A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última terça-feira, 17 de setembro, em solenidade da qual tive a honra de participar em Porto Alegre, a professora Wrana Panizzi tomou posse como Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o período 1996/2000, sucedendo o Reitor Hélgio Trindade, que desenvolveu um excelente trabalho à frente daquela instituição.

Prestigiada pela presença de autoridades federais, estaduais e municipais, dentre elas o Senador Pedro Simon, professores, estudantes, sindicalistas e amigos, a posse da nova Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul assinala o reconhecimento da sociedade riograndense à Professora Wrana Panizzi, em primeiro lugar, mas também à mulher gaúcha que marca mais um ponto na luta pela igualdade e, especialmente, à própria educação universitária.

Atualmente, professora da Faculdade de Arquitetura, onde dá aulas para o Departamento de Urbanismo, e candidata mais votada, em eleição direta realizada para o cargo entre docentes, alunos e funcionários, em junho passado, Wrana Panizzi é a primeira mulher a dirigir a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a primeira Reitora da história do estado.

Além do voto direto, ela também contou com o apoio majoritário do Colégio Eleitoral da Universidade, tendo, por fim, sido escolhida pelo Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, com o reconhecimento de que seu nome foi confirmado devido ao apoio da comunidade e por ter comprovada capacidade pessoal e administrativa.

Natural de Passo Fundo, a atual Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem um extenso e bem sucedido currículo acadêmico, com formação em Filosofia, Direito, Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, na Universidade de Paris Cretéll, e doutorados em Urbanismo, na mesma Universidade, e em Ciências Sociais, na Universidade de Paris I, Pantheon - Sorbonne.

Antes de assumir a reitoria da principal instituição de ensino universitário do estado, uma das mais destacadas e reconhecidas instituições de ensino superior do País, a Professora Wrana também exerceu duas pró-reitorias na própria Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e presidiu a Fundação de Economia e Estatística (FEE) durante o Governo Pedro Simon.

A escolha da Professora Wrana Panizzi, antes de mais nada, é fruto da luta da mulher que, com muito esforço, competência e despreendimento está ocupando cada vez mais o seu espaço na sociedade e, a partir de suas experiências e peculiaridades, dando sua contribuição efetiva para o desenvolvimento global do País, em todos os campos da atividade humana.

A eleição de Wrana Panizzi à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul é também uma vitória da mulher-professora, que, ao longo dos anos, tem sido fundamental para a educação dos filhos deste imenso Brasil, mas que ainda enfrenta dificuldades e barreiras de toda ordem para ascender a funções mais elevadas, especialmente nas Universidades.

Destacando a experiência inédita de ser mulher e postular à Reitoria, a própria professora Wrana Panizzi, em matéria publicada pelo Jornal Zero Hora, de 24 de julho passado, afirmou que antes ou apesar desta condição, credenciou-se e está capacitada para exercer o cargo por "ter um grande programa, capaz de mudar a estrutura desta universidade, tornando-a capaz de formar profissionais preparados para a exigência da sociedade atual."

Alguns dos pontos e compromissos do programa de trabalho, batizado de Universidade Viva, ela explicitou, em seu pronunciamento de posse, entre os quais destacamos:

1 - O desenvolvimento, a expansão e consolidação - com base na sua indissociabilidade - das atividades de ensino, pesquisa e extensão, tendo como eixo norteador o princípio da excelência acadêmica, sem "excludência" e com compromisso social;

2 - A valorização dos recursos humanos, partindo da profunda convicção que temos da importância de reconhecer as pessoas como o maior patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

3 - A agilização e reestruturação administrativa, com base em formas compartilhadas de tomada de decisões e que levem à efetiva divisão dos poderes e à co-responsabilidade na gestão;

4 - A prática de uma administração transparente, cujos resultados estejam associados à adoção do planejamento como forma de ação;

5 - A interação Universidade-Sociedade, através da qual passa a Universidade Federal do Rio Grande do Sul não só a difundir conhecimentos para a sociedade, como enriquecer-se com as práticas e experiências acumuladas por esta mesma sociedade.

6 - A defesa da universidade pública autônoma e gratuita como bem a serviço da sociedade.

A responsabilidade assumida pela nova Reitora é imensa, considerando não apenas a dimensão pedagógica, mas também a administração patrimonial e funcional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com os seus 17 mil estudantes, e atualmente passando por grandes dificuldades, como a maioria das universidades públicas do País.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem hoje 25 unidades, entre faculdades e institutos que desenvolvem cursos de graduação, mais oitenta e oito cursos de pós-graduação, em diferentes áreas do conhecimento, o que assegura à instituição um grande destaque a nível nacional e internacional, em razão das pesquisas de ponta realizadas.

