O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, antes de falar do assunto que me traz à tribuna, quero me referir a uma nota do Jornal do Brasil, publicada hoje, intitulada "PMDB troca apoio à reeleição por cargos".

Não acredito que essa nota seja verdadeira, não sei com quem o jornalista falou, mas em meu nome e em nome do Rio Grande do Sul não foi. Dizer que o PMDB troca reeleição por cargo fica mal para o PMDB, para o Presidente da República e até para o coordenador da reeleição, que é o ilustre Presidente da Câmara dos Deputados.

Já disse, mais de uma vez, que sempre vi com simpatia a reeleição, e quando votamos a diminuição do mandato do Presidente de 5 para 4 anos, prevíamos a reeleição. Por que aprovamos a diminuição do mandato do Presidente da República? Para não acontecer o que aconteceu ao longo do tempo com o Presidente José Sarney, com Fernando Collor, que governaram 2 anos com um Congresso e 3 anos com outro. O que aconteceu com Collor? Ele chegou sentindo-se um deus, por ter sido espetacularmente eleito, batendo no Congresso e nos empresários ao afirmar que não queria apoio de Deputado nem de Partido político. Elegeu-se na época do fim do mandato do Congresso e fez o que fez.

Dizia há pouco para o Senador Coutinho Jorge que o Congresso autorizou, deu um "cheque em branco" para o Sr. Collor privatizar o que bem entendesse - um escândalo, diga-se de passagem - porque ele era o todo-poderoso.

Então, diminuímos o mandato para 4 anos, visando permitir-se a reeleição.

No entanto, estou começando a revisar minha posição, porque imaginava que o Sr. Fernando Henrique Cardoso assumisse sua postura original de estadista e que nós debatêssemos a reeleição. Jamais me passou pela cabeça que, de repente, o Presidente Fernando Henrique só "pensasse naquilo" e que nada fosse mais importante para Sua Excelência.

Isso é de um ridículo que dá pena!

No entanto, duvido que alguém esteja falando em nome do PMDB, querendo trocar seus votos por cargos no primeiro e segundo escalões, assim como não acredito que o Presidente Fernando Henrique se iluda com isso. Aliás, Sua Excelência tem recebido muitos conselhos nesse sentido.

Existem pessoas do meu Partido com as quais tenho divergências, como o Deputado Newton Cardoso, ex-Governador de Minas Gerais. Minhas divergências com S. Exª são claras, pois pertenço a outro estilo - S. Exª, o Sr. Quércia e o Sr. Moreira Franco estavam de um lado e nós estávamos de outro.

Meu Partido tem um Coordenador-Geral, que é o ilustre Líder do Governo na Câmara dos Deputados, mas tem também vários outros coordenadores. Um deles, o Deputado Newton Cardoso, ofereceu um jantar em homenagem ao Presidente para coordenar a reeleição.

Quando me lembro que o Sr. Fernando Henrique, o Sr. Mário Covas e essa gente que saiu do MDB, iam ao Rio Grande do Sul - eu Governador - e me perguntavam se eu ficaria com "essa gente"?! E agora essa gente, que era como eles se referiam, são os coordenadores da campanha do Sr. Fernando Henrique à reeleição.

E, lá pelas tantas, vejo no jornal que o Sr. Newton Cardoso, o coordenador da campanha da reeleição para Minas Gerais, ao ser perguntado como vota, responde que depende. E deu a explicação: negocia o voto de Minas Gerais com os cargos que vai receber. Esse pode ser o pensamento do Sr. Newton Cardoso. Meu não é! O PMDB do Rio Grande do Sul tem dois Ministérios, dizem que vai ficar sem nenhum ou com um, não sei. Mas nesse tipo de negócio não entramos. Se fizerem um levantamento da Bancada do PMDB, duvido que eles falem pela gente.

Mas, se esse for o preço...

