O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se hoje o centenário do nascimento do engenheiro Francisco Prestes Maia, responsável pela revolução urbanística que a seu tempo modernizou São Paulo, cidade onde nasci.

Esta Casa de leis não poderia deixar de associar-se às manifestações cívicas programadas por inúmeras entidades para lembrar aquele homem público, cuja vida ainda é um dos melhores exemplos de eficiência e probidade, aquele político, cuja atuação em benefício do povo continua a ser um marco na história de São Paulo.

Natural do Município paulista de Amparo, Prestes Maia encontrou, em 1938, a urbe paulistana desarticulada, antiquada, sem estrutura, nem planejamento. As ruas guardavam medidas coloniais e, por isso, São Paulo, de maneira alguma, poderia abrir-se para o formidável desenvolvimento que a aguardava. Já dificultosa para a movimentação, mostrava-se emperrada, asfixiada, despreparada para o futuro próximo. Prestes Maia, quando Prefeito, transformou-a em autêntico canteiro de obras. Ruelas e becos metamorfoseavam-se em largas avenidas; hospitais, parques e estádios multiplicavam-se, enquanto os viadutos se estendiam. No capítulo social, foi decisiva a conduta do alcaide, que pontificou também na política burocrática: não nomeou, nem demitiu por largo tempo. Ao final, conseguira racionalizar o serviço público.

Não seria possível, em obrigatório resumo, abranger todo um gigantesco, generoso e racional desempenho administrativo de um urbanista e estadista prodigioso. Basta recordar o conceito atribuído a um dos seus sucessores, segundo o qual "Prestes Maia instalou no Brasil a era do urbanismo moderno."

Depois de administrar a cidade de 1938 a 1945, Prestes Maia retornou aos seus gabinetes e escritórios e, fiel ao estilo discreto e recolhido, mergulhou em sua famosa biblioteca. Reiniciou assim as atividades anteriores à vida pública, quando, solicitado por cidades e regiões de todo o País, elaborara planos urbanísticos modernizadores e lógicos. Assim surgiram os planos para as cidades de Santos, Londrina e tantas outras. Muito antes de sequer imaginar a investidura municipal, produzira para a Capital paulista o Plano das Avenidas, que ele mesmo executaria no primeiro exercício. Esse projeto, enaltecido pelo urbanista Alfred Agache, mereceu a láurea maior do IV Congresso Pan-Americano de Arquitetura. Ao publicar o álbum "Os Melhoramentos de São Paulo", em 1945, Maia resumiu os frutos do seu primeiro exercício em documento hoje incorporado ao rol dos maiores surtos de progresso e civilização do País.

Curioso é lembrar que, não obstante o espantoso trabalho desenvolvido, Prestes Maia legou exemplar equilíbrio financeiro aos sucessores ao deixar o posto, pois conseguira o surpreendente superávit de mais de 80 milhões, equivalentes a 27% da receita da época.

V. Exª, Senador Jefferson Péres, como grande economista, sabe o que isso representa na administração pública.

Recorda um biógrafo de Maia que, nesses oito vertiginosos anos, os compromissos eram saldados em dia, não se aumentavam impostos, não se mexia nos quadros funcionais. E, sobretudo, palavras como corrupção, propina, superfaturamento inexistiam no vocabulário municipal.

Prefeito probo, discreto, incansável, competente.

Revele-se aqui algo pouco celebrado. Às voltas com a sucessão presidencial em 1945, o Sr. Getúlio Vargas, confinado em São Borja, manobrava os cordões para levar alguém de sua confiança ao posto supremo. Primeira opção: Francisco Prestes Maia, a revelação por excelência daquela época nacional. Enviou-lhe um emissário a São Paulo. Para espanto do Ex-Presidente, a recusa foi formal:

- Não me julgo em condições. Minha experiência é outra - respondeu-lhe Maia. Foi daí que surgiu a indicação do Marechal Dutra.

Convites diferentes e numerosos afluíam à modesta casa da Avenida Angélica. E Maia esclarecia sempre:

- Sou político, embora não político-partidário, mas não apolítico.

A verdade é que Prestes Maia, por vários anos, manteve-se como o suspirado dirigente de parte do povo, mas não das engrenagens partidárias, sempre exigentes e quase nunca desprendidas.

Quase duas décadas depois, assediado por amigos fiéis e por paulistanos aflitos com a problemática municipal, Prestes Maia acedeu em disputar a prefeitura, em pleito aberto. Desde o início da campanha, contou com o apoio de entidades apolíticas, às quais, com o correr dos dias, viriam juntar-se dirigentes partidários de realce e prestígio.

Contra ele mobilizou-se o populismo, no que tinha de mais característico. Campanha áspera, desigual. De um lado, um homem maduro, lacônico, desservido de dons histriônicos; de outro, um moço notório nos meios de comunicação, desenvolto, vistoso. O loquaz contra o sisudo!

Ao término do período dos comícios, concorridíssimos os do segundo candidato e rarefeitos os de Maia, a surpresa das urnas: larga, estrondosa, arrasadora vitória do "velho"!

A Prefeitura que Prestes Maia encontraria era o oposto da que deixara dezessete anos antes. Balbúrdia. Funcionários aos milhares, colidindo pelos corredores. Caos financeiro. Infiltração eleitoreira por todos os cantos.

