explorá-los.

E é tão incrível a violência crescente em nosso tempo que o que era de se esperar é que, ao reduzir o salário a esse nível inferior, houvesse um aumento do volume de emprego. É isso que Keynes ensina, é isso que Marshall ensina, é isso que todos os economistas ensinam. Se se paga apenas R$112,00 por mês no Brasil, em vez de se pagar os US$1400,00 que são pagos na França, é óbvio que se pode contratar no Brasil mais de 10 trabalhadores com o salário que se pagaria a um apenas na França. Logo, o volume de emprego no Brasil deveria sofrer um aumento, na medida em que o salário se reduz, ao contrário do que ocorre, quando também a violência do desemprego cresce até 16% na Grande São Paulo e a 18% em Brasília.

Portanto, o nosso século não é apenas o das 76 guerras internacionais apontadas por Eric Hobsbawn no seu livro intitulado A Era dos Extremos.

Aqueles que foram violentados pela não realização da reforma agrária no Brasil a partir da Constituição de 46, aqueles que foram violentados e tratorados pela modernização tecnológica fugiram para o Rio de Janeiro, para São Paulo e se empregaram lá enquanto a indústria absorvia mão-de-obra, e, depois, subiram para os morros.

Agora, essa violência a que assistimos na cidade é a antiviolência, é a forma desordenada, sem ideologia, sem organização, de uma população que protesta e afirma o seu direito de viver, de uma maneira bagunçada, desorganizada, que faz com que uma criança de 10 anos participe - como na semana passada - de um assalto a um banco em São Paulo.

Portanto, a antiviolência se confunde com a violência aos olhos daqueles que não querem seguir o processo histórico, que fez com que violentamente se expulsasse, por falta de uma reforma agrária e de outras medidas, os trabalhadores do campo para a cidade; e, na cidade, expulsaram os trabalhadores das oportunidades de emprego e do ganho digno de vida, levando a se criar, no Brasil, uma economia subterrânea, onde as drogas, o crime, o jogo e a prostituição constituem o canteiro de obras onde labutam esses seres marginalizados.

De modo que é realmente contristador vermos que algumas pessoas não percebem que a existência, por exemplo, de certos livros na biblioteca do líder dos sem-terra João Stedile, de livros sobre Marx, Keynes, Trostky, talvez Sweeze e Baran, Ernest Mandel, Che Guevara, constitui talvez apenas uma vontade de seguir o exemplo e a bibliografia do Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que os cita em todos os seus livros principais e fundamentais. Sua Excelência, portanto, tem em sua biblioteca todos esses autores, com os quais concorda e vai concordando sucessivamente ao longo da interpretação histórica, passando de um para o outro até os modernos.

Portanto, como criticar a cultura - se é que se pode criticar a cultura , se é que se pode considerar a cultura como uma violência, se é que se pode considerar a vontade de saber e a curiosidade humana como algo negativo -, como condenar João Stedile porque ele está lendo, está procurando entender o mundo em que vive?

Realmente, inverte-se o mundo; realmente, assim voltaremos a queimar os livros, como assisti ao que fizeram na Universidade de Brasília e em outros pontos do território nacional. Chegaremos ao ponto em que, como dizia um dos asseclas de Hitler: "Quando ouço falar em cultura, tenho o ímpeto de tirar o revólver, de descarregar o revólver!" "Não precisamos de sábios", dizia Mussolini, ao justificar a perseguição contra um dos maiores pensadores deste século, Antônio Gramsci, um dos maiores marxistas italianos.

De modo que a violência não está naqueles que têm os seus livros queimados, mas naqueles que vêem queimar e censurar a cultura e o desejo de desenvolver a inteligência.

Nos últimos 20 anos, mais de 1.800 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil. Se considerarmos as mortes ocorridas a partir do início das ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, o MST, temos 1.437 mortos em conflitos fundiários. No entanto, o mais alarmante é que todos esses crimes, ao longo de 17 anos, geraram apenas 50 processos, sete condenações e uma única prisão.

Isso é violência, deixar impune os criminosos! Em outras palavras, isso significa que a forma de atuação desse Movimento não induz à violência, como tem sido tendenciosamente noticiado pela imprensa. Seria necessário apenas uma pequena parcela da presteza que o Governo demonstrou ao socorrer os bancos para modificar esse cenário. Violência, sim, é entregar R$13 bilhões a bancos falidos. Um Governo que diz que é o mercado que resolve, que uma mão invisível é que determina quais são os eficientes que devem sobreviver e os ineptos ineficientes que devem falir.

Enquanto 1.350 falências ocorrem em São Paulo, o Governo não toma providência, deixa que a mão invisível estrangule os pequenos, minis e médios empresários. Mas quando os bancos, que fizeram 14.260% de retorno na década perdida, quando esses bancos, real ou imaginariamente, talvez por um auto-saque praticado pelas suas direções, ameaçam ir para o vermelho e entrar em falência, recorrem à idéia de que é preciso impedir que o dominó, a quebra sucessiva de bancos, venha a prejudicar a vida no Brasil.

No entanto, o Diretor-Geral do BIS esteve aqui, há alguns dias. Depois de arrombada a porta, o Banco Central convocou dois especialistas no assunto. Um deles, professor da London School, disse que havia uma outra solução: deixar os bancos quebrarem. O Diretor Executivo do BIS disse que a utilização do Proer - como se o céu fosse o limite! -, para um desarranjo dos bancos, era uma medida altamente perigosa para o sistema.

Portanto, o Banco Central havia se enganado, porque não seguiu o caminho indicado pelo professor da London School. Mencionei-o desta tribuna no princípio do processo. Deixar quebrar ou fazer com que os subsídios e as proteções eliminassem o risco da operação bancária. Se a operação bancária não corre risco, não deveria cobrar juros, porque os juros são o preço do risco e da espera.

O SR. PRESIDENTE (Waldeck Ornelas) - Nobre Senador Lauro Campos, em face do tempo de V. Exª já ter sido ultrapassado, a Presidência solicita que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

O SR. LAURO CAMPOS - Pois não.

É inesgotável a violência, e o tempo se esgota! Pela violência que sofremos e da qual participamos, somos, de qualquer maneira, por ação ou omissão, também responsáveis. Não quero, de forma alguma, retirar o meu quinhão de responsabilidade.

Lembro-me de que, no início dos anos 70, todos os dias chegava em casa, da minha universidade, e dizia: "Se esse governo soubesse o que vou pensar amanhã, faria muito bem em me prender hoje!" Quantas vezes senti-me diminuído, quando eu falava que lugar de pessoa honrada era a cadeia; era a censura, através de cassações, como ocorreu com tantos brasileiros ilustres, inclusive com o Senador Bernardo Cabral, aqui presente.

Portanto, entre a violência e a antiviolência, devemos tomar muito cuidado em não inverter as coisas, em não praticar a operação ideológica de olharmos o mundo como se fosse uma câmara escura.

Diante dessas inúmeras violências, devemos procurar realmente distinguir a antiviolência de que fala Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso: a antiviolência dos escravos, a antiviolência dos oprimidos, a antiviolência dos deserdados e a violência daqueles que querem manter a estrutura despótica, a estrutura reacionária, a estrutura desumana, a estrutura do rolo compressor e do sacrifício humano.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.