O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em julho deste ano, ocupei a tribuna desta Casa para falar sobre a problemática social do País, dando ênfase às imensas e vergonhosas desigualdades regionais aqui existentes e particularizando a difícil situação da Região Nordeste, à luz de dados recentes publicados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD sobre o desenvolvimento humano no Brasil.

No referido pronunciamento, fiz menção às declarações do Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Dr. Gustavo Franco, divulgadas no artigo "Vão para o interior!", publicado pelo Correio Braziliense, de 30 de junho passado, lamentando profundamente que nele estivessem contidas referências bastante duras e depreciativas em relação aos trabalhadores nordestinos.

Recebi, na ocasião, manifestações públicas de solidariedade dos nobres Senadores José Eduardo Dutra, Antonio Carlos Valadares, Bernardo Cabral, Artur da Távola, Pedro Simon e Antonio Carlos Magalhães, que também consideraram "de grande infelicidade" e "enorme irresponsabilidade" as referências de que "no Nordeste há um depósito de trabalhadores baratos muito grande, e as empresas devem explorar esse depósito durante muito tempo".

Na ocasião, frisei que sabíamos que, no Nordeste, há esse depósito, sim, mas que o que nos revoltava era a expressão "durante muito tempo", que gostaríamos que fosse o menor possível.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, sabedor do meu descontentamento, o Sr. Gustavo Franco teve a atenção de enviar-me extensa correspondência para esclarecer o mal-entendido, alegando que a referida matéria, "por compactar demasiadamente uma longa conversa", sintetizou seus pensamentos em termos não muito próprios. "O fraseado, longe do contexto da conversa, confundiu o conteúdo", disse ele, lamentando o ocorrido.

Agradeci a gentileza do Dr. Franco e, esclarecido o mal-entendido, eu não poderia deixar de trazer ao conhecimento dos Srs. e Srªs Senadores que sua elucidação permitiu-me conhecer mais claramente as idéias do Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central e detectar que, muitas vezes, podem ocorrer interpretações distorcidas em virtude do freqüente linguajar técnico e das atitudes aparentemente frias dos senhores da economia nacional.

O ocorrido me fez crer que os técnicos do Governo Federal, apesar das aparências, têm sensibilidade para os problemas das regiões menos favorecidas do país e também estão engajados na luta para transformar essa realidade.

Esclarecidos os equívocos criados pelo mencionado artigo "Vão para o interior!", gostaria de citar aqui trechos da correspondência do Dr. Gustavo Franco, a saber:

      "A equipe que concebeu e desde então vem executando o Plano Real, (...) na qual me incluo,(...) "entendeu a necessidade de profundas reformas para eliminar os problemas do modelo econômico anterior: a inflação, a pobreza, a concentração de renda e, como decorrência e síntese dessas dificuldades, a desigualdade regional.

      Nós, economistas, aprendemos em nosso treinamento profissional que a boa política econômica é aquela que produz incentivos naturais para os chamados agentes econômicos (trabalhadores e empresários) tomem decisões que atendam a seus próprios interesses e que o conjunto dessas decisões resultem em melhoria para o corpo social.

      Assim se pratica a política econômica em uma moderna economia de mercado. Assim procuramos atuar para que, de forma natural, sejam rompidos os fatores que produzem o círculo vicioso da pobreza nas regiões pobres, e sejam criados fatores que atuem no sentido de atrair novos investimentos para essas áreas: as empresas apenas procurarão se aproveitar das vantagens que o Nordeste oferece na presença disto que chamei de desafio competitivo".

Ao concluir, Sr. Presidente, este breve pronunciamento, só me resta lamentar que pessoas que têm pensamentos semelhantes possam ter sido vítimas de interpretações equivocadas. Eu e o Sr. Gustavo Franco estamos plenamente de acordo: para muitas empresas, neste momento, é vantajoso instalarem-se no Nordeste, mercê do desafio competitivo, pois "o Nordeste não é problema, é solução".

Há vantagens para todos: para o Brasil, que reduzirá os desequilíbrios internos; para os empresários, que passarão a ter margem maior de lucro; para o Nordeste, que terá fortes indústrias, capazes de gerar empregos estáveis e pagar bons salários; e para o bravo trabalhador nordestino, que melhorará condições de emprego e renda.

