O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, faço a saudação apenas a V. Exª por motivos óbvios.

Falava, ontem, e até pode parecer uma insistência, mais do que repetitiva, sobre o problema das madeireiras no meu Estado. Quando daqui fiz a denúncia, amparado numa veiculação da Internet, apenas o Jornal do Senado e a TV Senado deram a repercussão que o assunto merecia. Os comentários ficaram reduzidos ao Plenário e ao conhecimento dos Srs. Senadores e, de uma hora para outra, a população acordou.

Talvez por uma coincidência, um jornal de ampla circulação no Sul do País e o de maior circulação no meu Estado, a Folha de S.Paulo e A Crítica respectivamente, dão manchetes quase que iguais. Manchete da Folha de S.Paulo: "Asiáticos buscam domínio na Amazônia". Manchete de A Crítica: "Madeireiras asiáticas já estão chegando". E o subtítulo: "Grupos madeireiros da Ásia fincam os pés na Amazônia. No porto de Manaus, tratores que vão rebocar as toras de madeiras aguardam liberação".

Quero destacar alguns pontos das duas publicações, mas requeiro, de logo, a V. Exª que faça determinar a transcrição, para constar de meu discurso e figurar nos Anais da Casa.

Começo pelo jornal A Crítica, cujo texto é o seguinte:

      "Madeireiras asiáticas estão comprando duas empresas brasileiras do setor e devem iniciar investimentos para dominar o mercado. A malasiana WTK comprou, em janeiro, por US$7 milhões, a Amaplac do Amazonas. A chinesa Tianjin Fortune Tiber adquiriu a Compensa, no Amazonas. Além disso, a WTK comprou uma área de 300 mil hectares, na região do rio Juruá, por cerca de US$2,4 milhões. A WTK Group e a Samling Strategio Corporation já teriam alocado recursos no valor de US$500 milhões dentro do projeto de exploração florestal na Amazônia."

Chamo a atenção de V. Exª, Sr. Presidente, e do eminente Senador Lauro Campos, que me honram com suas audiências: são US$500 milhões, meio bilhão de dólares!

Continua o texto:

      "O norte-americano Richard Bruce consultor florestal da WTK estima que devem ser explorados 205 mil hectares, seguindo um plano de Manejo Florestal exigido pela legislação brasileira. Segundo dados do Ibama, (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis), esse será o maior plano de manejo implantado no Estado do Amazonas. Até então o maior era de 50 mil hectares."

Veja bem V. Exª, 205 mil hectares para 50 mil hectares anteriormente.

Aqui quero chamar a atenção:

      "A exploração dessa área permitirá a extração de 200 mil metros cúbicos de madeira por ano. Este valor colocará a Amaplac como líder de mercado no Estado, ao lado da alemã Gethal. A diferença é que a Gethal não extrai toda a madeira que beneficia comprando parte dela de terceiros.

      De acordo com Tu Tuang Hing, gerente-geral da Amaplac, a madeira deverá ser beneficiada em placas de compensado, destinada ao mercado dos Estados Unidos e Europa."

Agora vem o grande esclarecimento:

      "Segundo Bruce, a madeira atinge até R$50,00 por metro cúbico no mercado nacional, mas pode valer até US$400 por metro cúbico no exterior. Hoje a empresa beneficia apenas 24 mil metros cúbicos de madeira por ano. A madeira é toda comprada de terceiros."

Ora, Sr. Presidente, R$50,00 por um metro cúbico aqui, no Brasil, e vendido, lá fora, por US$400, há simplesmente um acréscimo de US$350 por metro cúbico. Agora, se vão explorar 250 mil hectares - vejam V. Exª, Sr. Presidente, e o eminente Senador - o lucro que está por trás disso.

Sr. Presidente, vamos ouvir, agora, o que diz o Superintendente do Ibama no Amazonas, Sr. Hamilton Casara.

