O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência no trânsito do Distrito Federal transformou-se num verdadeiro pesadelo para a população. Estatísticas impressionantes sinalizam que a violência no trânsito de Brasília está assumindo proporções de autêntica e indesejada "guerra".

A mídia em geral, bem como os estarrecedores números dos hospitais, vêm mostrando, dia após dia, que a violência no trânsito transformou-se na principal causa de mortes na Capital Federal. Segundo o jornal Correio Braziliense "de cada três pessoas que morrem em Brasília, uma é vítima de trânsito".

Trata-se de um recorde mundial, sem a menor sombra de dúvida. Mais do que isso, essa verdadeira guerra no trânsito do Distrito Federal está transformando Brasília numa cidade perigosa, onde as pessoas começam a ter medo de sair às ruas.

Segundo o respeitadíssimo especialista de trânsito Davi Duarte, Brasília, em função do seu traçado, com pistas de rolamento largas e retas, é a cidade onde mais se exercita a velocidade no trânsito em todo o País. Conseqüentemente, cada veículo, aqui, mata duas vezes mais do que em São Paulo, cinco vezes mais do que em Los Angeles e dez vezes mais do que em Tóquio.

Em nosso eixo rodoviário trafegam aproximadamente 6 mil e 200 veículos a cada hora, registrando-se, em dias normais e sem chuvas, cerca de dois acidentes diários. De janeiro a junho de 1995, contou-se um acidente de trânsito a cada 15 minutos em Brasília. Os pedestres representam a metade dos óbitos no violento trânsito da Capital, confrontando-se com o percentual de 30% no Brasil e de 10% na Europa.

As evidências apontam no sentido de que esse quadro caótico deriva, quase sempre, do excesso de velocidade, da impunidade do motorista infrator e, em menor escala, da circulação de carros sem a mínima condição de tráfego.

A verdade dos fatos é que existe um extenso conjunto de determinantes contribuindo para o caos instalado no trânsito de Brasília, incluindo até mesmo alguns aspectos folclóricos. À soma de fatores como a falta de sinalização adequada nas vias públicas e a indiscutível ineficácia de uma legislação ultrapassada e extremamente condescendente para com o infrator, agregam-se aspectos inusitados, como a "crença" popular de que "em Brasília todo mundo tem razão em tudo".

No que diz respeito à legislação, é preciso esclarecer que o Código Nacional de Trânsito em vigor é de 1966, e não resta dúvida de que precisa ser substituído. Ele é uma das causas da situação caótica do trânsito em nosso País, que mata mais gente nas ruas e estradas do que matou a Guerra do Vietnã.

Consciente disso, o Senado Federal acaba de aprovar o substitutivo do novo Código de Trânsito, restando agora à Câmara dos Deputados promover, o mais breve possível, a apreciação final desse moderno instrumento regulador do trânsito em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sitiada por todos os lados, realmente não resta à população de Brasília outra alternativa senão reagir. Reagir e reagir rápido, antes que mais vidas sejam imoladas nas ruas largas da cidade, que foi concebida para ser a urbe mais moderna do planeta, com um traçado urbanístico que encantou o mundo inteiro.

A campanha "REAGE BRASÍLIA", encabeçada pelo Correio Braziliense - jornal pioneiro que sempre liderou os movimentos em defesa da Capital da República -, contagiou toda a população, que acabou por se dar conta da extrema ameaça em que se transformou o trânsito em nossas ruas e avenidas.

Com relação a essa campanha, Sr. Presidente, é preciso dizer que ela constitui um exemplo raro do que pode fazer um veículo de comunicação sério, com verdadeira responsabilidade social, em prol da comunidade a que pertence.

O conjunto de reportagens, as pesquisas, a cobertura sem precedentes, enfim, que o Correio Braziliense deu à questão da violência do trânsito em Brasília é coisa admirável e digna de reconhecimento.

Raríssimas vezes, um órgão de comunicação no Brasil demonstrou tamanho interesse ou teve participação tão decisiva no encaminhamento de um problema que atinge a sociedade como um todo.

Dentro dessa campanha, está programado para o próximo domingo um ato público da maior relevância: "A CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO".

Toda a população candanga está mobilizada em torno da "CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO". Dela vão participar as escolas, a Igreja, o empresariado, as ONGs, os grupos pacifistas, os ecologistas, as donas de casa, os clubes de serviço, os profissionais liberais, os intelectuais, os artistas, os políticos, as autoridades constituídas e todas, literalmente todas, as forças vivas da sociedade brasiliense.

