O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Senadora Presidente desta sessão Srª Emilia Fernandes, Srs. Senadores, quero inicialmente agradecer ao Senador Valmir Campelo pela gentileza da permuta na relação de oradores.

Entendi hoje de trazer ao debate desta Casa uma idéia que há tempos toma conta no meu raciocínio sobre a chamada floresta tropical, hoje muito em voga nas discussões e noticiários de jornais em algumas notícias que primam pelo absurdo. Certamente, essas notas têm autoria de quem nunca lá foi - refiro-me ao meu Estado - e me lembram aqueles pianistas que tocam muito bem de ouvido, sem conhecer a técnica da partitura.

O que é que eu entendo, Srª Presidente? O que é que se deve ter em conta: preservar a floresta tropical ou promover o desenvolvimento econômico da Amazônia? Essa é a temática e é sobre ela que quero me debruçar, agradecendo, desde logo, a atenção de V. Exª e dos eminentes Senadores que aqui se encontram, em número qualificativo muito elevado.

Volto à pergunta, Srª Presidente. O que se deve ter em conta: preservar a floresta tropical ou promover o desenvolvimento econômico da Amazônia?

Articulada estritamente nesses termos dicotômicos, a questão não tem resposta. Como escolher entre a conservação da riqueza natural, representada pelo ambiente amazônico, em termos de patrimônio genético e de complexidade ecológica por um lado, e a melhoria da vida humana por outro, representada pelo aumento - trazido pelo progresso - do emprego e da renda? Como escolher entre a devastação da floresta e a manutenção dos seus habitantes na miséria? Como escolher, enfim, entre homem e natureza?

Homem e natureza ao mesmo tempo; conservação e desenvolvimento. Eis, evidentemente, a única resposta. Esse é o caminho por que vem optando o Brasil, desmentindo as freqüentes denúncias internacionais de que o desmatamento na região estaria fora de controle. O cuidado brasileiro com a conservação do ecossistema florestal é demonstrado, por exemplo, pela aprovação recente de legislação que limita a 20% a área de exploração agrícola das propriedades rurais da Amazônia. A preocupação em levar à região o desenvolvimento capaz de retirar os amazônidas da secular estagnação econômica, por seu lado, é demonstrado pelos grandes projetos de geração de energia, de exploração mineral, de diversificação industrial e de implantação de infra-estrutura de transportes, que vêm sendo realizados, em conjunto, pelo Governo e pela iniciativa privada.

A essa contradição entre conservacionismo e desenvolvimentismo, cuja síntese solucionadora, como os Srs. Senadores sabem, é o desenvolvimento sustentado, sobrepõe-se outra dicotomia muito difundida: aquela que contrapõe a integração da região ao Brasil, de um lado, e sua internacionalização, do outro. Nesse ponto, é preciso deixar bem clara uma coisa: de modo algum nosso País abrirá mão de sua soberania, historicamente reconhecida, sobre seu território amazônico. Internacionalizar, no sentido de desnacionalizar, é projeto que pode ser, desde já, excluído da agenda de discussões.

Há, porém, um meio de integrar a Amazônia, a um tempo, ao Brasil e ao mundo, resolvendo essa segunda dicotomia: trata-se de inserir a região no mercado global. Isso implica, em primeiro lugar, abertura comercial da região e do País como um todo, o que vem sendo feito desde o início desta década. Implica também que a região precisa, por um lado, produzir mercadorias exportáveis e, por outro, amealhar os recursos de que necessita para comprar os bens e serviços de que não disponha internamente. Ainda uma vez, a solução só pode ser encontrada no desenvolvimento sustentado, que concilia, nas vantagens comparativas da comercialização de produtos da floresta, as necessidades de conservação e de progresso material.

Tendo em mente as noções fundamentais que acabo de delinear, gostaria agora que os Srs. Senadores emprestassem sua atenção para uma apresentação sumária, que passo a fazer, de iniciativas novas e antigas - mas bem-sucedidas - que vêm sendo tomadas no sentido do desenvolvimento sustentado da Amazônia.

