O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as eleições de 03 de outubro próximo passado exigem sérias reflexões a propósito do desempenho das agremiações políticas e do papel jogado pelas elites e pelo povo.

Parece-me ter sido, se não me falha a memória, o Presidente Getúlio Vargas o primeiro estadista brasileiro a alertar para o descompasso existente entre o povo brasileiro, enquanto cidadão, e as suas lideranças: o povo está sempre frente das lideranças no Brasil.

As eleições de 03 de outubro último confirmam essa tese: foram por excelência as eleições dos temas municipais. Venceram aqueles que tiveram sensibilidade para orientar suas propostas e seus discursos num âmbito exclusivamente do interesse dos municípios e dos seus munícipes. Essa foi a regra nos municípios que elegeram seus prefeitos e vereadores no primeiro turno.

Esse é o ponto fulcral para explicar a derrota de um grande número de candidatos, cuja performance surpreendeu pela tibieza: expressivas parcelas das elites partidárias não entenderam que o povo, ao eleger prefeitos e vereadores, está muito mais preocupado - e na justa medida - com os problemas urbanos que enfrentam no dia-a-dia.

Coube a essa percepção equivocada de algumas elites, que insistiram em federalizar as eleições mediante uma pauta de discussões de natureza macroeconômica, boa parte da responsabilidade pelo fracasso de candidaturas tidas como imbatíveis. O povo quis e fez uma eleição municipal. As elites não compreenderam e perderam. Deu povo: 1 X 0.

Feitas essas considerações preliminares, Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de abordar o desempenho do meu Partido, o PMDB, esse Partido histórico cuja resistência e poder de inovação se confundem com a própria história da redemocratização do Brasil, o PMDB de Ulysses Guimarães e, principalmente, o PMDB do Brasil e dos brasileiros.

Ao se afastar do seu programa e passar a dedicar às questões internas grande parte da energia política anteriormente dedicada à formulação de propostas destinadas à solução dos temas sociais e econômicos, o PMDB foi se distanciando também do eleitorado. Pagamos caro por esse distanciamento.

Nesse ponto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, cremos que será inevitável uma reunião da Executiva do Partido, que terá o objetivo inafastável de realizar uma autocrítica capaz de viabilizar a necessária reaglutinação do Partido enquanto operador político de peso.

É evidente o papel de anjo exterminador, de Abadan pós-moderno de alguns caciques que adotaram como estratégia para dinamitar lideranças polêmicas ações camicases que finalizaram por esvaziar o Partido na Unidade da Federação reduto dessas lideranças. Tivemos alguns casos.

Mediante seu editorial "Um só perdedor", a Folha de S. Paulo, de 7 de outubro, aponta o PMDB como campeão da perda de espaço político. Ainda, segundo o referido editorial, o contraponto com 1986 é melancólico.

Diz o editorial:

      "Apesar da falta de resultados definitivos em muito municípios, em especial os que não tiveram votação eletrônica, não parece prematuro dizer que quase todos os grandes partidos podem proclamar vitória.

      E a razão é simples: o PMDB, que vinha sendo tradicionalmente o maior partido brasileiro desde a redemocratização, sofreu severas perdas, em especial nas capitais.

      O desempenho de quinta-feira contrasta com o vitorioso PMDB das eleições de 1986. Há exatos dez anos, o partido conseguia uma esmagadora vitória em todo o país, facilitada pelo efêmero sucesso do Plano Cruzado.

      Passada uma década, muito dos líderes peemedebistas de 1986 mudaram de partido ou perderam força entre o eleitorado, como o grande vencedor paulista da época, o então governador eleito Orestes Quércia.

      De todo modo, o fato de o PMDB ter perdido espaço facilitou o crescimento de outros partidos, até por ser uma legenda tão heterogênea que seus eleitores podem migrar em várias direções, à direita ou à esquerda.

      O PFL, por exemplo, pode comemorar o fato de ter passado para o segundo turno no Rio de Janeiro. Festeja também a vitória em Salvador, cidade de tradição de oposição ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

      O PSDB cresce em número de prefeitos, inclusive nas 250 maiores cidades do País, o que compensa, ao menos em parte, a derrota de São Paulo, o principal colégio eleitoral.

      O PT igualmente aumentou o número de prefeitos e também de vereadores, na comparação com 1992. Consolida, além disso, bastiões importantes, como Porto Alegre.

      O PPB foi outro partido de desempenho mais do que razoável, para o que contribuiu fortemente o resultado obtido em São Paulo.

      De todo modo, seria pouco realista imaginar que os resultados eleitorais produzirão efeitos importantes sobre o cenário político nacional. A não ser, é lógico, pelo fator Paulo Maluf, de clara incidência sobre a questão sucessória presidencial."

Não me alio aos que vêem a história vitoriosa do PMDB apenas pela ótica do excepcional desempenho de 1986, apoiado no efêmero sucesso do Plano Cruzado. O PMDB é muito maior do que o resultado de 86. Sua trajetória política possui consistência historicamente embasada nas propostas que formulou ao longo da luta pela redemocratização e nos anos recentes, em pleno período democrático.

Para mim, a história de lutas do meu Partido o credencia a continuar a merecer a confiança do eleitorado brasileiro. É o caso, por exemplo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da Capital do Ceará - e nós, inclusive, pedimos depois a transcrição de matéria da Revista Veja, "Nadando de braçada" -, que mostra que Juraci Magalhães teve uma esmagadora vitória, inclusive o Governo é do PSDB; e no meu Estado, a Paraíba, onde nós conseguimos ganhar 70% do eleitorado. Das 223 cidades, ganhamos em mais de 110, mais de 70% do eleitorado; ganhamos em todas as grandes cidades. E por que a diferença? Porque em algumas Unidades da Federação o meu Partido perde substância e em outros ganha substância. Pura e simplesmente por causa da unidade. Onde nos mantivemos unidos, tivemos sucesso. E é por esta razão que venho a esta tribuna, principalmente, para conclamar os membros do meu Partido, usando a força desta tribuna, a aprender com a lição das urnas. Que nos unamos e consolidemos cada vez mais a nossa força, uma vez que somos majoritários nesta Casa e na Câmara, para não permitir que aconteça o que aconteceu com o PMDB no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde perdemos um grandioso espaço.

Todavia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, seria ingênuo ignorar o crescimento dos partidos mais à esquerda, principalmente do PT, vitorioso em Porto Alegre pela terceira vez consecutiva, e no segundo turno em sete capitais.

Urge, portanto, avaliar o resultado das eleições de 03 de outubro, que tendem a redesenhar o mapa político brasileiro e confrontar o novo desenho político com o desempenho do Partido.

Um bom caminho para a autocrítica se impõe ao Partido nos tempos que correm, e encontra ponto de partida na reflexão contida na máxima milenar de Sun Tzu, no sempre atual A arte da Guerra: não existe ou persiste espaço vazio em política. Os espaços vazios são imediatamente ocupados por forças políticas alternativas.

Sr. Presidente, uso a tribuna principalmente para conclamar o meu Partido a analisar os resultados desta eleição.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Pedro Simon - É importante chegar aqui e ver V. Exª, na tribuna, sugerindo que nós, do PMDB, façamos uma análise, uma reflexão sobre o resultado das eleições.

O SR. NEY SUASSUNA - Em caráter nacional, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Concordo com V. Exª. A rigor, todos os partidos deveriam fazer isso. Claro que V. Exª só pode se referir ao nosso, mas, em tese, podemos dizer que isso seria algo que todos os partidos deveriam ter feito, bem como o próprio Governo Federal. O Senhor Presidente da República deveria fazer isso. Na verdade, estamos com muitas interrogações. Vejo hoje, por exemplo - e aproveito para pedir a sua transcrição nos Anais do Senado, através do seu pronunciamento -, na coluna de Clóvis Rossi, na Folha de S. Paulo, dito que o Governo é "Uma casa de loucos". Que: "pouco antes do primeiro turno, Sérgio Motta afirmou que o prefeito Paulo Maluf queria eleger Pitta para continuar "assaltando os cofres públicos". Olha, o Sr. Maluf quer eleger o Sr. Pitta para continuar "assaltando os cofres públicos"! Um Ministro de Estado, um "Ministrão", o amigo, o sócio. Agora vem outro Ministro de Estado, que é um Ministro político do Governo, visita o Sr. Maluf e diz que vai apoiar o Sr. Pitta. Então, diz o Sr. Clóvis Rossi: mas que Governo é esse, que tem um Ministro que diz que o Sr. Maluf vai continuar assaltando o Estado e há outro que diz que vai votar no Pitta para evitar o retrocesso? Está faltando seriedade! Cá entre nós, vou lhe ser sincero, não vi até agora um ato mais grosseiro na minha vida política do que o que o Banco Central fez com relação à candidatura do Sr. Pitta 72 horas antes das eleições. Não vi nada igual! Não consigo usar a máquina de uma maneira tão imoral, tão indecente como aquela, sendo verdade ou mentira o fato. A verdade é que o Governo diz que está apurando há dois anos. Se o Governo está apurando há dois anos, tinha que fazer alguma coisa, mas deixar para publicar 72 horas antes e dizer que o Sr. Pitta é um vigarista, que fez não sei o quê na Prefeitura de São Paulo, isso é uma imoralidade, uma indecência! Isso é feio. É o gesto mais grosseiro que me lembro de ter visto num Governo. Surpreende-me que um Governo moralista do PSDB tenha feito um ato como este. E a explicação do Sr. Pitta é fantástica. Ele diz o seguinte: na verdade, havia uma agência do Rio de Janeiro em que a Prefeitura tinha uns títulos etc. e tal e que fez o negócio. Eu fiz isso. Por que você fez essa operação? Porque se eu não fizesse isso, a empresa quebraria, e ela tinha muitos títulos da Prefeitura de São Paulo, que ia perder. Então, pensei comigo mesmo: foi isso que deu origem ao Proer. Foi o que o Governo fez com o banco do genro que ia quebrar. Só que, lá, não era título do Governo, e ele colocou dinheiro para não quebrar o Banco Nacional. Então, quando V. Exª diz para o nosso Partido que devemos fazer uma reflexão, concordo com V. Exª, mas não somos só nós. Fica muito feio, neste momento em que devíamos fazer uma profunda reflexão, o Governo só estar preocupado com uma coisa: reeleição e não reeleição. O normal é que quando termine uma eleição o Governo recomponha o seu ministério, e recomponha com forças, quem perdeu, quem ganhou, o que o povo falou. E não é isso que estamos vendo. O que estamos vendo é que o Executivo está pensando em recompor seu governo para garantir a reeleição. Acho que V. Exª está certo. Presto minha solidariedade ao seu pronunciamento. Vejo tão tranqüilamente nosso querido Presidente do Senado, o grande ex-Presidente da República José Sarney, por quem tenho maior apreço, nos jornais dizendo que o PMDB tem que fazer essa reunião a que V. Exª se refere, e tem que fazer para decidir: é governo, é oposição. Tem que tomar a linha. Acho que o Senador José Sarney está certo. O PMDB tem que tomar a linha, inclusive ele, Sr. Sarney, que até agora não nos deixou saber se seu candidato à Presidência do Senado é o Senador do Pará, é o Senador de Goiás ou é o Senador da Bahia. Até agora não se sabe. Há uma afirmativa na rua no sentido de que o Senador do Amazonas saiu do PMDB, com a simpatia do Presidente José Sarney. Então, na verdade, nosso Partido também tem que fazer essa análise. É ridículo o que está acontecendo com o nosso Partido, onde um Ministro do PMDB, em tese, está lá e se diz que ele está namorando com o PPB porque, na verdade, ele quer os votos do Sr. Maluf para ser Presidente da Câmara e, de outro lado, o Líder do PMDB, numa disputa grotesca e vulgar, brigando - numa hora como essa, em que V. Exª diz que temos que nos reunir para ter um pensamento nacional - e discutindo quem vai ser o Presidente da Câmara e quem não vai ser. E estão negociando lá um presidente e, no Senado, outro. O Sr. Sarney tem razão: está na hora de tomarmos uma posição, a começar por S. Exª. Na verdade, quais são os três homens importantes que o PMDB tem? Quatro! É o Presidente do Partido, que está brigando para ser Presidente da Câmara; é o Líder da Bancada, que está brigando para ser o Presidente da Câmara; é o Ministro político do Governo, que está brigando para ser o Presidente da Câmara; e é o Sr. José Sarney, que é o Presidente do Senado, de quem não se sabe a posição. S. Exª diz que devemos ter uma posição reta. Penso que devemos. S. Exª, o Sr. José Sarney, é a favor do Governo, é contra o Governo? É a favor da reeleição, é contra a reeleição? Quando S. Exª diz que o PMDB deve tomar uma posição, quero tomar a minha posição. Preciso conhecer algumas pessoas, até para ficar contra ou a favor, mas preciso conhecer a posição do Sr. José Sarney.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado pelo aparte de V. Exª. Essa reflexão deve ocorrer no bojo de todos os partidos. Porém, cuido primeiro da nossa Casa e do nosso Partido.

Concordo com V. Exª, inclusive, sobre esse evento que ocorreu em São Paulo, o qual também achei extremamente grotesco. Hoje, quiseram trazer esse assunto à Comissão de Assuntos Econômicos. Penso que o Senado Federal não deve se envolver com um assunto entre Banco Central e Prefeitura de São Paulo. Nem temos competência para isso.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Por gentileza, Senador Epitacio Cafeteira, tenha o aparte V. Exª.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Senador Ney Suassuna, nessa eleição, o povo ficou atônito, porque todo mundo saiu vitorioso. Não ouvi queixa de ninguém dizendo que perdeu a eleição. Todo mundo diz que ganhou. O próprio Presidente do Senado diz que Presidente da República e Presidente do Senado não perdem eleições municipais. Isso já é uma alegria, porque todo mundo ficou contente. Tenho que falar em relação ao que V. Exª diz e ao que o Senador Pedro Simon falou. Realmente, aquilo não foi só grosseria, mas uma tentativa de estelionato eleitoral. A história de Pitta e títulos é estelionato eleitoral. Estou, inclusive, com uma equipe de advogados examinando a questão, para ver como processaremos o Diretor do Banco Central, Sr. Alkimar Moura. Porém, devemos observar que, nessa tentativa de estelionato eleitoral, pretendia-se a Prefeitura de São Paulo. Acreditam que, para ganhar o poder, vale tudo. Agora, o Presidente emite uma nota afirmando que não vai interferir no segundo turno; ou seja, ao dizer isso, afirma que interferiu no primeiro.

O Sr. Pedro Simon - Mas não vai interferir no segundo... (Intervenção fora do microfone.)

