O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu não estava presente no início desta sessão, quando a Senadora Marina Silva fez uma avaliação das eleições municipais do último dia 3 de outubro, notadamente as realizadas no Estado do Acre. Vi-me, portanto, forçado a solicitar a palavra para, considerando algumas afirmações da ilustre Senadora, repor a verdade dos fatos, para conhecimento da Casa e da Nação.

De inicio, Sr. Presidente, devo mostrar os números comprobatórios de que o PMDB, meu Partido, foi o grande vitorioso nas eleições municipais no Estado do Acre, pois elegeu os prefeitos em 9 dos seus 22 municípios. Inclua-se aí a Capital do Estado, que representa 50% do eleitorado total do Acre, e também Cruzeiro do Sul, que é o segundo município mais importante, no que tange à economia e também à densidade populacional.

Devo citar, ainda, os outros municípios onde o PMDB elegeu prefeitos, vitórias que registro com orgulho, neste momento, parabenizando-os novamente, como já fiz nos telegramas que lhes enderecei. Da mesma forma, cumprimento também os prefeitos eleitos por outros Partidos, o PFL, o PMN, o PSB e o próprio PT.

Os prefeitos eleitos pelo PMDB são os dos municípios de Rio Branco, Capital estadual, e Brasiléia, Jordão, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Bujari. Em coligação com o PFL, contribuímos para a eleição do prefeito de Acrelândia. O PFL elegeu mais três prefeitos; o PPB, cinco; o PT, três; e o PMN, um.

Quanto às acusações feitas pela Senadora Marina Silva, de abuso do poder econômico nas eleições do Município de Rio Branco, tenho de contestá-las, com veemência e indignação, pois, na verdade, foram essas as eleições mais difíceis que o PMDB do Acre já enfrentou, em toda sua existência. Tivemos dificuldades para custear as despesas com a propaganda eleitoral do Partido e, não raro, empenhamos recursos pessoais, para ajudar nossos candidatos a prefeito e vereador.

Todos os acreanos, entretanto, viram que o PT não enfrentou essas dificuldades, pois talvez tenha feito a campanha mais cara do Estado do Acre!

Em Rio Branco, os outdoors se espalharam por toda cidade, placas com mais de 5 metros que ainda estão lá, para quem quiser ver. Já os outros Partidos, por falta de recursos, como o PMDB, não tiveram condição de fazer o mesmo. Ninguém teve recursos para atos como a distribuição de rosas, no dia da eleição e em ocasião anteriores. O PT colocou 4 mil cabos eleitorais nas ruas no dia da eleição - enquanto o PMDB, coligado com o PDT, utilizou-se de apenas 3 mil militantes.

O PT, Srs. Senadores, plantou notícias em toda a mídia nacional, garantindo já ter feito o prefeito de Rio Branco; acreditando na própria fantasia, encomendou o chope para comemorar a vitória do seu candidato, confiante nos dados falsos que, para justificar a inevitável “vitória”, exibiam pretensas pesquisas, segundo as quais a administração do atual prefeito, Sr. Jorge Viana, contava com 96% de aceitação. A eleição do candidato do PT eram "favas contadas", como diz o adágio popular. Um outro provérbio diz que “afobado come cru, ou queima a língua”, mas o PT seguiu cantando vitória e espalhando notícias como a divulgada, na semana anterior às eleições, pelo jornal Página Vinte, que dava ao candidato do PT 14 pontos percentuais de vantagem sobre o candidato do PMDB.

O prefeito Jorge Viana, três ou quatro dias antes da eleição, declarou ao jornal A Tribuna, que tenho em meu poder, que as eleições em Rio Branco já estavam definidas, que seu candidato iria ganhar a eleição. E, acima de tudo, o grande perdedor das eleições seria o PMDB, e que os dois Partidos capazes de crescer substancialmente no Estado do Acre eram o PFL e o PT.

Esqueceram, ou não acreditaram, que o PMDB também tem militantes, cidadãos conscientes e curtidos em 30 anos de luta contra a ditadura e as forças anti-democráticas. A maioria dos integrantes do PT, oriundos do PMDB, deveriam estar lembrados disso. Nós temos militância; temos filiados em todo o Estado; nós temos deputados estaduais; temos vereadores; temos lideranças que trabalharam muito, sem recursos nem painéis publicitários, não só antes da eleição mas também no próprio dia do pleito. E que, com dedicação e garra, surpreenderam o PT e a sua certeza de fazer o Prefeito de Rio Branco.