      "A WTK esconde outras intenções atrás de projetos legais. Em maio, o Ibama realizou uma vistoria na empresa e a multou em R$70 mil por ter encontrado madeira de origem ilegal." Ainda o mesmo Superintendente "o equipamento que está sendo importado pela WTK permitirá o beneficiamento de toda a madeira que ela puder extrair ou comprar." Ele aponta, por exemplo, modernos tratores importados pela empresa que aguarda a liberação da Receita Federal no porto de Manaus.

      Segundo funcionários do porto, dois tratores já foram liberados e outros três aguardam a liberação. Ao todo, segundo Casara, serão cerca de 100 máquinas."

Sr. Presidente, há uma fotografia, mostrando toras de madeira, e o seguinte texto:

      "Toras de madeiras no rio Solimões, prontas para serem levadas às serrarias e um dos tratores das empresas asiáticas que aguardam, no porto de Manaus, a liberação da Receita Federal, para iniciar o trabalho em solo amazonense."

Sr. Presidente, há uma colocação aqui que, em linguagem jornalística, se chama de box. Nesse box vem o seguinte título: "WWF condena atuação dos asiáticos", cujo texto é:

      "As madeireiras asiáticas chegam ao Brasil deixando atrás de si um rastro de destruição pelo mundo. Essa informação consta de um dossiê elaborado pela ONG WWF. A destruição causada pelas madeireiras asiáticas teve início em seus países de origem. As madeireiras WTK e Samling que agora se instalaram no Brasil estão entre as responsáveis pela devastação de mais 15 milhões de hectares/ano na região de Sarawak, na Malásia.

Veja só, Sr. Presidente, devastação de mais de 15 milhões de hectares. Agora, vem o Sr. Paulo Lira da WWF, da ONG referida, e declara o seguinte:

      "A previsão é de que toda a floresta tropical da Malásia esteja destruída dentro de 10 anos. Com a diminuição de seus estoques, essas madeireiras procuram outros países para explorar. Segundo o WWF, elas hoje têm concessões para explorar florestas no Camboja, Romênia, África Ocidental e mais recentemente na África Central e Guianas. A floresta amazônica é o próximo passo dos asiáticos que usam tecnologias de ponta na extração, com tratores articulados e helicópteros.

      De acordo com o relatório do WWF, países da África Ocidental como a Nigéria, Gana e Costa do Marfim já estão deixando de ser exportadores de madeira pelo esgotamento de seus recursos. Ao lado das madeireiras da Malásia estão outras da Coréia do Sul e China. Para o Presidente do Ibama, Eduardo Martins, a presença dos asiáticos no Brasil ainda é modesta. Ele acredita que eles estejam querendo sinalizar para o seus consumidores que já dispõem do maior estoque do mundo. A Amazônia possui hoje um terço de todo o estoque de madeira existente no Planeta."

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, Senador Lauro Campos. Aliás, V. Exª muito me honra com essa intervenção.