Associada a indústrias nacionais no campo da Engenharia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul desenvolve, através do Centro de Tecnologia, projetos para o desenvolvimento de novos materiais e novos processos, e de melhoria da qualidade e produtividade na indústria metal-mecânica.

Aquela instituição Também tem trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Sensoriamento Remoto na área de Agrometereologia e Aerofotogrametria, e pelo Centro de Ecologia na área ambiental, mais especificamente na emissão dos Relatórios de Impacto Ambiental e na análise da toxicidade em alimentos para exportação.

Ainda no campo dos avanços tecnológicos conquistados, está o Centro Nacional de Supercomputação, onde funciona o Supercomputador Cray, o mais veloz e mais moderno supercomputador do Brasil - pelo menos duas vezes mais rápido do que qualquer outro computador instalado atualmente no País.

Com o objetivo de estreitar as relações com os países do Continente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul está implantando o Instituto de Estudos Avançados da América Latina para promover a formação de recursos humanos em alto nível, com perfil científico-profissional adequado às necessidades do desenvolvimento latino-americano e o incentivo interdisciplinar à pesquisa da realidade latino-americana.

Com um orçamento insuficiente para cumprir o conjunto de compromissos da instituição, a Universidade enfrentou, e ainda enfrenta, problemas de toda ordem, como dificuldade para pagar fornecedores, para fazer a manutenção dos prédios ou manter os serviços essenciais de infra-estrutura.

Apesar disso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul oscila entre a segunda e a terceira posição entre as instituições de ensino superior mais importantes do País, com vários dos seus cursos também nas primeiras colocações de pesquisas e levantamentos realizados nos últimos anos, além de um grande número de professores reconhecidos a nível nacional e internacional.

No ano passado, por exemplo, o professor Ivan Izquierdo, da cadeira de Bioquímica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi laureado como o cientista brasileiro de maior renome internacional, com 1.349 obras citadas no exterior, o que não apenas comprova a capacidade dos docentes da Universidade, mas também expressa o desenvolvimento científico acumulado pela instituição ao longo de sua história.

Segundo a nova reitora, para quem a história da centenária Universidade Federal do Rio Grande do Sul confunde-se com a própria cidade de Porto Alegre e a do Rio Grande do Sul, "desde a criação da primeira unidade, passando pelo período da dominância positivista durante a República Velha, cada geração fez sua parte, deixando um legado que é motivo de orgulho e nos atribuiu grande responsabilidade".

Integrada a este contexto, assim como as demais universidade deste País, a Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul - por intermédio de seu corpo docente, funcionários técnico-administrativos e alunos - diante da situação atual, tem procurado buscar soluções para as dificuldades verificadas, por meio do debate interno e com a sociedade.

A universidade brasileira, especialmente a universidade pública, além de superar os problemas verificados, como espaço privilegiado de produção e transmissão de experiência cultural e científica da sociedade, tem que afirmar definitivamente o seu papel e a sua presença no processo de construção da nacionalidade brasileira, em todos os seus aspectos.

Assim sendo, é fundamental que o debate envolvendo esse tema tão importante para os interesses nacionais ocorra de forma ampla, integrando, além das autoridades do Executivo e do Legislativo, a comunidade educacional em todos os seus segmentos representativos, a meu ver, condição indispensável para a construção de uma alternativa eficaz e democrática.

Nesse sentido, é importante destacar a atividade do ex-Reitor Hélgio Trindade, que desenvolveu um intenso trabalho de aproximação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a sociedade, mediante a criação de mecanismos de interrelação entre a esfera acadêmica e interlocutores de todos os setores organizados, e que culminou com a instituição do Conselho de Integração Universidade-Sociedade.

Em torno desses debates, vale destacar a necessidade de se afirmarem definições abrangentes e justas sobre alguns pontos entre os quais a autonomia, a gratuidade e o critério de avaliação das universidade, sem os quais o papel estratégico da universidade e do ensino superior no País pode ser comprometido.

Em relação à autonomia, temos lutado em defesa de uma universidade que contemple, no seu caráter público, a gratuidade, a democracia e a qualidade, além da simples submissão à mera lógica de mercado, ao puro e simples empresariamento da educação superior e, ainda, ao desvirtuamento da própria essência da universidade - como muito bem registrou o ex-reitor Hélgio Trindade em seu pronunciamento - que é a de anteparo a todas as manifestações de obscurantismo, tirania e opressão.

