O SR. ROMEU TUMA (PSL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª. Presidente, Srs. Senadores, estimulado pela Senadora Benedita da Silva, que fez em seu pronunciamento uma referência à justiça eleitoral, venho a esta tribuna para referir-me ao que se passou nesse três de outubro.

Fomos protagonistas e testemunhas da realização de um sonho: a informatização da democracia - expressão usada no pronunciamento da nobre Senadora pelo Estado do Rio de Janeiro - passou a existir em nosso País. Ao digitalizar a soberania popular nas eleições municipais da semana passada, o Brasil coloca-se na vanguarda política de um mundo em que a informação e o pensamento circulam como a velocidade da luz, fazendo hoje com que os povos mais arrojados progridam, em anos, no que demoravam alguns séculos.

Vimos nossos concidadãos unirem-se ao redor de uma pequenina máquina para acrescentar mais uma volta na espiral do progresso político e entrar na era do voto eletrônico.

Desde a juventude ouço falar de um futuro em que o povo exercerá a sua soberania mediante um simples teclar de um botão. Já antes do uso comum da eletrônica, nos sistemas de armazenamento, análise e transferência de dados, diziam-me da rapidez e confiabilidade de algumas "máquinas de votar", usadas em alguns países então apontados, por isso mesmo, como os mais avançados eleitoralmente. E agora, sem sequer experimentar o estágio mecânico do voto, saltamos para a fase da urna eletrônica, graças ao descortino, persistência e capacidade de nossa justiça eleitoral, que transformou o Brasil em paradigma da modernidade na consulta popular.

As possibilidades que assim se abrem têm a imaginação por limite. De acordo com a principal característica de nosso Estado Democrático de Direito "todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos" e, nos termos de uma lei ainda inexistente, "através da manifestação direta de sua soberania, mediante plebiscito e referendo, além da iniciativa popular", como determina a Constituição Federal da República.

Dessa forma, nossa imaginação passou a ser o limite para as possibilidades de captar a vontade do povo através da cibernética. Como a exclusividade para autorizar referendo e convocar plebiscito está reservada constitucionalmente ao Congresso Nacional, é bom que nos preocupemos o quanto antes em produzir aquela lei exigida pela Constituição.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, se o povo brasileiro deu mais uma demonstração de civismo e democracia ao eleger livre e conscientemente seus representantes para o exercício do poder, nossa justiça eleitoral confirmou, ao mesmo tempo, seus méritos como condutora do processo político no Brasil, demonstrando estar à altura dos anseios da evolução democrática, presentes nos nossos 101.169.609 eleitores.