O Sr. Lauro Campos - Muito obrigado. Nobre Senador Bernardo Cabral, não apenas por ser representante do Amazonas, mas também por ser o representante dos mais legítimos interesses, dos valores da sociedade, V. Exª vem trazer a nossa preocupação, reavivando a nossa consciência a respeito da seriedade desse problema.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª é testemunha mais próxima do que eu. Mas testemunhei também quando Minas Gerais possuía grandes reservas florestais, entre elas a do Vale do Rio Doce, que nos anos 40 e 50 foram completamente dizimadas por esta devastação. Lá, na cidade que ali se ergueu, antiga Figueira e, há muito anos, Governador Valadares, o desmatamento, a ambição, a cobiça, auri sacra famis, essa fome sagrada do dinheiro rompeu o equilíbrio ecológico. E costumo dizer para alguns parentes meus que moram em Governador Valadares, que não são daqueles que tiveram de fugir para os Estados Unidos, ainda, que estão ali sobrevivendo, que eles pagaram um preço muito elevado. O calor, aquela região em destino inexorável para desertificação, para o empobrecimento do solo e os jacarandás que dali foram arrancados hoje nos trazem saudade e, obviamente, tal como aconteceu com várias espécies de árvores no Brasil foram praticamente dizimadas. Agora, com mais eficiência, com mais modernidade, com mais capital e com a complacência das autoridades, ficam apenas algumas ONGs e algumas sentinelas dos interesses maiores, como V. Exª acaba de demonstrar através do seu pronunciamento, como tentativa de defender esse processo devastador. Penso que é chegada a hora de recuperarmos um pouco a consciência que anda adormecida neste País, despertarmos a consciência para o que está acontecendo já há bastante tempo e que se afirma cada vez mais num grau maior de devastação e destruição. Essas empresas que já acabaram com as reservas florestais da Malásia e de outras partes do mundo se dirigem agora para o " pulmão do mundo", a Amazônia. Se não houver consciência organizada, se não houver vontade de luta para pôr cobro a este processo, obviamente, a Amazônia terá o mesmo fim que tiveram estas áreas que foram atacadas por esta insana vontade de colocar o lucro rápido acima de qualquer valor ético e humano. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Lauro Campos, diz V. Exª bem e com precisão de que é preciso a consciência organizada. Quinhentos milhões de dólares, meio bilhão de dólares, é uma quantia que ninguém investe para proteger a Amazônia. Só os que dormem na tolice, na eqüidistância e na indiferença é que podem imaginar que nós aqui estamos pregando no deserto. Deserto será daqui a pouco a Floresta Amazônica, como V. Exª bem acentuou, pela falta de cuidado no passado que houve com o seu Estado.

Tenho reclamado, vou reclamar, sei que corro risco, que estou mexendo num vespeiro mas não vou silenciar.

Não vou silenciar, nobre Senador Lauro Campos, evidente que na hora em que agradeço a interferência de V. Exª, mas quero mostrar mais uma circunstância do chamado Plano do Manejo Florestal.

Diz-se sempre que essas madeireiras irão reflorestar, será feito o reflorestamento, o remanejamento e não haverá prejuízo.

Veja o que diz o texto:

      "O Plano de Manejo Florestal é uma exigência legal para que alguém possa extrair madeira. A legislação vigente prevê que a área de onde será extraída a madeira deve ser dividida em 25 partes. Cada parte deve ser explorada durante um ano, mas também não pode ser devastada. Depois de explorada cada parte ficará intocada durante 24 anos para que seja naturalmente reflorestada. Antes de iniciar a exploração, o produtor deve aprovar o Plano junto ao Ibama."

Antes de ir adiante, lembro o que aqui disse e que foi registrado em determinada publicação, de que não nos esquecêssemos que essas madeireiras tinham entrado no Brasil pela via oblíqua da compra de controle acionário ou societário de empresas que estavam ou à beira da falência ou já em estado de insolvência e, portanto, em dificuldade de se manterem.

Ora, vamos ver se esse plano já foi aprovado junto ao Ibama. Continua a notícia, e aí está a resposta:

      "O Ibama iniciou este ano uma auditoria nos planos de manejo praticados no País. Foram encontradas irregularidades em 63,3% dos 1.700 planos avaliados até agora. Foram suspensos 424 planos por apresentarem irregularidades. Outros 257 foram cancelados pelo Ibama por não estarem sendo cumpridos.

Para Paulo Lira, da ONG WWF, esses dados demonstram, segundo ele, que os planos em terra firme como planejado pela WTK - aquela malasiana - também são os mais destrutíveis.

Atualmente, a maior parte das madeireiras do Amazonas exploram madeira em área de várzea. No período de cheia do rios, os troncos cortados bóiam e podem ser retirados; em terra firme, a retirada é feita por tratores que acabam derrubando outras árvores que não serão usadas.