O Sr. Fernando Henrique foi Ministro da Fazenda no Governo do qual fui Líder. Quando o Ministro do Planejamento houve por bem dizer que ia inaugurar uma obra em Goiás, se não me engano uma hidroelétrica, num ato promocional da candidatura do Sr. Fernando Henrique Cardoso - candidato que nasceu do Presidente Itamar, apoiado pelo Presidente Itamar, que jogou todas as suas fichas nele -, o Sr. Stepanenko, que era Ministro indicado e amigo do Sr. Itamar, foi demitido pelo telefone, porque a imprensa havia publicado sua declaração de que o Governo iria inaugurar uma obra em Goiás a fim de favorecer a candidatura do Sr. Fernando Henrique Cardoso.

Agora, o Presidente vai a São Paulo inaugurar, reiniciar a construção do metrô de São Paulo, 10 dias após o seu funcionamento! Quando falei ontem, pensei que o Presidente da República queria dar o exemplo de que era um tocador de obras, um novo Juscelino, ou seja, que ele queria mostrar que as 40 obras prioritárias eram para valer, e uma delas era o metrô de São Paulo. Só que fui olhar a lista das 40 obras, mas o metrô não consta da mesma. Existem 40 obras prioritárias e o Presidente só foi estimular o metrô de São Paulo?! Aí, perguntaram: por que o candidato do PSDB não estava presente? E a resposta foi: "Por uma questão de ética." Não ficava bem o candidato estar na tribuna.

O Sr. Fernando Henrique Cardoso, que é um estadista, um homem que tem credibilidade e respeitabilidade, não pode fazer isso. Se o pobre de espírito do Itamar, se o caipira do Itamar tinha esses princípios de ética e de moral, o que dizer do estadista do porte do Sr. Fernando Henrique Cardoso? Quem é a favor da reeleição, quem é a favor do Sr. Fernando Henrique Cardoso, tem que votar no Sr. José Serra em São Paulo. Ele fez da eleição de São Paulo um plebiscito, que não era necessário, não tinha razão de ser.

Agora, quanto ao Ministro das Comunicações, há uma coisa interessante. Eu gosto do Ministro, ele é meu amigo. Pelo menos, ele diz. Para mim, a cara do Governo é a cara do Serjão. Ele não é caipira, mas também não é diplomata nem estadista como o Presidente Fernando Henrique Cardoso. É a cara do Governo. Não é a cara do PSDB, mas também não é a cara do PFL. É a cara dele, Serjão.

E aí vem o Presidente e diz: "Ele é assim mesmo. O que eu vou fazer? Ele fala por ele." O Presidente está brincando conosco. O Serjão fala porque é o Serjão, porque entra pela porta do fundo, porque é sócio do Presidente, plantam soja juntos. E perderam dinheiro com a plantação de soja, o Presidente da República e o Serjão.

Agora dizem que o Serjão vai atacar no Rio de Janeiro. E o ilustre conterrâneo de V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, o César Maia, já ameaçou que tem o apoio do PFL: "Se ele vier ao Rio para se meter a fazer aqui o que fez em São Paulo é rompimento." Estou lendo o que está nos jornais de hoje e na boca do Prefeito César Maia, que diz que apóia o Presidente, que o Partido dele apóia o Presidente, mas que são dois candidatos: um, o dele, do PFL; e o outro, do PSDB e que ele espera que o Presidente fique de fora.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - E em Porto Alegre?

O SR. PEDRO SIMON - Já vou chegar lá, com o maior prazer. No Rio de Janeiro, o Prefeito está dizendo que se o Sr. Sérgio for fazer lá o que fez em dois programas - Roda Viva e Jô Soares - vai ter continuidade...

Em Porto Alegre, o PT está em primeiro lugar; o PSDB em segundo e o PMDB em terceiro lugar. O nosso candidato começou com 1%; hoje tem 8%. Mas a verdade é que, hoje, o candidato do PT tem mais de 50% das intenções de voto.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - E qual a interpretação que V. Exª faz?