É isso, Sr. Presidente, que tem que ser dito: não houve influência do poder econômico. Na verdade, a militância do PMDB foi às ruas e encurralou os cabos eleitorais do PT, que não soube reagir, pois é ele, o PT, quem está acostumado a encurralar os cabos eleitorais e os militantes dos outros partidos no dia da eleição. Só que, desta vez aconteceu o contrário.

O nosso pessoal foi treinado para a disputa de espaços, para evitar a fraude, para anular a influência da máquina administrativa, que o PT usou de maneira imoderada, em Rio Branco. A responsabilidade administrativa ficou em plano inferior: era o prefeito em campanha, eram os secretários diariamente em campanha agitando, nas filas dos ônibus, nos pontos de táxi, nos estabelecimentos comerciais, nos estabelecimentos de ensino. Eles abandonaram totalmente a administração e foram fazer campanha para o seu candidato.

O prefeito não ficava mais na Prefeitura - a imprensa noticiou isso várias vezes!

Quem é que está com o poder? É o PT. O PT é o detentor da Prefeitura de Rio Banco. O Governo do Estado também não está nas mãos do PMDB. Aliás, o Governador nem tem partido.

A influência da máquina administrativa, portanto, sempre esteve exatamente em mãos do PT, que tem a Prefeitura de Rio Branco, e usou de maneira ostensiva sua força de pressão e coação, o poder econômico, nessas eleições municipais.

Nós, do PMDB, lutamos com muita dificuldade para financiar a campanha dos nossos candidatos, para custear as despesas indispensáveis de propaganda e de produzir os programas de televisão. Só nós sabemos das imensas dificuldades em conseguir arrecadar recursos para essa campanha.

Não admitimos, Sr. Presidente, é que se venha agora dizer que o PT “perdeu a eleição por causa da influência do poder econômico”. O PT perdeu a eleição por causa da intolerância, do autoritarismo do Prefeito Jorge Viana, que, fiado em sua alardeada popularidade, portou-se durante a campanha de maneira totalmente autoritária, quase ditatorial. Com isso, levou a maioria dos funcionários da Prefeitura de Rio Branco a votar contra o seu candidato.

Essa é a realidade dos fatos, que a imprensa do Acre está noticiando diariamente e de que a Senadora Marina Silva tem conhecimento.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR - Com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Marina Silva - Agradeço a V. Exª pela oportunidade, que é interessante, porque aqui tudo fica registrado. V. Exª diz que a Prefeitura usou e abusou da máquina administrativa.

O SR. NABOR JÚNIOR - E é verdade.

A Srª Marina Silva - Eu desafio qualquer pessoa do PMDB a provar que a Prefeitura utilizou qualquer mecanismo dos seus recursos para a campanha do nosso candidato. Uma coisa, e isso tem que ser diferenciado, Senador Nabor Júnior, é a militância das pessoas que têm uma presença pública, como é o caso do Prefeito. É legítimo que ele defenda o seu candidato, assim como V. Exª, se fosse prefeito, iria defender o seu. Os secretários da administração, se querem fazer campanha para o seu candidato, é justo que o façam. Mas V. Exª não pode dizer que os carros da Prefeitura, que os recursos da Prefeitura foram utilizados para a campanha do nosso candidato. Tenho certeza de que V. Exª é um homem responsável, e como não teria como provar, não iria dizê-lo. Uma outra coisa: dizer que o PT levou às ruas 4 mil cabos eleitorais! Colocamos na rua a militância do PT, e o Brasil inteiro sabe que o PT tem uma militância aguerrida, que vai espontaneamente.

O SR. NABOR JÚNIOR - Quer dizer que os cabos eleitorais que foram para a rua pelo PT são militantes, e os do PMDB não são, são comprados!? O PMDB não tem militantes!?