Um exemplo auspicioso de projeto que harmoniza preservação ambiental, atividade econômica e justiça social é o de uma reforma agrária ecológica que destinará, até o ano 2000, 50 milhões de hectares ao assentamento de 100 mil famílias dedicadas às atividades extrativistas. Isso representa uma guinada em relação à tendência de somente se pensar em reforma agrária para assentamento de colônias agrícolas e, ao mesmo tempo, um forma de se respeitar a floresta e a cultura de seus habitantes, que poderão exercer suas atividades tradicionais, notáveis por seu caráter auto-renovável e não-predador. Ocupando em média 500 hectares, cada família será capaz de se sustentar com a exploração da borracha e da castanha-do-pará e com o corte seletivo da madeira, sem causar dano ao meio ambiente.

Nesse ponto faço uma reflexão. Ainda ontem, participamos de uma reunião no gabinete da Presidência do Senado, à frente o Deputado Luís Eduardo Magalhães, Presidente da Câmara, quando estivemos frente a frente com o Chanceler Helmut Kohl.

S. Exª lembrava, neste Senado, o turismo ecológico; a sua visita, já pela segunda vez, ao Estado do Amazonas, ao interior do Estado. O Chanceler pensava apenas na primeira visita que ali fez, por algumas horas, e acabou quedando-se durante três dias, quase que como um hospede anônimo.

Ressaltou que, em verdade, aquela beleza que existe na Amazônia, em termos ecológicos, é inconfundível com o resto do mundo. Disse S. Exª na reunião - palavras textuais: "ainda bem que o ser humano tem duas pernas para poder andar e conhecer isso tudo"!

Quando eu o saudei, lembrei-me da sua imagem quando se referiu às duas pernas para caminhar. Disse-lhe, então, que, felizmente, nós, seres humanos, também dispúnhamos de dois braços para poder abraçá-lo na nossa floresta amazônica.

Continuando, Sr. Presidente, esses assentamentos, além de conferirem ao caboclo da Amazônia a possibilidade de manter, em sua própria terra, uma atividade econômica que o sustente, permitirão que se desafoguem as cidades do Norte do Brasil, cujas periferias se favelizam hoje com a migração das famílias extrativistas que vêm abandonando a floresta, expulsas pelos conflitos de terras e pela degradação ambiental de algumas partes da Região.

Aliás, nesse particular, devo fazer um registro elogioso ao eminente Senador Valmir Campelo. Ainda outro dia, dizia-me que o problema da migração não apenas afogava as cidades do Norte do Brasil. Brasília, a terra que ele havia adotado como a sua segunda terra natal, começou a inchar nas periferias, e as obras, sobretudo as de saneamento, não permitiam que o povo que para cá viesse, em busca de dias melhores, tivesse aquela idéia da época da construção da cidade.

Repetiu-me o Senador Valmir Campelo as palavras de Juscelino Kubitschek, com quem conviveu mais de perto do que eu, de que aqui, neste Planalto Central, os brasileiros seriam mais brasileiros.

De modo que quando me reporto ao problema das cidades do Norte do Brasil, que começam a se afogar nas periferias que se favelizam, traduzo um problema nacional.

Peço permissão ao eminente Senador Valmir Campelo para registrar suas palavras, sem pagar o royalty de oratória que mereceria.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Agradeço a V. Exª ser citado em seu pronunciamento. Para mim, isso é uma honra muito grande.

O SR. BERNARDO CABRAL - V. Exª merece, até porque inspirei-me rigorosamente em uma conversa reservada que tivemos há dias.

O Sr. Valmir Campelo - Fico muito feliz e me sinto muito orgulhoso de ser citado no pronunciamento de V. Exª. Eu queria parabenizá-lo por mais uma abordagem de suma importância que V. Exª traz ao Plenário do Senado Federal. V. Exª tem sido um defensor da soberania da Amazônia, do Norte como um todo, do nosso País. Hoje, V. Exª se refere a uma outra questão: o problema da favelas, o inchaço que provocam nas grandes cidades. Realmente, preocupamo-nos muito com essa migração desenfreada para os grandes centros. Preocupa-me, por exemplo, o Projeto de Renda Mínima, apresentado pelo Senador Eduardo Suplicy. Aquele segundo o qual se a criança estiver estudando, o seu pai receberá um salário mínimo. Propus que discutíssemos bem a matéria e que verificássemos se essa proposta não seria mais conveniente para as cidades de até um certo número de habitantes, cidades menores. Caso contrário, teremos uma migração desenfreada para os grandes centros urbanos. Teríamos de dar condições às populações das cidades menores, não apenas beneficiando com um salário mínimo aquele pai desempregado e que mantém os seus filhos na escola; o Governo deveria intervir garantindo saúde, educação e segurança, fazendo com que o cidadão permanecesse no seu Estado de origem, na sua cidade pequena, na zona rural de seu Município. Vejo a constante preocupação de V. Exª com o seu Estado, principalmente no que diz respeito ao problema das favelas, da falta de saneamento. Logo mais, vou abordar neste plenário o problema habitacional do nosso País. Tive a oportunidade de apresentar um projeto na semana passada a esse respeito e, agora, provavelmente o Governo baixará uma medida provisória. V. Exª, portanto, está de parabéns mais uma vez Senador Bernardo Cabral, pela sua inteligência, pela sua competência, V. Exª tem sido um defensor firme, corajoso do seu Estado. Parabéns pelas luzes que V. Exª traz ao Senado Federal. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL - Obrigado, Senador Valmir Campelo.

