O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, tenho abordado da tribuna, com a responsabilidade e com o cuidado que o assunto merece, a questão da depredação florestal na Amazônia.

Recentemente, reportei-me a uma matéria trazida ao conhecimento mundial, através da Internet. Trouxe depois para este Senado a tradução do texto e vejo, Sr. Presidente, que o assunto começa a ecoar no País inteiro, dando a entender que, se não nos acautelarmos, vamos ver, aqui, a repetição da devastação ocorrida nas florestas asiáticas.

Tenho em mãos a Revista Manchete desta semana, que traz uma reportagem altamente alarmante com o título "Amazonas, a floresta vendida". Recordo-me, Sr. Presidente, que, semanas atrás, eu declarava que as empresas madeireiras asiáticas, agora instaladas no Brasil, estavam investindo alguns milhares de dólares na aquisição de várias extensões de terra na floresta amazônica, em especial, no meu Estado. Como sou dele representante, vejo-me obrigado a me circunscrever em tal local, mas a grande realidade é que isto abrange toda a região amazônica.

Eu chamava atenção para o fato de que o abate na floresta amazônica, no Brasil, estava sendo feito em cerca de quase 2 milhões de hectares por dia e mostrei que, em escala mundial, estávamos tendo uns 46 mil hectares, o que quer dizer 50 mil Maracanãs por dia. O que a reportagem da revista Manchete declara sobre isso? Tenho a impressão de que este Congresso precisa estar atento para o fato. Passo à leitura da reportagem:

      A Malásia manipula 50% da madeira que é comercializada no mercado mundial. Tem menos de 4% do seu território protegido por leis ambientais e promoveu a devastação de suas florestas para manter uma produção anual de 16 milhões de metros cúbicos. Além disso, as empresas malaias têm um histórico de violação às leis ambientais e trabalhistas, razão pela qual preferem atuar em países onde a economia é instável, a mão-de-obra barata e a legislação e a fiscalização ambientais deficientes. Obrigada a reduzir sua produção, por força e ordem de organismos internacionais, a Malásia ficou com uma carência de mais de 7 milhões de metros cúbicos, que terá que extrair fora de seu território. O Amazonas foi o paraíso escolhido.

E continua:

      Mistério é o que não falta nesta invasão silenciosa dos asiáticos. Foi o capital estatal chinês que adquiriu o controle acionário das indústrias de compensado Compensa e Cifec. Seus diretores, procurados por Manchete, disseram não ter nada a declarar, pois ainda estão cuidando da documentação para atuarem no Brasil. A exportação em toras - proibida pelo governo - era o filão que gostariam de explorar uma vez que há na China uma mão-de-obra mais barata até do que a brasileira, a US$35 por mês.

Mais adiante, Sr. Presidente, depois do título: "A máfia oferece até US$50 mil pela morte de seus inimigos", a reportagem, que levou algumas semanas para ser documentada com fotos que mostram que os peões são vítimas dessa máfia milionária, que os asiáticos trazem tecnologia com grande poder de devastação, faz, sob o subtítulo "Ai de quem mexer neste vespeiro amazônico", o seguinte registro:

      "São mais de 3.000 metros cúbicos apreendidos (pela Polícia Federal), além de multas que superam a cifra dos R$500 mil, pela comercialização, já consumada, de madeira sem origem legalizada.

      Quem mexeu neste vespeiro amazônico provocou a ira do cartel da madeira. E agora sobram ameaças de morte para os que resolveram confrontar esta máfia: agentes florestais, policiais, fiscais e militares que fazem a repressão. Diz-se, na região, que há várias cabeças a prêmio. As mais cotadas são a dos Superintendentes Regionais do Ibama, Hamilton Gasara, e da Polícia Federal, Mário Sposito, além da do Coronel José Antonio Braga, do Comando de Fronteira Solimões (CFSol)."

Abro um parêntese para dizer que, recentemente, estive conversando com o Coronel Braga sobre o problema da madeira.

Conheço o Superintendente Casara e o Superintendente da Polícia Federal, Mário Sposito, sobretudo Mário, que, quando fui titular do Ministério da Justiça, trabalhou muito junto a mim e ao hoje Senador Romeu Tuma.

Esses três cidadãos são homens de muita seriedade e sobre eles não conheço nada que possa imputar-lhes algum dado menos elogiável.