O SR. PEDRO SIMON - A interpretação que faço nessa eleição é que os Prefeitos das Capitais que estão realizando uma administração considerada positiva estão fazendo seus sucessores. Como é o caso do PT no Rio Grande do Sul; o PDT no Paraná; o PPB em São Paulo; o PFL, que nunca existiu no Rio de Janeiro e que, de repente, está lá, por causa do Sr. César Maia; em Recife, acontece uma coisa fantástica: o Jarbas Vasconcelos, que é do PMDB, está apoiando o candidato do PFL.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª, que é um grande analista, o que tem a dizer de Salvador?

O SR. PEDRO SIMON - A informação que tenho de Salvador não é a que V. Exª imagina. A informação que tenho é que a Prefeita fez uma boa administração; porém, politicamente, só fez estragos. Ela foi eleita numa coligação de forças e brigou com todo mundo. Todas as pessoas que estavam a sua volta e que foram eleitas com ela terminaram, por motivos os mais variados, caindo fora.

Não sei se é isso que aconteceu, mas é a informação que tenho de Salvador.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Depois darei a informação exata a V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON - Tudo bem, Senador.

O que desejo dizer é que a reeleição é uma tese bonita. Quando o Presidente da República convidou o Presidente da Câmara dos Deputados para ser o coordenador da reeleição, escolheu uma pessoa competente, porque o Presidente da Câmara é um diplomata. Mas considero ridículo o Presidente da República entrar nessa jogada. Não fica bem ao Presidente da República ir a uma reunião, a um jantar com a Bancada do PMDB, coordenada pelo Sr. Newton Cardoso, e delegar a ele a coordenação da campanha pela reeleição em seu nome.

A Nação cometeu uma injustiça com o Sr. José Sarney. S. Exª foi eleito Presidente da República junto com Tancredo Neves para 6 anos de mandato. Quando Tancredo morreu, José Sarney tinha uma mandato de 6 anos. Está aqui o ilustre Relator da Constituinte. A Constituinte houve por bem diminuir para 4 anos o mandato e o Presidente José Sarney fez um trabalho imenso, é verdade, em cima do Congresso para diminuir de 6 para 5.

Mas foi tão incompetente a assessoria do Sr. José Sarney, a equipe que divulgou a matéria, que o que se vendeu para o Brasil para o resto da vida é que o Presidente José Sarney ganhou um ano de mandato; quando, na verdade, ele perdeu um ano de mandato. Ninguém tira isso da cabeça das pessoas. O Sr. José Sarney abriu mão de um ano de mandato. Ele dizia: "Tenho 6 e defendo 5"! Mas foi tão mal vendida essa questão, a equipe do Sr. José Sarney foi tão incompetente na maneira de agir, que a impressão que ficou foi de que S. Exª ganhou um ano de mandato.

Estou falando isso para mostrar ao Sr. Fernando Henrique o cuidado que Sua Excelência deve ter. Porque, na verdade, está aqui o Senador Bernardo Cabral, o nosso jurista nº 1 - empatado com Josaphat Marinho - que haverá de dizer como é delicado votarmos de uma forma retroativa. É uma questão delicada! Votar reeleição para mais adiante, tudo bem; mas para os atuais é uma questão delicada.

Se o Presidente da República começa a tomar esse tipo de atitude, vai ficar mal para nós votarmos.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Pedro Simon, sou do PSDB, mas já disse e repito aqui que o meu maior pavor, diante do início da campanha pela reeleição, é que o Presidente da República se torne refém do fisiologismo do Congresso. Creio que eu e V. Exª é que somos os verdadeiros amigos do Presidente da República, embora não sejamos encarados assim. Eu devo estar na lista dos dissidentes, dos inimigos, pouco me importa, nada pedi ao Governo, não quero nada dele.

O SR. PEDRO SIMON - Nós temos só uma vantagem: podemos estar entre os inimigos que não vão levar nada, mas também estamos do lado dos que não estão pedindo nada. Ele não vai negar nada para V. Exª nem para mim.

