O SR. CARLOS BEZERRA(PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna desta Casa para falar sobre a questão energética do Mato Grosso. Considero de grande importância relembrar o perigo do colapso que já se anuncia a partir de 1997 e também defender a realização do acordo para a construção da termoelétrica de Cuiabá através de joint venture entre as Centrais Elétricas Mato-grossenses - CEMAT e a empresa multinacional americana Enron Electric Brazil. Não esgotaria todo o assunto se não fizesse referência à necessidade urgente de retomada dos trabalhos nos canteiros da usina do Rio Manso cuja construção vem-se arrastando há vinte anos. Vale ressaltar que em relação a essa obra, o Senhor Presidente da República assumiu compromisso para a sua conclusão, mas até agora os recursos não apareceram e a hidrelétrica do Rio Manso, obra fundamental para o Estado, continua sem solução. É importante relembrar que o aproveitamento do potencial do Rio Manso não prevê apenas a utilização energética. Ele visa também ao controle das cheias na região de Cuiabá e Várzea Grande, à melhoria do sistema de saneamento básico, à irrigação de cinqüenta mil hectares de terras férteis e à navegação perene num trecho de duzentos e cinqüenta quilômetros de extensão, entre Cuiabá e Porto Cercado.

           As terras irrigáveis são excelentes para o plantio de cana-de-açúcar, arroz, soja e milho. No que se refere à navegabilidade do rio, é interessante notar que, uma vez garantida, o transporte fluvial se viabilizaria da Capital até o Rio Paraguai, onde o Rio Cuiabá desemboca, numa extensão de seiscentos quilômetros.

           É importante insistir que a Usina hidrelétrica de Manso é vital para o Estado de Mato Grosso que hoje depende estreitamente da energia fornecida por Furnas, via Eletronorte. É importante dizer também que a paralisação das obras não prejudica apenas o desenvolvimento social, mas compromete todo o sistema de produção. Até o final dos seus trabalhos, Manso vai proporcionar milhares de empregos diretos e indiretos, com reflexos positivos de curto e médio prazo na indústria e comércio locais. Os benefícios maiores, entretanto, advirão, como já dissemos, com a ampliação das terras agricultáveis, com a intensificação do transporte fluvial no Rio Cuiabá, com a melhoria do sistema de saneamento básico, com a contenção das cheias e, principalmente, pelo suporte que a hidrelétrica representará para uma região de intensa atividade agroindustrial.

           Em comparação com o resto do Brasil, o Estado do Mato Grosso tem mantido também um equilíbrio muito precário entre produção e consumo de energia. A situação do Estado tornou-se realmente dramática e esse problema tem comprometido seriamente o seu progresso econômico. As repercussões têm sido, portanto, extremamente negativas e têm contribuído de maneira importante para a estagnação da indústria, para o atraso do desenvolvimento tecnológico, para a perda de investimentos externos de porte razoável que desistem de instalar no Mato Grosso e buscam outros espaços econômicos mais viáveis, enfim, todas essas perdas ainda causam profundos ferimentos no tecido social que se deteriora a cada dia. Um rápido exemplo nos mostra que o nível de desemprego e subemprego atinge a mais de meio milhão de pessoas nas cidades mato-grossenses, em virtude do êxodo rural, das correntes migratórias externas e da falta de dinamismo da indústria que não tem como aumentar a sua produtividade para gerar mais empregos. No que se refere ao setor agrícola, a situação é ainda mais grave porque não somos nem capazes de medir a quantidade das milhares de toneladas de alimentos que são perdidas por falta, justamente, de energia.

           A situação é realmente grave e é preciso que todas as forças produtivas do Mato Grosso, a classe política de uma maneira geral e o Governo Federal, se empenhem, independente de qualquer partidarismo político ou ideológico, no sentido de salvar a economia estadual antes que o quadro se torne realmente incontrolável. É preciso, portanto, evitar o estrangulamento energético do Estado.