Ora, se as cabeças dos três estão a prêmio, eu, pelo menos, Sr. Presidente, quero, daqui desta tribuna, hipotecar-lhes a minha solidariedade.

Mas continuo com o texto:

      "Nos bares e nos portos das cidades madeireiras fala-se em prêmios que variam de U$30 mil a U$50 mil pela morte dos inimigos da máfia. As autoridades federais mantêm-se alerta e unidas, pois acreditam que a ação conjunta é a grande estratégia de combate não só ao cartel da madeira e das drogas mas também aos contrabandistas da fauna amazônica. Ainda assim, o aluguel de pistoleiros está em alta. E o suborno é combatido a todo custo, embora não seja totalmente evitado. Agentes de vários órgãos oficiais já foram acusados de irregularidades, como aconteceu no Ibama de Rondônia."

Faço aqui um parêntese, porque V. Exª, que hoje preside esta sessão, também fez a denúncia da forma pela qual se aborda esse problema, ou seja, sem a convocação dos Parlamentares da área, não só para poderem prestar informações sobre aquilo que bem conhecem mas para apontar caminhos, indicar soluções.

Nessa história do suborno, a Internet declarava alto e bom som que esta máfia era capaz de desestabilizar tanto o Executivo como o Judiciário e Legislativo por fins menos confessáveis.

Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo isso posto numa revista brasileira. Ora, não é possível que se possa fazer ouvidos de mercador a uma denúncia dessa natureza, que tem chamada na capa, sem que ecoe aqui nesta Casa.

Sr. Presidente, leio mais um trecho da reportagem:

O Sr. Nabor Júnior - Permite-me V. Exª um aparte tão logo conclua a sua leitura?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com prazer, nobre Senador.

Diz o texto:

      "A Polícia Federal tem hoje apenas 10% do efetivo básico que deveria manter na região; e o Ibama, cerca de 160 agentes para cuidar dos 1,5 milhão de quilômetros quadrados do território do Amazonas Tenta-se corrigir a deficiência de pessoal com a entrada em cena da infantaria, sob o comando do Coronel Braga (aquele de quem ainda há pouco eu falava). Ele engrossou a equipe de fiscalização com mais de mil "caras-de-onça" (como são chamados os soldados do Batalhão de Infantaria da Selva."

      Palavras do Coronel Braga:

      "Temos um sério problema no controle das fronteiras: há cerca de 10 mil estrangeiros em Tabatinga, embora os registros oficiais apontem apenas 200. Há tráfico generalizado, extrativismo feito por estrangeiros - com danos ambientais - e concorrência desleal nas atividades econômicas para com os brasileiros", destaca o Coronel Braga. Os quatros Postos Especiais de Fronteira também foram incorporados à operação arrastão. Esta atuação conjunta (e aqui vai uma revelação da revista) faz parte de uma estratégia mantida em silêncio até agora: o Projeto Fechamento da Amazônia."

Aqui há um subtítulo: "O Exército entra na guerra: há muitas fronteiras em perigo."

Continua o texto:

      "Reunindo vários órgãos federais - Forças Armadas, Polícia, Receita Federal e Ibama - e estaduais, esta operação só precisa (e aqui eu páro para chamar a atenção do Senado) do aval do Congresso Nacional para dar início ao controle das rotas terrestres e fluviais do tráfico internacional.

      E isso terá que ser definido logo. O superintendente da PF, Mauro Sposito, ressalta que os 2,2 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Ocidental - integrada pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondonia e Roraima - respondem por 85% das fronteiras brasileiras com os países produtores de cocaína; a mesma fronteira por onde sai madeira, animais silvestres e cerca de 10 mil toneladas anuais de pescados dos rios brasileiros. Até o final de outubro, já estarão funcionando as cinco bases de controle fluvial e rodoviário nas vias que interligam o Brasil a outros países - Anzol, Candiru, Mogno, Prata e Cristal. Além de agentes do Exército, da PF, do Ibama e da Receita, esses postos terão radares, holofotes de grande distância, lanchas (nos postos fluviais) e camionetes (no terrestre); e, é claro, o armamento necessário à guerra contra o tráfico. É o Sivam das estradas e dos rios amazônicos."

Nas fotos que compõem o texto se vê a inscrição: "madeira: os peões são vítimas da máfia milionária".

