O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Gonzalo Sanchez de Lozada, da Bolívia, assinaram, na semana passada, o contrato definitivo para a construção da parte boliviana do gasoduto entre os dois países, concluindo negociações que se arrastavam por mais de 20 anos.

A Petrobrás investirá U$400 milhões na construção da obra. Essa quantia será para o fornecimento de gás ao Brasil. O gasoduto levará gás natural de Cochabamba para São Paulo, atravessando os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Posteriormente, o gasoduto alcançará o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, portanto uma obra de suma importância para o nosso País.

As obras do gasoduto serão iniciadas ainda este ano, no lado boliviano, e a previsão é de que o gás boliviano comece a ser bombeado para o Brasil em 1998. O investimento total da obra está estimado em U$1,8 bilhão.

Classificada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso como "a terceira obra do século" - as outras duas seriam os gasodutos do Alasca e o que liga a Rússia à Europa Ocidental - o empreendimento é, de fato, muito rico em suas finalidades, uma vez que será utilizado para o consumo industrial, comercial e residencial, embora persista a distorção de não haver tradição de consumo de gás no Brasil.

Há também nesse projeto objetivos estratégicos a serem cumpridos, como a construção do anel fechado, interligando os sistemas (gás da Bacia de Campos e Santos, gás da Bolívia e gás da Argentina e, eventualmente, até o de Urucum, na Amazônia), que permitiria o bombeamento de gás de onde proviesse. Do lado boliviano, uma das metas estratégicas a alcançar é o desenvolvimento econômico de maneira a inibir a produção e tráfico de drogas na região.

Além de contribuir para mudar a matriz energética brasileira, a partir da utilização de uma fonte de energia menos poluente e mais barata, manifesto aqui a minha confiança de que serão igualmente superados os problemas com a sua implantação, notadamente levando em consideração a preservação dos recursos naturais, já que, atravessando todo o Estado de Mato Grosso do Sul, o traçado do gasoduto atinge a Região do Pantanal ao longo de 25% dos 3.400 quilômetros de extensão.

O meu Estado, Mato Grosso do Sul, tem razões mais que justificadas para alegrar-se com o anúncio de que o gasoduto será construído. Nossa posição é, de fato, privilegiada, pois o traçado corta o meu Estado desde Corumbá até minha cidade natal, Três Lagoas, passando pela capital, Campo Grande.

Posso ver e antever o surto de desenvolvimento para toda uma faixa de interior do Brasil, integrando-se a um novo ciclo de progresso para o nosso País.

Além do seu impacto no setor de energia elétrica, podemos antever a sua repercussão na produção de fertilizantes, insumo, para nós do Centro-Oeste, de valor extraordinário.

Outra importante questão regional diz respeito à viabilização de um Pólo Metalúrgico em Corumbá, antiga reivindicação sul-mato-grossense que se tornará possível com o gasoduto Brasil-Bolívia.

Espero, portanto, que essa obra possa ser concluída e aproveitada nos seus benefícios econômicos e também com o menor custo ambiental possível.

Espero ainda que a luta pelo desenvolvimento regional seja bem compreendida pelas autoridades governamentais, pelos técnicos envolvidos no assunto, principalmente pela Petrobrás. Que não se perca a oportunidade ímpar de começarmos efetivamente a priorizar o desenvolvimento regional, a priorizar o desenvolvimento do nosso País, passando pelo interior.

Como homem de um Estado do Centro-Oeste, como representante de Mato Grosso do Sul no Senado da República, não posso perder a oportunidade, ao mesmo tempo em que saúdo o Governo Federal pela concretização desse sonho que se arrasta há várias décadas, que é o aproveitamento do gás boliviano, nesse intercâmbio salutar entre o Brasil e a Bolívia, de dizer aos tecnocratas, àqueles que estão estudando o empreendimento, que não desviem o traçado que faz o gasoduto cortar o território sul-mato-grossense. Mais do que isso, que se dê ao meu Estado, Mato Grosso do Sul, a oportunidade de se desenvolver.

Não é possível deixarmos passar essa oportunidade sem que o Estado seja beneficiado com uma tarifa diferenciada para o consumo do gás boliviano. Isso é importante não por se tratar de Mato Grosso do Sul, mas pela necessidade imperiosa que tem o Brasil de promover o desenvolvimento regional, de priorizar o desenvolvimento através do interior do nosso País, oportunidade que Mato Grosso do Sul está tendo como essa, ímpar, de poder ser industrializado.

O Estado de Mato Grosso do Sul, como todo o Brasil, passa hoje por grave crise na solução do seu problema energético. O déficit brasileiro na crise de energia elétrica é muito grande e, portanto, o aproveitamento do gás da Bolívia é extremamente importante para que possamos, realmente, dotar o nosso País de condições, de forma a não passar por racionamento de energia elétrica, e de proporcionar a Mato Grosso do Sul a arrancada para o seu pleno desenvolvimento por meio de uma industrialização tão sonhada por todos nós.

Tenho pregado aqui desta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a necessidade imperiosa de voltarmos os nossos olhos para as regiões menos favorecidas do nosso País, para aquelas regiões que possam efetivamente sustentar o desenvolvimento deste País, com melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Nesse contexto, o Centro-Oeste naturalmente ocupa lugar de destaque. O contrato do gasoduto, firmado pelos Presidentes das Repúblicas do Brasil e da Bolívia, representa, sem dúvida, o passo mais decidido e avançado, para que o sonho de Mato Grosso do Sul e a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro possam tornar-se realidade o mais rapidamente possível.

Sr. Presidente, o meu pronunciamento tem a finalidade de saudar o Presidente Fernando Henrique Cardoso por essa conquista em favor do Brasil e de reiterar o apelo em favor do desenvolvimento regional. O gás boliviano cortará o Estado de Mato Grosso do Sul, saindo de Cochabamba, na Bolívia, passando por Corumbá, aproveitando as riquezas minerais existentes naquela região, passando pela capital do Estado, Campo Grande e por minha cidade de origem, Três Lagoas, adentrando o Estado de São Paulo, para, depois, adentrar outras partes do território nacional e servir ao Brasil como um todo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer este pronunciamento de saudação ao Presidente da República, na convicção de que voltarei ao assunto oportunamente, de forma mais substancial e com auxílio de estudos técnicos e pormenorizados. Nós, de Mato Grosso do Sul, temos obrigação de acompanhar, de lutar para que a Petrobrás respeite esse traçado e, sobretudo, garanta a Estados como Mato Grosso do Sul um preço de energia elétrica diferenciado, para esse Estado possa dar a sua parcela e o seu quinhão no desenvolvimento do País.