Ao implantar a democracia digital - a primeira na América Latina, Srª. Presidente - em 57 cidades, ou seja, nas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a justiça eleitoral captou de forma inusitada a vontade de 32.400 mil brasileiros.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúcio Alcântara - Apenas para fazer coro com V. Exª. Há pouco ouvíamos o Senador Pedro Simon defendendo aqui iniciativa de sua autoria para que o poder público seja responsável pelo financiamento das campanhas eleitorais. A meu ver, o processo eleitoral no Brasil tem melhorado muito ao longo dos anos - talvez não com a rapidez e com a velocidade que se deseja -, e o que é mais importante, o fato de o eleitor estar acompanhado esse processo de mudança. Lembro-me de que, quando se passou daquela chapinha que o eleitor recebia e colocava na urna para a cédula única, dizia-se que o eleitor não iria saber votar, que haveria muitos votos nulos. Isso não aconteceu. O eleitor soube votar e votou muito bem, e agora a votação conduzida pela justiça eleitoral fazendo uso das máquinas nas capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes mostrou mais uma vez que o eleitor sabe perfeitamente conduzir-se quanto à votação, tendo, inclusive, diminuído o número de votos em branco, quer dizer, o chamado voto volátil está desaparecendo ao invés de aumentar. O que precisamos - e nesse ponto concordo como ex-Presidente do TSE, que deu uma entrevista à Folha de S. Paulo - é evitar que o voto seja facultativo. Num país como o Brasil, onde há imensas desigualdades, o voto é um dever. Caso contrário, vamos cair na situação dos Estados Unidos, onde 50% do eleitorado é que comparece e decide a eleição. Então, queria apenas me congratular com V. Exª e esperar que, nas próximas eleições, esse processo de informatização já alcance o País todo, o que é uma garantia contra a fraude, a certeza de que o eleitor poderá votar bem e rapidamente, contribuindo, inclusive, para a diminuição do voto em branco. Precisamos caminhar, sim, no sentido do financiamento das campanhas e também no sentido de mudar a propaganda eleitoral na televisão. Porque o que acontece é que os chamados "marqueteiros" se esmeram em esconder o candidato, o que ele pensa e com isso não há debate político. Estou pensando, inclusive, em apresentar um projeto obrigando a que metade do horário eleitoral seja com o candidato, ou ao vivo ou gravado previamente, mas que o referido horário seja ocupado por um candidato, porque o que há são festas, depoimento de fulano e de sicrano e o que menos aparece é candidato, quando não convém aos condutores da campanha eleitoral. Eles escondem o candidato, o que ele pensa. E, agora, com essas pesquisas, imaginam o que o eleitor quer ouvir e fazem do candidato um ventríloquo do que, aparentemente, a população quer ouvir. Então, penso que pelo menos metade do chamado horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão deveria ser ocupado pelo próprio candidato: falando, debatendo, expondo, discutindo. Assim, ficará mais claro para o eleitor o que pensa o candidato, quais são suas idéias, suas propostas etc. Queria apenas congratular-me com V. Exª pelo seu discurso e louvar essa iniciativa da justiça eleitoral, que contribui para aprimorar o processo eleitoral e, conseqüentemente, a democracia.

O SR. ROMEU TUMA - Quero agradecer a V. Exª essa intervenção oportuna e sábia. Concordo com V. Exª: vendem-se ilusões através da televisão. Cada dia era uma novidade que se apresentava no meu estado e em alguns outros, os quais tive oportunidade de visitar. Foram feitas colocações assustadoras para uma população com dificuldade até de acesso à leitura normal dos jornais e que acreditam piamente que sonhos são verdades, que uma chuva de ouro em futuro próximo cairá sobre os casebres dos eleitores cujos votos têm o mesmo valor que o de qualquer um de nós. Essa ilusão, concordo com V. Exª, existe.

Gostaria aqui de endossar o seu projeto, porque penso que temos de ser corretos e que a dignidade da pessoa e do candidato está até em falar a verdade e apresentar o que a realidade pode oferecer ao eleitor, se um de nós, amanhã, formos gerenciar um município qualquer do nosso País.

Não adianta vender ilusões porque, a cada descrédito, a cada amargura que sofra após eleger aquele que à imaginação trouxe tantas benesses no futuro, o eleitor cairá num vazio, não votando contra, mas desistindo de votar. Penso que a própria desilusão traz uma indiferença para com os políticos.

Eu trouxe até uns dados estatísticos sobre a importância da diminuição dos votos em branco e nulos a que V. Exª se refere. E a minha presença na tribuna é mais para homenagear a justiça eleitoral e também para destacar que nós temos que criar a própria legislação do plebiscito, que a Constituição determina, mas esta Casa ainda não se determinou a estudar o assunto, e regulamentá-la por intermédio de uma lei compatível com essa necessidade.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Romeu Tuma, há um projeto de minha autoria regulando o plebiscito, que já foi aprovado pelo Senado e que está na Câmara dos Deputados.

O Sr. Pedro Simon - Senador Lúcio Alcântara, esse projeto não volta de lá. Com relação a isso, V. Exª pode ficar tranqüilo.

O Sr. Lúcio Alcântara - Não volta, e eu já esperava que V. Exª fizesse essa afirmação.

O Sr. Pedro Simon - Não volta de lá, e pode V. Exa. ficar tranqüilo de que fica lá.

O Sr. Lúcio Alcântara - Vai ser devidamente engavetado.

O SR. ROMEU TUMA - Vamos lutar para que isso não aconteça, Senador, porque as preocupações de V. Exª com os temas nacionais têm sido demonstradas nesta Casa.

