O SR. GILBERTO MIRANDA (PMDB-AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem me conhece sabe o quanto abomino a prática de criticar em público e elogiar em particular. Por isso, julgo de meu dever ocupar esta tribuna na tarde de hoje para saudar a corajosa e inteligente correção de rumos que o Ministro da Educação, Professor Paulo Renato Souza, determinou no programa de instalação de microcomputadores nas escolas da rede pública nacional.

Dias atrás, proferi discurso neste mesmo plenário comentando respostas do MEC a meu requerimento de informações relativo a esse ambicioso projeto de informatização. Na ocasião, critiquei, com lealdade e franqueza, o que me pareceu uma indefinição do Ministério quanto a aspectos técnicos cruciais e ao próprio dimensionamento financeiro do programa, originariamente orçado em meio bilhão de dólares, para instalar 300 mil micros em 23 mil escolas.

Lembro, ainda, que juntei meus protestos aos do nosso nobre colega Edison Lobão, que estranhara o paradoxal contraste entre essa proposta de Primeiro Mundo e a triste realidade de boa parte das escolas públicas primárias brasileiras. Afinal, 25% dos estabelecimentos a ser informatizados, não possuem sequer mesa para as professoras. Metade delas não tem luz elétrica, em 11% das escolas públicas do Nordeste rural os alunos sentam-se no chão por falta de cadeiras ou carteiras. Ainda na Região Nordeste, o "Terceiro Brasil", na aguda expressão de outro ilustre par desta Câmara Alta, o Senador Waldeck Ornelas, concentra-se cerca de metade das escolas sem água corrente, poço ou mesmo nascente. E ao todo, no Brasil, essas escolas perfazem 27% da rede pública de ensino.

Assim, o foco de minhas críticas e as do Senador Lobão baseava-se na velha e boa sabedoria caipira que desaconselha colocar a carroça à frente dos bois. Cheguei mesmo a invocar minha longa experiência empresarial na área de informática e automação para condenar, em termos financeiros e sociais, a pulverização de recursos computacionais então preconizada pelo MEC, a crer nas declarações e entrevistas de autoridades federais da área de Educação, veiculadas na imprensa.

Felizmente agora, através dessa mesma imprensa, verifico com satisfação que o plano do MEC foi substancialmente aperfeiçoado e agora, sim, pode ser divulgado como decisiva contribuição à melhoria das condições de ensino básico, meta prioritária do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em poucas palavras, Sr. Presidente, o Ministro Paulo Renato desistiu da idéia inicial de comprar 300 mil computadores e pulverizá-los entre dezenas de milhares de escolas, sem suficientes precauções para a manutenção da rede e, sobretudo, o treinamento adequado dos professores.

Mais: de acordo com a última coluna dominical do jornalista Élio Gaspari, publicada n'O Globo e n'o Estado de S. Paulo, "depois de seis concorrências internacionais, serão comprados apenas cem mil micros. Cada Estado receberá uma cota, que só será entregue se for comprovada a existência de um sistema eficaz de treinamento dos professores e alunos, bem como de manutenção das máquinas. Dando tudo certo", prossegue o colunista, "esses computadores estarão nas escolas em dois anos. A conta de equipamentos ficará em R$ 220 milhões [...]. Feita com modéstia", conclui Gasparini, "a informatização das escolas públicas tem mais razões para dar certo do que para dar errado, até porque, com compras graduais, será mais fácil corrigir os possíveis defeitos da inciativa".

O Ministro Paulo Renato, que dirige o MEC depois de cumprir uma brilhante trajetória acadêmica e profissional como reitor da prestigiosa Unicamp e membro da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, deu mais uma prova da seriedade de suas intenções e do seu alto gabarito gerencial ao aperfeiçoar a concepção inicial do plano de informatização da rede pública de ensino básico.

De minha parte, acredito que nós, parlamentares do Senado e também da Câmara dos Deputados, devemos assumir e desempenhar, com rigor e dedicação cada vez maiores, nossas responsabilidades fiscalizadoras na formulação de críticas e no encaminhamento de alternativas aos rumos das políticas, programas e projetos da administração pública federal.

Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente!