O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há certas notícias para os quais a imprensa julga polarizar a atenção generalizada ao lançá-las encimadas por títulos garrafais.

           Não raro, muitas delas caem no vazio, não se sabe bem por quê.

           Outras há, porém, curtas, vazadas em poucas palavras e, quase sempre, relegadas aos cantos de página, cujo laconismo, num primeiro momento, mal consegue despertar a curiosidade do leitor para, num segundo momento, nele operar o inesperado impacto.

           Amostra típica desse gênero de notícias foi a que deparei, dias atrás, em um canto de página do O Estado de S. Paulo, sob o título pouco chamativo de Alistamento.

           Tão desprovido de apelo parecia-me este título que já iria passar adiante, quando minha curiosidade foi por fim despertada por este subtítulo:

           "Exército reduz tempo de serviço militar obrigatório."

           Como a matéria recebeu destaque mínimo, num piscar de olhos, pude inteirar-me de seu inteiro teor. O Ministério do Exército resolveu reduzir o tempo de prestação do serviço militar de doze para nove meses. O anúncio dessa decisão completava-se com os seguintes comentários explicativos:

           " O Exército não tem recursos suficientes para renovar equipamentos, pagar fornecedores em dia e até alimentar a tropa. Por isso, a Instituição foi obrigada a adotar um programa forçado de contenção de gastos."

           A partir dessa revelação, Sr. Presidente, da curiosidade passei ao espanto e deste ao sentimento de vergonha, sobretudo, ao concluir a leitura dos comentários finais feitos pelo autor da matéria:

       "Desde o início do ano, o Ministério do Exército suspendeu o expediente nas manhãs de segundas-feiras, nos quartéis, para economizar nas refeições, que são servidas a 190 mil homens. A Aeronáutica suspendeu o expediente nas tardes das sextas. Os responsáveis pelas medidas evitam falar sobre o quanto elas representam de economia, mas a preocupação já chegou ao governo acompanhada de estatísticas sobre o perfil dos jovens que se alistam. A maioria deles vê no Exército uma saída para a situação de pobreza em que vive. "Nesse aspecto, o Exército é uma espécie de assistência social para jovens sem perspectivas de trabalho", disse um oficial."

           O impacto em mim produzido pela deplorável situação vivida pelas bravas e dignas instituições das quais depende nossa segurança ante a eventualidade não descartável de ameaças internas e externas, foi intenso, Sr. Presidente. Ele levou-me à perplexidade quando me pus a refletir e, em seguida, a me fazer várias interrogações. E as reflexões a que me apliquei, e as indagações que me fiz, eu as repasso a todos os membros desta Casa, assim como a todos os cidadãos conscientes, porque elas dizem respeito a toda cidadania.

           Não me recordo de jamais ter lido nas páginas de nossa história, ou de ter tomado conhecimento, ao longo de minha vida, de que haja faltado, neste nosso País, recursos para alimentar o reduzido contingente de suas Forças de Segurança.

           Se isso está acontecendo hoje, e não aconteceu em período algum de nossa História, de duas uma:

           - ou vivemos a maior crise econômica de toda a nossa História, ou perdemos a noção da dignidade em que devemos manter as nossas Forças Armadas, mesmo que as consideremos mera expressão simbólica de nossa capacidade de dissuadir hipotéticos agressores internos e externos.

           Também me passou pela cabeça outra indagação. Que pensaríamos de um País, não digo de uma grande potência, mas de países até pequenos, como Portugal, Bélgica ou a distante Finlândia, se tomássemos conhecimento que suas Forças Armadas, andassem cogitando de tirar férias coletivas, por falta de recursos para alimentar os seus homens?

           Provavelmente pensaríamos algo semelhante ao que exprimiu um jornalista brasileiro, quando, dias atrás, comentando, entre irônico e escandalizado, o episódio da greve que lavrou na Marinha da Rússia, motivada pelos três meses de atraso no pagamento do soldo da marujada, associou esse insólito evento à decadência que lavra no ex-império Soviético.

           A resposta às graves indagações suscitadas pelo deprimente estado de penúria enfrentado por nossas Forças Armadas, deve ser oferecida, em primeiro lugar, pelo governo, já que tem sido política ou opção sua procastinar indefinidamente a solução deste problema, permitindo que as coisas chegassem aonde chegaram.

           Admito, Sr. Presidente, que em razão de nossas limitações orçamentárias e da conjuntura crítica que, de longa data, vimos suportando, sejamos obrigados a dimensionar o efetivo de nossas forças de segurança em escala bastante inferior à que recomendariam a extensão de nossas fronteiras e as exigências de um aparato dissuasório proporcional à vastidão de nosso território e às não ignoradas cobiças que este desperta.

           Admito, inclusive, embora muito o lamente, que nossas respeitáveis Forças Armadas, atualmente reduzidas a uma expressão quase embrionária dos efetivos com os quais deveríamos realmente contar, não possam, na atual conjuntura, ser providas, quantitativa e qualitativamente, com equipamentos de alta sofisticação tecnológica.

           Entendo, porém, que a despeito de todas as contingências desfavoráveis, devamos resguardar a dignidade e respeitabilidade histórica dessas instituições, para que satisfatoriamente adestradas e suficientemente equipadas, elas possam exercer com eficácia profissional a missão que lhes é atribuída pela Carta Magna.

           Permitir que elas sejam afligidas por problemas tão insólitos como a deterioração de seus equipamentos, a penúria de víveres necessários à alimentação de seus contingentes e o rebaixamento dos soldos pagos à tropa é dar consentimento à sua degradação progressiva.

           Ora, Sr. Presidente, a História, mestra da vida, é rica em exemplos do alto custo pago pelos governos e pelas nações negligentes em cuidar da preservação de suas instituições, máxime daquelas que respondem pela segurança de seu povo e pela integridade de seu território.

           Louvo, Sr. Presidente, nossos bravos soldados, que, até aqui, têm suportado todos esses percalços com exemplar altaneria e elevado senso de disciplina.

           Mas concito o governo a não pôr à prova, por tempo excessivamente prolongado, essas inegáveis virtudes militares.

           Este é o meu alerta, Sr. Presidente.