Acredito que temos que lutar - Senador Pedro Simon, eu, o Senador Bernardo Cabral, o Senador Mauro Miranda, a Senadora Benedita da Silva, todos nós - para que isso realmente não aconteça.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Com muita honra, Senador.

O Sr. Pedro Simon - Senador Romeu Tuma, é muito importante o pronunciamento de V. Exª. Primeiramente, concordo com todas as felicitações à justiça eleitoral. Semelhante a esse acontecimento foi quando se criaram o voto secreto e a cédula única. O voto eletrônico foi a terceira grande revolução havida dentro da justiça eleitoral brasileira. Mas há que se aperfeiçoar esse tipo de voto. É necessário que se estude uma fórmula para não se usar o disquete, como nos Estados Unidos, onde o voto eletrônico é feito diretamente. Estamos no caminho certo. Tem razão V. Exª. Trata-se, inclusive, de uma indução: se há possibilidades de escrever o número na máquina, não se vai deixar uma piada ou um desaforo, nem se vai votar em branco ou se escrever qualquer nome. Tiro, inclusive, o chapéu ao Partido dos Trabalhadores, Senadora Benedita da Silva, pela impressionante quantidade de votos na legenda. Nesta eleição, foi permitido colocar-se apenas o número do partido; apertava-se o botão e estava feito o voto na legenda. Foi fantástica a quantidade de votos para a legenda. Parabenizo, pois, a justiça eleitoral. Devemos dar cobertura total, para que, nas próximas eleições, o voto eletrônico seja para valer. Digo com a maior tranqüilidade que, se isso tivesse acontecido na eleição de 1982, eu teria ganho. Sinceramente, ganhei, mas me tomaram a eleição na apuração. Se o voto fosse eletrônico em 1982, eu teria sido Governador. Sinto, porque isso é uma realidade. Foi dito aqui pelo nobre Senador do Ceará, e isso é muito importante, que façamos uma análise profunda sobre o resultado das eleições. Magoa-me o Presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar de considerar correta a sua preocupação com reeleição, que é uma matéria séria, mas, não devemos nos preocupar somente com a reeleição. Quando saímos de uma eleição aproveitamos o resultado dela para olharmos para frente. Volto a dizer a V. Exª que, em primeiro lugar, discordo de V. Exª pois entendo que não deve ser a metade e, sim, todo o tempo. O programa deve mostrar o candidato falando. Mas repare V. Exª que é o candidato a Governador, a Presidente da República. Nas próximas eleições, será o candidato a Deputado Estadual, a Deputado Federal, a Senador e a Presidente da República. Essas pessoas têm o direito de falar. No Estado de São Paulo, pergunto isso a V. Exª com todo o respeito, quem é que sabia da existência do Sr. Pitta e do Sr. Conde? O Sr. Conde não conheço, mas fiquei impressionado com o Sr. Celso Pitta nas vezes em que o ouvi falar. Ele podia inclusive ganhar a eleição falando sem a interferência das empresas de publicidade, o que mostraria o mérito do próprio candidato e não o que está acontecendo atualmente. Vemos a empresa de publicidade, vemos o "marqueteiro", o dono da empresa de publicidade falando e acho fantástico, pois eles olham para nós como se fôssemos um produto. Quer dizer, não se trata do candidato, pois ele vende o candidato da mesma forma como vende coca-cola. Isso é ridículo! Entendo que a propaganda no rádio e na televisão, onde temos o espaço gratuito, é para o candidato apresentar as suas idéias, a sua proposta, o que ele pensa. É um espaço para o candidato mostrar sua cara ao eleitor e não para uso da agência de publicidade. Se não for assim, que seja eleita a melhor agência de publicidade. Em segundo lugar, volto a repetir, há somente uma maneira de moralizar: encurtar a campanha e o fundo eleitoral como na Alemanha. Quer dizer, cada partido tem o dinheiro a si destinado, o dinheiro é do Tesouro e dele recebe o dinheiro para gastar. Então, todo mundo tem o mesmo dinheiro. Serei candidato a Senador nas próximas eleições e as pessoas dizem que tenho de colocar um suplente que tenha muito dinheiro, pois sou "pelado". Não é por aí. Tem de haver uma campanha igual, com as mesmas verbas para cada um. Com toda sinceridade, se debatermos esta matéria, teremos outra saída. V. Exª está correto: nota 10 para a justiça eleitoral, nota 10 para a votação eletrônica. Vamos levá-la para todos os estados e municípios nas próximas eleições, se Deus quiser, mas vamos procurar aumentar o número de urnas eletrônicas. Campanha eleitoral é para se ver candidato e não empresa de publicidade, e na campanha eleitoral cada candidato deve ter um gasto igual ao do outro, assim como acontece na Alemanha. Naquele país, um candidato é igual ao outro quanto aos meios de divulgação. Essa seria a grande forma de democratização das nossas campanhas.