A Srª Marina Silva - O verbete "cabo eleitoral" é uma palavra usada pelos partidos tradicionais. São os partidos tradicionais que usam a expressão "cabo eleitoral". Nós nunca utilizamos esse tipo de qualificação para as pessoas que saem das suas casas e que, por ter compreensão política, vão até as ruas defender o seu candidato. Não quero aqui dizer, Senador Nabor Júnior, que as pessoas do PMDB são todas pagas, ou que são pessoas contratadas. Existem militantes do PMDB. V. Exª disse que o PMDB é um partido antigo. É verdade. V. Exª, eu sei o quanto foi MDB, depois PMDB. Um Partido que tem uma trajetória de muitos anos tem militantes, sim. Mas as fitas e o que está aparecendo em alguns meios de comunicação, pessoas inclusive reclamando a contratação que foi feita, isso não é uma invenção do PT. Sei da ida da Polícia Federal ao comitê de um candidato onde existiam centenas de pessoas reclamando algum tipo de provento. Isto não foi criado nem inventado. São pessoas que estão reclamando. É um fato que precisa ser dito. Estou apenas me reportando ao que vi na imprensa nacional, ao que observei durante o processo eleitoral, e pedimos que a Justiça investigasse as denúncias que foram feitas, inclusive de pessoas que estão ligadas ao Governador Orleir Cameli e a empresários que não foram pagos no tempo devido, de repasses que foram feitos, segundo essas denúncias, para beneficiar a candidatura do PMDB. Não estou fazendo uma denúncia irresponsável, tanto é que encaminhamos para que a Justiça apure. Essas informações vêm de pessoas que têm um trânsito muito forte dentro do Governo. Obtivemos recursos para a campanha como sempre fizemos. Vendendo camisetas na rua, por exemplo. As flores foram feitas com papel simples, por milhares de senhoras que passavam noites a fio fazendo flores para distribuir para a população. Inclusive eu, Senadora Marina Silva, na minha campanha, usei a mesma idéia. Foi uma coisa que inventei. Pedi o apoio das pessoas para que comprassem o papel e fizessem as flores para distribuirmos, porque era o símbolo da nossa campanha. Não estou aqui dizendo que o PMDB não tem militância. Ele tem a sua militância. Mas o que aconteceu naquele dia, eu preciso dizer ao Brasil, foi um caso muito complicado de afronta à democracia e à vontade popular. Existiam milhares de pessoas que estavam ali para cumprir a tarefa de fazer a boca de urna, e não vamos dizer aqui que eram todas militantes, porque militantes, sabemos, são pessoas que vestem a camisa do candidato e que vão lá espontaneamente. As pessoas que estavam ali, elas mesmas diziam, tinham sido contratadas. Eram elas que diziam que estavam sendo contratadas. E eu conheço inúmeras pessoas - moro em bairro de periferia -, vizinhos da casa do meu pai. Posso aqui citar, se for possível até dar o endereço dessas pessoas.

O SR. NABOR JÚNIOR - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejam bem as contradições da Senadora Marina Silva. Ela disse que na campanha do PT foram utilizados militantes, e, na do PMDB, as pessoas foram compradas.

Anotamos, no nosso comitê, os nomes de milhares de pessoas que, espontaneamente, comprometeram-se a ir para as ruas no dia da eleição, sem pagamento nenhum. Quando muito, o Partido dava uma merenda para que elas não suspendessem a fiscalização das sessões eleitorais, pois, é claro, não podiam ficar sem alimentação. Quando muito, portanto, demos uma pequena merenda para essas pessoas.

Se há quem diga que foi contratado a peso de dinheiro, como a Senadora Marina Silva afirma, no seu pronunciamento - que 15 mil pessoas do PMDB foram às ruas - isso não tem o menor fundamento. Nós só pudemos relacionar cerca de 3 mil pessoas para trabalhar no dia da eleição, enquanto elementos de alta responsabilidade do PT informaram a amigos meus que iam colocar nas ruas 4 mil filiados, 4 mil militantes ou cabos eleitorais.

O PMDB, junto com o PDT, não tinha nem 3 mil!

Sr. Presidente, minha vida de homem público já dura há 34 anos; desde 1962 disputo sucessivas eleições. Eu nunca fiz boca de urna, jamais cabalei voto no dia da eleição e sempre me elegi. Não acredito nessa história de inverter o resultado da eleição no dia - ainda mais em Rio Branco, onde foi utilizado o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. Não acredito na influência sobre o eleitor no dia da eleição porque esta é uma lição de quase 4 décadas: elegi-me deputado estadual em 1962; em 1966, fui reeleito; em 1970, nova reeleição; em 1974, fui o deputado federal mais votado; em 1978 também. Elegi-me Governador em 1982, sem ter um carro sequer; eu andava de carona. Não tive dinheiro para mandar fazer a propaganda, os meus amigos é que mandaram fazer. E isso contra a influência do Governo Federal, na época encabeçado pelo General Figueiredo; também tive de enfrentar o Governo do Estado e os 12 prefeitos municipais, que eram nomeados pelo Governador. Pois venci sem poder econômico, sem fazer cabala em boca de urna, sem colocar cabos eleitorais nas ruas.