           Dados estatísticos nos dão conta de que a evolução do consumo de energia do Mato Grosso na década passada, no período 1982/1989, foi de 16,3 por cento ao ano, o que mostrou uma grande capacidade de dinamismo de sua economia. Por outro lado, no início da década de noventa, esse crescimento foi reprimido e a Eletrobrás estimou uma média anual de consumo, até o ano 2000, de cerca de 11,5 por cento, o que nos indica uma significativa instabilidade do próprio conjunto da matriz energética brasileira. A bem da verdade, o diagnóstico sobre a questão energética brasileira consiste em que o colapso do sistema foi evitado até agora não porque a geração e a distribuição tenham aumentado de maneira satisfatória, mas porque o consumo se manteve baixo em conseqüência da freqüente instabilidade da economia nacional. É certo que ainda não temos uma cultura voltada para economizar recursos, o que acho lamentável, mas não podemos aceitar de braços cruzados a renúncia ao desenvolvimento. Por pensar assim, e também por acreditar que as oportunidades de progresso não podem ser desperdiçadas, sinto-me na obrigação, como Senador e como representante do Estado do Mato Grosso nesta Casa, de pedir ao Governo Federal que libere os recursos necessários para viabilizar os projetos energéticos de minha região.

           O Estado do Mato Grosso é comprador de energia elétrica do sistema Eletrobrás gerada em outros Estados, em cerca de 70 por cento de sua necessidade consumida. Apesar do razoável potencial energético existente, mas inexplorado, o Governo estadual tem travado uma luta desigual para diminuir a dependência, mas tem sido em vão.

           A defesa que faço para que seja implantada a termoelétrica de Cuiabá, através da criação da joint venture entre a Cemat e a Enron, tem como objetivo único a defesa dos interesses fundamentais do meu Estado. Sei perfeitamente, e os estudos técnicos apontam nessa direção, que o caos e o colapso energético do Estado já tem até data marcada. Para evitar essa situação, o relatório da Cemat e da Enron aponta soluções de curto, médio e longo prazo. A termoelétrica de Cuiabá está inscrita como uma solução de curto prazo e isso é muito bom. Segundo o relatório das duas empresas, a idéia é que a primeira turbina passe a operar já em 1997 com 75 megawatts, utilizando óleo diesel e, em 1998, a segunda turbina funcione com a mesma capacidade, o que já seria um passo importante para evitar o colapso. Além disso, é importante lembrar que Cuiabá é a capital brasileira mais próxima das reservas de gás boliviano e que o acesso a essas fontes seria extremamente benéfico.

           Segundo dados do relatório apresentado pela Coordenadoria de Planejamento do Sistema Elétrico e Operação Interligada, grupo misto que analisa o suprimento de energia elétrica vinculado ao Ministério das Minas e Energias, a partir de maio de 1997, Cuiabá poderá ficar às escuras no horário das 17 às 22 horas. O mesmo documento diz que haverá um déficit na capacidade de abastecimento de energia em Mato grosso entre os meses de fevereiro e dezembro em carga média e pesada. Segundo a definição técnica, carga média é o período que corresponde das 7 às 17 horas e carga pesada das 17 às 22 horas. Os técnicos dizem ainda que, para enfrentar essa situação, é preciso estabelecer um rígido racionamento em escala crescente. Em fevereiro, o racionamento em carga pesada deverá ser da ordem de 10 megawatts; em março, de 32 megawatts; em abril e maio de 51 megawatts; em junho de 57 megawatts e, em outubro, será de 74 megawatts, quando o Estado atingirá uma situação próxima ao colapso geral. Na carga média, os racionamentos serão no período da manhã e da tarde e os piores meses serão junho, 29 megawatts; julho, 25 megawatts e agosto, 34 megawatts.

           A sorte está lançada em meu Estado. Aqueles que hoje dificultam a formalização dos acordos para sanar esse grave problema energético não são defensores de um futuro promissor para o Mato Grosso. Apesar de tudo, espero que muito rapidamente eles mudem de opinião e entendam que os compromissos com a sociedade são muito mais fortes do que uma mera aliança política, uma simples divergência no campo partidário, ou um comportamento oposicionista a um Governo que foi eleito para administrar em benefício de todos e não de alguns privilegiados.

           Muito obrigado.