O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Estado de Sergipe foi surpreendido, no último domingo, com um ato de violência extremado, praticado pelo prefeito da cidade de Lagarto, o segundo colégio eleitoral do Estado. O Prefeito José Raimundo Ribeiro, conhecido como Cabo Zé, portando um revólver e acompanhado de correligionários, agrediu fisicamente, com socos e pontapés, o defensor público do Estado, Dr. Jorge Fraga, homem digno e de comportamento exemplar, admirado por todos como profissional e como cidadão.

Não fora a interferência de populares que o acudiram no momento da agressão, naturalmente a sua vida teria sido ceifada.

Sr. Presidente, a situação no município de Lagarto adquiriu contornos de uma verdadeira guerra. Guerra desnecessária haja vista que a disputa democrática é decidida pelo voto e não pela iniciativa de ações como essa, que só fazem prejudicar o bom andamento do processo democrático e interferir sobremodo na tranqüilidade da população daquele município.

O candidato a Prefeito, Deputado Federal Jerônimo Reis, adversário do atual Prefeito, requereu à Justiça Federal a atuação da força federal no Município no dia da eleição, com vistas a assegurar a tranqüilidade e o bom andamento do processo eleitoral. Do contrário, fatos tristes poderemos lamentar, mesmo nesta Casa, já que se trata de defender a democracia, que deve ser concretizada em toda a sua plenitude, não só nas capitais, mas nos municípios do interior.

Existe um requerimento de um membro do Congresso Nacional, um Deputado Federal, de que S. Exª e seus companheiros de campanha estão sofrendo pressões enormes para que o resultado da eleição seja alterado de qualquer maneira, até por atos de violência, como o perpetrado no último domingo.

É necessário que o Governador do Estado, Dr. Albano Franco, que sempre foi o homem da paz e da tranqüilidade, coloque em ordem sua própria casa, uma vez que o Prefeito, atrabiliário e violento, Sr. Cabo Zé, é membro do PSDB, filiado ao Partido do Presidente da República, que, como sabemos, também é um homem da paz e da tranqüilidade. É necessário que os correligionários do Senador Albano Franco sejam chamados à ordem no sentido de que o Estado jamais seja utilizado como trampolim para conseguir o poder à custa de vidas humanas ou de violência.

Portanto, Sr. Presidente, quero apresentar o meu mais veemente protesto contra essa atitude agressiva, intempestiva e violenta do Prefeito de Lagarto, Sr. José Raimundo Ribeiro, conhecido pela alcunha de Cabo Zé, que, ao invés de se escudar na sua autoridade para servir ao povo, usa-a para pressionar, para ameaçar e para agredir pessoas que não estão rezando na sua cartilha, na cartilha do Partido do Presidente da República, na cartilha do Partido do Governador do Estado.

Assim, Sr. Presidente, com essas palavras, deixo a minha solidariedade irrestrita ao advogado e Defensor Público Jorge Fraga, que foi agredido fisicamente e também na sua honra. A minha solidariedade também ao Deputado Jerônimo Reis, pedindo à justiça brasileira que não deixe de enviar, nas próximas eleições de 3 de outubro, para esse município conturbado, agitado, exacerbado pela violência, a força federal para garantir o resultado pleno da vontade do povo expresso nas urnas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.