A manutenção do sistema federal de ensino superior gratuito, que em última instância traduz o compromisso do estado com a educação e com o avanço científico e tecnológico do País, por sua vez, é instrumento decisivo para sustentar o desenvolvimento de qualquer nação do mundo, como muito bem identificou a Unesco em trabalho recente, especialmente nos países em desenvolvimento, onde as universidades públicas produzem praticamente toda a pesquisa científica e tecnológica.

Ainda sobre a avaliação das universidades, trago as palavras da nova reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que em seu pronunciamento destacou ser a avaliação institucional "instrumento essencial para garantir padrões de qualidade acadêmico-científicos, indispensáveis ao planejamento e à definição de políticas estratégicas", ao mesmo tempo em que advertiu para a necessidade de "se ter cuidado no sentido de evitar que a avaliação venha a ser encarada como um convite à instauração de um espírito empresa que se sobreponha ao espírito público".

É importante destacar, diante da situação atual e dos debates em curso no País, a importância da rede pública de ensino superior, responsável por 25% das instituições e por 40% das matrículas, sendo que a rede federal, segundo dados do Ministério da Educação, conta atualmente com 39 universidades, com aproximadamente 350 mil alunos na graduação, e 18 estabelecimentos isolados, com mais 13 mil alunos.

Além disso, a rede pública de ensino superior é responsável por 70% dos estabelecimentos que oferecem curso de pós-graduação no País, responde também por 90% de toda pesquisa científica e tecnológica feita no Brasil e seus inúmeros laboratórios e 45 hospitais universitários, prestando enorme serviço à população carente brasileira.

Nesse sentido, é importante registrar algumas definições presentes no documento "Proposta da ANDES - Sindicato Nacional para a Universidade Brasileira" - no qual o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior apresenta, com grande oportunidade e lucidez, um conjunto de propostas para a universidade brasileira.

Em seu documento, os docentes brasileiros defendem que "a definição dessa política institucional é urgente para que seja possível reverter o quadro atual no qual se vem procurando adequar a universidade a um modelo econômico internacionalizado, concentrador e excludente que consagra a racionalidade empresarial e a tecnocracia como valores absolutos".

Para a ANDES, "levando em conta as suas funções básicas - como ensino, pesquisa e extensão - é preciso redimensionar a função social da universidade, entendendo que é sua tarefa interferir nas transformações da sociedade, no sentido de propiciar uma estrutura social justa e que corresponda aos anseios majoritários da população."

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como tenho afirmado desta tribuna, e em outros fóruns de debate sobre educação nacional, às portas do século XXI, o Brasil vive atualmente um momento decisivo em sua história que passa pela determinação de avançar, afirmar seu peso e sua importância mundial em todos os campos, ou submeter-se ao retrocesso, a aceitar a condição de País atrasado, dependente e predestinado à pobreza.

Durante os meus 23 anos de exercício do magistério estadual, militância sindical, atuação parlamentar e, agora nesta Casa, como Senadora do Rio Grande, mas, acima de tudo, comprometida com o destino do País como um todo, tenho me somado àqueles que, no campo da educação, e em outros setores da vida nacional, têm lutado para fazer do Brasil um País livre do analfabetismo, com acesso ao conhecimento, às inovações tecnológicas e à cultura.

Nesse sentido, reafirmo que para que a educação seja de fato uma prioridade estratégica, é preciso que construamos uma proposta global de educação para o País que contemple todos os níveis, desde a pré-escola até o universitário, e responda a esses novos tempos de mudanças que o mundo moderno está exigindo dos povos e, particularmente, do nosso País.

Para enfrentar com soberania o presente processo econômico em curso, é preciso dotar o País de um sistema educacional eficiente do ponto de vista técnico e científico, democrático e vinculado aos interesses coletivos da sociedade, e ainda capaz de formar cidadãos brasileiros conscientes de seu papel na sociedade e no mundo, e, acima de tudo, livres e críticos.

Concluo, Sr. Presidente, mais uma vez desejando sucesso à Professora Wrana Panizzi, nesta nova caminhada, agora à frente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, reafirmando total solidariedade à sua causa, que é a nossa causa e deve ser a de todos os brasileiros, que é fazer não só da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mas de todas as universidades brasileiras instrumentos de conquista do saber, para o desenvolvimento do País e promoção do homem.

Sr. Presidente, peço que sejam incluídos nos Anais desta Casa os pronunciamentos da nova reitora, Wrana Panizzi, e do ex-reitor, Hélgio Trindade, e registro que estarei entregando à Biblioteca do Senado Federal o livro "Plano de Gestão e Prestação de Contas - 1993/1996", referente ao trabalho desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul nos últimos 4 anos. Muito obrigada.