Prestes Maia lançou-se imediatamente à tarefa saneadora e, de certa forma, reeditou o comportamento da primeira gestão. Repor, ordenar, disciplinar foram tarefas que resultaram na limpeza da casa, mas consumiram muito tempo até a reabilitar para o pleno exercício de suas finalidades. Entretanto, o urbanista continuava presente e não perderia de vista seu trabalho específico. Concluiu obras emperradas. Iniciou centenas de outras. Repavimentou milhares de ruas e avenidas, numa São Paulo que já se havia apelidado de "buracópolis".

Prestes Maia desempenhou sem tréguas o segundo mandato. Não o interrompeu por um dia sequer. Só o fez para morrer, a 26 de abril de 1965, quando seu mandato acabava de expirar. Aí São Paulo o consagrou de vez, erguendo-lhe o perfil no escasso rol dos grandes homens de sempre e dedicando-lhe funerais consagradores.

Multiplicam-se agora homenagens ao seu centenário de nascimento, como se data nacional fosse, pois os brasileiros capazes deixam de ter origem natal para se fazerem patrimônio de todos. E também por isso desejo inscrever nos Anais desta que é a nossa mais alta Casa de Leis a reverência do Poder Legislativo brasileiro ao exemplo de engenheiro, urbanista e homem público que foi Francisco Prestes Maia.

O Sr. Levy Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Ouço V. Exª.

O Sr. Levy Dias - Senador Romeu Tuma, o Ex-Prefeito Prestes Maia, de São Paulo, constituiu-se no maior modelo de homem público deste País. Em 1973, alguns anos após ter ele terminado o seu segundo mandato de prefeito, eu assumi a prefeitura da Capital do meu Estado, Campo Grande. Espelhei-me muito no trabalho de Prestes Maia, que deve ter sido um dos últimos governantes que o Brasil conheceu que planejou o futuro, que pensou no futuro e antecipou-se ao futuro. Prestes Maia fez tanto que um prefeito que assumiu depois e que também foi um dos grandes prefeitos de São Paulo, o Sr. Faria Lima, admitiu, num programa de televisão, que só fazia a administração que fazia porque Prestes Maia havia deixado quase tudo planejado. Senador Romeu Tuma, uma das maiores preocupações que tenho hoje é saber quem está pensando no Brasil do futuro, quem está planejando o Brasil do futuro, quem está preocupado com o que acontecerá em todas as áreas da administração pública daqui a 20 anos. Classifico os mandatos municipais, hoje, de gestões chantilly, pois são administrações de enfeite, e poucos são os administradores que investem em infra-estrutura. Veja V. Exª o caso de Curitiba, no Paraná, que é tida como uma das mais bem administradas cidades deste Brasil. No entanto, cai uma chuva um pouco mais forte e as suas ruas são alagadas da mesma forma que as do Rio de Janeiro e de São Paulo. Fico feliz em poder fazer este aparte a V. Exª, com as minhas pálidas e humildes palavras, muito aquém do seu discurso, e de poder registrar a minha admiração por Prestes Maia. Os meus cumprimentos a V. Exª por ter requerido esta sessão de homenagem a Prestes Maia, que foi um gigante, um homem que marcou época na história de São Paulo, que tornou-se conhecido em todo o Brasil e que também foi um modelo, um exemplo, o protótipo do bom Prefeito. Cumprimento V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª e me sinto feliz pelo testemunho sobre o homem a quem me refiro nesse meu humilde pronunciamento. Incorporo ao meu discurso as palavras de V. Exª.

No último final de semana, visitei a Baixada Fluminense, onde fui participar de convenções do partido que hoje presido.

Tenho que render homenagens ao prefeito em relação à infra-estrutura básica de saneamento que está sendo feita, embora o povo não veja. Os prefeitos estavam desesperados, porque as cidades cresceram assustadoramente e não havia saneamento básico. Hoje, há disputa de verbas para a referida obra.

A preocupação de V. Exª mostra o papel principal do chefe de um município.

Não podemos mais ver interrompidos os projetos dos prefeitos, no momento da sua sucessão, ou, muitas vezes, abandonados, quando suas obras já estão quase acabadas - o exemplo foi dado pela Comissão que percorreu o Brasil e constatou milhares de obras inacabadas.

Os planos diretores da cidade, se aprovados pelas Câmaras Municipais, deveriam ser obrigatoriamente seguidos por todos os chefes das prefeituras em seqüência, a não ser que se comprovasse que a obra era desnecessária e que houve uma motivação não muito correta para o seu início.

Agradeço a V. Exª.

O SR. Ney Suassuna - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Concedo um aparte ao nobre Senador Ney Suassuna.

O SR. Ney Suassuna - Senador Romeu Tuma, eu gostaria de parabenizá-lo por estar abordando uma figura ímpar na política brasileira e dar o meu testemunho. Quando migrei da Paraíba, fui diretamente para São Paulo; não era a época em que governava o Prefeito Prestes Maia. Mas, com todas as pessoas com quem se conversava a respeito dos grandes prefeitos paulistas, o seu nome despontava, mostrando que realmente ele marcou uma época na Prefeitura de São Paulo.

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª e posso afirmar que os cartões postais da Cidade de São Paulo são obras de Prestes Maia.

Acredito que, mais do que essa obra física, Prestes Maia deixou o seu exemplo de homem público, dedicado única e exclusivamente a servir à sociedade que o colocou como dirigente máximo do Município.

Agradeço a atenção de V. Exªs.

Muito obrigado, Sr. Presidente.