O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos grandes construtores do nazismo, Goebells, Ministro da Propaganda de Hitler, dizia que uma mentira, repetida várias vezes, torna-se uma realidade. O regime construído sobre tais alicerces tornou-se a coisa mais horrenda e repugnante que o homem já colocou na face da Terra. O qualificativo nazista tornou-se algo depreciativo, ligado à maior forma de degradação dos valores intrínsecos do homem, como o direito à vida, à liberdade, à integridade física e à honra.

Em reação aos horrores que aconteceram, a humanidade uniu-se em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamando aos quatro cantos os direitos mínimos a serem conferidos a cada habitante deste planeta.

Entre esses direitos, quero aqui assinalar o direito à honra, o direito a ser respeitado pelos semelhantes, o direito de poder viver com orgulho, sem ter vergonha de encarar um amigo, um familiar, um filho.

Esse sagrado direito, Sr. Presidente, merece do Estado primordial atenção, mormente quando confrontados com a prática insana adotada por segmentos políticos partidários, como os nazistas, que para atingir seus objetivos se dão ao direito de mentir repetidamente, até fazer com que acreditem na inverdade assacada, pouco importando que naquele momento esteja sendo massacrada a dignidade de um homem.

A honra de um homem como a verdade não podem ficar à mercê dos interesses momentâneos de quem quer que seja. Mais ainda, na política não se pode admitir que os mentirosos fiquem impunes, sob pena de outros nazistas, com igual técnica, tornarem-se fortes, com as conseqüências sobejamente conhecidas.

Colocadas essas premissas, peço a atenção de meus nobres pares para ilustrar a absurda situação com que nos deparamos no Brasil e com os acontecimentos recentes que vêm me envolvendo.

Duas pessoas, dois presidiários condenados a mais de dez anos de prisão, que nada mais têm a perder, estranhamente resolveram contar à imprensa que uma parcela do vultoso desfalque que deram no Banco do Brasil foi destinada à minha campanha eleitoral ao cargo de Governador do Distrito Federal, em 1994.

A quantia, pasme Sr. Presidente, teria sido, nada mais nada menos, que US$6 milhões. Sabemos todos que militamos em política que, com tal valor, poder-se-ia fazer campanha não para Governador, mas para Presidente da República. Acho mesmo que poucos candidatos àquele cargo máximo da República conseguiram doações tão expressivas.

Por que essa doação toda? Porque iriam poder indicar dois diretores de uma empresa estatal. Ora, a mendacidade, a falta de nexo da história contada é patente. Quem, em sã consciência, "investiria" US$6 milhões em um candidato em troca de mera promessa de designação de dois diretores de uma empresa estatal?

A campanha por mim desenvolvida no Distrito Federal nada teve de extraordinário, se comparada com a do candidato opositor, Prof. Cristovam Buarque. As doações recebidas foram todas registradas. As contas foram apresentadas à Justiça Eleitoral e aprovadas.

Peço vênia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para exibir a certidão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que comprova que as minhas contas de campanha de 1994 foram aprovadas à unanimidade, sem quaisquer ressalvas.

Todos os gastos que foram feitos, assim como doações de bens e serviços estimáveis em dinheiro, foram ali incluídos. Devo dizer que tinha autorização da Justiça Eleitoral para gastar até 6 milhões e 625 mil reais. No entanto, foram gastos menos de 50% disso, ou seja, 2 milhões, 935 mil e 200 reais. Havia, pois, saldo de mais de 3 milhões de reais em bônus eleitorais.

Sr. Presidente, embora essas circunstâncias demonstrassem, no mínimo, que a versão dos dois presidiários era altamente duvidosa, a revista Istoé divulgou tais acusações em tom de escândalo. A própria manchete já dá esse significado: "FRAUDE MONUMENTAL", diz a revista.

Lembro que a revista Istoé já sofreu vexame de, em época eleitoral, ter de publicar direito de resposta, inclusive em sua capa, por ter feito afirmações que vinculavam o então candidato Lula com o doleiro Najum Turner.

Cito o fato para demonstrar que a referida revista é pródiga em divulgar "escândalos" que, depois, revelam-se totalmente falsos, destituídos de maior fundamento, mas que causam grande prejuízo à honra alheia.

Mas o fato é que a revista Istoé divulgou a notícia, em relação a mim, praticamente atestando a veracidade. Não contente, na edição desta semana volta a repetir a mentira, em matéria com o título "O homem de 6 milhões de dólares."

Compreendi, então, o porquê da menção a esse valor. Era simplesmente para possibilitar um epíteto, fazendo-se surrada ironia com um antigo personagem de programa de televisão.

E qual a prova apresentada? A mais falsa possível. Uma nota de 8 mil reais referente a bandeiras que foram encaminhadas a endereço que não era de nenhum comitê de campanha meu. Mais, no fac-símile, nota fiscal emitida consta número de CPF e de RG completamente distintos dos meus, o que evidencia, uma vez mais, a "armação" - desculpem-me o neologismo - que há em toda essa história.

Ora, é com uma nota fiscal de 8 mil reais de mercadorias encaminhadas a endereço que não possuo, com CPF e RG diversos dos meus que se quer demonstrar o recebimento de 6 milhões de dólares?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não preciso dizer mais para demonstrar que a acusação que me fez a revista é totalmente inconsistente. Quero apenas enfatizar que o próprio Banco do Brasil respondeu-me confirmando que de nenhuma forma tenho qualquer envolvimento com a falcatrua descoberta e que levou aquelas duas pessoas inescrupulosas para a cadeia. Exibo a V. Exªs a carta recebida.

Mas a mentira está sendo repetida insistentemente. Durante esse final de semana, o Sindicato dos Bancários levou ao ar, repetidamente, propaganda paga afirmando o meu envolvimento com as irregularidades havidas.

Meus ilustres pares, estou ocupando esta tribuna não somente para restabelecer o império da verdade, não apenas para repelir as aleivosias que foram assacadas contra mim, mas sim para evidenciar o acerto do Congresso Nacional em adotar rigorosas medidas contra o abuso do direito de imprensa.

Não podemos permitir que outros Goebells surjam, mesmo que dessa vez venham travestidos em pele de ovelhas, substituindo a suástica, mas mantendo os mesmos métodos.

A Justiça, Sr. Presidente, revelou-se ineficaz neste caso. Requeri ao juiz de plantão, Dr. Almir Andrade de Freitas, que determinasse a proibição da veiculação da propaganda ofensiva à minha honra. Lamentavelmente, não fui atendido.

Não sou jurista, mas tudo isso faz com que se revele de forma clara que necessárias se fazem, e com urgência, medidas que protejam com eficácia o cidadão, sendo deferido ao Poder Judiciário instrumentos necessários para coibir esses abusos.

É inadmissível que o cidadão fique desprotegido frente ao poderio econômico, adveniente de exações públicas, recolhidas obrigatoriamente para determinada categoria de trabalhadores, para fins diversos daqueles para os quais foram arrecadadas - o Sindicato dos Bancários pagou com o dinheiro dos bancários, fazendo política partidária e mentindo.

Sr. Presidente, já estou promovendo as devidas ações contra os crimes que foram perpetrados e para obter reparação de danos morais. Espero, sim, ser conhecido como homem de 6 milhões de dólares pela indenização que a revista será condenada a me pagar, o que será pouco perto dos danos que experimentei.

Confiante na Justiça, aguardo serenamente o veredicto do Poder Judiciário.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.