É o trabalho escravo. E há logo aqui há uma declaração de um pobre trabalhador, pois quando a máfia de madeireiras ameaça atravessar a fronteira, os tratores asiáticos avançam sobre o Amazonas e eles trabalham simplesmente para comer.

A declaração é esta: "Recebem pouco para trabalhar e pagam muito para comer."

Sr. Presidente, eu vou fazer chegar o documento às mãos de V. Exª, para que conste dos Anais e sejam tomadas providências pela Mesa para que o texto com o mapa que mostra a rota da madeira, depois de passar pela Taquigrafia, seja devidamente analisado. Por enquanto, eu peço permissão a V. Exª para ouvir o aparte do nobre Senador Nabor Júnior e, depois, fazer as minhas conclusões.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - V. Exª será atendido regimentalmente.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado.

Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior - A reportagem que V. Exª acabou de ler, publicada na revista Manchete, de circulação nacional, é realmente estarrecedora, quando dá conta da atuação desses grupos asiáticos na exploração predatória de madeira na Região Amazônica. V. Exª tem se ocupado várias vezes desse tema aqui no Senado Federal e merece, portanto, a nossa solidariedade e todo o nosso apoio.

Penso que o Governo não deve ficar indiferente a esse problema, porque ele pode provocar o desequilíbrio ecológico na Região, cuja floresta vem sendo devastada de maneira indiscriminada. Isso acontece também no meu Estado, que faz fronteira com o Amazonas, onde algumas madeireiras estão derrubando árvores sem a necessária autorização do Ibama - e devemos nos precaver, exigindo do Governo Federal uma fiscalização mais intensa por parte da Polícia Federal, do Ibama, do Ministério do Exército e do Ministério da Marinha, que também pode atuar na Região.

Quero justificar, ao mesmo tempo, a minha postura de apoio à aprovação do Projeto Sivam: acredito que depois que o sistema estiver instalado, todas essas questões vão ser devidamente detectadas, para evitar maiores prejuízos à nossa região e, acima de tudo, à nossa nacionalidade, porque essas empresas asiáticas já destruíram toda a reserva florestal da Ásia, da África e de outros continentes e estão querendo fazer a mesma coisa aqui no Brasil. São empresas bem organizadas, que controlam o mercado mundial de madeira. E nós não podemos ficar indiferentes a tão grande problema.

Por essa razão, cumprimento V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Nabor Júnior, V. Exª, que foi Governador do seu Estado e, portanto, conhece a região, faz uma declaração que é absolutamente correta. Primeiro, quero agradecer-lhe a gentileza da solidariedade e, em segundo lugar, confirmar o que V. Exª acaba de dizer.

Temos que ter cuidado, porque, no caso da floresta tropical, o que está em jogo, o que se debate é que aquilo ali é um reservatório inestimável de recursos genéticos que a natureza levou milhões e milhões de anos para acumular.

Ora, como é que podemos desconhecer uma circunstância dessa natureza, que é tão séria, quando poucos devem ter tido a sua atenção voltada para a visita providencial que o Presidente da República acaba de fazer àquela região. Não é à toa que o Chefe do Poder Executivo passou em Iauaretê, passou lá em cima, bem na fronteira, e ali assistiu à chamada reiteração do Projeto Calha Norte.

Os que combateram no passado o Projeto Calha Norte e o combatem hoje o fazem exatamente para deslocar o eixo da fiscalização que sofreriam não só os predadores da natureza, mas os envolvidos no narcotráfico.

De modo que essa questão que V. Exª aborda na sua oportuna interferência se ajusta perfeitamente ao quadro da região. Depredaram o seu país e agora estão tentando aniquilar com o nosso, prevendo apenas o jogo fácil do lucro.

Ora, ainda há pouco eu ouvia o eminente Senador Lauro Campos, com a dignidade de quem exerceu o magistério, filho de um professor renomado, registrar, quase num silêncio - e o silêncio é o clamor de tudo aquilo que não fala - a sua alta preocupação de ver o que ganha hoje um professor aposentado, que mal dá para pagar prestações na aquisição de certos bens ou no pagamento de serviços.