Aqui chamo a atenção, Sr. Presidente, para aquela fotografia que nos mostra, através de uma crítica maior, tratores que vão rebocar madeira e que estão esperando liberação da Receita Federal no Porto de Manaus.

Este é um jornal da minha terra que lá está, e se poderia dizer que talvez fosse apenas um problema local. Entretanto, a Folha de S.Paulo mostra também um trator importado pela madeireira malasiana TKV que está aguardando a liberação no Porto de Manaus. Traz alguns títulos, onde se lêem: "Exploração deixa rastro de devastações"; "Planos de manejo não são respeitados"; "Asiáticos buscam domínio na Amazônia".

Com isso, Sr. Presidente, o que se vê são ambientalistas acusarem essas empresas de destruírem florestas no sudeste asiático; vê-se que não ecoam as suas denúncias; Vêem-se alguns poucos parlamentares molestados por terem dentro do nosso País circunstâncias completamente desfavoráveis à nossa grandeza.

Eu tinha imaginado e colocado no papel, Sr. Presidente, como amazonense, há algum tempo, idéias sobre algumas iniciativas que, aliás, agora já vêm sendo tomadas no sentido do desenvolvimento sustentável da Amazônia. V. Exª me honrou com a sua presença quando do lançamento do livro que, com minha equipe, tive a felicidade de publicar, falando do papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, sobretudo da região da Amazônia brasileira. Vou ler, Sr. Presidente, o que é de nossa autoria, para ficar registrado junto com a matéria que disse, compromisso que assumi no dia de ontem, para que não se diga que fica apenas na denúncia pura e simples, apresentado o diagnóstico sem a terapêutica. Digo eu:

      "Um exemplo auspicioso de projeto que harmoniza preservação ambiental, atividade econômica e justiça social é o de uma reforma agrária ecológica que destinará, até o ano 2000, 50 milhões de hectares ao assentamento de 100 mil famílias dedicadas às atividades extrativistas. Isso representa uma guinada em relação à tendência de somente se pensar em reforma agrária para assentamento de colônias agrícolas e, ao mesmo tempo, uma forma de se respeitar a floresta e a cultura de seus habitantes, que poderão exercer suas atividades tradicionais, notáveis por seu caráter auto-renovável e não-predador. Ocupando em média 500 hectares, cada família será capaz de se sustentar com a exploração da borracha e da castanha-do-Pará e com o corte seletivo da madeira, sem causar dano ao ambiente."

Posso falar ex cathedra, porque fui moleque criado desde os dez anos conhecendo exatamente esse tipo de região, onde sempre se respeitou a floresta e a cultura daqueles que a habitam.

Volto à tônica dos assentamentos que comentava ainda há pouco, de colônias agrícolas:

      "Esses assentamentos, além de conferirem ao caboclo da Amazônia a possibilidade de manter, em sua própria terra, uma atividade econômica que o sustente, permitirão que se desafoguem cidades do norte do Brasil, cujas periferias se favelizam hoje com a migração das famílias extrativistas que vêm abandonando a floresta, expulsas pelos conflitos de terra e pela degradação ambiental de algumas partes da região.

      No que diz respeito às atividades produtivas de maior porte, gostaria de destacar os três setores que vêm se tornando os mais importantes da pauta de exportações da Amazônia: a mineração, a agropecuária e a indústria da Zona Franca de Manaus. Cada um por seu lado, esses setores têm contribuído decisivamente para inserir a região no mercado mundial, debelando, assim, o marasmo em que ela se encontrava desde o fim do ciclo da borracha, no início deste século."

Como sabe V. Exª, no início do século, o Amazonas contribuía com 51% do Orçamento da Nação. Era simples, Sr. Presidente, porque um quilo de borracha custava 15 libras esterlinas de ouro; com o débâcle, houve certa inversão: compravam-se 15 quilos de borracha com uma libra esterlina.

Por essa razão, Sr. Presidente, é que digo que temos que combater esse marasmo.