Trata-se de um grito de alerta da população. Um grito de alerta contra a violência, contra a irresponsabilidade no trânsito. Um grito de alerta contra a morte. Um grito em favor da vida!

São atitudes como essa, do Correio Braziliense, que certamente surtirão efeitos nessa cruzada contra a violência no trânsito.

Para acabar com o "caos" no trânsito da Capital Federal, Sr. Presidente, precisamos de campanhas de esclarecimento, de incluirmos a disciplina Educação para o Trânsito nas escolas de primeiro e segundo graus e de uma fiscalização eficiente, preventiva e não meramente punitiva, como acontece nos dias de hoje.

A "CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO" é a resposta contundente da população a essa ameaça que enfrentamos diariamente nos eixos e vias da Capital Federal.

Conclamo a população do Distrito Federal a participar desse ato de profundo significado cívico. É uma oportunidade singular de o brasiliense exercitar algo que lhe custou muito caro, que demandou muita luta: a CIDADANIA.

Está de parabéns o Correio Braziliense pela iniciativa. Atitudes como essa merecem o nosso aplauso. É assim que se faz o jornalismo moderno, sério e efetivamente comprometido com as causas populares.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador Valmir Campelo, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VALMIR CAMPELO - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador Valmir Campelo, V. Exª fez de Brasília a sua segunda cidade natal, pois aqui chegou há mais de 30 anos, e eu pouco deveria acrescentar, porque cheguei aqui depois de V. Exª. Mas recordo-me que, por volta de 1966, não havia sequer semáforos nas ruas de Brasília. A Capital federal havia sido projetada para ter, ao cabo deste século, por volta de 1999, uma população que beirasse a 300 mil habitantes. O que vemos hoje em Brasília, em pleno ano da graça de 1996, é uma população que beira a 1 milhão e 500 mil pessoas. Portanto, não conheço cidade alguma no Brasil para aonde tenha havido uma migração tão grande, e com isso as mazelas se acentuaram. O trânsito em Brasília, sem dúvida alguma - e V. Exª diz com propriedade -, mata mais do que qualquer outra doença, por mais perniciosa que seja. E aqui não cabe apenas louvar o Correio Braziliense, que merece todos os encômios, mas também, como V. Exª bem diz, fazermos um mutirão convocando todos que amam Brasília, que gostam de Brasília, que notam e confirmam que Brasília tem um padrão de qualidade ainda acima de algumas cidades - talvez comparado ao de Curitiba, que pode, talvez, ganhar o cetro -, a se unir para que isso tenha um cobro. Ainda hoje, o jornal Correio Braziliense registra a manchete sobre a qual V. Exª chama atenção: o garoto que queria ser motorista acabou sendo vítima de um atropelamento. Eu quero lhe pedir desculpas por interferir, por me intrometer no discurso de V. Exª, mas eu não poderia lhe dar apenas a minha solidariedade no silêncio; eu queria fazê-la de forma explícita.

O SR. VALMIR CAMPELO - Nobre Senador, V. Exª não se intrometeu no meu pronunciamento. Ao contrário, V. Exª valorizou as palavras que eu disse aqui, nesta manhã. Portanto, quero agradecer-lhe pelo conhecimento, pelo pioneirismo, pela ajuda que V. Exª sempre procura dar à Capital da República, que tanto nos ajudou.

V. Exª, como Relator da Constituinte, ajudou muito Brasília ao acatar emenda de nossa autoria, propondo que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro e a Polícia Civil fossem mantidas pela União e subordinadas ao Governo de Brasília, a fim de garantir e melhorar a segurança, inclusive do trânsito, já que a área do trânsito está subordinada à Secretaria de Segurança Pública. V. Exª foi sensível ao nosso apelo, e os Constituintes de 1988 aprovaram essa emenda, que muito me orgulha.

Eu gostaria também, nesta oportunidade, de registrar que Brasília tem hoje um dos presídios mais modernos, servindo de modelo para o nosso País, e isso foi obtido através da gestão de V. Exª como Ministro da Justiça. Sensibilizado com esse problema, pôde V. Exª então dotar Brasília de recursos necessários para construir o Pavilhão C, a Ala C do presídio da Papuda, estabelecido na Capital da República.

Nesta oportunidade, quero fazer justiça ao agradecer, da tribuna do Senado, a sensibilidade de V. Exª com relação aos problemas de Brasília.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, bem como aos Srs. Senadores, por esta oportunidade.

Muito obrigado.