O Sr. Jefferson Péres - Exatamente. Mas o PSDB, embora nem sempre seja - infelizmente - um Partido ético, nasceu sob o signo da ética. E o Presidente foi eleito assim também. Senador Pedro Simon, mesmo acreditando no propósito do Presidente da República de se manter alheio às articulações no Congresso a favor da reeleição, os amigos do rei - às vezes mais realistas do que o rei -, seus assessores, aqueles que querem mostrar serviço, inevitavelmente haverá uma barganha no Congresso Nacional e não faltará quem, no Parlamento, faça exigências ao Governo. Tenho muito receio, Sr. Senador Pedro Simon, de que nós possamos assistir ao funeral moral do Governo Fernando Henrique Cardoso na batalha pela reeleição.

O SR. PEDRO SIMON - Com esse aparte, agradeço a V. Exª e considero encerrada essa parte do meu pronunciamento.

Vim à tribuna para trazer o meu abraço a Dom Paulo Evaristo Arns. Essa figura extraordinária completará 75 anos e pedirá ao Papa o seu afastamento. Convém que se diga, Sr. Presidente, que o Papa não é obrigado a concedê-lo.

Lá, em Porto Alegre, Dom Cláudio e antes dele Dom Vicente Scherer, em outros lugares, no Brasil e no mundo, o Papa tem mantido. A determinação é que completados 75 anos peça o afastamento, mas o Papa pode mantê-lo.

O Brasil fará justiça a esse homem, Sr. Presidente.

Quero pedir a transcrição de três reportagens da Folha de S. Paulo e uma do Jornal do Brasil, com as entrevistas que S. Emª concedeu.

São emocionantes as suas manifestações. É verdade o que Dom Evaristo conta. Nas horas mais dramáticas, ali na sua casa em São Paulo, recebeu dezenas e centenas de pessoas que foram por ele salvas. É verdade também quando diz que saiu e buscou apoio e solidariedade para dezenas de pessoas, não lhes perguntando a ideologia, apenas salvando-lhes a vida física. S. Emª conta fatos sobre os quais eu não sabia. S. Emª fala da ligação com Golbery do Couto e Silva; diz que tinha uma via de acesso com o General Golbery e através dela conseguiu, muitas vezes, o que pretendia. Sem isso, segundo S. Emª, não seria possível.

Diz ainda que, nos momentos mais trágicos, trouxe 40 intelectuais, políticos e até militares de São Paulo para falar com o General Golbery lá na CNBB onde ficaram reunidos o dia inteiro. Segundo Dom Evaristo Arns, o General Golbery ficou numa tensão, numa emoção dramática quando tomou conhecimento daqueles fatos que ignorava. Isso é importante.

Também é verdade quando fala que foi levado para o General Garrastazu Médici, a pedido da intelectualidade e da Igreja, um chamamento da situação terrível em que estávamos vivendo, no Brasil, e o General Médici terminou a reunião em 5 minutos, mandando-o calar a boca e lhe dizendo: "O Sr. cuida da Igreja que, do Brasil, cuidamos nós," e mandou que ele se retirasse."

Sr. Presidente, Dom Paulo Evaristo Arns, com sua preocupação com os pobres, com os perseguidos e com os injustiçados, viveu com dignidade, talvez, uma das fases mais difíceis do Brasil. Não me lembro, Sr. Presidente, não me lembro de nenhuma outra fase da História do Brasil em que a Igreja tenha sido tão questionada, em que um representante da Igreja, um bispo, um cardeal tivesse tido que tomar tantas decisões, significativamente difíceis, como tomou Dom Paulo Evaristo Arns.

Sr. Presidente, nós do MDB gaúcho, lá, no meu Rio Grande do Sul, quando o Brasil vivia sob o regime da ditadura, quando a imprensa vivia sob fiscalização total e o Estadão, para mostrar a sua reprovação, publicou todos os Lusíadas e várias vezes as receitas de Dona Benta, quando o Ato Institucional nº 477 proibiu as universidades, professores e alunos de falarem e o 288 proibiu o sindicato de falar qualquer coisa, nós do MDB do Rio Grande do Sul fomos adiante.