E, no entanto, essa máfia organizada produz um capital cujo lucro é tão imensurável que nós não podemos imaginar onde chegaremos. É a aniquilação da decência, é a derrocada da ética, é o aniquilamento dos bons costumes.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª, Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Nobre Senador Bernardo Cabral, V. Exª demonstra, mais uma vez, a consciência que tem como Senador da região amazônica, consciência no sentido de colocar a sua inteligência e a sua consciência em defesa da preservação necessária do sistema ecológico, que está sendo sucateado, que está sendo destruído na Amazônia. Como V. Exª sabe, não é esta a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que forças estrangeiras, potências estrangeiras, que a voracidade estrangeira avançam sobre a Amazônia. No princípio do século, quando a borracha se transformou numa espécie de ouro tão desejado pelas empresas estrangeiras, houve a exploração naquela região, por uma companhia inglesa chamada Peruvian Amazon Harbour Company, que provocou um verdadeiro massacre. A brilhante Rosa Luxemburgo conta em seu livro A Acumulação do Capital a relação entre os mortos por tonelada de borracha colhida na Amazônia. Quantas dezenas de mortos eram necessários para que uma tonelada de borracha fosse extraída na Amazônia. E tão grande foi o protesto em escala mundial, principalmente de trabalhadores ingleses, que essa companhia foi fechada. Parece que, infelizmente, a consciência de V. Exª e de tantos outros brasileiros não tem sido acompanhada por uma repercussão, um eco internacional que aliaria um grande número de vozes e entidades para tentar deter esse massacre, essa invasão que V. Exª tão bem acusa. Quero, mais uma vez, como tenho feito em outras ocasiões, sendo justo com os pronunciamentos de V. Exª, enfatizar a seriedade, a propriedade, o alerta, e a sentinela em que V. Exª se transformou nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL - Nobre Senador Lauro Campos, quero agradecer a V. Exª e lembrar que, junto com Rosa Luxemburgo, não posso deixar de registrar aqui Ferreira de Castro, no seu livro A Selva, que se transformou numa saga contando a história da Amazônia, sobretudo do Amazonas, dos soldados da borracha, daqueles cearenses que foram para o Amazonas. E V. Exª lembrou bem, àquela altura um quilo custava 15 libras esterlinas de ouro. Após a vinda, e veja a coincidência, de dois pesquisadores Vidal de La Blache e La Condamine, que levaram a semente da borracha para a Malásia, esta é uma incrível coincidência, começou a haver a débâcle da borracha na Amazônia.

Enquanto no começo do século, e o seu registro é absolutamente correto, era o ouro, logo depois, com essa propagação da Malásia, houve a inversão. A partir da Segunda Guerra Mundial - 1kg de borracha, antes, custava 15 libras esterlinas -, para se obter 1 libra esterlina, tínhamos que vender 15kg de borracha.

É essa forma de exploração que acaba gerando aquilo que V. Exª diz. A cobiça internacional, que, antigamente, vinha a galope, hoje vem a jato, nos aviões supersônicos, fazendo com que a nossa área, como dizia Rui Barbosa, que era uma presa fácil à cobiça internacional - ele disse isso na sua oração aos moços -, esteja hoje presente nesta sessão.

Para encerrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ainda fazer um registro a respeito do que foi lembrado, há pouco, pelo Senador Lauro Campos, quando se referiu aos cortadores da borracha que morriam à míngua. Observe, V. Exª, este texto: "Os cortadores de árvores ficam de 8 a 9 meses no mato, para terem algum ganho no final da derrubada" - Sebastião Filho da Silva, 32 anos.

Portanto, há uma indicação, há um depoimento, há um fato que é inarredável. Repito: Sebastião Filho da Silva, 32 anos, sabe que deve cerca de R$9 mil ao aviador, o financiador do corte.

      "Para tirar uns R$2 mil a R$3 mil, eu tenho que entregar mais 250 toras"- calcula. A tora, a R$50 cada, ajuda a saldar a dívida que fez na cantina do patrão, onde os preços são inflacionados em até 50%. Sebastião diz que paga os preços de mercado. E nem sabe avaliar que uma despesa de R$1 mil ao mês é um custo de vida aberrante na região, para quem fica no mato, e a família em um barraco à beira do rio.

E há o registro de quanto custa uma tora no comércio internacional, Sr. Presidente.

Penso que todos nós, não como amazonenses, mas como brasileiros, somos um pouco responsáveis e seremos mais ainda se não contribuirmos para pôr um freio nessa corrida avassaladora, que sabemos como está a começar, mas jamais teremos conhecimento de como terminará.

Muito obrigado, Sr. Presidente.