O SR. WALDECK ORNELAS (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o nosso País recebeu, esta semana, a visita do Primeiro Ministro do Japão, Ryutaro Hashimoto, em continuidade à seqüência de encontros bilaterais que revigoraram as relações entre os dois países.

Recordo os reflexos positivos da visita de estado do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Japão, quando foi retomada a cooperação econômica entre os dois países, com a concessão de créditos ao Brasil que totalizaram cerca de US$3,3 bilhões de dólares, além de enfatizar temas de interesse comum, como o relativo à ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Também delegação parlamentar, ainda como parte das comemorações do centenário da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão, esteve naquele país, em abril último, em retribuição à visita que houvera sido feita ao Brasil por delegação da Dieta, o Parlamento Japonês. Ressalto a precisão, clareza e objetividade com que o chefe de nossa Delegação, o Deputado Luís Eduardo Magalhães, transmitiu então, aos governantes e empresários japoneses, informações atualizadas sobre o desempenho do Plano Real, a evolução do programa de reformas constitucionais e as possibilidades e oportunidades de cooperação entre o Brasil e o Japão.

Na ocasião, reuniões de trabalho e encontros sociais foram realizados, não apenas com a Câmara dos Conselheiros - equivalente ao Senado -, a Câmara dos Representantes e, ainda no do âmbito do Legislativo, com a Liga Parlamentar Nipo-Brasileira, mas também na área do Poder Executivo com o Primeiro Ministro, os Ministros das Relações Exteriores e das Finanças, o Presidente do Banco do Japão e o meio empresarial, através da Keidanren, tendo sido a comitiva distinguida ainda com uma audiência concedida por Suas Altezas Imperiais - o Príncipe Herdeiro e a Princesa -, oportunidade em que puderam ser discutidos assuntos de interesse comum dos dois países, contribuindo assim para o êxito da missão parlamentar.

Chamou nossa atenção, Srªs e Srs. Senadores, a referência constante, por parte das autoridades japonesas, ao fato de o Brasil ter, no início do século, acolhido imigrantes oriundos daquele país. Ficou-nos a clara impressão, se era o que quiseram nos transmitir, de que os japoneses sabem avaliar com precisão o que isso representou, de nossa parte, em termos de confiança, solidariedade e estima. Isto é tanto mais significativo quando se sabe que somam hoje, os descendentes japoneses entre nós, cerca de 1,5 milhão de brasileiros, correspondente a 1% de nossa população, distribuídos pelos mais variados Estados e regiões do nosso vasto território.

De outro lado, foi-nos possível observar a presença marcante que têm no Japão os "dekasseguis", assim chamados os brasileiros descendentes de japoneses que hoje vivem naquele país, em número da ordem de 170 mil pessoas, equivalente ao de imigrantes japoneses que para aqui vieram entre a fase inicial, de 1908 a 1923, e a subseqüente, de imigração massiva, entre 1924 e 1942, ao longo de mais de três décadas, sendo que os "nikkeis" do presente se transferiram em apenas cinco anos, entre 1989 e 1993, tendo o maior fluxo sido alcançado em 1991, quando nada menos que 62.904 brasileiros deslocaram-se para aquele País.

No Japão os "nikkeis" brasileiros constituem uma das três mais importantes colônias estrangeiras, ao lado dos chineses e dos coreanos, sendo que essas outras colônias datam de épocas remotas. Se é certo que o governo japonês estimulou essa espécie de migração de retorno, ao adotar a legislação que, alterando as suas leis de imigração, abriu o mercado de trabalho para até a 5ª geração de descendentes japoneses, é visível a importância que já assumiram, o que pode ser medido pela presença de quatro semanários, editados em língua portuguesa, de programação radiofônica especial dirigida à colônia, da difusão da comida típica brasileira, através de vários restaurantes especializados e a crescente importância do futebol entre os esportes praticados no país, o que levou o Japão a tornar-se sede da Copa do Mundo do ano 2.002.

Estão, assim, os nossos países irmanados por aquilo que há de mais essencial em uma Nação: o seu povo, a sua gente.

Tenha-se presente o fato de que o Japão é a segunda maior economia do mundo. É evidente que a Ásia é o seu espaço econômico predominante, como o do Brasil é o Mercosul e sua projeção americana. Mas parece claro que há espaço significativo para uma especial relação bilateral entre os dois países, que, apesar de fisicamente distantes, são, pelas razões apontadas, muito identificados entre si.

Não apenas nos une a existência de conterrâneos, daqui e de lá, vivendo do outro lado do mundo.

O intercâmbio comercial cresceu nos últimos dez anos de US$1,9 bilhão de dólares, em 1985, para US$6,4 bilhões. Data de 1957 a ampliação desse relacionamento com o projeto da Usiminas. Na década de 60, iniciou-se um intercâmbio hoje bastante expressivo com a Companhia Vale do Rio Doce, que tem seu ponto alto no Projeto Carajás, já na década de 1980. E o Japão tem sido forte investidor de capitais no Brasil, situando-se em quarto lugar nesse ranking em nosso País. Ainda agora, anuncia-se que há 70 projetos em estudos por empresas japonesas no Brasil, dos quais 40 a serem confirmados em dois anos. É grande, portanto, o potencial de crescimento, haja vista que, anualmente, os japoneses investem no exterior dezenas de milhões de dólares.

Também na área de cooperação técnica e científica há um vasto caminho que pode ser percorrido. É evidente que o Japão conseguiu, com particular felicidade, alinhar o progresso técnico com a sua cultura tradicional, alcançando modernidade e eficiência, situando-se hoje como uma das sociedades tecnologicamente mais avançadas do Planeta.

Por sua vez, aquele país tem fortes limitações para a expansão de sua agricultura, que responde por apenas 2,6% do PIB. E conta com uma densidade demográfica da ordem de 330 habitantes por quilômetro quadrado, em um território que é 22 vezes menor que o brasileiro. Ademais, a estrutura etária de sua população apresenta acentuado perfil de envelhecimento, capaz de inibir a própria expansão da indústria, onde o acelerado ritmo de automação parece não ser suficiente para compensar a redução da mão-de-obra necessária à movimentação das linhas de montagem, a que se agregam o elevado nível de renda e a qualificação dos recursos humanos, redirecionando sua alocação no mercado de trabalho.

Todos esses fatores parecem-me apontar a existência de um vasto campo de complementariedade e cooperação econômica entre os dois países, que é preciso fomentar.

Sr. Presidente, ao prestar a esta Casa essas informações, desejo também contribuir para que possa prosperar ainda mais a integração e a solidariedade entre o Brasil e o Japão, sugerindo que os Poderes Executivo e Legislativo, juntos com os meios empresarial e cultural, com a participação destacada do Itamaraty, possam organizar, em nosso País, um comitê executivo destinado a promover a amizade e a cooperação entre os dois povos para, a partir daí, estabelecer novos mecanismos e instrumentos de ação política, promoção econômica e difusão cultural e turística.

Lembro a expectativa de uma visita do Imperador Akihito para o próximo ano e que, daqui a dois anos, estaremos comemorando os 90 anos da imigração japonesa - novos marcos para o aprofundamento dessas relações bilaterais, que antevejo promissoras e positivas para ambos os países.