      "A mineração é hoje responsável por cerca de dois terços do valor das exportações amazônicas. Para se ter uma medida do relevo que a mineração tem hoje na economia da região, basta dizer que, entre 1994 e 1995, as exportações da região cresceram 13%, enquanto o aumento das exportações atingia 22%. Os principais produtos embarcados são o minério de ferro, a bauxita, o alumínio, o manganês e o caulim.

      A atividade agropecuária é o segundo item da pauta de exportações da Amazônia. A exportação de grãos, especialmente soja, tem crescido extraordinariamente, com a quebra sucessiva de recordes de produtividade em Mato Grosso e a expansão da área cultivada ao Maranhão e Rondônia.

      A Zona Franca de Manaus, por último, constitui um exemplo de programa desenvolvimentista bem-sucedido. Depois de quase 30 anos de sua instalação, a indústria da Zona Franca é responsável pela elevação do nível de vida da população de Manaus e do Estado do Amazonas em geral. Tanto isso é verdade que, no recente relatório da Nações Unidas sobre qualidade de vida, os amazonenses figuraram com índices muito superiores aos dos outros Estados da região, sendo superados somente pelos habitantes do Distrito Federal - tão bem representado por V. Exªs, Senador Lauro Campos e Senador Valmir Campelo, que preside esta sessão - e das Unidades Federadas mais ricas das Regiões Sudeste e Sul. É relevante, ainda, destacar o papel da Zona Franca na arrecadação tributária nos três níveis de Governo, tendo sido responsável pelo recolhimento, no ano passado, de mais de US$2 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais."

Apesar desse recolhimento, o Governo Federal não dá ao meu Estado o tratamento que deveria receber.

"Gostaria de finalizar minha apresentação aqui, Sr. Presidente, com a projeção para o futuro de um velho sonho amazônico e brasileiro: o da integração das grandes bacias hidrográficas do subcontinente sul-americano. Nenhuma época seria mais adequada para a retomada e para a realização desse sonho do que esse momento histórico em que nossas nações estreitam relações na grande zona de integração econômica de que o Mercosul constitui apenas um começo. Se interligarmos as Bacias do Prata e do Amazonas, a maior parte da produção sul-americana poderá ser escoada pelo menos custoso dos meios de transporte; se, adicionalmente, interligarmos as Bacias do Amazonas e do Orinoco, estaremos disponibilizando um grande corredor que ligará Buenos Aires ao Caribe, trazendo a completa integração comercial a todo o povo ibero-americano.

Segundo autoridades técnicas internacionais, a interligação das Bacias do Amazonas e do Prata é o próximo projeto lógico de desenvolvimento de bacias fluviais do mundo, não existindo qualquer impedimento insuperável de engenharia para a sua realização.

Vencer a estagnação econômica ou a miséria não é um dilema. Pelo contrário: é da pobreza que provém a maior ameaça ao ambiente, porque ela torna a mera sobrevivência a única moral. Com um plano consistente de desenvolvimento sustentado, poderemos superar os dois problemas, ultrapassando as dicotomias a eles associadas e fazer da Amazônia o Eldorado imaginado pelos primeiros colonizadores. 

E quando falo, Sr. Presidente, para terminar, que vencer a estagnação econômica ou a miséria não é um dilema, é porque estamos notando que é a pobreza que permite às empresas madeireiras asiáticas invadirem a Amazônia, porque a sobrevivência, para os que lá estão, é a única moral. O pobre que está ali e que precisa de amparo, que precisa de capital não se dá conta de que ele pode estar sofrendo aquilo que o nosso grande Rui Barbosa dizia: "Acautelemos - na sua "Oração aos Moços" - da proteção internacional. O Brasil é uma cobiça fácil àqueles que vêm de fora; sem se esquecer de uma coisa: a nossa soberania será respeitada." Pelo menos, Sr. Presidente, enquanto ficarmos, Senadores, como estamos aqui hoje, atentos a esse problema.

Muito obrigado.