A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós também escolhemos para a tarde desta nossa sessão plenária fazer uma avaliação, um balanço das eleições municipais que presenciamos e testemunhamos no Estado do Rio Grande do Sul e também uma avaliação em relação ao avanço das mulheres no último pleito.

Nesse período de campanha eleitoral, intensificamos as visitas, que nunca deixamos de realizar, aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, desde que assumimos, levando o nosso apoio aos candidatos do partido e, além dos limites meramente eleitorais, entrando em contato com os cidadãos sul-rio-grandenses para ouvirmos as suas reivindicações e propostas a fim de superarmos as dificuldades atuais.

Encontramos um povo preocupado com a falta de perspectivas econômicas, clamando por um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e para o País que, além do combate à inflação, também promova o desenvolvimento e a geração de empregos e adote políticas sociais em todos os campos, especialmente no atendimento à saúde.

Especialmente na fronteira oeste do meu Estado, os debates eleitorais evidenciaram com maior profundidade as dificuldades que vive a região, provocadas pela crise do setor primário, pela queda das vendas do comércio e pela queda das arrecadações, que comprometeram as administrações municipais, trazendo sérios prejuízos para as populações.

Ao mesmo tempo, no entanto, assistimos um povo determinado a superar as suas dificuldades, apostando na democracia, no voto popular, na política séria e comprometida com os interesses políticos e públicos como instrumentos de transformação das suas realidades particulares, da vida do seu município e da realidade do País.

Saímos fortalecidos do processo eleitoral com a certeza de que nós enquanto parlamentares e, principalmente, a sociedade cumprimos mais uma etapa da vida democrática brasileira, quando o povo foi às urnas para elegermos os candidatos de nossa preferência, apesar das dificuldades existentes maiores ou menores, aqui e ali.

Ouvimos, durante o pronunciamento do Senador Jefferson Péres, aparteado por vários ilustres Srs. Senadores, a avaliação que fazia das eleições em seu Estado. Também ouvimos o seu testemunho em relação ao que se refere ao Rio Grande do Sul. Agradecemos e nos solidarizamos por esse aparte, tendo em vista a avaliação que S. Exª fez, o nível de amadurecimento político com que foram levadas a cabo as eleições no Rio Grande do Sul. Ilustre Senador Jefferson Péres, com certeza podemos afirmar que vivemos, no Rio Grande do Sul, um dos momentos mais belos de afirmação democrática, cívica e patriótica, apesar, logicamente, de algumas coisas que ainda existem por lá: a compra e venda de votos, o abuso econômico, o uso da máquina pública.

Podemos afirmar, com tranqüilidade, que, aproveitando o momento em que a sociedade estava sendo chamada a ir às urnas, em que todos os políticos, Deputados, Vereadores, Prefeitos, Senadores foram levar as suas contribuições para essa reflexão, vivemos um momento muito propício para aprofundar uma discussão em torno da realidade econômica que vive o Brasil, com as alternativas que são apresentadas pelo povo e pela sociedade, para que se encontrem melhores saídas nas áreas do setor público, da educação, da saúde, da habitação; e uma grande discussão no que se refere à questão do Mercosul. Por incrível que pareça, nas eleições municipais, discutia-se muito isso porque estamos bem perto do Mercosul, pela proximidade com os países do Prata, e, por isso, buscamos, através de ampla reflexão do que é uma eleição, o que pode e deve ser aproveitado pelo povo e por aqueles que se propõe e se colocam à disposição do povo, principalmente pela seriedade com que deve ser exercida a função pública por aqueles que já conquistaram uma vaga num espaço de poder decisório, como é o nosso caso.

Afirmamos, com tranqüilidade, que vivemos e presenciamos problemas que também queremos que, gradativamente, se aperfeiçoem, do ponto de vista ético, do ponto de vista da honestidade e sinceridade das pessoas. E afirmamos, também, que foi um processo profundamente vitalizante para a democracia e, principalmente, para o compromisso e responsabilidade que temos enquanto parlamentares, enquanto sociedade comprometida com as mudanças que todos desejamos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, particularmente em relação ao meu Estado do Rio Grande do Sul, o meu Partido, o PTB, marcou um grande crescimento. Ele conquistou a vitória em cidades importantes, seja com chapas próprias ou em coligações. Crescemos nas Prefeituras e nas Câmaras de Vereadores, tanto em quantidade quanto em qualidade.

Entre os destaques, podemos citar as vitórias alcançadas em Canoas, Santa Maria e Santa Cruz, cidades que estão entre os maiores Colégios Eleitorais do Estado. Também vencemos as eleições em Guaíba, importante cidade da Região Metropolitana, entre os mais de 20 (aproximadamente 30) Municípios em que o PTB assumirá a Prefeitura, fora os vice-Prefeitos e as coligações vitoriosas. Na nossa região da fronteira oeste, inclusive cidades médias e pequenas, também o PTB foi vitorioso.

Em Canoas, importante pólo industrial do Rio Grande do Sul, elegeu-se Prefeito o Deputado Federal Hugo Lagranha, que vai administrar a cidade pela quinta vez; em Santa Maria, cidade universitária, com destaque na tradição política no nosso Estado, também foi vitorioso o PTB, com o ex-Deputado Federal Oswaldo Nascimento, que será o seu próximo Prefeito.

Em Santa Cruz, cidade de destaque na arrecadação do Estado pela grande concentração de empresas na área do fumo, venceu o Deputado Estadual do PTB, Deputado Sérgio Moraes, mudando um quadro político de quase 20 anos instalado naquele município.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além desse rápido balanço do desempenho do PTB em meu Estado, gostaríamos também de destacar, neste espaço, o resultado altamente positivo da campanha "Mulheres Sem Medo do Poder", deflagrada pela Bancada Feminina no Congresso Nacional, da qual tivemos a felicidade de ser uma das coordenadoras no País.