O SR. ROMEU TUMA - Quero agradecer a V. Exª. Concordo plenamente que hoje os candidatos ao Executivo infelizmente são produtos. A imagem é trabalhada durante algum tempo, depois um grande elaborador de publicidade, uma grande empresa - aqui presto minhas homenagens ao Duda Mendonça, que fez minha campanha durante um período curto, tinha 45 segundos...

O Sr. Pedro Simon - V. Exª não era um bom candidato para ele, porque V. Exª tem passado. V. Exª era um homem brilhante, com uma biografia extraordinária, um homem da maior competência. V. Exª não era um bom candidato. O bom candidato é quem não tem passado algum, não tem antecedentes. Pode-se montar uma imagem para ele. Fizeram a campanha de V. Exª, mas a fizeram em outro estilo porque V. Exª tinha uma biografia muito forte. O ideal para os "marqueteiros" é alguém que não tenha passado.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Os nossos candidatos vão sair do Carmelo, não terão passado e ninguém saberá de onde vieram.

O Sr. Pedro Simon - É isso mesmo.

O SR. ROMEU TUMA - É verdade. Fazer mídia em cima de uma biografia deve ser difícil porque se trata de um produto que não tem jeito de dourar mais. Creio, todavia, que devemos mudar o aspecto da campanha eleitoral, tais como reduzir o número de partidos, fazer algumas exigências para que os partidos realmente possam ter candidato ou não, o que também vai alterar a distribuição do tempo entre os candidatos. Atualmente, a população não consegue receber a mensagem do candidato.

Nesta campanha, os vereadores não tiveram a oportunidade de se fazerem conhecer pela população, por isso houve um grande número de votos de legendas. Ficou difícil o eleitor decorar cinco números e a imagem do candidato não se ligava ao seu número porque ninguém teve tempo de ver o candidato.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA - Pois não, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Romeu Tuma, peço desculpas por interrompê-lo, mas gostaria de fazer talvez um ajuste, no bom sentido, no aparte que lhe deu o eminente Senador Pedro Simon. Quando S. Exª cita a Alemanha, deveria ter acrescentado - e na certa não o fez para me permitir que o fizesse - que lá existe o sistema parlamentarista. Na Alemanha há o voto distrital misto e, conseqüentemente, não se observa essas mazelas que os chamados "marqueteiros" podem fazer partindo do nada. E quero me solidarizar com as palavras do Senador Pedro Simon, quando alega que V.Exª não seria um bom candidato porque tem uma biografia altamente bem-executada.

O SR. ROMEU TUMA - É o carinho do Senador Pedro Simon.