Isso que se tenta afirmar é uma ofensa à honra e à dignidade do eleitorado de Rio Branco. Não acredito na história de dizer que, no dia das eleições, os cabos eleitorais mudaram o curso e a vontade dos cidadãos riobranquenses: é ofensa à sua honra e à sua dignidade. Isso não existe em política. Desafio quem prove o contrário!

Como o candidato do PT ganhou em meu Município, em Tarauacá, por quase 1.500 votos? Também foi através dos cabos eleitorais, Sr. Presidente? As outras vitórias do PT também foram por influência do poder econômico? Não existiu nada disso! Acontece que o PT contava como certo eleger o Prefeito de Rio Branco, tanto assim que já havia até comprado chope, repito, para comemorar a vitória. Começaram a festa tão cedo, tomaram tanta cerveja nos cinco ou seis dias antes do dia 3 de outubro, que não se deram conta da existência de 12 a 14% de indecisos.

O nível baixo da campanha do PT também agrediu a consciência popular, que reagiu, indignada, a coisas como aquelas publicadas pela facção petista, principalmente no jornal Página 20, que chegou a insultar a honra pessoal e a sagrada honra da família do candidato do PMDB, o Deputado Federal Mauri Sérgio. Não quero nem repetir aqui os termos mencionados pelo jornal, mas o povo leu. Isso fez com que muitos se revoltassem e votassem no candidato do PMDB, reagindo à baixarias de que ele foi vítima.

Essa é a realidade dos fatos, que trago ao conhecimento da Casa para que dela se faça devida avaliação.

Como poderíamos utilizar o poder econômico, Sr. Presidente, se para cobrir as despesas dos demais Municípios, no interior do Estado, recebi uma ajuda do Partido de R$ 8 mil? São 21 Municípios, onde concentrei meu trabalho - onde, afinal, está o poder econômico do PMDB que o PT tanto proclama?

Que abuso do poder econômico, restrito à Capital? Ele deveria ter sido estendido ao interior, onde elegemos apenas 8 dos 21 prefeitos. Onde está, afinal, a influência do poder econômico nas eleições?

Se o Prefeito Jorge Viana não soube escolher o candidato na Capital, em que pese a sua alardeada popularidade, é outro problema. O seu candidato perdeu, contrariamente ao que aconteceu em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, onde os prefeitos tinham boa aceitação e conseguiram eleger ou colocar no segundo turno os seus candidatos. No Acre, isso não ocorreu porque o candidato não tinha nenhuma popularidade, mas um índice de rejeição muito alto, rejeição ao Partido e a ele próprio. A culpa, portanto, não é do PMDB, mas do PT, que não soube escolher o candidato e avaliou mal a força da sua legenda.

A Srª Marina Silva - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR - Concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