Os dados levantados até agora, ainda faltando o segundo turno, possibilitam afirmar que as mulheres brasileiras obtiveram uma das maiores vitórias políticas de sua história, depois de mais de 60 anos da conquista do voto feminino, aprovado durante o Governo do Presidente Getúlio Vargas, do PTB.

Instrumentalizada especialmente através da aprovação da Lei da Cota de 20% e da ampla distribuição da "Cartilha para Mulheres Candidatas a Vereadoras", debates, encontros, seminários, a campanha promovida a nível nacional incentivou as mulheres e desabrochou um potencial eleitoral e de participação efetiva na vida política sem precedentes na história recente do País.

A inscrição de cerca de 70 mil mulheres para a disputa das vagas para as Câmaras de Vereadores, e mais um grande número de candidaturas majoritárias a Prefeito e a vice-Prefeito, evidenciaram, além dos números, uma grande disposição das mulheres em ocupar os espaços políticos executivos e de contribuir com a nossa visão particular para as administrações dos Municípios brasileiros.

Ao todo, 22 mulheres disputaram as eleições em 13 capitais brasileiras, como cabeças de chapa, além de outras tantas na condição de vice, o que por si só, sem levar em consideração os resultados finais obtidos, cujo balanço depende da realização do segundo turno, já significa um grande avanço na luta das mulheres, e, por que não dizer, da ampliação do espaço democrático na sociedade.

Apenas no Rio Grande do Sul, especificamente em Porto Alegre, três mulheres disputaram as eleições, e outras duas - inclusive uma do meu partido, Terezinha Irigaray - disputaram a vice, enquanto um número também expressivo de mulheres participou das eleições nas cidades do interior, assinalando a existência de uma nova realidade expressiva da maior participação das mulheres, não apenas nos grandes centros, mas também nas localidades mais distantes.

Na Capital do meu Estado, as mulheres destacaram-se especialmente nas eleições para a Câmara Municipal, com votações expressivas, em todas as legendas; o PTB elegeu duas Vereadoras na Capital do meu Estado: Sonia Santos e Tereza Franco, contribuindo de forma importante para ampliar a bancada feminina na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Os maiores exemplos da vitória das mulheres, dentre as muitas conquistadas, são as eleições de segundo turno em Maceió e Natal, que estão sendo disputadas apenas entre candidaturas femininas. Em Maceió, concorrem Kátia Born, do PSB, e Heloísa Helena, do PT; em Natal, Wilma de Faria e Fátima Bezerra, também do PSB e do PT, respectivamente.

Ainda nas capitais, disputam o segundo turno: Ângela Amin, do PPB, em Florianópolis; Lúcia Braga, do PDT, em João Pessoa; e Luzia Erundina, do PT, em São Paulo; também afirmando o poder feminino que emanou das urnas nessas eleições, que ainda estão por ser concluídas, em novembro próximo, e que podem ampliar ainda mais a presença feminina no novo mapa político do País.

Apenas essas informações que trago aqui, que ainda dependem de uma apuração e de uma avaliação mais detalhada, comprovam a sensibilidade, a correção e acerto da campanha organizada e promovida pela Bancada Feminina do Congresso Nacional, que fez chegar a "Cartilha para as Mulheres Candidatas a Vereadoras" em praticamente todos os municípios, e realizou cursos preparatórios em todas as regiões do País, estabelecendo na sua legislação o percentual obrigatório de participação das mulheres nas eleições.

Com essas eleições municipais, o Brasil ganhou uma nova face política, mais feminina e mais democrática, dando um grande passo no sentido da superação definitiva das desigualdades, que dependem da plena democratização dos centros de poder, e inclui necessariamente a participação das mulheres em todas as suas instâncias, sejam municipais, estaduais e nacionais.

Em nossa Cartilha, afirmávamos que "a política sempre foi um espaço masculino, construído historicamente pelos homens e para os homens, mas nós mulheres, que somos metade da população, queremos mudar isso através de uma representação condizente com a nossa inserção no processo produtivo e nossa importância na sociedade."

Também na Cartilha, apontávamos que a maior participação de lideranças femininas nas Câmaras de Vereadores e nos Executivos Municipais, que certamente conquistaríamos nessas eleições, seria mais um passo para avançar nesse processo, dando uma visão com características diferenciadas na identificação dos problemas e na apresentação de soluções para o dia-a-dia das cidades.

Finalizando, Sr. Presidente, Srs. Senadores, gostaria de me congratular, especialmente, com todas as companheiras mulheres que foram às ruas, em sua grande maioria submetendo-se a grandes sacrifícios, mas que superaram a todas as dificuldades, demonstrando sua capacidade de participar, de trabalhar, de lutar, de somar e, principalmente, seu compromisso com os interesses sociais, populares e nacionais.

Todas, sem exceção, eleitas ou não, nessas eleições, transformaram-se em heroínas de um novo tempo, para o qual trabalhamos cotidianamente, no qual a sociedade humana possa contar com a totalidade dos seus filhos integrados em condições plenas de igualdade em todos os campos de atividade da sociedade, inclusive e especialmente o político.

Por fim, não poderia deixar de agradecer o apoio que tivemos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e várias instituições não-governamentais e públicas e particularmente de cada um dos Srs. Senadores que deram a sua parcela de contribuição na sua luta, integrando-se em nossa campanha e expressando, das mais diversas maneiras, nas suas regiões a sua solidariedade à nossa luta.

A vitória das mulheres nessas eleições é a de toda a sociedade brasileira, do processo democrático, da renovação da atividade política e da esperança de dias melhores para todo o povo com igualdade, desenvolvimento, emprego, saúde e paz.

Muito obrigada.