O SR. NEY SUASSUNA (PMDB--PB - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "Levantem os olhos sobre o mundo, e vejam o que está acontecendo a nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão, se o homem num futuro próximo solitário e nostálgico de poesia, encontrar-se sentando no meio de um parque forrado com grama plástica, ouvindo um sabiá eletrônico cantar, pousado no galho de uma árvore de cimento armado" (Manuel Pedro Pimentel, Revista de Direito Penal V.24; p.91).

Comemoramos no dia 19 de setembro, o Dia da Árvore.

Nesse dia, essa citação, é um alerta para o nível de degradação ambiental que aceleradamente nas últimas décadas vem cobrindo as mais diversas regiões do planeta e do território nacional.

Essa degradação, que compromete a qualidade das nossas águas, do nosso ar, do nosso solo e subsolo, compromete também a situação de nossas matas e florestas ou seja, das nossas Árvores!

No seu dia, as Árvores serão lembradas de diferentes maneiras.

Milhares de pessoas estarão plantando novas mudas; centenas estarão queimando e desmatando matas e florestas; e, uma minoria estará refletindo sobre o papel, importância, destino e futuro das nossas Árvores.

A importância da árvore para o homem é inquestionável e vai desde seu uso como material de construção, fonte energética, responsável pelo balanço entre o oxigênio e gás carbônico na atmosfera, por influir na temperatura das áreas urbanas e até, como as espécies frutíferas, fornecer alimentos para a população.

Contudo, o crescente desenvolvimento de nosso país, e a ocupação não planejada cada vez maior do nosso território pelas mais diversas atividades, como agropecuária, mineração, expansão urbana e industrial, implantação de reservatórios de usinas hidroelétricas, têm provocado a remoção da nossa cobertura vegetal, agravada pelo extrativismo descontrolado que utiliza a madeira como material de construção e fonte de energia.

Para contrabalançar esse elevado grau de desmatamento, são necessárias medidas compensatórias de reflorestamento, em cada uma das atividades responsáveis.

Duas grandes bandeiras, são hoje agitadas em nível nacional, em relação ao desmatamento: uma voltada para a Amazônia e outra para a Mata Atlântica.

Na Amazônia existe uma contínua polêmica sobre a extensão real da área desmatada. Quanto a área da Mata Atlântica, que cobria cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados ao longo de nosso litoral, só restam apenas 8%, ou 80 mil quilômetros quadrados.

Além dessas duas grandes bandeiras, a remoção da cobertura vegetal ocorre, toda vez que o homem implanta um projeto, seja ele de via, casa, loteamento, indústria, estrada ou mineração.

O que deve ser exigido é que esses projetos através de uma compensação, plantem em áreas vizinhas, o equivalente ao devastado.

Essa exigência deveria fazer parte de todo projeto, como condição essencial para sua aprovação.

Da mesma forma, nas áreas urbanas e loteadas, a preservação vegetal ou nos plantios deveria ser estimulada.

Estas reflexões são a minha homenagem ao Dia da Árvore.

Dia que lembro da minha querida João Pessoa, a cidade com mais área verde do nosso Brasil.

Que deve servir de exemplo para muitas cidades.

Como João Pessoa, meu Brasil, nós te queremos ver cada vez mais verde.

Muito obrigado.