O SR. FREITAS NETO (PFL-PI. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano passado, na Comissão de Infra-Estrutura, apresentamos requerimento de convocação do então Ministro dos Transportes, Deputado Odacir Klein, que compareceu àquela Comissão para falar sobre vários assuntos de sua Pasta, principalmente sobre o estado de conservação da malha rodoviária federal.

Todos sabem, por levantamentos feitos pelo próprio DNER e, recentemente, pela Confederação Nacional dos Transportes, do estado precário em que se encontra a grande maioria da malha rodoviária federal, principalmente no Nordeste brasileiro e no meu Estado, o Piauí.

O Ministro disse, naquela oportunidade, que estava recebendo - era o primeiro semestre de 1995 - cerca de 10% dos recursos necessários para que pudesse manter um programa adequado de conservação e de recuperação das rodovias.

Mas, com muita alegria, Sr. Presidente, li no Jornal do Brasil, em edição do dia seguinte à inauguração da ala central do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida no dia 02 com a presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que Sua Excelência prometeu solenemente que, ainda neste seu mandato, antes do final do seu Governo, recuperará 80% da malha rodoviária.

Essa é uma notícia alvissareira para todas as regiões e, principalmente, para as regiões mais pobres do Brasil.

Portanto, encaminhei requerimento de informações ao atual Ministro dos Transportes, que foi lido no Expediente desta sessão, procurando saber quais são as rodovias que serão prioritariamente recuperadas e quais as rodovias do Piauí que serão incluídas nesse programa de recuperação.

Aqui há dois outros companheiros que representam o Piauí, Senadores Hugo Napoleão e Lucídio Portella, que têm andado em nosso Estado, como todos nós piauienses, com muita dificuldade.

Onde chegamos - no norte, no sul ou em qualquer região do Estado do Piauí -, a reclamação é intensa, em função do estado precário, como nunca esteve em qualquer época da vida de nosso Estado, das nossas rodovias federais.

De modo que fiz esse requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, já que o nosso Piauí ficou completamente fora do Plano Brasil em Ação, o plano de metas que vai governar as principais ações administrativas do Governo Fernando Henrique Cardoso até o seu final. São 42 metas e, naquelas específicas, o Piauí não foi citado em nenhuma delas.

Assim, fazemos um apelo, em nome da Bancada federal do Piauí, em nome do povo daquele Estado, para que, pelo menos nas metas que são globais - como, por exemplo, onde consta a recuperação de 13 mil quilômetros de rodovias - que o Piauí seja aquinhoado e, já que não estamos sendo contemplados com novas ações, que pelo menos possamos manter aquilo que ele já teve no passado, ou seja, rodovias bem conservados, como existiam até há bem pouco tempo.

Era essa a comunicação que desejava fazer, justificando o requerimento de informações que fiz, já que o próprio Ministro, do ano passado, me dissera que não recuperava porque não tinha recursos. Mas, agora, o Senhor Presidente da República prometeu que irá recuperar 80% das rodovias federais nos próximos dois anos. E assim esperamos, com muita ansiedade, que o Piauí possa, desta vez, ser contemplado nesse programa federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.