A Srª Marina Silva - Muito obrigada. Veja bem, Senador Nabor Júnior, saí dessas eleições de cabeça erguida. Primeiro, porque, mesmo lutando contra tudo e contra todos, V. Exª sabe que a TV Gazeta, o jornal A Gazeta fizeram o tempo todo uma campanha perversa de difamação do candidato Marcos Afonso, inclusive com calúnias a minha pessoa, na véspera da eleição. A calúnia que me fizeram foi de cortar a alma! Disseram que eu havia sumido com o dinheiro das ONGs. Primeiro, entrego essa calúnia a Deus, porque sei que Ele é o supremo defensor da minha honra; depois, para a Justiça, porque essa é uma calúnia que não tem tamanho. V. Exª me conhece, sou uma pessoa humilde, pobre e fiz a campanha do meu candidato apenas usando o respeito e a credibilidade que a população do Estado deposita em mim, graças a Deus. Não admito esse tipo de difamação. Quando se fala em campanha caluniosa contra o PMDB, ela existiu de uma forma muito mais potente, porque os meios de comunicação são de maior alcance, feitos por outras empresas - V. Exª sabe muito bem a quem pertencem. Segundo, o Governador Orlei Cameli, que, antes, foi motivo de crítica pela nossa Bancada, mudou completamente o discurso, inclusive a relação com o PMDB modificou-se com o Governador completamente. Quando dizemos que houve apoio do Governador, inclusive com recursos financeiros - estamos enviando o caso à Justiça, a fim de que sejam investigadas essas liberações -, nós o afirmamos baseados em denúncias reais, e a Justiça dará a resposta. O depoimento das milhares de pessoas que dizem ter sido contratadas - são elas que o dizem - também caberá à Justiça investigar. Estamos discutindo um problema de uma eleição que passou. V. Exª está defendendo o seu candidato, e estou mencionando esses fatos por um dever de justiça e para dar conhecimento ao povo brasileiro, assim como muitos outros Colegas o fizeram nesta Casa, os Senadores Júlio Campos, Romero Jucá e Jefferson Péres. Estou dizendo o que aconteceu em relação ao abuso do poder econômico. V. Exª sabe que, quando se está à frente de uma administração pública e se respeita o dinheiro público, não é suficiente fazer parte do poder público para se abusar do poder econômico; é preciso tomar essa decisão e não ter ética. Asseguro a V. Exª, no entanto, que não houve essa prática, em nenhum momento, pelo Partido dos Trabalhadores à frente da Prefeitura de Rio Branco. Saímos vitoriosos porque, mesmo sem falsas promessas, sem abuso do poder econômico, conseguimos que 43% da população do Município de Rio Branco acreditasse num projeto político que não compra votos, que não faz falsas promessas e que trata a população com respeito. Inclusive, tratou com muito respeito V. Exª, embora, muitas vezes, não tenha havido reciprocidade.

O SR. NABOR JÚNIOR - Senadora Marina Silva, quero dizer a V. Exª que não concordo absolutamente com as acusações que algum órgão da imprensa acreana tenha feito a V. Exª. Eu a conheço há muitos anos, sei da sua honra pessoal, da sua honestidade, da sua dignidade pessoal. Não concordo, não aprovo e nunca aprovei esse tipo de acusação, parta de quem partir.

Mas também quero aqui ressaltar que o nosso candidato foi muito mais agredido, muito mais ofendido. Inclusive veicularam uma série de informações de que o Governador teria entregue à Empresa Regional de Táxi Aéreo R$ 1.200 milhão, para esse dinheiro ser repassado - dinheiro retirado do Banco do Estado. Nada disso aconteceu, mas, essas denúncias, feitas pelo Partido de V. Exª junto à Justiça Eleitoral, certamente serão apuradas e tudo vai ser esclarecido. E fazemos absoluta questão disso!

Eu gostaria, porém, que o PT também esclarecesse onde conseguiu recursos para custear toda aquela campanha caríssima, Sr. Presidente, Srs. Senadores. A campanha mais cara de toda a eleição da Capital de Rio Branco foi a do PT. Os outdoors do PT estão expostos para quem quiser vê-los, mas o PMDB não teve condições de colocar uma placa sequer na cidade. Além da propaganda, o PT tentou faturar eleitoralmente eventos como a inauguração do terminal rodoviário, usando a mesma estrutura para fazer a campanha do candidato a prefeito do PT, ao lado do Prefeito Jorge Viana. Essa é a realidade dos fatos.

A Srª Marina Silva - Senador Nabor Júnior,...

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Senadora Marina Silva, o tempo do Senador Nabor Júnior já está esgotado.

O SR. NABOR JÚNIOR - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Quero refutar as declarações da Senadora Marina Silva, pois sei das dificuldades que nós, do PMDB, passamos. Eu mesmo tive que utilizar recursos próprios e, hoje, a minha conta pessoal no Banco do Brasil está altamente negativa, esgotando os limites do cheque especial, uma vez que tive que ajudar muitos candidatos às prefeituras e às câmaras municipais.

Quem quiser comprovar, deve ir a Rio Branco para ver a riqueza ostensiva da propaganda do PT. Essa história de dizer que a campanha foi toda custeada com venda de camisas e feijoada não cabe na cabeça de ninguém, não se pode acreditar nisso, porque a campanha do PT, em Rio Branco, foi a mais cara nas eleições de 1996. Não há feijão que pague tudo que o PT fez!

Vamos aguardar a prestação de contas de cada partido para verificarmos realmente a assertiva das minhas declarações.

Muito obrigado, Sr. Presidente.