O Sr. Epitacio Cafeteira - Mas Sua Excelência disse que não vai interferir no segundo turno. Essa questão de Ministro, hoje, está um tanto quanto desmoralizada. Se existe um Ministro que é do PPB, não precisaria o Ministro Carlos Santos dizer que apóia o candidato Pitta, se o PPB tem um Ministro no Governo. Porém, o que se nota é que existe no PSDB - como, de resto, em quase todos os partidos - uma falta de ideologia. Eu e o nobre Senador Pedro Simon éramos do MDB, que tinha apenas uma bandeira: a redemocratização. De repente, quando se redemocratizou o País, o PMDB não sabia para onde ir, porque não tinha nada, nenhuma outra bandeira consistente para aglutinar seus filiados. Tanto isso é verdade que, em duas eleições, teve os nomes de Ulysses Guimarães e Orestes Quércia para disputar a Presidência da República, e o que se viu foram os votos dos seus líderes normais, os Senadores e Deputados, não tendo havido voto para Presidente da República, embora um homem como o Deputado Ulysses Guimarães merecesse - e continue a merecer, mesmo depois de falecido - todo o respeito desta Nação. Mas não havia e não há alguma coisa que mostre o norte para onde cada partido está indo. Com certeza, todos querem ir para o poder, essa é a verdade.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - A Presidência comunica ao orador que seu tempo está esgotado. Há outros oradores inscritos.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Sr. Presidente, vou concluir o aparte dizendo que a colocação feita pelo Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, foi grosseira. Como Ministro das Comunicações, S. Exª comunicou-se demais. O Presidente disse que o Ministro havia se excedido em relação à candidata Luiza Erundina. Mas se excedeu em qual das frases, se S. Exª agrediu Luiza Erundina com duas ou três frases violentas? Qual foi o excesso?

O Sr. Pedro Simon - Senador, no Direito Penal...

O Sr. Epitacio Cafeteira - Deixe-me concluir; dessa forma, fica difícil.

O Sr. Pedro Simon - Pelo amor de Deus!

O Sr. Epitacio Cafeteira - Não sabemos qual é o excesso, porque o Presidente não explicitou.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Há orador na tribuna e está havendo discussão paralela, o que o Regimento não permite.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Não está havendo discussão paralela. O Presidente está realmente empolgado, na hora em que todos se congratulam. A posição, hoje, do PPB é uma posição normal, até no rumo do poder. É a abertura de uma segunda linha, uma linha de oposição que não é de esquerda; até hoje, só há a esquerda como oposição. De repente, o PPB aparece como uma oposição que não é de esquerda. Tenho a maior estima e o maior respeito pelos meus colegas de esquerda; mas a esquerda, em nível mundial, foi um grande sonho. Nos países que hoje estão no regime comunista o povo está passando fome. Portanto, foi um sonho que não se realizou.

O Sr. Pedro Simon - O Presidente Fernando Henrique está com oposição da esquerda e da direita.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Na realidade, o nosso Partido apresenta uma alternativa. Mas é preciso que se diga o seguinte: o assunto do dia não é eleição.

O Sr. Pedro Simon - É reeleição.

O Sr. Epitacio Cafeteira - O assunto do dia é reeleição!

O Sr. Pedro Simon - É verdade. Vale tudo.

O Sr. Epitacio Cafeteira - E reeleição...

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Peço ao orador que está aparteando que conclua.

O Sr. Epitacio Cafeteira ... com a caneta do Presidente, com o Diário Oficial e com o Proer na outra mão! São o poder político e o poder econômico, para, assim, dizer que isso é reeleição. E por que não propõe logo uma prorrogação? Seria mais simples, como ocorreu com o Presidente José Sarney, que queria mais um ano. Esse quer mais quatro! Os militares, que tinham toda a força, sequer ousaram pensar em ultrapassar seu mandato.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Sr. Presidente, como o tempo está exaurido, não sei se posso conceder o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Não, já excedeu de muito o tempo dado a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador, farei o aparte com muita brevidade.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Há outros oradores inscritos.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Ney Suassuna, prometo pronunciar apenas uma frase.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Não é permitido, Senador.

Comunico ao orador que o requerimento que fez, de transcrição nos Anais da publicação do jornal a que se refere, será atendido na forma regimental.

O SR. NEY SUASSUNA - Concluindo, Sr. Presidente, o poder emana do povo. O povo deu uma lição às elites nas urnas.

Nós, partidos, que devemos receber essa orientação, devemos fazer, com toda certeza, uma avaliação em busca de rumos corretos para onde o povo quer ir.

Muito obrigado.