V. Exª diz bem ao referir-se à esperança desses migrantes quando vêm para as cidades. Eles deixam os seus lugares humildes, alguns no interior dos seus Estados, e vêm forrados de esperanças.

Entretanto, temo, lamento que esse tipo de esperança seja uma espécie de frágil aspiração em trânsito para o desencanto. As famílias vêm com os filhos, ora mocinhas de 12, 13 anos, ora rapazes. Quando não encontram emprego, nem sequer subemprego, o menino cai na marginalidade, com a alcunha de pivete, e a menina, como prostituta infantil.

Ainda hoje, pela manhã, um certo cronista, que teima em diminuir o Poder Legislativo, em apodá-lo, registrou que não havia ninguém no Senado, que as pessoas que quisessem falar com algum Senador deveriam ir ao boteco da esquina, porque lá havia alguém. Como se fosse altamente engrandecedor alguém tecer uma crítica dessa natureza, esquecido de que, no dia em que este Poder Legislativo estiver fechado, as portas para essas críticas, que não são corretas, também não se abrirão. É como aquele barco que soçobrava ao meio do vendaval: um garoto estava em seu camarote, e o navio, prestes a afundar. O naufrágio era iminente quando o imediato viu o garoto, de 13, 14 anos, gargalhando. Disse-lhe, então: "Mas você não tem o senso da tragédia? O navio está afundando e você está rindo"! "Estou rindo porque o meu pai está no comando, e o navio não afundará"!

Quando o Poder Legislativo deixar de estar no comando, todos afundarão juntos, Sr. Presidente, os que criticam, sem estarem à altura de fazê-lo, ou, quando nada, apenas pela idéia de pensar que poderão, à custa da diminuição de uns, crescer. Essa é a mais virulenta e errônea interpretação que não está à altura.

Mas agora a minha preocupação é com a minha terra. Desejo falar sobre as atividades produtivas. Sei que, agora, enriquecido pela presença do Senador Josaphat Marinho, fica a qualidade ainda mais alta.

Continuo, Srª Presidente Emilia Fernandes, dizendo que no que diz respeito às atividades produtivas de maior porte, gostaria de destacar os três setores que se vêm tornando os mais importantes da pauta de exportações da Amazônia: a mineração, a agropecuária e a indústria da Zona Franca de Manaus.

Devo registrar aqui, Srª Presidente, que não faço parte de nenhuma empresa de mineração, não faço parte de nenhuma empresa que exporta da Amazônia e muito menos tenho um escritório na Zona Franca de Manaus. Não sou acionista de banco, também não lhes devo nada. Vivo exclusivamente da minha profissão de advogado. Defendo a Zona Franca de Manaus, às vezes até em tom repetitivo, porque sei que ela é responsável por 97% da receita federal do meu Estado e apenas em Manaus. No momento em que a fecharem, estarão fechando como um todo o Estado. Alguns outros poderão ter interesse direto. O meu é apenas o lado social do povo da minha terra.

Voltando aos três setores, digo que, cada um por seu lado, esses setores têm contribuído decisivamente para inserir a região no mercado mundial, debelando assim o marasmo em que ela se encontrava desde o fim do ciclo da borracha, no início deste século.

Faço aqui um parêntese para lembrar aos eminentes Senadores que o Estado do Amazonas, no começo do século, contribuía com 51% do Orçamento desta Nação. Faço questão de deixar isso registrado, para mostrar que um dia também fomos o carro que puxava o resto dos vagões.

