O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria falar deste assunto mais cedo, durante a reunião, mas não me foi permitido. Falo agora, Sr. Presidente, e, se for o caso, voltarei em outra oportunidade.

O Zero Hora, jornal de Porto Alegre, edição de ontem, segunda-feira, publica uma longa reportagem com depoimentos do Sr. Michel Camdessus. Quem vem a ser esse cidadão? Esse cidadão é o Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional.

Numa reunião realizada em Montevidéu, onde estavam presentes figuras políticas da maior importância, como o Sr. Enrique Iglesias, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o ex-Presidente da Colômbia, Belisario Betancur e outros, o que disse o Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional? "Acho que é o momento de relaxar um pouco as regras, para que haja mais alegria de viver. Chegou o momento de os países da América Latina abrandarem as regras econômicas. Será que o pêndulo não foi demais para a direita?

Não foi o PT, a CUT, o Lula nem o Brizola que fez a observação. Foi o Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional que perguntou, numa reunião de cúpula da América Latina, em Montevidéu: "Será que o pêndulo na América Latina não foi demais para a direita?".

O Sr. Roberto Requião - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não.

O Sr. Roberto Requião - Não seria esse Michel Camdessus da esquerda burra, como falou o Presidente da República, nosso oráculo do Palácio do Planalto?

O SR. PEDRO SIMON - É a terceira vez que faço um pronunciamento, e V. Exª me rouba o assunto principal. Eis o título do artigo: Fernando Henrique rebate críticas de Itamar e Sarney. O Presidente atribui à pobreza de espírito declarações como a do Sr. Sarney, Presidente do Congresso, e do Sr. Itamar, ex-Presidente da República, que querem discutir mais a privatização da Vale do Rio Doce e outras empresas.

O Sr. Roberto Requião - É mais um pobre de espírito esse Michel Camdessus.

O SR. PEDRO SIMON - Reparem que é o Diretor-Gerente do Fundo Monetário quem diz: "Acho que é o momento de relaxar um pouco as regras, para que haja mais alegria de viver".

Um cidadão que mora nos Estados Unidos, Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional, foi até sensível ao dizer isto: "...para que as pessoas tenham alegria de viver". Não foi nos Estados Unidos nem no Fundo Monetário Internacional, mas andando pelo mundo, pelo Brasil, pela África, que ele deve ter reparado que há realmente milhões, para não dizer bilhões, de criaturas humanas que hoje não têm razão de ter alegria para viver.

Camdessus defendeu também... Agora já não estou mais entendendo. Ele deve ser um cidadão infiltrado no Fundo Monetário Internacional. O Presidente Fernando Henrique Cardoso e o PFL devem procurar saber o que está acontecendo. Devem solicitar ao nosso embaixador em Washington para verificar quem é esse homem.

O nosso Presidente diz que é pobreza de espírito...

O Sr. Lúcio Alcântara - No sentido bíblico.

O SR. PEDRO SIMON - Que pobreza de espírito tem esse Camdessus? "Camdessus defendeu também o papel do Estado no desenvolvimento econômico". Endoideceu! Esse Camdessus parou no tempo. É um José Sarney ou um Itamar Franco da vida, e está lá no Fundo Monetário Internacional. Se estivesse no Governo, o Presidente Fernando Henrique já o teria defenestrado há muito tempo. Mas ele é o Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional.

Eu vou mandar uma cópia deste pronunciamento para o Presidente Fernando Henrique e também para o presidente americano, porque isto é muito estranho. "Camdessus defendeu também o papel do Estado no desenvolvimento econômico e lembrou, como exemplo, que a Ásia nunca dispensou a participação do Estado em seus planos de crescimento".

O Japão é um exemplo. Estive lá quando era Governador e falei com representantes de uma empresa estatal que coordena todas as empresas japonesas.

Privatizar a Vale do Rio Doce é uma loucura. Já temos a Rede Globo com muito mais força do que o Governo para formar a opinião pública. Se a Vale do Rio Doce for privatizada e, ficando nas mãos de japoneses, ou seja lá quem for, tornar-se aquela empresa que queremos que seja, recebendo investimentos de US$100 bilhões, ela será mais forte do que o Governo, terá mais poder do que o Governo. Por isso, defendo que a Vale do Rio Doce seja privatizada em cinco, seis, sete, oito, ou dez empresas diferentes, com a possibilidade de que o Governo tivesse a concessão.