O Sr. Bernardo Cabral - O problema é que se tivéssemos o sistema parlamentarista de governo não seria tão fácil acabar, por exemplo, com grandes nomes que figurariam na lista partidária, V. Exª é um desses nomes, assim como o nobre Senador Pedro Simon e o eminente Senador Lúcio Alcântara, sem que isso represente uma injúria por exclusão aos demais companheiros, até porque estamos sendo presididos pela nobre Senadora Benedita da Silva. Essa é uma homenagem aos que aqui se encontram ao final da tarde. Quando o eminente Senador Pedro Simon fala no fundo partidário dos programas temos de nos curvar. É por aí mesmo. É a fidelidade partidária, o voto distrital e o respeito ao eleitor, que tantas vezes vota pensando que o candidato vai seguir as regras do programa do partido e, logo após, ele se desvia por esta ou aquela conveniência pessoal. V.Exª, na premissa do seu discurso, está absolutamente certo. A justiça eleitoral está de parabéns. Ela foi criada para acabar com aqueles vícios que havia, foi ampliada para que as distorções pudessem não ter continuidade, e agora o voto eletrônico é exatamente, Senador Romeu Tuma, para que nós, que não dispomos de recursos financeiros - e agora incluo o Senador Eduardo Suplicy, que acaba de chegar - não fiquemos numa dificuldade muito grande para concorrer com aqueles que têm um poder econômico tremendo. Faço eco ao que disse o Senador Pedro Simon: meu suplente, ex-Senador Leopoldo Peres, é tão desprovido de recursos financeiros quanto eu. Quando me candidatei diziam: arranja um suplente que seja rico, senão não dá para financiar a campanha. Portanto, quem já não tiver um nome feito ao longo da sua vida pública para concorrer a um mandato eletivo encontra dificuldades. Finalizando, quero não só me solidarizar com V. Exª, mas também dizer da oportunidade do tema tratado por V. Exª e desejo que não fique neste único pronunciamento. Espero que V. Exª traga mais uma vez ao debate o problema da justiça eleitoral. Vamos corrigir distorções, vamos apontar caminhos e indicar soluções.

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª o oportuno aparte. Sobre o suplente, se V. Exª me permitir, penso que ele tem de estar de acordo com a linha de pensamento do que foi eleito. Não é o poder econômico do suplente que tem de prevalecer na decisão do partido. Penso que tem a dignidade e a honra do partido...

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me permite?

O SR. ROMEU TUMA - Pois não, Excelência.

O Sr. Bernardo Cabral - Esqueci de incluir o nome do Senador Mauro Miranda, que acaba de chegar.

O SR. ROMEU TUMA - S. Exª estava ao telefone e voltou agora para nos honrar com a sua presença.

Mas não vou me alongar mais, pedi permissão à Mesa que dê como lido o discurso.

Gostaria de ressaltar apenas alguns itens que penso serem importantes. Em São Paulo, apenas 2,8% do total das urnas tiveram algum tipo de problema. Como disse a Senadora Benedita da Silva, eu mesmo, infelizmente, saí frustrado da votação, porque, na minha seção eleitoral que funciona no mesmo colégio em que vota o Presidente Fernando Henrique, a urna apresentou defeito.

O Sr. Pedro Simon - Mas, nesse caso, houve um boicote ao Presidente. Alguém do Partido dos Trabalhadores deve ter-se metido ali para dizer que a urna do Presidente não funcionava.

O SR. ROMEU TUMA - Foram importantes as providências tomadas pelo Tribunal Eleitoral, no sentido de colocar à disposição dos eleitores um número de cédulas que correspondiam a 30% do total de votos para a eleição normal para serem usadas, se necessário fosse. As cédulas estavam prontas e em condições de serem usadas.

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias, disse que no segundo turno, se houver verba, pretende contratar técnicos em informática para orientar os mesários e para deixar a máquina preparada para receber os votos e contá-los. A grande dificuldade ocorreu na recepção dos disquetes e no somatório dos votos. O Sr. Ministro se comprometeu a contratar técnicos para que a apuração seja realizada com mais rapidez. Os mesários são pessoas do próprio povo e, às vezes, não conhecem a tecnologia e por isso não podem dar uma consistência maior à votação eletrônica.

Queria prestar essa homenagem ao Ministro Carlos Mário Velloso, que por várias vezes compareceu a esta Casa, prestou informações e foi um lutador para que essa informatização fosse implementada no maior número de municípios possíveis, e, também, ao Ministro Marco Aurélio, atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que conseguiu concretizar, nesta festa cívica - se assim podemos chamá-la - uma eleição em relação à qual não ouvi queixas de fraude até agora, se houve alguma, foi por meio do voto normal, e a imprensa dela ainda não tomou conhecimento.

Espero que o resultado das urnas corresponda realmente à vontade dos eleitores.

Agradeço a atenção de V. Exª.