Quando Fernando Henrique Cardoso, pela primeira vez, falou em política no Brasil o fez no MDB do Rio Grande do Sul e junto com ele havia dezenas de pessoas, sendo uma delas Dom Paulo Evaristo Arns. D. Paulo Evaristo Arns falou na Assembléia Legislativa cercada por tropas militares. Foi lá falar e falou. Falou a favor da liberdade, a favor da democracia. Parte da Igreja local não gostou, nem foram recepcioná-los, mas ele estava lá, aceitou o convite, apesar das reprimendas e do apelo que os militares fizeram, ameaçando-o de prisão, mas ele foi lá, falou, apresentou sua solidariedade. Aliás, os jornais de hoje estão publicando fatos ocorridos há 30 anos, quando o Sargento Manoel foi assassinado e apareceu com as mãos amarradas boiando nas águas do Rio Guaíba, e tivemos a coragem de fazer uma CPI; tivemos a coragem de dizer que o responsável era o Coronel de Exército, chefe de polícia; ele foi lá dar a sua solidariedade como o foi em vários lugares do Brasil.

Trago a minha voz, falo por mim, mas faço um apelo dramático ao Vaticano e ao Papa no sentido - e quero pedir a transcrição também do artigo emocionante, de hoje, do Clóvis Rossi, "Meu tipo inesquecível", quando ele diz que São Paulo não seria São Paulo se não tivesse Dom Evaristo.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador Pedro Simon, o tempo de V. Exª está esgotado. Prorrogamos o Período do Expediente por mais 15 minutos.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado, Sr. Presidente, já estou encerrando.

      "...Menos mal que o cardeal chega a essa idade em uma época em que vigoram plenamente as liberdades públicas. Fará muita falta, assim mesmo, mas seria inimaginável São Paulo sem ele nos anos de chumbo.

      Dom Paulo transformou o casarão da Cúria Metropolitana, na avenida Higienópolis, em uma espécie de pátio dos milagres tropical.

      Abriu o guarda-chuva da igreja para abrigar todos os deserdados não só do Brasil, mas de todos os países vizinhos.

      Jamais lhes perguntou a ideologia. Bastava-lhe saber que eram perseguidos ou por regimes ditatoriais que ensanguentaram o mapa latino-americano não faz tanto tempo assim ou pela má sorte de terem nascido do lado errado da fortuna.

      Comparativamente, são tempos melhores estes. Seriam ainda melhores se o Papa esquecesse numa gaveta a aposentadoria de Paulo Evaristo, o cardeal Arns."

Sr. Presidente, trago a minha palavra de solidariedade ao jornalista Clóvis Rossi. Como humilde católico e sem nenhuma autoridade, levo minha voz a Sua Santidade o Papa. Seria muito bom se Sua Santidade esquecesse por algum tempo essa aposentadoria em uma gaveta. Com grandeza, mas com lágrimas diz Dom Evaristo, que tem a certeza absoluta que completa os 75 anos e sai no dia seguinte. Para que não saisse com essa imagem de um homem que fez tudo isso no Brasil, que representou o que Dom Evaristo representou no Brasil, já agora que tudo passou para que não fique a imagem de que ele fez tudo aquilo e o Vaticano, o Papa pensa em sentido contrário. Não sei se terei assinaturas, mas que bom se este apelo chegasse até o Papa - até para responder a esses que dizem que nosso querido Cardeal não tem a simpatia do Vaticano: Seria muito bom, como disse Clóvis Rossi, que, por algum tempo, como aconteceu com Dom Vicente Scherer, como aconteceu com vários outros, ficasse na gaveta o pedido de aposentadoria do nosso Cardeal Dom Evaristo Arns.