O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada mais irritante para a população de qualquer cidade do que se ver, periodicamente, e durante anos a fio, sujeita ao regime de racionamento de energia elétrica.

           Aplique-se a mesma observação a todos os setores da produção e da prestação de serviços, para os quais, além da enervante irritação, os cortes de energia acarretam queda da produtividade, assim como riscos e danos de múltipla natureza.

           Pois essa tem sido a situação suportada pela população de Rondônia e por sua economia, desde que o Estado passou a ser alvo de iniciativas governamentais ligadas a programas de colonização, por força dos quais ele tem-se transformado na Meca de intensos movimentos migratórios.

           Avolumando-se muito acima do que a precária infra-estrutura pré-existente o permitia, essa ocupação populacional intensiva acarretou, entre vários outros inconvenientes, a demanda crescente de energia elétrica, nunca suficientemente atendida, dada a escassez de recursos para investimentos no setor elétrico.

           Daí, a crise crônica do setor em todo o Estado, marcada pelo racionamento contínuo de energia nunca gerada abundante e suficientemente, de forma a atender um mercado em contínua expansão.

           Soluções a longo prazo, vislumbradas em virtude de consistentes estudos sobre o potencial hidrelétrico de Rondônia, apontam o Estado, não só como capaz de auto-abastecer-se suficientemente em período projetado muito além do ano 2000, como também dotado de sobras suficientes para suprir os "déficits" da região Sudeste e Sul, no mesmo período.

           A médio prazo, estudos sobre a viabilidade econômica da exploração do gás de Urucu, para a geração de energia, agora reforçados pela decisão governamental de aplicar nesse projeto a soma de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), deixam-nos entrever um horizonte próximo de pleno desafogo, em matéria de energia hidrelétrica associada à energia eletrotérmica.

           Resta resolver o curto, o curtíssimo prazo, que, nos balanços efetivados pela ELETRONORTE situa-se no estreito período de 1996/1997.

           Para esse período, em que, de resto, já nos encontramos, a solução que vem a calhar é delineada no estudo intitulado "Suprimento de Energia Elétrica para o Sistema Rondônia - 1996/1997", documento este que a ELETRONORTE elaborou e teve a gentileza de me remeter.

           Da atenta leitura que acabo de fazer dessa valiosa peça, vê-se claramente que, não obstante os esforços da Eletronorte, que desde o início da década de 80 vem procurando melhorar o atendimento aos consumidores, incrementando os serviços de produção e transmissão de energia elétrica, a verdade é que os importantes acréscimos obtidos em toda aquela década não foram suficientes para suprir a demanda sempre crescente em todo o Estado de Rondônia, ficando o interior com a maioria de seus sistemas elétricos isolados sujeitos a indesejáveis racionamentos.

           Impõe-se, em razão disso, definir prioritariamente um modelo energético para o Estado, o qual, dadas as peculiaridades do setor em Rondônia, haverá de contemplar a consolidação do Sistema Hidrotérmico, associado do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica.

           Balanços energéticos efetivados recentemente, projetam além do déficit para 96, uma situação de risco para o ano de 1997.

           Impõe-se, portanto, a expansão da geração térmica, sob pena de manter-se o Estado sujeito aos cortes de carga durante o ano de 1997, com todos os inconvenientes acarretados por essa irritante medida, conclui o documento.

           Estudos realizados em 1995, resultaram na viabilidade de ampliar a UTE Rio Madeira, com mais 02 turbinas de 40 MW cada, sendo a primeira para julho/96 e a segunda julho de 97.

             Apesar de todas as adversidades, a ELETRONORTE vem conduzindo o processo licitatório para a compra da primeira turbina, a saber:

14 Junho/96  - Habilitação dos Proponentes

26 Junho/96  - Abertura das Propostas

20 Agosto/96  - Desclassificação dos Proponentes

02 Setembro/96  - Recebimento de Novas Propostas

20 setembro/96  - Provável Assinatura do Contrato

20 Março/97  - Operação Comercial da Primeira turbina

             Mantidas as previsões do empreendimento, a expansão da UTE RIO MADEIRA virá resolver o atual déficit de geração.

             Porém, salienta o documento, não tivemos ao longo do ano de 1996 nenhum mercado hoje atendido pela CERON interligado ao Sistema Rondônia da ELETRONORTE. E prossegue: mantidas as previsões de construção da SE JARU em 230 KV, a instalação do 2º trafo em Ji-Paraná, a operação da LT Ji-Paraná / Cacoal em 138 KV, a interligação do município de Rolim de Moura e a conclusão dos demais atendimentos via sistema PRE, torna-se inevitável a instalação da 2ª Turbina na UTE RIO MADEIRA, dentro dos prazos já descritos, sob pena de enfrentarmos em 1997 novamente cortes de carga no sistema Rondônia.

           À vista do exposto, é da maior urgência que seja assegurada a execução do citado plano de expansão, com ênfase no cumprimento rigoroso dos prazos para a instalação da primeira turbina da UTE Rio Madeira e o início imediato do processo licitatório da 2ª turbina, a fim de que se possa assegurar sua operação ainda no 2º semestre de 1997.

           Ao registrar o lançamento de "Suprimento de Energia Elétrica para o Sistema Rondônia", impõe-se uma referência elogiosa à ELETRONORTE e aos responsáveis pela elaboração desse valioso documento.

           Cumpre-me, ademais, dar a esta Casa o conhecimento de que, tão oportuno e consistente me pareceu esse estudo, e tão urgentes as providências nele reclamadas, que não hesitei em fazê-lo chegar às mãos de sua Excelência o Sr. Ministro de Minas e Energia, durante a audiência que este me concedeu no dia de ontem, 11/09 do corrente, urgindo junto à este a tomada das medidas, tempestivamente recomendadas pelos técnicos da ELETRONORTE.

           Como o Ministro Raimundo de Brito, ao final da citada audiência, prometeu-me recuperar o atraso nos prazos previstos para a instalação das duas turbinas de 40 MW na UTE - Usina Termo Elétrica - do Rio Madeira, só me cabe esperar, Senhor Presidente, que Sua Excelência corresponda às justas expectativas da população rondoniense.