Pois vem aqui o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional elogiar os países da Ásia porque o Governo intervém na área econômica!

O Sr. Michael Camdessus disse que a América Latina tem vivido uma ilusão pendular. Segundo Camdessus, a região vinha de desequilíbrios financeiros e com uma excessiva intervenção pública.

Quem fez essa excessiva intervenção pública - e é verdade, Sr. Camdessus - foi o regime militar dos generais, que teve uma exagerada presença na máquina estatal. Naquela ocasião, o BNDE comprou fábrica de calcinhas, motéis e tudo o mais. Houve um exagero da presença do Governo numa infinidade de empresas desnecessárias. Criaram-se empresas onde eram colocados coronéis reformados. Dizia-se que o cargo final nas Forças Armadas não era mais o de general, mas de general reformado, que ocupava cargo de diretoria nesses setores. Foi lá que houve a intervenção exagerada, não no Governo do Sr. José Sarney, não no governo do Sr. Fernando Collor, nem no governo do Sr. Itamar Franco, e não está sendo no governo do Sr. Fernando Henrique.

Então, quando ele disse que houve intervenção demais - e era verdade - que se diga que foi no regime militar.

      Segundo Camdessus, a região vinha de desequilíbrios financeiros e com excessiva intervenção pública e agora se voltou para a tarefa de diminuir o Estado. Mas não houve o milagre depois dessa diminuição" afirmou. "Permanecem os problemas de pobreza, de crescimento e de decomposição da camada social.

Leia isso, Sr. Fernando Henrique! Não houve milagre depois dessa diminuição.

Meu Deus do Céu, não entendo mais nada! Juro por Deus que não entendo mais nada. É o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional que diz que, feita a ampla privatização, permanece a decomposição da camada social.

Sr. Presidente, o Brasil é campeão mundial dessa decomposição, é o primeiro país do mundo em termos de injustiça na distribuição da renda. Em nenhum país existe maior diferença entre quem ganha mais e quem ganha menos do que no Brasil. E ninguém sabe melhor disso do que o Senhor Fernando Henrique Cardoso, sociólogo - pelo menos era sociólogo e voltará a ser, se um dia deixar a Presidência da República.

Sr. Presidente, é o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional que diz isto: não houve milagre depois da diminuição do tamanho do Estado. Permanecem os problemas de pobreza, de crescimento e de decomposição da camada social.

Senhor Fernando Henrique Cardoso, preste atenção! Quem está falando não é um pobre de espírito, o Sr. Itamar Franco, nem um pobre de espírito, o Sr. José Sarney, nem pobres de espírito parados no tempo como o Sr. Almino Afonso e o Sr. Pedro Simon. Quem está falando é o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, e ele diz o seguinte:

      É preciso escapar dessa falsa lógica pendular. No futuro, os países da América Latina devem evitar que a globalização intensifique as diferenças herdadas do passado.

Que os ricos estão ricos e os pobres estão pobres, isso é evidente. Mas temos que estar preparados, porque se é real essa globalização, se ela está vindo, temos que nos preparar para não sairmos pior dela. Qual é o nosso sistema? Qual é a nossa proposta? O que estamos fazendo para este mundo aberto? Argumentando que a globalização transformará os países em anjos, amigos e irmãos, um protegendo o outro? Vamos ou não estar preparados?

