O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, cumprimento os representantes do Lions Club que visitam o Senado, os leões e leoas, reiterando a homenagem que o Senador Valmir Campelo fez aos que nos honram com sua visita na tribuna de honra nesta tarde.

Registro neste Plenário duas notícias: uma positiva e outra negativa para o Brasil. A inflação, conforme anunciou ontem a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, a FIPE, baixou para 0,34% em agosto último. É extremamente importante que isso tenha ocorrido, na medida que significa um passo importante na direção da estabilidade da moeda brasileira, do seu poder aquisitivo.

Por outro lado, temos também que registrar a notícia negativa, que é extremamente preocupante, ou seja, de que o desemprego atingiu 5,82% - segundo cálculos divulgados pelo IBGE, de uma taxa acumulada nos 7 meses do ano. Mostra, também, que o mercado de trabalho formal já está pior do que na recessão de 1992, quando as taxas subiram para 5,76%.

Conforme registra o jornal Gazeta Mercantil, de segunda-feira última, no início do Plano Real o desemprego era de 5,4%. A situação, segundo alguns economistas, só não se mostrou mais grave até agora porque a informalidade, na qual vivem 47% da população economicamente ativa, compensou as perdas do emprego formal.

Mesmo que o aquecimento da atividade econômica no segundo semestre traga algum alívio para o final do ano, o cenário previsto é de retrocesso no início de 1997, se não forem feitas mudanças na política econômica até lá.

Sr. Presidente, é preciso que o custo da estabilidade de preços, que o combate a inflação não tenha como outro lado da moeda tanto desemprego, tantas pessoas sem quaisquer garantias, pois aqueles que estão no mercado informal, hoje, estão com dificuldades, obviamente. E o fato de 47% da população estarem no mercado informal diz muito da precariedade com que estão vivendo muitos dos brasileiros e as suas famílias.

Será possível conseguirmos ao mesmo tempo o objetivo da estabilidade de preços e manter alto o crescimento da economia, proporcionando oportunidade de trabalho para todos aqueles que desejam e querem trabalhar, para todos aqueles que se dispõem a contribuir para o crescimento e a produção de riquezas no País?

É claro que isso é possível. Inúmeros cientistas sociais, inúmeros economistas têm mostrado que é possível compatibilizar-se, sim, tais objetivos. Para isso, faz-se necessário levar em conta não apenas o objetivo de lucro máximo, levando vantagem em tudo, mas que as pessoas, mesmo os empresários que estão à testa das empresas que têm por finalidade natural a acumulação de capital e os lucros, tenham também uma outra perspectiva. É preciso que os que nos governam, o Presidente da República, os seus Ministros e mesmo aqueles que constituem parte do Governo, porque estão no Congresso Nacional, que todos levemos em conta outros valores, além do valor natural, do interesse da busca, do interesse próprio, do progresso.

É natural que as pessoas queiram progredir, mas é importante que haja também a consideração de outros valores: valores cívicos, valores da solidariedade, valores da ética, os valores da preocupação com a melhor distribuição da renda, com a erradicação da miséria.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, faz-se necessário que este Governo tenha muito mais em conta a consideração de instrumentos que melhorem a distribuição da renda, a distribuição da riqueza. Faz-se necessário que o Governo dê passos no sentido de dialogar com os destituídos, com os desempregados, com os trabalhadores na terra, com os trabalhadores sem-terra.

Ontem, aqui, formulei críticas ao Governo Fernando Henrique, ao Ministro da Reforma Agrária, a muitos Ministros que estavam se recusando a dialogar com o Movimento dos Sem-terra.

Por isso, Sr. Presidente, desejo registrar que me parece começa a haver um degelo, pois hoje pela manhã o Presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes, dialogou diretamente com alguns dos líderes do Movimento dos Sem-terra, em audiência, da qual participei, onde estavam José Rainha Júnior, Mário Schons e Valdinei Matos - três importantes representantes da coordenação do Movimento. Conversaram sobre o programa Procera e sobre o programa de empréstimos às famílias. Foram esclarecidos diversos episódios, quais as exigências para que possa um pequeno agricultor, um assentado ou uma cooperativa de trabalhadores poder apresentar um projeto e obter um empréstimo. Em julho último, a Concrab, a Cooperativa de Trabalhadores que resultou do esforço do Movimento dos Sem-Terra para ter suas famílias assentadas na fazenda São Bento e em outros lugares do Pontal do Paranapanema, apresentou um projeto junto à agência do Banco do Brasil e estão aguardando até hoje que tais recursos possam ser liberados. Como já houve o tempo das chuvas, e a terra está pronta para ser plantada, é o momento certo de haver a liberação dos recursos. E começa a haver demoras, por entraves burocráticos, exigências de certas garantias, e assim por diante.

Gostaria de aqui registrar que o Presidente Paulo César Ximenes recebeu os três representantes do Movimento dos Sem-Terra, com a minha presença; eu próprio havia solicitado essa audiência, sendo que, em seguida à reunião, os três representantes do Movimento dos Sem-Terra foram convidados - estava presente também o Diretor de Crédito - a continuar o diálogo com o Chefe do Departamento Técnico da Área Rural, Sr. Roberto Torres, que já estava familiarizado com a solicitação da Cooperativa de Trabalhadores do Movimento dos Sem-Terra e, portanto, acredito tenha havido um progresso nas negociações. Esse é um passo que faço questão de registrar.

Por outro lado, o Vice-Presidente Marco Maciel, atendendo solicitação do Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador José Eduardo Dutra, receberá na tarde de hoje a coordenação do Movimento dos Sem-Terra - eu os acompanharei nessa audiência. Não sei se o Ministro da Reforma Agrária Raul Jungmann estará presente. De qualquer forma, registro essa "quebra de gelo". Há agora, pelo menos, uma atitude de se receber o Movimento dos Sem-Terra. Espero que ações positivas possam ser construídas a partir desses espaços.

Muito obrigado.