Volto ao segundo ponto, o da mineração:

A mineração na região amazônica é hoje responsável por cerca de dois terços do valor das suas exportações. Para se ter uma medida do relevo que a mineração tem hoje na economia da região, basta dizer que, entre 1994 e 1995, as exportações da região cresceram 13%, enquanto o aumento das exportações minerais atingia 22%. Os principais produtos embarcados são o minério de ferro, a bauxita, o alumínio, o manganês e o caulim.

A atividade agropecuária é o segundo item da pauta de exportações da Amazônia. A exportação de grãos, especialmente de soja, tem crescido extraordinariamente, com a quebra sucessiva de recordes de produtividade em Mato Grosso e a expansão da área cultivada ao Maranhão e a Rondônia.

A Zona Franca de Manaus, por último, constitui um exemplo de programa desenvolvimentista bem-sucedido. Depois de quase trinta anos de sua instalação, a indústria da Zona Franca é responsável pela elevação do nível de vida da população de Manaus e do Estado do Amazonas em geral. Tanto isso é verdade que, no recente relatório das Nações Unidas sobre qualidade de vida, os amazonenses figuraram com índices muito superiores aos dos outros Estados da região, sendo superados somente pelos habitantes do Distrito Federal e das Unidades Federadas mais ricas, das regiões Sudeste e Sul. É relevante, ainda, destacar o papel da Zona Franca na arrecadação tributária nos três níveis de Governo, tendo sido responsável pelo recolhimento, no ano passado - e aqui destaco em letras garrafais para o meu discurso -, de mais de U$2 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. Isso acaba com a balela de alguns tecnocratas - esses dados são fornecidos pela Secretaria da Receita Federal - de que o Estado recebe mais em incentivos do que deixa à União. Veja, V. Exª, Srª Presidente, que isso é absolutamente inverídico. Repito: são mais de U$2 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

Vou finalizar, Srª Presidente. Sei que o ideal seria que eu pudesse fazer nesta apresentação uma projeção do velho sonho amazônico e brasileiro - penso que isso toca um pouco o Estado de V. Exª -: a integração das grandes bacias hidrográficas do subcontinente sul-americano. Nenhuma época seria mais adequada para a retomada e para a realização desse sonho do que este momento histórico em que nossas Nações estreitam relações na grande zona de integração econômica, da qual o Mercosul representa apenas o começo. Se interligarmos as bacias do Prata e do Amazonas, a maior parte da produção sul-americana poderá ser escoada pelo menos custoso dos meios de transporte; se adicionalmente interligarmos as bacias do Amazonas e do Orinoco, estaremos disponibilizando um grande corredor que ligará Buenos Aires ao Caribe, trazendo a completa integração comercial a todo o povo ibero-americano.

Segundo autoridades técnicas internacionais, a interligação das bacias do Amazonas e do Prata é o próximo projeto lógico de desenvolvimento de bacias fluviais do mundo, não existindo qualquer impedimento insuperável de engenharia para a sua realização. O economista venezuelano Paul Georgescu vai mais além: diz que mais de 90% dessa gigantesca malha hídrica poderia tornar-se francamente navegável. Agora, digo eu, importante é ressaltar o fato de que as obras de interligação dessas enormes bacias hidrológicas podem ser realizadas com menor impacto ambiental que a construção das rodovias que têm constituído a modalidade principal da matriz brasileira de transportes.

É que, Srª Presidente, não tem como comparar construção de rodovia com bacia hidrográfica, porque o rio é a estrada natural que comanda a vida naqueles Estados que têm, como o de V. Exª e o meu, possibilidades para isso.

Concluo: vencer a estagnação econômica ou a miséria não é um dilema. Pelo contrário: é da pobreza que provém a maior ameaça ao ambiente, porque ela torna a mera sobrevivência a única moral. Com um plano consistente de desenvolvimento sustentado, poderemos superar os dois problemas, ultrapassando as dicotomias a eles associadas e fazer da Amazônia o Eldorado imaginado pelos primeiros colonizadores ou para lembrar, já que esteve aqui o chanceler Helmut Kohl, o que aprendi quando aluno do então Pedro II: que um alemão chamado Alexander Freiherr Von Humboldt dizia que o Amazonas é o celeiro do mundo.

Espero, Srª Presidente que não seja mais uma esperança que nada mais significa do que aquela frágil aspiração em trânsito para o desencanto. Não quero sair desencantado.

Era o que eu tinha a dizer Srª. Presidente. Muito obrigado.