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não, Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Pedro Simon, há poucos meses fiz um pronunciamento aqui no plenário do Senado, valendo-me de uma conferência, que depois posso passar às mãos de V. Exª, feita por Michael Camdessus, em um colóquio que se realizou em Roma, no Instituto Jacques Maritain, na qual ele expôs justamente a sua preocupação. Mostrou que a globalização acarreta uma série de outros problemas para os quais os países não podem fechar os olhos. O próprio Presidente Fernando Henrique, em discurso que fez na Índia, criticou certos aspectos da globalização, da internacionalização da economia. Penso que V. Exª tem toda razão quando diz que não podemos esperar fórmulas salvadoras radicais. V. Exª assinalou muito bem que o Estado brasileiro, inclusive, incorporou uma série de órgãos, instituições, hotéis, motéis, que nada tinham a ver com a ação do Estado. Isso é uma coisa, outra é o Estado estar presente onde não pode se ausentar, principalmente em um país que possui desigualdades e características como o nosso. É evidente que não podemos acreditar simplesmente em quem vier aqui vender a idéia de que a internacionalização, a globalização e a privatização vão nos jogar em uma vida cor-de-rosa. A própria Folha de S. Paulo de sexta-feira ou desse fim de semana traz a notícia de que a pessoa que formulou o chamado Consenso de Washington, que dizem estar na base de tudo isto - internacionalização, globalização, privatização, redução do tamanho do Estado - está agora pregando uma revisão de tudo isso e dizendo da necessidade de se olhar para os problemas sociais - emprego, educação, saúde e outros tantos. Esses problemas estão se agravando, apesar do cumprimento religioso da cartilha que está sendo distribuída internacionalmente, imposta aos países periféricos, infelizmente, do ponto de vista econômico, que não é o caso do Brasil. Então, o pronunciamento de V. Exª tem toda razão de ser, e o Sr. Michel Camdessus, cuja palestra no Instituto Jacques Maritain, em Roma, eu já comentei aqui, é reincidente, segue essa mesma linha. Foi dito depois que a expressão "pobres de espírito" foi dita no sentido bíblico, Senador Pedro Simon. É um sentido positivo essa pobreza de espírito, e V. Exª, que é muito católico, muito religioso, aceite assim.

O SR. PEDRO SIMON - Nobre Senador Lúcio Alcântara, grande e excepcional parlamentar do PSDB, os seus pronunciamentos e este de agora estão no limite. V. Exª está caminhando na corda bamba. Mais um pouquinho e V. Exª vem para o meu lado, vai virar pobre de espírito como o Senador José Sarney, como Itamar. Cuidado, V. Exª está na corda bamba, vai ficar um retardado! Achei brilhante e correto o seu pronunciamento. Não sei se o Presidente vai pensar o mesmo.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não, Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Pedro Simon, o pronunciamento de V. Exª e, particularmente, o pronunciamento do Sr. Michel Camdessus, até me tranqüilizam. Penso que ele pode ficar também mais ou menos tranqüilo porque não haverá o afastamento do Estado na atividade produtiva no Brasil. A Light foi vendida para uma estatal francesa; a Vale do Rio Doce possivelmente será vendida para uma estatal japonesa, a Nippon Steel; a Telebrás, se for seguido o exemplo da Argentina, será vendida para um consórcio que congrega uma estatal francesa e uma estatal espanhola. Então, estou chegando à conclusão de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não é contrário à empresa estatal, mas sim à estatal caipira. Sua Excelência não é contrário à estatal, mas à "estatar". A meu ver, esse é o grande problema que o Governo Federal tem com relação às empresas estatais. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço a V. Exª.

O Secretário-Geral do Fundo Monetário Internacional conclui dizendo o seguinte:

      É preciso também reinventar o papel do Estado. Devemos ir do estatismo à excelência do Estado, o que significa muitas coisas, entre as quais evitar a corrupção. Outra sugestão é a de adotar com eficiência os instrumentos de política social para combater a pobreza. É preciso redistribuir melhor a renda.

Isto é quase uma provocação ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. A questão da melhor redistribuição da renda faz parte do pronunciamento que farei logo mais.

Há algumas manchetes de jornal, tais como: "A disparidade econômica será desumana", "Brasil tem desempenho medíocre", "Brasil é campeão da desigualdade social", "Brasil é o último em distribuição de renda", "Brasil é líder em desigualdade", "Estudo aponta o Brasil como campeão das desigualdades". Este é o Brasil.

Sr. Presidente, o sistema financeiro estava em crise, vivendo uma situação difícil. Perguntaram-me qual a nota que eu daria para o Governo Fernando Henrique no esforço para melhorar o sistema financeiro brasileiro. Nota 10. Não houve, na história do Brasil, um Governo que ajudasse tanto os banqueiros para sair da crise como o do Senhor Fernando Henrique.

Qual a nota que eu daria para o Senhor Fernando Henrique na preocupação que Sua Excelência tem com as dificuldades que os empresários estão enfrentando? Nota 8.

No social, na agricultura e na produção de alimentos, eu daria 1,5 em homenagem à Primeira Dama. Não fora ela, que ali está com esforço, seriedade e dedicação, eu daria nota 0, porque sei que ela não é responsável por estar distribuindo bolsas de alimento eleitoralmente, o PSDB é que está fazendo isso em prefeituras do interior, querendo alterar o resultado eleitoral. Meu Deus do céu! Sr. Presidente, em termos sociais, esperava mais da Comunidade Solidária.

