O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em muitas regiões do País os agricultores estão abandonando o campo e migrando para as grandes cidades, em busca dos serviços básicos a que têm direito. Uma vez na cidade, inchando as estatísticas dos sem-teto, dos sem-água, dos desempregados, tornando-se visíveis para os governantes que, só então, preocupam-se ou fingem preocupar-se com sua situação.

           Esse problema, que é grave em todo o País, torna-se, particularmente, mais dramático ao verificarmos que regiões de destaque pela sua produção agrícola vêem a produção definhar, com suas roças abandonadas e seus rebanhos reduzidos drasticamente.

           Essa situação desesperadora ocorre bem perto de nós, a cento e sessenta quilômetros de Brasília, em Unaí--MG, conforme relato das lideranças dos agricultores locais.

           Para quem não sabe, Unaí aba Brasília, Minas Gerais e outros Estados da Federação de milho, soja, feijão e carne. Nesse município são produzidos mais de duzentos mil litros de leite por dia; em seus pastos encontra-se o segundo maior rebanho bovino de Minas Gerais e em seus campos é produzida a maior parte de grãos daquele Estado. É tal a importância da agricultura e da pecuária, que chegam a constituir 90% da produção municipal.

           É de se espantar, portanto, Srªs e Srs. Senadores, que uma região com tal pujança esteja em crise. Pois está! A agricultura local não recebe o crédito na proporção de que precisa nem a juros compatíveis com os preços dos produtos agrícolas; a zona rural não conta com escolas suficientes para estimular a permanência daquelas famílias que desejam educar seus filhos; há carência de estradas para transportar a produção; enfim, naquele município foram gestados todos os ingredientes de estímulo ao êxodo rural, todos os elementos que favorecem o abandono das culturas e dos rebanhos.

           Os agricultores tradicionais não se beneficiam nem mesmo dos incentivos que os assentamentos mais recentes têm recebido, como crédito e assistência técnica.

           O reflexo dessa crise no campo já chegou à cidade, com fechamento de casas comerciais e de empresas prestadoras de serviços, redução da produção industrial e elevação do desemprego a patamares jamais vistos.

           A situação particular de Unaí é o reflexo de mais de trinta anos de políticas públicas que levaram à descapitalização do setor agrícola, em benefício dos setores não-agrícolas.

           Sendo assim, não se diferencia do restante do País, onde se verifica que a renda per capita no meio rural é equivalente a mil dólares, ou seja, quatro vezes menor que a dos setores urbanos.

           Os mais atingidos são os pequenos e médios produtores de alimentos para consumo interno, que têm menos acesso a tecnologias e a créditos, elementos que estimulam a produção.

           Sei que o Governo Federal não é insensível a essa questão. Sei que a agricultura é um dos cinco pontos programáticos da campanha do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tenho a certeza de que o Ministro da Agricultura, conhecedor daquela região, não estará alheio ao risco que corre Unaí de passar da condição de município altamente produtivo para a de deficitário e dependente.

           Quero, pois, desta tribuna, associar-me aos produtores rurais de Unaí, tão bem representados pelo Sindicato Rural, pela Associação Comunitária Rural de Sucuri, pelas Cooperativas: Agropecuária de Unaí, Noroeste Mineiro e Crédito Rural, assim como pela Associação Comercial e Industrial de Unaí, pela Câmara Municipal e pela Empresa de Extensão Rural -- EMATER-MG.

           Ao mesmo tempo, reivindico do Governo Federal, por intermédio de seus órgãos competentes -- particularmente do Ministério da Agricultura -- que direcionem aos agricultores daquela região os meios bastantes para lhes proporcionar uma vida digna, que lhes permita continuar no campo, produzindo e gerando riquezas.

           Vários são os instrumentos de política agrícola de que dispõe o governo para isso e, tenho certeza, as autoridades federais encontrarão um meio de apoiar o trabalho dos dirigentes locais na recuperação da agricultura e da pecuária de Unaí.

           Era o que tinha a dizer. Senhor Presidente.