Para ilustrar a assertiva de que o Nordeste não é problema, é solução, gostaria de comentar alguns indicadores extraídos do

"Agregados Econômicos Regionais - Produto Interno, Formação de Capital e Consumo de Governo" publicado pela Sudene e divulgado pelo Jornal Sudene Informa.

Ao traçar um panorama da economia nordestina no período de 1965 a 1995 alguns dados vêm corroborar definitivamente a vocação daquela região para o sucesso.

O desempenho obtido pela economia regional vem comprovar o retorno dos investimentos governamentais, que cresceram 435,9% nos últimos 30 anos. Vou repetir esta frase, Sr. Presidente: O desempenho obtido pela economia regional vem comprovar o retorno dos investimentos governamentais, que cresceram 435,9% nos últimos 30 anos. Então, vale a pena investir lá.

O setor público resolveu investir massivamente na infra-estrutura da região (transportes, comunicações, energia, abastecimento) entre as décadas de 60 e 70, para dar suporte ao desenvolvimento econômico, atesta o Coordenador do Departamento de Informações para o Planejamento, da Sudene, economista Heródoto de Sousa Moreira.

Se o crescimento do Produto Interno Bruto for avaliado no intervalo entre 1965 a 1995, observa-se que a economia nordestina evoluiu menos que a do País: 305,7% contra 35l,4%. 

Contudo, ao analisarmos o período a partir dos anos 70, verificamos que houve maior crescimento do Nordeste: 261,7% contra 206,7%, do Brasil.

Essa mudança pode ser creditada à maturação dos investimentos realizados na década de 60. 

É importante destacar o salto do Produto Interno Bruto, PIB, que pulou de US$24,8 bilhões, em 1965, para US$100,6 bilhões, em 1995. 

A evolução do PIB nordestino teve reflexo direto na renda per capita equivalente a apenas R$108,10 em 1965.

Trinta anos mais tarde, chegou a R$2.436,95 no Nordeste.

As atividades econômicas responsáveis pela alavancagem da economia nordestina no período foram: energia elétrica e abastecimento d´água, com um crescimento de 1.492,2%, atividades financeiras e bens imóveis, construção civil (576,7%) e comércio (572,3%).

O crescimento nordestino foi bastante diferenciado entre os Estados, o que demonstra os graves desequilíbrios intra-regionais que vêm somar-se aos já conhecidos desequilíbrios inter-regionais.

As posições de destaque foram ocupadas pelo Rio Grande do Norte (568%), Maranhão (524,3%), Ceará (474,8%) e Piauí (401,2%).

Segundo o coordenador do IPL, quase todos os Estados montaram uma estratégia de desenvolvimento baseada nas potencialidades locais, a exemplo do Rio Grande do Norte, que detém um pólo têxtil avançado e uma forte exploração do extrativismo mineral.

Finalmente, quando se compara a variação real dos grandes setores econômicos, o único que destoa no ritmo de crescimento em nível regional é o agropecuário. Lamentavelmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que mais emprega gente.

A taxa média anual de crescimento no setor nos quatro Estados de melhor performance correspondeu a apenas 1,2% (RN), 2,9% (MA), 2,6% (CE) e 4,3% (PI), fato que demonstra persistir a vulnerabilidade quanto aos fatores climáticos.

Era isso, Sr. Presidente, o que eu desejava registrar; registrar a gentileza do Dr. Gustavo Franco em clarificar o seu posicionamento. E também mostrar para os empresários que vale a pena investir no Nordeste, pois a Região está madura para esses investimentos, uma vez que o Governo colocou, na maioria dos seus Estados, a infra-estrutura necessária: água, esgoto, eletricidade etc. É uma Região com grande vocação para o turismo, que tem crescido enormemente, e também para os serviços.

Desta forma encerramos, pedindo aos economistas do Governo para que continuem na luta para eliminar as desproporcionalidades e fazer com que haja uma sincronização no crescimento nacional, de forma a que ganhemos o espaço que foi perdido por tantas décadas.

Muito obrigado.