No Governo passado, do Sr. Itamar Franco, o Sr. Lula trouxe uma idéia a mim. Peguei o Sr. Lula, levei-o ao Presidente Itamar, e nasceu o programa contra a fome de uma forma espontânea, rápida e necessária. Pensei que o programa comunidade solidária seria uma revolução. Lamentavelmente, ele não disse ainda para que veio. Mas no social, o Diretor Geral do Fundo Monetário diz que deveria ser o primeiro papel de um Governo na América Latina, é muito baixa a nota do Presidente.

É verdade que ontem o Presidente esteve em São Paulo. V. Exª poderia me informar se o metrô de São Paulo faz parte das 42 obras prioritárias do Presidente Fernando Henrique? Alguém saberia me informar, pois eu não sei se o metrô de São Paulo faz parte das 42 obras prioritárias do Presidente Fernando Henrique. Se fizer parte, mesmo assim é estranho o Presidente da República ir lá e inaugurar dez dias depois o início do trabalho.

O Sr. José Eduardo Dutra - Senador Pedro Simon, o metrô de São Paulo não faz, mas a eleição do Serra faz.

O SR. PEDRO SIMON - O nobre Líder do PT está me dizendo que não faz parte das 42 obras prioritárias. Veja a diferença. Senhor Fernando Henrique Cardoso, veja a diferença entre Vossa Excelência e o pobre de espírito do seu antecessor Itamar Franco. O pobre de espírito do seu antecessor Itamar Franco demitiu o Ministro do Planejamento, o seu amigo particular, porque ele noticiou à imprensa que o Sr. Itamar Franco ia inaugurar uma obra hidroelétrica em Goiás, com a presença do então candidato Fernando Henrique Cardoso. Demitiu o Ministro e colocou a inauguração no esquema da campanha política. E o nosso Presidente vai a São Paulo, dez dias depois de haver reiniciado as obras, que foram reiniciadas de novo, para inaugurar o reinício do metrô de São Paulo.

Embora em tese eu veja com simpatia a idéia da reeleição, fico a me perguntar se o Presidente Fernando Henrique Cardoso não está nos dando exemplos do porquê a reeleição não é tão fácil de ser adaptada no Brasil.

Na Europa e nos Estados Unidos há o instituto da reeleição. Nos Estados Unidos, o Presidente anda até no avião oficial; aqui, já disse o Senhor Fernando Henrique, em uma manifestação à imprensa, que tinha dúvidas sobre a reeleição exatamente porque, se lá nos Estados Unidos ninguém diz nada a respeito de o Presidente americano, em plena campanha eleitoral, andar de avião oficial, aqui, em contrapartida, se Sua Excelência usar um telefone do Palácio do Planalto, vão querer criticá-lo.

Todavia, o Presidente dos Estados Unidos não manda fazer uma prévia paga pela estatal americana equivalente à Petrobrás ou mesmo por qualquer órgão americano para colocá-lo em primeiro lugar. Duvido que um Presidente americano vá iniciar uma obra, às vésperas de uma eleição, no estado onde o seu candidato, o preferencial, está sofrendo dificuldades.

O Presidente Fernando Henrique não é o pobre de espírito do ex-Presidente Itamar Franco, nem o pobre de espírito do Senador José Sarney, Sua Excelência é um homem de grande espírito. Com todo respeito, é preferível ser pobre de espírito como o Senador José Sarney e como o ex-Presidente Itamar Franco, mas ter um espírito do que é Brasil e a responsabilidade pelas coisas do Brasil, do que ser dependente.

Pelo menos o Senador José Sarney nunca foi um homem de esquerda e está sendo fiel a sua linha. O Sr. Itamar Franco nunca foi um radical de esquerda e está sendo fiel às idéias que defende. Agora, o Presidente Fernando Henrique, que foi um homem acentuadamente de esquerda, aceitar o conselho do Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional!

Senhor Fernando Henrique, Vossa Excelência foi para a direita demais! Não vai tão para direita, Sr. Fernando Henrique! Quem diz isso não sou eu, não é o pobre de espírito do Pedro Simon, nem o Senador José Sarney, nem o ex-Presidente Itamar Franco, é o Diretor-Gerente, o Sr. Michel Camdessus, do Fundo Monetário Internacional: "Será que o pêndulo não foi demais para a direita?" Que responda o Presidente Fernando Henrique.